A questão da organização em Anton Pannekoek

De Edições Redelp

Anton Pannekoek é um dos grandes nomes do marxismo e o grande teórico dos conselhos operários, organizações autárquicas criadas espontaneamente pelos trabalhadores no bojo das tentativas de revoluções proletárias na Rússia, Alemanha, Hungria e Itália, e que ressurgiu posteriormente em várias outras experiências históricas. A questão da organização é uma das mais discutidas em sua obra e os textos aqui reunidos apontam para uma análise de sua contribuição para compreender as organizações operárias e burocráticas, como partidos e sindicatos, numa perspectiva crítica, tal como a de Pannekoek.

• Idioma: Português
• Editora: Edições Redelp
• Data de lançamento: 19 de jun. de 2020
• ISBN: 9786586705157

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Maia

PREFÁCIO

Lisandro Braga*

Nildo Viana**

A presente obra é dedicada ao pensamento de Anton Pannekoek, um renomado astrônomo e matemático que, no entanto, também foi um militante e um dos principais representantes teóricos do Comunismo de Conselhos, sendo um dos principais representantes do movimento socialista a partir da década de 1900, quando escreveu seus primeiros artigos. Assim, o presente livro visa resgatar sua obra, que agora vem sendo mais amplamente divulgada e conhecida, principalmente por sua importância teórica e política. Isto significa, ao mesmo tempo, um resgate do marxismo autêntico, deformado por diversas tradições de pensamento e por seus adversários políticos. A obra de Pannekoek é uma expressão teórica do movimento revolucionário do proletariado, e um de seus méritos é ter conseguindo captar a capacidade política revolucionária da classe operária e suas formas de auto-organização.

O presente livro, no entanto, não pretende abordar a totalidade da obra de Pannekoek. O foco aqui está em sua concepção de organização no interior de seu pensamento político em geral. A sua contribuição no que se refere à astronomia e matemática, em que pese também sejam importantes por causa da perspectiva que seu autor possuía, não será objeto de análise, nem suas obras de crítica da filosofia e de diversas correntes políticas, embora alguns elementos apareçam aqui e ali. A questão da consciência, outro aspecto que para Pannekoek é fundamental, não será abordada e ficará para outra oportunidade. O foco da presente obra é sua contribuição para a reflexão sobre a questão organizacional, uma das mais importantes em seu pensamento, sendo expressão de um elemento fundamental para o movimento operário, tal como ele mesmo disse. Por isso, no presente prefácio, apresentaremos uma breve biografia de Pannekoek, para inseri-lo em determinado momento histórico e em sua evolução pessoal neste contexto, e analisaremos, também brevemente, a evolução do seu pensamento e encerraremos com alguns apontamentos sintéticos sobre sua concepção de organização e a abordagem dela nos textos desta coletânea.

Todos os autores que contribuíram com a construção dessa obra compartilham da ideia segundo a qual a tarefa do intelectual revolucionário é colaborar com a luta operária, buscando incentivar sua radicalização e contribuir com a aceleração do processo revolucionário, visando a instauração da autogestão social, a partir da luta cultural e da formação de núcleos de contrapoder na sociedade. Devido a isso suas práticas nãos se resumem apenas à luta cultural (produção teórica, artística, propagandística, etc.), mas sim, também, em ações concretas via militância política em organizações revolucionárias autárquicas.

Os capítulos que compõem o livro Anton Pannekoek e a Questão da Organização resgatam a produção teórica de Anton Pannekoek sobre as organizações operárias contribuindo decisivamente com a luta cultural na perspectiva de classe do proletariado, afirmando sua potencialidade revolucionária para construir as condições concretas de sua autolibertação a partir da luta de classes.

O presente livro tem como capítulo inicial uma introdução geral ao pensamento e evolução intelectual de Anton Pannekoek, que é fundamental para um melhor entendimento dos demais capítulos, especialmente para os leitores que ainda não conhecem de forma mais aprofundada o pensamento deste autor. Lisandro Braga e Nildo Viana, em Pannekoek, Marxismo e Organização, apresentam uma breve biografia do autor, a evolução do seu pensamento e um breve apanhado de sua abordagem da questão organizacional.

O texto de Edmilson Marques, A Questão da Organização Proletária em Pannekoek, focaliza a questão organizacional da classe operária. O autor aponta para uma breve reflexão sobre a abordagem de Pannekoek sobre as formas organizacionais em geral e realiza uma reflexão sobre a organização proletária, especialmente a questão dos conselhos operários. Os conselhos operários é um dos temas fundamentais de Pannekoek e elemento central e sua teoria da revolução proletária, tal como demonstra Edmilson Marques.

O artigo de Nildo Viana, Anton Pannekoek e a Questão Sindical, focaliza a análise do autor sobre os sindicatos. A evolução do pensamento de Pannekoek sobre os sindicatos é apresentada e as alterações são explicadas pela sua evolução intelectual, pois ele inicia sua militância e produção intelectual no interior da social-democracia, mas vai radicalizando até desembocar na concepção comunista conselhista. O processo histórico também contribui com o esclarecimento do significado político dos sindicatos, gerando a compreensão de que eles se tornaram órgãos do capital.

Renato Dias, em seu texto, Anton Pannekoek e os Partidos Políticos, focaliza a abordagem do autor sobre a questão específica das organizações partidárias. Assim, a partir de uma reflexão sobre os desdobramentos do pensamento de Pannekoek, o autor reconstitui sua análise dos partidos políticos, que se torna cada vez mais crítica e radical. A experiência pessoal e militante de Pannekoek, bem como a evolução dos partidos políticos, permitem um amplo desenvolvimento intelectual deste no sentido de compreender a função de tais organizações servem e qual sua relação com o movimento operário.

Por fim, Lucas Maia aborda, em seu texto Os conselhos operários de Anton Pannekoek: Uma utopia-concreta da revolução proletária, a questão dessas organizações proletárias a partir da relação com a perspectiva utópica, tal como pensada por Ernst Bloch. Assim, a partir da reflexão sobre a ideia de utopia concreta, realizável, a teoria dos conselhos operários de Anton Pannekoek emerge como não somente uma análise das lutas operárias do passado, mas também como uma tendência de efetivação concreta no futuro com a revolução proletária.

Em síntese, os artigos reunidos na presente coletânea possibilitam um resgate do pensamento de Pannekoek no que se refere à questão da organização, na qual várias organizações são analisadas criticamente por ele (conselhos operários, partidos, sindicatos, etc.). Uma questão central, contida em todos os capítulos, baseia-se em um dos princípios básicos do marxismo original, retomado pelo comunismo de conselhos e resgatado aqui pelo marxismo autogestionário, tão esquecido, propositalmente, pela burocracia partidária e sindical, juntamente com seus ideólogos, de que a perspectiva de uma classe social é definida pelos seus interesses de classe, logo o proletariado enquanto classe só pode se emancipar a partir da própria luta que ele efetiva contra o capital, gerando, desta forma, meios eficazes e intimamente relacionado com o objetivo final, a sociedade autogerida.

Assim, o comunismo é entendido nessa obra como a autogestão social que só pode ser atingido com a autogestão da luta, com a autogestão da produção e com a autogestão da sociedade. Portanto, a revolução só pode ser compreendida nos quadros do movimento operário. Ela só pode ser feita pela totalidade da classe em seu movimento e nunca por frações de classe ou organizações que dizem representá-la (VIANA, 2008, p. 33). A obra de Pannekoek é fundamental para resgatar a essência do marxismo e para a compreensão mais ampla e profunda de comunismo, termos deformado por países, ideologias e partidos, mas que só pode significar autogestão e os conselhos operários são uma das suas formas mais desenvolvidas de expressão no processo de passagem do capitalismo para a sociedade autogerida. Assim, essa é mais uma justificativa para pensarmos a obra de Anton Pannekoek, tal como realizado no presente livro.

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* Professor da Universidade Federal do Paraná.

** Professor da Universidade Federal de Goiás.

PANNEKOEK, MARXISMO E ORGANIZAÇÃO

Lisandro Braga*

Nildo Viana**

Anton Pannekoek é um dos mais importantes representantes do pensamento marxista e da corrente denominada comunistas de conselhos. Pannekoek foi, também, o principal teórico dos conselhos operários. Além disso, e fora do domínio do marxismo e da luta política, ele foi um astrônomo renomado, bem como autor de obras sobre vários fenômenos, como o darwinismo, por exemplo. Apesar disso tudo, ele é relativamente desconhecido. No âmbito do marxismo ele foi relegado à marginalidade pelo pseudomarxismo (social-democracia e bolchevismo) e se tornou pouco conhecido pelos intelectuais e militantes que se autodenominam marxistas. Fora do marxismo, apenas nas ciências naturais teve um relativo reconhecimento.

O pensamento de Pannekoek começou a ser resgatado com as lutas operárias e estudantis do final dos anos 1960 e ganharam um novo impulso com as lutas que emergem a partir dos anos 2000, e foi facilitado pela internet que possibilitou um maior acesso às suas obras, apesar das traduções problemáticas e limitadas¹. O presente livro, cuja primeira edição foi lançada em 2011 pela editora Achiamé, visa contribuir com o processo de resgate do pensamento de Pannekoek e para isso uma introdução ao seu pensamento, biografia e evolução intelectual se tornam importantes, e esse é o nosso objetivo no presente artigo.

Uma breve biografia

Nascido na Holanda em 1873, Pannekoek iniciou, ainda jovem, seus estudos em ciências naturais se especializando em astronomia. Filiou-se ao Partido Operário Social-Democrata da Holanda e desde cedo se posicionou ao lado da sua ala esquerda junto à Herman Gorter e Frank van der Goes. Juntamente com Gorter fundaram um jornal que expressava suas concepções esquerdistas que passava a implementar críticas aos dirigentes de partidos oportunistas. Posteriormente rompem com esse partido e formam o Partido Social-Democrata que tão logo se alinhara às diretrizes bolcheviques levou Pannekoek a romper de uma vez por todas com as instituições partidárias, rejeitando o parlamentarismo como instrumento de transformação social.

Em meados de 1905/1906 Pannekoek transfere-se para a Alemanha onde atuará diretamente nas lutas sociais locais proferindo conferências, palestras, produzindo diversos artigos e ministrando cursos na escola do SPD para os melhores estudantes oriundos dos quadros dos partidos e sindicatos que se formariam para assumir a direção de tais organizações. Devido à radicalidade de sua concepção, logo Pannekoek viria a incomodar a ala reformista dos partidos e sindicatos locais, assim como a polícia prussiana que decide interromper o curso sob a alegação de que Pannekoek não era de nacionalidade alemã. Após tal proibição Pannekoek passa a garantir sua sobrevivência e a da sua família escrevendo para vários jornais socialistas alemães, tal como o Die Neue Zeit.

Na cidade de Bremen, Pannekoek organizou ações junto à classe trabalhadora com o intuito de contribuir com sua educação teórica e política, porém mais uma vez a radicalidade de seu pensamento, a defesa da greve geral como uma das principais armas do proletariado e o crescimento da sua credibilidade junto às instituições operárias locais volta a gerar conflitos com os dirigentes sindicais. Segundo Mendonça,

Os anos em Bremen testemunharam uma sólida e constante radicalização do pensamento de Pannekoek que passou a exercer marcada influência não apenas sobre o partido local, mas sobre parcelas expressivas da social-democracia alemã e internacional [...] Cada vez mais impressionado pela iniciativa operária – que frequentemente com ações inesperadas ultrapassava as instâncias do partido e dos sindicatos – desde meados de 1910 ele escreveu vários artigos na Bremer Bürgerzeitung sobre as questões do método e do modelo revolucionário, nos quais sempre sustentou a necessidade do uso da greve geral. Este posicionamento deixou-o mal visto junto a muitos no interior do partido, em especial sindicalistas e defensores