Criminofísica: a ciência das interações criminais

De Dr. Bruno Requião da Cunha

Fenômeno tradicionalmente analisado por disciplinas como o direito e a sociologia, o crime ganha nesta obra uma nova abordagem sob a óptica de campos científicos como a física, a matemática e as ciências de redes e de dados.


Como diferem os pontos devista dos cientistas e dosjuristas em relação ao crime?



O que é ciência?



Como a física e a matemática podem ajudar no combate às facções criminosas e ao terrorismo?



Existem regras gerais que regem os fenômenos criminais nos mesmos moldes das leis naturais?



Ou estamos fadados a uma Segurança Pública obscurantista eivada de discursos vazios, ideologizados e fáceis, típicos das pseudociências?



Essas são algumas das provocativas perguntas deste livro que promete balançar os paradigmas da Segurança Pública Brasileira.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Buqui
• Data de lançamento: 26 de fev. de 2021
• ISBN: 9786586118568

Pré-visualização do livro

Apresentação

Este é basicamente um livro de divulgação científica que tenta alcançar o público leigo em ciências naturais, em especial os operadores da segurança pública e demais profissionais que atuam em áreas correlatas, como juristas, sociólogos e gestores públicos. Não só para estes, mas para todos aqueles interessados em uma abordagem científica dos fenômenos criminais. Portanto, não achei necessário pegar pesado em fórmulas e equações mais complexas. Para o leitor mais interessado nesses aspectos, recomendo, sempre que possível, a bibliografia que entendo mais adequada ao longo do texto. Preferi nesta obra focar em conceitos e na tentativa de introduzir uma abordagem mais científica na segurança pública brasileira que sofre há anos de demasiado obscurantismo. Não tive a pretensão de esgotar e ir a fundo em temas extremamente densos que são objetos de disciplinas autônomas como a epistemologia, a física de sistemas complexos, a ciência de redes, a própria criminologia ou o direito. Pelo contrário, a aspiração desta peça é ser apenas uma provocação ao leitor, para que mergulhe a fundo nos temas aqui propostos por conta própria, explorando as bibliografias especializadas, questionando os métodos tradicionais e tirando suas próprias conclusões.

Para orientar o leitor nesse caminho, os resultados científicos apresentados encontram-se em profundidade nos artigos científicos e livros referenciados oportunamente no texto em linguagem técnica, e recomendo ao leitor interessado lê-los com calma na medida do possível. Ao longo do texto, sempre que possível, faço uso de citações diretas de artigos e livros paradigmáticos, geralmente escritos em língua estrangeira, em especial em inglês, que é hoje a língua franca utilizada nas ciências. Para aumentar o alcance da obra, tomei a liberdade de fazer uma tradução livre desses trechos. Mas o leitor que desejar pode verificar as obras originais conforme as cito no texto.

Assim, o livro debuta com um prefácio triplo assinado por destacados destinatários desta peça: cidadãos, policiais, juristas.

Logo após, no capítulo Do ovo, eu introduzo a motivação desta obra, algumas diferenças nos métodos de encarar o mundo nos pontos de vista dos cientistas e dos juristas, mostrando as divergências epistemológicas básicas entre ciências e outras disciplinas.

No capítulo "Scientia", continuo explorando a visão científica, mas agora aplicada ao crime. Abordo, então, diversas disciplinas científicas (algumas nem tanto) que buscam compreender os fenômenos criminais sob prismas e momentos diferentes.

A seguir, em Criminofísica, apresento a história e os conceitos de física social e complexidade, termo sutil que muitas vezes é mal compreendido, culminando na conceituação de criminofísica. À sequência, apresento algumas definições do tema no capítulo Crime, este como fenômeno emergente e a ideia de partícula ou átomo criminal. Em seguida, mostro resultados recentes da criminofísica que eu reputo serem de relevância para o leitor, em especial os padrões criminais e o escalonamento desse fenômeno com o aumento da população.

O capítulo "Hypotheses non fingo", em que trato do tema redes criminais, tem um tratamento especial, já que foi tema da minha tese de doutorado, identificando os conceitos de alvos-chave, neutralização topológica e suas aplicações no combate ao crime organizado e no regime disciplinar pleno. O tema da dark web, que trato no capítulo Lutando o bom combate, é embasado em recente publicação científica na qual foi estudado o comportamento de uma enorme rede criminal anonimizada que utilizava a deep web como meio de atuação. Por fim, em Às maçãs, defendo novamente o ponto de vista científico em todas as áreas da segurança pública, em especial na gestão.

Assim, espero apresentar ao leitor de maneira concisa o quão importante é mudarmos o paradigma do estudo, pesquisa e combate ao crime, em especial no Brasil. O processo passa por uma nova onda de iluminismo, que possa lançar luz no obscurantismo das práticas não científicas na área.

Prefácio I

É com muita satisfação que atendo ao convite do autor e amigo de longa data, Bruno Requião da Cunha, para apresentar sua instigante obra de estreia.

Requião e eu nos conhecemos em 1997 nos bancos escolares do Colégio Tiradentes da Brigada Militar durante o primeiro ano do então segundo grau, em Porto Alegre. Tratava-se de uma instituição de ensino que com sucesso conciliava a hierarquia e a disciplina da caserna com o estímulo ao arejado debate plural de ideias, que, para ele, quase sempre significava uma incursão aos domínios da física, a mais ancestral das disciplinas filosóficas. Dentre tantas memórias agradáveis desse período, certamente essas longas horas semanais de exercício da dialética, em meio à paisagem campestre da Academia de Polícia Militar, são as mais indeléveis.

Coerente com esse legado, o autor viria a ingressar no curso de bacharelado em física da UFRGS, na véspera da virada do milênio, com apenas 16 anos de idade. Receberia, apenas seis anos após, seu título de mestre em física pela UNICAMP na área de mecânica quântica, após a defesa de sua dissertação relacionada ao condensado Bose-Einstein, o assim conhecido quinto estado da matéria.

Ato contínuo, daria início aos seus estudos de doutoramento. Contudo, no transcorrer do curso, tomado pelas incertezas que acometem a qualquer pessoa, em especial quando relacionadas a decisões tomadas ainda muito jovens e que repercutem ao longo de uma vida, acabaria por decidir-se por uma guinada em direção à outra carreira que, em uma primeira análise, pareceria mutuamente excludente: a segurança pública.

A crescente notabilidade na mídia da Polícia Federal em operações como a Satiagraha e a Hurricane foi decisiva para atrair seu interesse para essa corporação, a despeito da forte tendência natural de seguir a tradição paterna na Polícia Civil de Plínio Brasil Milano.

Na sequência, seria aprovado no concurso da PF de 2009, assumindo como Agente de Polícia Federal logo no ano seguinte.

A ciência da qual se desviara voltaria a encontrá-lo, eventualmente. Uma década depois do seu ingresso, o então Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, viria a reconhecer ao jornal Estadão que o artigo recém-publicado por Requião e dois outros colegas policiais federais na prestigiosa revista britânica Nature era um indicador da qualidade dos conhecimentos científicos forenses da PF.

Certa feita, Requião deparou-se com uma verdadeira teia de narcotraficantes que lembrava uma rede social. Subitamente foi remetido de volta à disciplina de Física do Estado Sólido que estudara na graduação, na qual grafos eram utilizados para representar estruturas cristalinas.

Substituindo-se os átomos dos vértices dessas estruturas por criminosos, uma correlação direta é obtida. Essa abordagem, como referenciado nesta obra, não é particularmente nova. Para o autor, contudo, era um momento de epifania que propiciou a pavimentação de um caminho que reconciliava sua formação de origem à atual ocupação.

Motivado pelas implicações práticas de seus estudos, obteve o grau de doutor em 2017, com sua tese Estudo sobre a topologia das redes criminais, defendida em sua alma mater do bacharelado.

Completou, posteriormente, o programa de pós-doutorado na Universidade de Limerick, na Irlanda, para aprofundar os conhecimentos em redes criminais, o que resultaria na publicação do artigo na Nature. Nele, os métodos científicos que resultaram na fragmentação de uma extensa rede internacional de criminosos que se relacionavam no submundo repugnante da dark web são pormenorizados.

Neste livro, o autor convida, de partida, a uma viagem no tempo acompanhando a trajetória da aplicação da matemática e da ciência à prevenção, repressão e investigação criminal. Dessas múltiplas facetas surgem grandes áreas do conhecimento que são cuidadosamente definidas e diferenciadas, ao passo que uma inteiramente nova é introduzida. Isso de forma envolvente e fluida, cativando o leitor a cada página.

Da tradição milenar do I Ching, ou Livro das Mutações, advém o famoso provérbio chinês: O princípio da sabedoria está em chamar as coisas pelos seus nomes corretos.

Equívocos de nomenclatura são comuns, até mesmo entre notórios especialistas, haja vista a frase proferida pelo Dr. Sérgio Moro, mais acima citada. O termo forense, como o leitor virá a depreender, não é uma definição apropriada para a atividade em questão. E não é de se surpreender. Em nosso imaginário, quando pensamos em polícia científica, imediatamente desponta a figura do perito criminal, ou CSI (Crime Scene Investigator), eternizado pela série norte-americana homônima.

Estivesse a terminologia sacramentada, o ex-juiz talvez estivesse referindo-se de forma mais precisa à Criminofísica, neologismo proposto nesta obra que diz respeito à analogia entre fenômenos físicos e criminais, capazes de serem interpretados e descritos pelo mesmo conjunto de equações matemáticas. É a alma humana reverberando o comportamento da natureza.

O leitor, quer seja iniciado na área ou não, irá embarcar em uma deliciosa jornada de conhecimento que, dentre muitas outras curiosidades, mostrará como a Crimonofísica prova aquela velha máxima de que não existe crime perfeito, tão explorada no cinema. Como se verá, existe uma lógica intrínseca e, portanto, um padrão discernível na deliberada ocultação de provas, que é detectável no modelo matemático que descreve determinada rede criminal.

A técnica para a desarticulação dessas intrincadas redes é tema central e desafia nossa intuição cotidiana. É revelado qual é o modo mais efetivo empregado pelos cientistas a serviço da investigação criminal moderna.

Desejoso de contribuir para o gradual processo de transformação do país, o autor não se furta em fazer a indispensável análise do crime no contexto social, alertando para a maneira como são feitas as interpretações e comparações das estatísticas que, não raro, levam a conclusões falaciosas, que acabam por orientar políticas equivocadas.

O debate público é entregue quase exclusivamente a cientistas sociais sem oportunizar espaço também para a antítese dos membros das forças policiais que estão na linha de frente, tampouco a pesquisadores das ciências exatas. Não há pluralidade suficiente, portanto a síntese fica comprometida.

Em uma viagem de duas semanas a trabalho para Jacarta, tive a chance de vivenciar uma experiência que encontrou eco nos escritos do autor. A Indonésia, quando comparada ao Brasil, tem 55 milhões de habitantes a mais, porém o número absoluto de homicídios dolosos em nosso país é, pasmem, trinta e uma vezes superior, embora seja mais próspero economicamente. Enquanto na maioria das capitais brasileiras caminhar à noite pelo centro trata-se de um ato de bravura, em Jacarta, na maioria das vezes, resume-se a um passeio retribuído por acenos da simpática população local.

É nesse momento que colapsam em cascata algumas das teses de uma parcela dos cientistas sociais, alicerçadas no senso comum, produto de uma tendência de linearização dos dados que são objeto de seus relevantes estudos. É mister reconhecer os óbvios paralelos com os fenômenos naturais e incorporar definitivamente o poder da matemática associada a eles como uma ferramenta indispensável.

A insistente associação direta entre criminalidade e desigualdade social é um desses grandes equívocos reducionistas. Ambas são máculas terríveis que precisam ser sanadas, mas entendê-las adequadamente é um desafio essencial que, como se vê, ainda não foi plenamente superado.

É chegado o momento de os cientistas terem voz mais ativa na sociedade. Suas contribuições serão essenciais para moldar a civilização sustentável do futuro com a redução, no limite, eliminação completa, da escassez econômica de recursos e, consequentemente, da criminalidade, passando pela erradicação de doenças. Desafortunadamente, foi preciso uma longa pandemia para isso ficar mais perceptível. Na segurança pública, é imperioso que seja permitido ascenderem até os mais altos postos de comando das corporações policiais, rompendo com hegemonias que não têm lugar no século XXI, a era da diversidade.

Que o livro do meu amigo possa ser um quantum de esperança para o leitor nesse porvir.

Porto Alegre, 16 de julho de 2020.

Diego Abs da Cruz

Engenheiro mecânico formado pela UFRGS em 2005, gerente de tecnologia há quinze anos dedicado ao desenvolvimento, projeto e construção de sistemas metroferroviários automáticos.

Prefácio II

Prefaciar a obra Criminofísica, do meu colega e amigo Bruno Requião, é sem dúvida um prazer e um privilégio. Um dos policiais mais qualificados com quem tive a honra de trabalhar e detentor de tantas qualidades, que não caberiam neste modesto prefácio, e que me convidou para esta nobre missão.

Conheci o Agente Federal Bruno Requião durante a operação Darknet. Operação emblemática, que trouxe luz para as profundezas sombrias da dark web, identificou e prendeu centenas de pedófilos localizados em um fórum no submundo da internet, resgatando crianças em situação de vulnerabilidade e grave ameaça.

Nesse contexto, fui apresentado ao Bruno por um colega que havia trabalhado em outra operação com ele. No início, fiquei desconfiado em trazer para a operação um colega que eu desconhecia totalmente. Grata surpresa!

Hoje posso dizer que o Policial Federal Bruno Requião é muito mais do que um colega de trabalho, ele se tornou um amigo e um irmão.

Pude acompanhar nesses anos de convivência a sua destacada evolução acadêmica. Acompanhei a conclusão do seu doutorado e do seu pós-doutorado, este realizado na prestigiada Universidade de Limerick, na Irlanda, além das importantes pesquisas acadêmicas, voltadas para a área de segurança pública, que ele realizou.

Contudo, apesar dos títulos acadêmicos, o Dr. Bruno continua a agir com a mesma humildade, repleto de um humor juvenil contagiante, sempre agindo com profissionalismo e maestria em todas as áreas em que atua.

Bruno tem as características associadas àqueles que estão fadados a serem grandiosos, e, assim sendo, este livro é mais um passo em sua exitosa vida.

Esta obra, que certamente se tornará um divisor de águas na segurança pública, traz o método científico para dentro do ambiente do combate à criminalidade, apresentando o conceito correto de ciência e metodologia