PERITOS EM PAPILOSCOPIA E IDENTIFICAÇÃO HUMANA: VOLUME II

De ANTONIO MACIEL AGUIAR FILHO

Ao ser convidado para apresentar a obra PERITOS EM PAPILOSCOPIA E IDENTIFICAÇÃO HUMANA – Volume II, fui tomado por dois sentimentos opostos: o primeiro, a sensação de orgulho e honorabilidade, especialmente por estar eu longe da expertise que domina o campo de atuação desses brilhantes profissionais, de modo que a valoração da minha contribuição dar-se-á muito mais pela convivência jurídico-administrativa há mais de uma década com a classe, do que pelo conhecimento específico; já o segundo, apesar dos longos anos de carreira na Segurança Pública e Sistema de Justiça, fui colhido pela instabilidade psíquica que não raro chamamos de medo, e de imediato me indaguei: estou mesmo preparado para tão relevante missão? O certo, contudo, é que ante a grandiosidade contextual, debrucei-me sobre as quase duas centenas de páginas, em ritmo muito mais lento que de costume faço, extraindo dos artigos cada mensagem capaz de inspirar os demais leitores.
A apresentação dos autores, pela vasta atuação em níveis nacional e internacional, seria desnecessária. Não custa, porém, rememorar a contribuição constante de Marco Antônio de Souza (DPF), Lidiane de Brito Curto (MS), Márcia Cordeiro Reis (PE), Ariadne Heleno Pequeno de Oliveira (PE), Danilo Calmon Pedro (PE), Carlos Magno Alves Girelli (DPF), Antônio Maciel Aguiar Filho (GO) e Rodrigo Menezes de Barros (DF), para o crescimento e desenvolvimento das Ciências Papiloscópicas, especialmente no campo da pesquisa e sua formalização material por meio de doutrinas, como esta que ora prefacio.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Kelps
• Data de lançamento: 17 de fev. de 2021
• ISBN: 9786558591573

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Cordeiro

A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA PAPILOSCÓPICA E NECROPAPILÓSCOPICA

Eloísa Cecília Dias Martins¹

Antonio Maciel Aguiar Filho²

Resumo

Ao longo do tempo foi possível determinar o caráter individualizador dos desenhos papilares, tornando-os um método eficaz para a identificação humana. Esse trabalho, procura discutir a importância da papiloscopia e da necropapiloscopia, sua celeridade e segurança nesse processo de identificação. Utilizou-se para essa pesquisa o estudo de caso que se propõe a identificar um problema, analisar as evidências, desenvolver argumentos lógicos, avaliar e propor soluções. Assim, ficou perceptível, a partir de uma análise do desastre na região serrana do Rio de janeiro, as potencialidades que ainda precisam ser discutidas dentro da perícia papiloscópica, bem como, sua grande importância e valor diante de um instante no qual as famílias clamam por justiça, conforto e o mínimo de dignidade.

Palavras-chave: Necropapiloscopia, Papiloscopia, Desenhos Digitais, Papilas dérmicas.

Abstract

Over time it was possible to determine the character of individualizador PAPILLARY designs, making them an effective method for identifying human. This work seeks to discuss the importance of papiloscopia and necropapiloscopia, its speed and security in this identification process. It was used for this study the case study that proposes to identify a problem, analyze the evidence, develop logical arguments, evaluate and propose solutions. Thus, it became apparent, from an analysis of the disaster in the mountainous region of Rio de Janeiro, the potential that still need to be discussed within the papiloscópica expertise, as well as its great importance and value before a moment in which the families are crying out for justice, comfort and a minimum of dignity.

Keywords:

1. INTRODUÇÃO

A papiloscopia é a ciência, dentro da criminalística, que trata dos estudos dos desenhos e impressões formados pelas papilas dérmicas¹. A palavra Papiloscopia é um hibridismo greco-latino no qual Papilla significa papilas e Scopêin examinar².

As papilas dérmicas são pequenas elevações da pele presentes nas polpas dos dedos das mãos, das palmas das mãos e plantas dos pés, chamadas cristas de fricção da epiderme. São formadas ainda no período de gestação e permanece sem alterações durante toda a vida³.

As papilas são formadas através das cristas papilares e sulcos interpapilares. As cristas são os relevos epidérmicos enquanto os sulcos interpapilares são as depressões que intercalam as cristas papilares, formando o desenho digital.

Cristas de fricção da polpa digital com detalhe das cristas e sulcos.

Fonte:https://www.google.com/search?q=Fingerprint+sweat+pores+Fingerprint+sweat+pores&source =lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwix7Oah54niAhWxFLkGHT8JAcQQ_AUIDygC&biw=1366&bih= 657#imgrc=Mhtp5CP39LiNsM:

Apesar de ser uma vertente importante da criminalística, a papiloscopia como ciência, ainda possui pouca produção literária, assim, esse trabalho tem por objetivo revisar os períodos históricos dessa ciência, enaltecê-la como metodologia cientifica, bem como analisar um caso de repercussão procurando enfatizar sua importância na identificação humana.

1.1 AS PRIMEIRAS IMPRESSÕES

Na face de um precipício na Nova Escócia, foi encontrado um desenho de uma mão e, em destaque, uma digital em espiral pintada, presumivelmente, por nativos da pré-história⁴. Esse desenho na Nova Escócia já traz evidências que, desde tempos remotos, os humanos já se interessavam pelas impressões digitais, apesar de que essas impressões moldadas parecem ser fortuitas, destituídas de qualquer significação específica⁵.

Datadas de 3000 anos, peças de cerâmicas foram encontradas na Babilônia e, até hoje, conservam em sua superfície as impressões digitais de seus autores. Assim, os homens primitivos, tinham por hábito desenhar suas mãos e dedos nas paredes das cavernas e cerâmicas deixando suas marcas papilares evidentes, atos esses que, de fato, permitiram os homens terem conhecimento das impressões palmares e digitais⁴.

Nas escrituras sagradas também existem referências que podem ser interpretadas como menções das linhas papilares. Dentre elas, a inscrição encontrada no livro do profeta Jeremias capítulo 13:23 quando diz: "Porventura pode o etíope mudar a sua pele, ou o leopardo as suas manchas? Então podereis vós fazer o bem, sendo ensinados a fazer o mal⁶. Ainda na Bíblia, o apóstolo Paulo ao assinar a segunda carta aos cristãos tessalonicenses afirma a presença de um sinal em sua assinatura: "A saudação é de próprio punho: Paulo. Este é o sinal em cada epístola; assim é que eu assino"⁶.

Na china, no século VII, quando um casal decidia pelo divórcio, o esposo entregava à mulher um documento autenticado por suas impressões digitais. Em uma cidade soterrada no Turquestão foi encontrado um registro em cerâmica onde havia o seguinte contrato: Ambas as partes concordam com estes termos que são justos e claros e afixam as impressões dos dedos que são marcas inconfundíveis⁴.

Nesse sentido, observa-se que desde tempos antigos os humanos já perceberam o caráter individualizador dos desenhos papilares. Porém, apesar da difusão como um elemento de individualização, as impressões digitais não eram usadas ainda como método científico para a identificação humana. Os métodos antigos de identificação biométrica para os criminosos consistiam em mutilações, cicatrizes, marcas, tatuagens⁷.

Depois do século XVII, a maioria dos países aboliram esses métodos antigos de identificação, pois se desenvolveu um sistema de lei criminal e uma maior importância do indivíduo na sociedade. No entanto, muitos criminosos que eram reincidentes passaram a ser tratados como primários, o que levou a necessidade de um novo método de identificação⁷.

Marcelo Malphighi, professor de anatomia da Universidade de Bolonha – Itália, doutor em medicina, em filosofia e biólogo é considerado o avô da datiloscopia⁷. Com o auxílio do recém-inventado microscópio estudou a superfície da pele e notou os cumes elevados na região dos dedos⁴ dando início, no ano de 1665, ao que Locard e alguns outros estudiosos consideram o início do estudo das impressões digitais de forma científica².

Johannes Evangelliste Purkinje, fisiologista checo e professor da Universidade de Breslau na Alemanha, publicou uma tese sobre as impressões digitais, as características da pele, discorreu sobre os poros, estudou o sistema déltico e foi o primeiro a descrever e classificar as impressões digitais em nove tipos, prevendo a possibilidade de que essa classificação, posteriormente, poderia ser reduzida para apenas quatro tipos⁴.

Segundo Purkinje os desenhos papilares poderiam ser classificados como (FIGURA 1):

1) Arco Plano (A)

2) Arco angular (B)

3) Presilha Externa (C)

4) Presilha Interna (D)

5) Verticilo (E)

6) Verticilo Espiral (F)

7) Verticilo Ovoidal (G)

8) Verticilo Circular (H)

9) Presilhas duplas opostas ou Verticilo sinuoso (I)

Figura 2: Os nove tipos originais de desenhos digitais de Purkinje publicados em 1823⁵

Apenas em 1856, como previsto por Purkinje, José Engel reduziu os nove tipos de desenhos digitais para quatro em seu Tratado de desenvolvimento da mão humana, além de afirmar que os desenhos digitais existem desde o sexto mês de gestação⁸.

O primeiro método científico de identificação foi desenvolvido por Alphonse Bertillon no ano de 1879.Tal método foi chamado de Antropometria ou Bertillonage e consistia na coleta de combinações de medidas físicas por um procedimento cuidadoso. Um sistema de identificação completo, além das medidas antropométricas, deveria ter também a fotografia do identificado de frente e de perfil e as impressões digitais, que só foram introduzidas por Bertillon em 1894⁹.

As impressões digitais eram um mero elemento a mais na identificação, já que, para o sistema de Bertillon, o que mais se destacavam eram as medidas antropométricas. Essas medidas eram organizadas em fichas e repartidas ordenadamente em armários.Assim qualquer que fossem o número de fichas, a localização de um reincidente era facilmente detectada. Esse sistema foi adotado oficialmente na França pela polícia de Paris em 1882 e, a partir de então, foi adotado em outras partes da Europa chegando ao Brasil no ano de 1894⁹.

Porém esse método apresentou falhas e foi contestado a partir de um caso emblemático de erro de identificação que ocorreu na Penitenciária Leavenworth, Kansas nos Estados Unidos. Esse episódio contribuiu para seu declínio e credibilidade como método conclusivo de identificação, passando a ser um procedimento auxiliar. A partir desse fato, a identificação por meio de impressões digitais começou a ser utilizada em todo o mundo. Vejamos o caso:

Um homem chamado Will West foi preso e, devido à semelhança fotográfica e das marcações das medidas de seu corpo, foi confundido com William, que já havia sido preso naquela Penitenciária. Na ficha de William já havia suas impressões digitais registradas. Então, quando foram coletadas e analisadas as impressões de Will West, verificou-se que estavam ali duas pessoas diferentes.

Além da semelhança visual, os dois homens se pareciam no nome também. As fórmulas derivadas das medidas de Bertillon também eram quase idênticas, bem dentro do alcance que poderia ser atribuído às variações individuais. Porém, quando as impressões digitais de ambos foram comparadas, não havia nenhuma semelhança. O caso desacreditou três métodos usados na identificação humana: o nome pessoal, a fotografia, e as medidas de Bertillon, sendo todos sobrepujados em precisão e confiabilidade pelas impressões digitais.

Foto A. Em 1903, Will West chegou a penitenciária de Leavenworth no Kansas (EUA), onde o oficial de registros tinha certeza que já tinha visto antes. Foto B- William West

Oficialmente, as impressões digitais, só foram usadas com o intuito de identificação no ano de 1877 por Willian Herschell. Ele as usou quando estava no governo de Bengala para identificar os nativos na Índia. Foi Herschell que postulou primeiro, ao observar o desenho de seu próprio dedo indicador coletado com 28 anos de diferença, os princípios da variabilidade e da imutabilidade das impressões⁷.

Em Bengala Herschell utilizava as impressões digitais dos dedos indicador e médio da mão direita em contratos e pagamentos de funcionários. Esse procedimento tinha o intuito de evitar o pagamento de um mesmo funcionário duas vezes, portanto, não havia ainda uma preocupação com a classificação das impressões. Posteriormente, observando a eficácia do método, o governo da Índia implantou-o em prisões para que os reincidentes que utilizavam nomes diferentes fossem reconhecidos. Desse modo, a Índia inglesa sancionou uma lei para o uso do sistema de impressões digitais como método de