Pardos: A Visão das Pessoas Pardas pelo Estado Brasileiro

De Denis Moura dos Santos

As pessoas pardas são a maioria dos habitantes do território brasileiro, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, mas elas ainda estão sub-representadas em diversos postos. Este livro procura discutir a questão das pessoas pardas, a partir do ponto de vista do Estado brasileiro, com a análise de seus acertos e erros em relação à forma de tratamento dispensada a essa parcela numerosa da população. No processo de miscigenação decorrente da chegada dos europeus e dos africanos ao continente americano, e do encontro destes com os indígenas que lá estavam, surgiu um povo que passou a ser descrito como "brasileiro", e, entre os brasileiros, um grande grupo de pessoas que passaram a ser consideradas como "pardas". A despeito de os pardos e os negros constituírem dois grupos raciais diferentes, eles são classificados como "população negra" pela legislação vigente no Brasil, o que desconsidera os pardos que possuem múltiplas ascendências, além da africana, e pardos de ascendência indígena e europeia. O conceito de raça a ser usado neste livro não está relacionado unicamente a questões biológicas, pois entendemos que estas influenciam em nosso fenótipo, mas não são suficientes para falarmos em "raças humanas", e, nessa linha, entendemos que a visão de uma pessoa sobre si e de outras pessoas em relação ao seu fenótipo pode ser considerada como fator definitivo para a classificação racial dessa pessoa em determinada sociedade, sem a vinculação racial de aptidões e/ou inaptidões. O número de pessoas que se declaram pardas está em processo de crescimento, e esta publicação pretende contribuir para que as pessoas pardas, e as que se interessam pelo tema da miscigenação brasileira, possam compreender sobre o tema, pois existem poucas publicações que falam, de forma específica, das pessoas pardas. Contudo, a despeito desse cenário, foi possível elaborar este livro, a partir das publicações existentes que abordam, de forma dispersa, os pardos no Brasil e no mundo.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 22 de fev. de 2022
• ISBN: 9786525018348

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Às pessoas pardas do Brasil e do Mundo, que foram a inspiração para a elaboração deste trabalho.

Sumário

Introdução

1

O termo pardo e a miscigenação no Brasil

2

As pessoas pardas nos censos brasileiros e nas

discussões raciais

3

As conferências de Santiago e de Durban

4

Pessoas pardas e a legislação racial

5

As pessoas pardas e as cotas raciais

6

A visão das pessoas pardas pela imprensa brasileira

7

As pessoas pardas em outros países

7.1 África do Sul

7.2 Estados Unidos da América

7.3 América Latina e Caribe

7.4 Cabo Verde/São Tomé e Príncipe

7.5 Índia

Considerações finais

Referências

Introdução

Este livro procura discutir a questão das pessoas pardas, a partir do ponto de vista do Estado brasileiro, com a análise de seus acertos e erros em relação à forma de tratamento dispensada a essa parcela numerosa da população, que, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, compõe a maioria dos habitantes do Brasil, mas está sub-representada em diversos postos. Inicialmente, é feita a descrição das origens do termo pardo, que possui registro na península Ibérica desde o século XI, e passou a ser usado para classificar as pessoas que têm tonalidade de pele entre a branca e a negra. No processo de miscigenação decorrente da chegada dos europeus e dos africanos ao continente americano, e do encontro destes com os indígenas que lá estavam, surgiu um povo que passou a ser descrito como brasileiro, e um grande grupo de pessoas que passaram a ser consideradas pardas. Com o fim da Guerra do Paraguai e, posteriormente, com o advento do regime republicano no Brasil, passou a ser importante a mensuração da população brasileira, inclusive nas questões raciais. As discussões raciais corriam em paralelo com a realização dos censos, e o tema era muito debatido pela elite econômica e acadêmica no final do século XIX e começo do século XX, a qual propagava conceitos pseudocientíficos relacionados às classificações raciais da população. A despeito de os dados censitários também serem alvo de interesse por teóricos da pseudociência, a mensuração racial da população tem sido importante para descrever a população brasileira, e, a partir das mudanças realizadas nos censos brasileiros, entre o primeiro e o atual, foram estabelecidos cinco grupos raciais pelo IBGE (branco, amarelo, indígena, pardo e preto). Contudo, pardos e pretos, embora constituam dois grupos raciais diferentes, são classificados como população negra pela legislação vigente no Brasil, o que desconsidera os pardos que possuem múltiplas ascendências e os pardos de ascendência indígena e europeia.

Destacamos que o conceito de raça a ser usado nesta publicação não está relacionado unicamente com questões biológicas, pois entendemos que estas influenciam nosso fenótipo, mas não são suficientes para falarmos em raças humanas. O uso do termo raça está relacionado às questões sociobiológicas, em que a biologia determina o fenótipo de uma pessoa, mas é a visão desta sobre si e de outras pessoas em relação a seu fenótipo que pode ser considerada como fator definitivo para a sua classificação racial em determinada sociedade, sem a vinculação racial de aptidões e inaptidões. Nessa linha, destacamos alguns países e regiões onde a presença da população parda é significativa, ainda que a nomenclatura usada para a definição das pessoas pardas seja diversa, pois cada país ou região apresenta um contexto histórico diferente entre si. No entanto, ressaltamos que podemos encontrar pessoas pardas na maioria dos países, e que os exemplos apresentados nesta publicação não podem ser vistos como terminativos.

O livro também faz um panorama sobre a situação das pessoas pardas em relação à legislação de cunho racial existente no Brasil, o que inclui, embora não se limite ao tema, a questão das cotas raciais. Ressaltamos que esta publicação não tem a intenção de fazer uma defesa ou ataque às cotas raciais, visto que as leis federais sobre as cotas raciais nos vestibulares de instituições de ensino superior público federal, e nos concursos públicos federais, estão vigentes, e já foram discutidas no momento em que elas foram aprovadas. Além disso, destacamos que a questão das cotas raciais para os vestibulares de instituições públicas de nível superior e concursos públicos, nos estados e municípios que ainda não as adotam, deve ser discutida de acordo com a realidade de cada ente federativo. A adoção de cotas raciais pela Prefeitura de São Paulo foi usada como exemplo explicativo sobre a aplicação dessa medida administrativa em nível municipal, e a descrição sobre a adoção de cotas raciais nos vestibulares das universidades estaduais fluminenses e na Universidade de Brasília visou explicar a situação de órgãos públicos que adotaram as cotas raciais antes da lei federal.

O número de pessoas que se declaram pardas está em processo de crescimento, e a nova visão dessas pessoas sobre si não está relacionada unicamente às cotas raciais, visto que nem todos os que se declaram pardos pretendem candidatar-se a vagas de nível superior em instituições públicas e/ou fazer concursos públicos, pois cada indivíduo possui a sua trajetória de vida, e muitas pessoas não querem, ou não podem, candidatar-se nesses processos seletivos, mas se declaram como pardas por entenderem que estão na condição de pessoas pardas. Entretanto, ainda existem pessoas pardas que se declaram como brancas ou negras e muitas delas o fazem por desconhecimento. Esta publicação pretende contribuir para que as pessoas pardas, e as que se interessam pelo tema da miscigenação brasileira, possam compreender sobre o tema, pois existem poucas publicações que tratam, de forma específica, das pessoas pardas, mas, a despeito desse cenário, foi possível elaborar este livro, a partir das publicações existentes que abordam, de forma dispersa, sobre os pardos no Brasil e no mundo.

1

O termo pardo e a miscigenação no Brasil

Não existe um acordo entre os historiadores sobre a localidade de origem do termo pardo, mas a referência mais antiga de que se tem notícia está no latim, onde pardus está relacionado com leopardo (leão-pardo),