Gestão Dos Resíduos Sólidos Urbanos:

De Joaquim Carlos Lourenço

A globalização e a forte crise cultural, social e ambiental, predominante no início do Terceiro Milênio intensificaram os já graves problemas socioambientais de âmbito planetário, como o efeito estufa, a redução da biodiversidade, fome e desordens sociais, mostrando que é necessária a construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico. Na busca por melhores condições de vida, acumulo de capital e ampliação do consumo das classes sociais mais favorecidas, o ser humano vem explorando de forma cada vez mais intensa os recursos naturais. Por conseguinte, o meio ambiente tem passado por grandes transformações, as quais têm impactado a vida de milhões de pessoas do planeta. A partir desta perspectiva, é importante a inserção de práticas de Educação Ambiental nos processos de sensibilização e mobilização das pessoas para que desenvolvam ações em prol da sustentabilidade. Especialmente que se incorpore no cotidiano valores, atitudes e habilidades, para assumirem suas responsabilidades. A ideia de escrever um livro nessa temática surgiu devido a dificuldades de se obter uma bibliografia sobre este tema, que aborde o conceito com um caráter efetivamente interdisciplinar e unânime, além da constatação de ações desenvolvidas equivocadamente compreendidas como Educação Ambiental nos diferentes espaços formativos. O livro apresenta uma linguagem dinâmica, mas ao mesmo tempo técnica, para que possa atingir um público tão multidisciplinar quanto o tema, e tão quanto deve ser tratado pela sociedade. Esta obra foi concebida com o propósito de fornecer um material didático consolidado. O conteúdo desenvolvido foi orientado para os temas específicos travessais a Educação Ambiental. O objetivo deste livro é apresentar um enfoque original sobre a Educação Ambiental, explicar conceitos e práticas entendidas erroneamente como Educação Ambiental. Considerando outros conceitos técnicos relacionados com a temática, por ser de fundamental importância entende-los para compreender melhor o termo, seu uso correto e aplicação.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 21 de mar. de 2019

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JOAQUIM CARLOS LOURENÇO

GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

PANORAMA, CONCEITOS, APLICAÇÕES E PERSPECTIVAS

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Ficha catalográfica

Para citar este livro utilize o seguinte formato:

LOURENÇO, Joaquim Carlos. Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos: panorama,  conceitos, aplicações e perspectivas. Campina Grande-PB: Ed. do autor, 2019. 120p.

GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS:

PANORAMA, CONCEITOS, APLICAÇÕES E PERSPECTIVAS

DEDICATÓRIA

Dedico esta obra, em especial a meus pais, José e Maria, aos irmãos, avôs (in memoriam), tio(a)s e primo(a)s.

A gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos é o caminho para a sustentabilidade urbana.

Joaquim Carlos Lourenço [2018]

APRESENTAÇÃO

A gestão dos resíduos sólidos é atualmente um tema de grande preocupação para os gestores públicos dos municípios brasileiros, uma vez que a geração aumenta a cada dia. As ações relacionadas à prevenção, coleta, disposição e reaproveitamento têm sido tratadas setorialmente, de maneira desarticulada, obstruindo uma visão sistêmica do problema e refletindo-se em políticas públicas fragmentadas.

No Brasil, a maioria dos municípios não dispõe de condições técnicas, infraestrutura operacional e financeira para solucionar a questão dos resíduos sólidos. No entanto, com a institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei nº 12.305 de 2010, nenhum município pode ter seus resíduos sólidos depositados em lixões a céu aberto ou aterro controlado, desde agosto de 2014.

Os gestores municipais e demais setores da economia e consumidores devem participar de forma compartilhada no processo de gestão e gerenciamento. A PNRS orienta a adoção da hierarquia da redução, reuso e tratamento, e só após esgotadas todas as possibilidades de tratamento e inexistindo tecnologias ou processos de reciclagem economicamente viáveis para sua reconfiguração para novas utilizações, os resíduos e rejeitos devem ser dispostos em aterros sanitários com segurança.

Os municípios devem possuir e implantar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), sendo está uma condição para terem acesso a recursos do governo federal. Além disso, as políticas públicas de gestão dos resíduos sólidos devem oferecer oportunidade de inclusão dos catadores formais e informais, no processo de gerenciamento, através de cooperativas ou associações formadas por catadores de materiais recicláveis.

O livro resulta do desenvolvimento de uma tese do doutorado em Recursos Naturais. A ideia de publicá-la como livro surgiu da dificuldade de se obter uma bibliografia sobre este tema, de importância crescente em todo mundo e de grande interesse da sociedade brasileira.

O texto da tese passou por pequenas alterações para se obter uma linguagem menos técnica que pudesse atingir um público multidisciplinar quanto ao problema dos resíduos. O conteúdo desenvolvido foi orientado para abranger os temas específicos da gestão dos resíduos sólidos e está circunscrito aos instrumentos da gestão ambiental previstos na PNRS, que têm sido aplicados de forma sistemática.

SUMÁRIO

PARTE 1

Panorama da geração de resíduos sólidos no Brasil

O ser humano desde o início de sua vida começou a modificar a paisagem natural do planeta e a gerar resíduos com suas atividades exploratórias de caça, pesca, cultivos e construções. Nesse período os resíduos não representavam um problema, já que o teor da sua composição era simples, e a própria natureza o decompunha tudo.

Com o desenvolvimento atual das sociedades e inovações tecnológicas, a exploração dos recursos naturais e a produção em massa de produtos industriais se intensificaram em todo planeta, e como consequência a geração de resíduos, que nos dias atuais está se tornando mais intensa, devido ao estilo de vida e hábitos de consumo da chamada sociedade moderna.

Com as constantes inovações tecnológicas, a indústria passou a criar produtos com a obsolescência programada acelerada, deixando clara a tendência da descartabilidade de embalagens e bens semiduráveis e duráveis. O período de lançamento de novos produtos no mercado é quase que instantâneo.

Na mesma velocidade como são concebíveis, os produtos e embalagens produzidas pela indústria se tornam obsoletas mais rapidamente, e sua eliminação, pela obsolescência programada, tão como pela descontinuidade de serviços de manutenção, por falhas técnicas, por conveniência do consumidor, e, sobretudo, pelo encurtamento dos ciclos de vida dos produtos.

A tendência é a produção de bens duráveis e não duráveis com vida útil reduzida. Ao mesmo tempo, é fundamental orientar a população, para que façam o consumo consciente, reduza, reaproveite e direcione para a reciclagem através da coleta seletiva.

Com os ciclos de vida dos produtos reduzidos, é gerada uma grande quantidade de resíduos e de diferentes tipos. Realizar a coleta, a reutilização, o reaproveitamento, o tratamento, a reciclagem e/ou disposição final de forma apropriada dos resíduos sólidos é o grande desafio para os gestores públicos dos centros urbanos de todo o planeta, e mais do que nunca, para os municípios brasileiros.

O desafio se verifica até mesmo nas cidades mais desenvolvidas do país, dentre as quais se destaca a capital Brasília, além de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, grandes metrópoles com dotação financeira, mas enfrentam problemas sanitários.

O aumento da geração de resíduos sólidos tem relação com o crescimento demográfico urbano, conforme as Nações Unidas 54% da população mundial vivem em áreas urbanas. No Brasil, essa proporção já é de 85,43% da população, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2015).

A população em áreas urbanas cresce rapidamente em todo planeta, e como resultado das suas atividades e consumo, tem-se um crescimento da quantidade per capita da geração de resíduos sólidos.

A consolidação de uma cultura ligada a padrões de consumo consciente é cada vez mais necessária. É preciso informar corretamente a população sobre os impactos sociais negativos quando o descarto dos resíduos sólidos é feito inadequadamente.

No Brasil, a geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) em 2016 totalizou 78,3 milhões de toneladas, o que representa uma redução de 2% do gerado em relação à 2015. Em 2015 a geração foi de 78,6 milhões de toneladas e a produção per capita por pessoa dia caiu entre 2015 e 2016 (Figura 1.1), conforme dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE (2016).

Figura 1.1 – Gráfico da geração de resíduos sólidos per capita (kg/hab/dia)

Fonte: ABRELPE (2016).

Em 2016, cada brasileiro produziu o total de 1,040 kg de resíduos sólidos por dia, o que representa uma redução de 2,9% na quantidade gerada de 2015 para 2016. A geração total de resíduos sólidos, por sua vez, sofreu queda de 2%, e chegou a 214.405 toneladas por dia gerado no país.

O maior crescimento da geração per capita de resíduos sólidos, ocorreu em 2014, quando o percentual registrou um aumento de 2,02% de um ano para outro. No mesmo ano, houve um aumento de 3,20% no total de resíduos sólidos coletado. Apesar do aumento na quantidade coletada, o percentual ainda foi menor do registrado no ano anterior.

O panorama da ABRELPE mostrou que a quantidade de resíduos sólidos urbanos coletada em 2016 caiu com relação ao ano anterior. A região Sudeste foi responsável por 52,7% do total, e apresenta o maior percentual de cobertura dos serviços de coleta de resíduos sólidos do país, seguida pela região Nordeste, com 22% de cobertura (Figura 1.1).

Figura 1.1 – Participação das regiões do país no total de RSU coletado

Fonte: ABRELPE (2016).

Com base no ano anterior, a execução direta de tal serviço aumentou na região Sudeste e caiu na região Nordeste. Na primeira o índice passou de 52,6% para 52,7%, conquanto na segunda o percentual caiu de 22,1% para 22% do total, as demais regiões mantiveram os índices do ano anterior, o Sul com 10,7%, Norte 6,4% e o Centro-Oeste 8,2%.

A comparação entre a quantidade de resíduos sólidos gerada e o total coletado em 2016, perfez 71,3 milhões de toneladas, o que representa um percentual de cobertura de coleta de 91%. Não obstante, cerca de 7 milhões de toneladas de RSU não são coletadas no país e, consequentemente tem destinos inapropriados (ABRELPE, 2016).

Os números mostram que houve um retrocesso na quantidade de RSU coletados no país. Apenas na região Sudeste o índice registrou um aumento de 0,1% na quantidade de resíduos sólidos coletada em 2016, o percentual é menor daquele registrado nos anos anteriores. Mesmo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/2010) em vigor, a quantidade de RSU coletada não evoluiu muito no período de 2010 a 2014, fase de adequação das instalações dos municípios a nova lei.

Conforme a PNRS os municípios tinham até o dia 3 de agosto de 2014 para fazer adequações quanto a destinação dos resíduos sólidos. Pela lei, apenas os rejeitos, quando não houver processos técnicos economicamente viáveis e socialmente corretos, devem ser dispostos em aterros sanitários, considerados como a forma de disposição final ambientalmente mais apropriada.

O fato mais preocupante é que, do total de resíduos sólidos coletado em 2016, a quantidade destinada a locais inadequados aumentou, totalizando 29,7 milhões de toneladas, ou seja, 41,6% que seguiram para lixões ou aterros controlados, os quais do ponto de vista sanitário pouco se diferenciam dos lixões, por não possuírem o conjunto de sistemas necessários para a proteção do meio ambiente e deterioração.

A prática da disposição final inadequada de resíduos sólidos ainda ocorre em todas as regiões e estados brasileiros, são cerca de 3.331 municípios que ainda fazem uso desses locais impróprios para destinação de seus resíduos sólidos. No país, em 59,89% dos municípios os RSU não são tratados adequadamente.

A PNRS regulamentada desde 2010 representa uma nova perspectiva para mudar esse cenário, e estabelece para os municípios a elaboração de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e a implantação da Logística Reversa, e neste caso, os repasses de recursos federais para os municípios estão condicionados à existência do PMGIRS e do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Complementarmente, a PNRS prenuncia a responsabilidade