Remuneração, Salário, Cargos E Funções
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Remuneração, Salário, Cargos E Funções - Joaquim Carlos Lourenço
REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, CARGOS E FUNÇÕES
Joaquim Carlos Lourenço
Edição do autor, 2021
Copyright © Joaquim Carlos Lourenço
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A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei n° 9.610). No entanto, a reprodução de trechos para fins acadêmicos, desde que faça jus a obra, é permitido.
Ficha catalográfica
Apesar dos melhores esforços do autor, é inevitável que surjam erros no texto. Logo, são gratificantes as considerações de usuários sobre correções ou sugestões referentes ao conteúdo ou ao nível pedagógico que auxiliem o aprimoramento de edições futuras.
REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, CARGOS E FUNÇÕES
APRESENTAÇÃO
A remuneração é todas as vantagens monetárias e benefícios oferecidos pelo empregador ao empregado pelo seu trabalho, seja para execução de atividades que requerem a força física, habilidade científica, artística ou intelectual, por um período de tempo determinado ou não, previamente acordado entre as partes.
Nessa perspectiva, a presente obra apresenta o conceito de remuneração e suas modalidades, a definição de salário e os principais tipos de salários existentes no Brasil, além da caracterização de cargos e funções. Empenha-se, assim, em apresentar um enfoque original sobre o conceito de remuneração, salário, cargos e funções, atualizado com base na reforma trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/17).
O livro foi inspirado de um artigo desenvolvido no curso de graduação em Administração. A ideia de publicá-lo como livro surgiu da repercussão positiva do conteúdo do artigo, com diversas citações acadêmicas, além de feedbacks de leitores, que evidenciaram a carência de uma bibliografia consolidada sobre este tema, tão comum na rotina de gestores de recursos humanos, analista trabalhista, entre outros.
Ademais, a forma holística como o tema é tratado e correlacionados com outros complementares, facilita a compreensão. Trata-se de uma obra sucinta, mas com conteúdo consistente, indicada para complementar os conhecimentos de executivos, gestores de recursos humanos, analista trabalhista, administradores, contadores, CEOs, empresários, analistas do trabalho estrangeiros, bacharéis em direito, acadêmicos em geral, associações e sindicatos setoriais, entidades diversas e os leitores interessados em conhecer os aspectos da remuneração e salário.
Para facilitar a discussão da temática, os assuntos abordados foram divididos em quatro partes. A primeira parte traz uma discussão sobre o conceito de remuneração e dos tipos existentes. Na segunda parte aborda as modalidades da remuneração e os tipos de jornada de trabalho. Na terceira parte é apresentado a definição salário e os tipos de salários praticados no Brasil. Na quarta parte são elencados aspectos sobre cargos e funções, além da conceituação de profissões. E, por último, as considerações finais.
SUMÁRIO
REMUNERAÇÃO
1.1 Tipos de remuneração existentes
Remuneração funcional
Salário indireto
Remuneração por habilidades
Remuneração por competências
Remuneração variável
Participação acionária
Alternativas criativas
1.2 Remuneração no setor público
MODALIDADES DA REMUNERAÇÃO
Prêmios
Salário in natura ou salário utilidade
Gorjetas
Couvert artístico
Abonos
Gratificação
Ajuda de custo
Descanso semanal remunerado
Salário complessivo ou completivo
Adicional de insalubridade
Adicional de periculosidade
Adicional noturno
2.1 Tipos de jornada de trabalho
SALÁRIO
3.1 Tipos de salários
Salário base
Salário mínimo
Piso salarial
Salário profissional
Salário normativo
Salário líquido
Salário bruto
CARGOS E FUNÇÕES
4.1 Acúmulo de cargos
4.2 Os cargos mais cobiçados no setor público
4.3 Cargo x profissão
4.4 Profissões
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Dedico
a infinidade do conhecimento.
A felicidade não está no dinheiro, mas no valor que damos a ele.
1
REMUNERAÇÃO
Remuneração é o conjunto de retribuições recebidas habitualmente pelo empregado pela prestação de serviços, seja em dinheiro ou em utilidade, provenientes do empregador ou de terceiros, mas decorrentes do contrato de trabalho, de modo a satisfazer suas necessidades básicas e de sua família [04].
Para Lopes (2004) remuneração é todo provento legal e habitualmente auferido pelo empregado em virtude do contrato de trabalho, se pago pelo empregador, seja pago por terceiro, mas decorrentes do contrato de trabalho.
Pode-se dizer que a remuneração é composta pelo salário direto, o salário indireto e a remuneração variável onde melhor se situa a participação nos lucros ou resultados. A remuneração é o conjunto de retribuições recebidas pelo empregado pela prestação de serviços, de modo a complementar o seu salário.