Fascismo: Suas raízes históricas inerentes à lógica do capital

De Cristiano Apolucena Cabral

Fascismo: suas raízes históricas inerentes à lógica do capital, de Cristiano Apolucena Cabral, é uma obra que trata do surgimento, estrutura, principais ações, sujeitos históricos, ideologia e intenções do fascismo, analisando os elementos essenciais e condições históricas para sua constituição.
Organizado em oito capítulos, o livro apresenta os elementos latentes que contribuem para o surgimento do regime fascista, abordando, para isso, diversas experiências fundamentais para sua construção, tais como racismo, genocídio indígena, violência contra as mulheres e LGBTQIA+, entre outros.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 6 de out. de 2022
• ISBN: 9788546221356

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INTRODUÇÃO

Nos últimos anos, uma das temáticas políticas que mais fez parte dos debates nacionais é sobre o fascismo. Um tema quase que omnipresente ao nosso cotidiano. Contudo, muitas vezes, tanto os que acusam o presidente e a situação política de diversos países como fascistas quanto os que defendem não serem fascistas erram na sua definição, sobre sua estrutura, suas principais ações, seus sujeitos históricos, sua ideologia e suas intenções.

Assim, com este material é proposto uma discussão sob diversas áreas (política, econômica, social, cultural e psicológica) sobre o processo de constituição do fascismo, sua estruturação, suas ações, seus principais sujeitos ativos e subalternos, sua intencionalidade e ideologia e a sua constituição psicológica.

A partir desta proposta percebemos alguns elementos essenciais como ponto de partida. Uma que o fascismo são surgiu inesperadamente em um dado momento na história (tanto no século XX quanto no século XXI), mas todos os seus elementos fundantes estão presentes na constituição de nossa sociedade capitalista, democrática, machista, racista e religiosa; outra é que o principal sujeito que carrega em sua estrutura ontológica os principais elementos do fascismo é a classe burguesa e não a classe média e pequena burguesia, as quais, por sua vez, são as condições históricas que as levam ao front de luta em um movimento de massa fascista; um terceiro, é que o principal objetivo do fascismo é a luta entre capital e trabalho, em que a classe burguesa (ou frações desta classe) restitua seu poder hegemônico econômico e ideológico e que a classe trabalhadora (principalmente o proletariado e campesinato) retorne à sua total condição de subalterno, e para isto perdendo o máximo de direitos.

Outros elementos secundários, mas estruturais, sem os quais o fascismo não surgiria são o racismo, o machismo, o autoritarismo, a violência física e psicológica, o ódio e desprezo pelo pobre, miserável, comunista etc. Estes elementos, tais como os essenciais, estão intrinsicamente ligados aos regimes fascista de ontem e de hoje.

Assim, para que estes intentos sejam efetuados, um regime fascista precisa de diversas condições sociais como a propagação da violência, autoritarismo, ressentimento, medo, insegurança, desespero; como a existência de um bode expiatório; como a construção de mentiras até que se tornem verdades; e de sujeitos sociais úteis aos seus objetivos tais como a já falada classe média e pequena burguesia além das forças armadas, policiais, religiosos, fazendeiros latifundiários e do agronegócio e de um líder carismático e populista.

Com isto, se percebe que o fascismo não é um regime fácil de se combater, é preciso de fato compreender sua complexidade em suas diversas manifestações objetiva e subjetiva não só em sua manifestação ‘hoje’, mas igualmente nas situações históricas que criaram as condições para que ele surgisse neste momento. Só assim que se combaterá não somente o fascismo e suas consequências, mas as suas causas que estão, muitas vezes, latentes na sociedade.

Neste objetivo que este livro está construído em oito capítulos, na tentativa de apresentar alguns destes elementos latentes, causas para o surgimento, estruturas essenciais e secundárias e consequências a partir de alguns focos de análises.

No primeiro capítulo se debate sobre a significação política e econômica do fascismo, quais suas características, seus objetivos e suas causas históricas. No segundo, é apresentada a caracterização e estruturação do capitalismo monopolista, principal objetivo do regime fascista. No terceiro, como é o Estado fascista, sua necessidade de um líder e governo fascistas, sua subserviência aos imperativos do Capital e quais os elementos já existentes em uma democracia burguesa utilizada pelo fascismo. Já no quarto, é desenvolvida a construção histórica e a importância de cada classe (proletária, média, camponesa) para a construção do fascismo, as limitações de classe e as causas destas limitações. No quinto capítulo, são apresentados historicamente o racismo e o patriarcalismo e a sua grande importância histórica e psicológica não só para o surgimento do fascismo, mas também em sua permanência no poder. No sexto, é sobre a importância da ideologia e propaganda fascista para a constituição e manipulação de sua massa e como esta ideologia se utiliza de diversos elementos como o medo, insegurança, ressentimento e discriminação presentes principalmente na classe média e pequena burguesia. No sétimo capítulo, é analisado como uma sociedade fundamentada no consumo, na supervalorização da mercadoria e na coisificação do humano cria condições para a negação da vida dos mais pobres, miseráveis e daqueles que lutam contra esta sociedade de consumo, além de como esta sociedade de consumo é utilizada pelo fascismo. Por fim, no oitavo, é analisada a construção das personalidades autoritárias, sádicas, masoquista, punitivista, narcísica, fundamentos para a constituição do caráter e da massa psicológica fascistas.

Resumidamente, estas são as discussões propostas para uma compreensão mais ampla da estrutura socioeconômica e psicológica do fascismo presentes em suas constituições e elementos históricos em uma sociedade capitalista democrática e em uma sociedade fascista. Sempre fortalecendo a ideia de que o principal sujeito cujo interesse deste regime é a classe burguesa, à qual possui em suas características os elementos constitutivos do fascismo e que precisa da classe média, pequena burguesia, militares, políticos e religiosos para a sua concretização. Sem estes, a classe burguesa não conseguiria satisfazer seus desejos e superar a sua crise econômica e ideológica.

CAPÍTULO 1 - FASCISMO: CONDIÇÃO NECESSÁRIA DA CLASSE BURGUESA, CONTRA A CLASSE TRABALHADORA, PARA A SUPERAÇÃO DE SUA CRISE ECONÔMICA E IDEOLÓGICA

O fascismo surgiu na Itália, em 1919, enquanto movimento, mas só chegando ao poder em 1922, quando Mussolini tornou-se o primeiro-ministro da Itália. Deste momento em diante, a ideologia e o movimento fascista começaram a se espalhar pela Europa, pela Ásia e pela América, tudo isto em pouco tempo.

Na Itália, fortalecidos pela ideologia fascista, o movimento fascista foi espontâneo, surgido nas massas, mas mais especificamente surgido – e estruturado – na classe média e pequena burguesia e financiado pela burguesia (Trotsky, 2018).

As crises econômicas e civilizatórias, os medos e os ressentimentos são algumas das condições vividas por estas massas, às quais as lideranças fascistas se beneficiaram para utilizarem a sua ideologia: a retórica de apoio aos trabalhadores, às suas angústias e medos; e o direcionamento das crises e sofrimentos ao verdadeiro culpado.

Assim, como o proletariado não possuía força e nem organização necessárias para apresentarem uma proposta para as crises de sua classe e nem força organizativa para combater ao fascismo ideológico e de massa, este fascismo chegou ao governo e, posteriormente, se institucionalizou no Estado.

Este é o resumo do surgimento do fascismo na Europa, na fase imperialista do sistema capitalista mundial, em países de capitalismo tardio, que necessitava se desenvolver rapidamente, mas eram super explorados e expropriados pelos países do núcleo orgânico do Capital. Este fenômeno social é, então, novo, tal como as tentativas de sua análise, às quais surgiram no momento que o fascismo se manifestou na história. Por isso a importância de continuar as análises em busca desta compreensão, principalmente pelo motivo que, depois de um século, de forma quase simultânea, diversos países, principalmente, da Europa e da América estão vivenciando fortemente as ideologias fascistas, às quais alimentam os seus movimentos de massa, que por sua vez fortalecem seus respectivos líderes e governos.

Assim, seguindo as questões propostas por Trotsky (2018, p. 18), entre outras, pergunta-se: o que é o fascismo? Quais são suas bases, formas e características? Como será o seu desenvolvimento?.

A essência do fascismo está em total acordo com a sua função: destruir ou enfraquecer todas as organizações, instituições, ideologia dos trabalhadores, principalmente dos proletários, e dependendo das regiões ou do momento histórico, também dos camponeses, claro, sem excluir, a classe média, que mesmo sendo o principal suporte político e ideológico do fascismo, ela é um dos destinos desta destruição e enfraquecimento.

Esta ação contra a classe trabalhadora, no geral, e mais especificamente a classe proletária (e camponesa) é uma tentativa de solução às crises vivenciadas pelo Capital, em um Estado democrático, do qual estes trabalhadores, por suas lutas históricas, obtiveram diversos direitos. Por isso que os capitalistas no regime fascista, para a superação de sua crise econômica, utilizam o Estado (seus aparelhos repressivos) e a classe média e pequena burguesia enfurecidas em suas ações violentas. Contudo, mesmo com as diversas faces da violência efetuada pela polícia, forças armadas, classe média e pequena burguesia, não se pode confundir o fascismo com a ditatura e o autoritarismo (Konder, 2009).

Por fascismo podemos afirmar que é uma resposta da burguesia no momento em que um perigo imediato ameaça as bases do seu regime [...] o fascismo é um estado de guerra civil contra o proletariado insurgente (Poulantzas, 1978, p. 87). Ou, ainda, podemos definir a partir dos cincos pontos apresentados por Santos (2018, p. 90):

a) Um regime totalitário do grande capital levado a cabo por um setor social de sua confiança, em geral de origem pequeno-burguesa [...];

b) Um regime repressivo do grande capital que procura destruir a oposição comunista e abrandar a oposição liberal, paralisar a crítica social e intelectual e destruir qualquer elemento ideológico de resistência a seu domínio total;

c) Um regime do grande capital, agressivo na política externa, com tendência expansionista e hostil aos estados liberais, com uma forte mística nacional apoiada em ideias racistas, imperiais, tradicionais etc. e agressivo com inimigos da unidade nacional [...];

d) Uma ideologia irracionalista, que valoriza os elementos culturais românticos, heroicos e místicos, sempre em vínculo direto com o político;

e) Um movimento político de origem pequeno-burguesa que se desenvolve em contradição ao crescimento do movimento revolucionário do proletariado, afirmando o princípio da autoridade e de disciplina como forma de superar o ‘caos’ social criado pela crise e pela evolução do movimento popular. [...].

O fascismo é, então, esta demonstração de força da burguesia, utilizando-se da classe média e pequena burguesia, além do Estado, para a solução de sua crise de acumulação do excedente e principalmente (em relação aos países sob as condições de um capitalismo tardio, como o brasileiro) do fortalecimento do capitalismo monopolista, concentrando e centralizando o Capital. Por isso precisa ser antidemocrático, sob a vestimenta liberal na economia e conservador nos costumes, expandindo suas ações violentas para além do proletariado e camponês, isto é, para as mulheres, negros, LGBTQIA+, indígenas, estudantes universitários, etc.

Após as crises sistêmicas, estruturais e até conjunturais do modo de produção capitalista, a burguesia precisa se reestruturar tanto para a produção de capital quanto para a apropriação do excedente criado. Vê-se isto principalmente após a crise do Capital que explodiu em 1929, mas iniciada anos antes, e a crise do Capital que explodiu em 2008, além claro de outras crises, como da década de 1970 e 1990. Todas estas são crises de superprodução e, juntamente, de superexploração da classe operária, camponesa e média.

O fascismo, assim, surge na e a partir da crise de desenvolvimento e acumulação do capital. Em razão de que, de um lado está a acumulação do capital e de outro está uma maior dependência às classes trabalhadoras (proletária, média e camponesa). Desta forma, desenvolvendo a estrutura capitalista, desenvolvem as estruturas de poder, principalmente, de seu inimigo histórico, o proletariado.

Por este motivo, ao mesmo tempo que desenvolve as estruturas de acumulação do capital é preciso que desenvolva as estruturas e instituições do Estado que lhes dê suporte. Este, tem por função, primeiramente, criar e manter todas as condições para que a burguesia produza e extraia a mais-valia dos proletários e, depois, criar e manter as condições para que o excedente do capital seja dividido entre as frações da burguesia.

Contudo, neste processo de desenvolvimento da produção e acumulação do capital estão o desenvolvimento e fortalecimento da classe proletária, camponesa e da classe média o que, por sua vez, tem por consequências a luta e a conquista de direitos frente à exploração e expropriação da burguesia e das frações da classe capitalista. O resultado desta luta de classe é, de um lado, a produção de mais-valia e lucro e, por outro, o controle sobre o excedente. Desta forma, podemos afirmar juntamente com Poulantzas (1978, p. 63) que o fascismo corresponde a uma conjuntura específica de luta de classe. Ou seja, no processo de desenvolvimento e crise do capital, junto com a sua respectiva luta de classe, a classe burguesa se encontra em um certo limite sócio-político (direitos democráticos) para a produção, acumulação e controle do excedente, o que direcionam a necessidade e efetuação do fascismo: o fascismo é, então, a consequência desta democracia burguesa, que cede direitos às classes proletárias, camponesas e médias.

O fascismo é a realização do capital monopolista em crise. Por isso que o regime fascista tem como objetivos fundantes e essenciais recuperar, estruturar e fortalecer os interesses hegemônicos do capital monopolista (Mandel, 1969). Para isto, precisa superar a democracia burguesa para uma ditadura burguesa do capital monopolista, centralizando e controlando pela força e pela violência a reestruturação dos direitos da classe trabalhadora e da produção e a desregulamentação do controle do capital financeiro e especulativo, além claro das privatizações. Vê-se, desta forma, que a diferença entre fascismo e (neo)liberalismo não é total, mesmo havendo alguns pontos em que polarizam, esta polarização não é absoluta (Santos, 2018).

Segundo Poulantzas (1978), a instauração do regime fascista não é somente como consequência da luta de classes, mas, também, pela consequência da luta entre as frações de classe burguesa: é a incapacidade de uma classe, ou fração, em impor a sua hegemonia, ou seja, ao fim e ao cabo, a incapacidade da aliança no poder em ultrapassar ‘por si mesma’ as suas próprias contradições exacerbadas, que caracteriza a conjuntura dos fascistas (Poulantzas, 1978, p. 78).

Burguesia industrial, comercial, financeira-especulativa, latifundiária-exportadora, as quais sofrem a crise sistêmica, estrutural e conjuntural do Capital, brigam pela hegemonia do controle do excedente dos lucros e, assim, brigam pela hegemonia do controle do Estado. Além, claro, que brigam contra o inimigo comum: a classe proletária (e no caso brasileiro, também a classe camponesa).

Nesta luta, para se tornar o bloco no poder, continuando com Poulantzas (1978), se confirma a ruptura em relação à representação de fração de classe no poder político-estatal, organização social e partidária. Demonstrando e confirmando que, no processo de fascização, a luta de classe e de fração de classe não se limita às determinações históricas econômicas, mas se estendem às sociais, culturais e políticas, ou seja, às contradições e as lutas no processo de fascização que se efetuam nos planos econômicos, ideológicos, sociais e políticos. Tentando resolver a crise econômica, ideológica e política.

Desta maneira, concordamos com Trotsky (2018) quando afirma que o fascismo é um regime de reação, ou seja, uma reação à classe trabalhadora em geral e mais especificamente à classe proletária e uma reação à determinada fração de classe burguesa pelo controle hegemônico do poder e acesso ao excedente de capital. Esta reação é sempre violenta tanto pelas prisões, violências físicas e psicológicas, assassinatos contra os trabalhadores, quanto na destruição das organizações e instituições de luta e direitos da classe trabalhadora.

Quanto às frações da classe burguesa que lutam pelo controle hegemônico já destacamos a burguesia industrial, comercial, financeira e latifundiária. Já as frações da classe trabalhadora podemos destacar a classe proletária, camponesa e média, além da pequena burguesia, à qual surge, muitas vezes, da classe média. Estes destaques são importantes para a compreensão do processo de fascização, ou melhor, compreensão do processo de fascização em cada crise e em cada país, pois, as singularidades históricas e dialéticas de cada momento e de cada país são essenciais para a compreensão. Sendo, então, que, para qualquer análise política respeitável é preciso analisar as condições e lutas das classes e de suas frações, em seu singular tempo e espaço.

Ainda, para esta análise do processo de fascização é preciso diferenciar os países do capitalismo mais antigo em relação ao capitalismo tardio e diferenciar os países capitalistas principais, emergentes, secundários, etc. Nestas diferenças, observando as burguesias nacionais hegemônicas e as burguesias nacionais subalternas se verá que a sua fascização é imperialista (Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Itália, Japão) ou é subalterna aos interesses burgueses (Brasil, Portugal, Espanha, Argentina).

No caso do fascismo dos países do capitalismo tardio, isto é, atrasado, como é o caso do Brasil, a intenção de sua burguesia subalterna e dependente é a expansão de seu controle e do controle do capital internacional monopolista. Expandindo desta maneira a nova colonização imperialista (ou seja, globalização) do capitalismo. Então, diferentemente do fascismo imperialista que luta pela hegemonia contra a burguesia de outros países, o fascismo subalterno luta pela manutenção e fortalecimento do controle do capital estrangeiro em seu país e pelo controle de uma fração do capital excedente.

Por este motivo, entre outros, que as conquistas da classe trabalhadora na democracia burguesa se tornam um problema para este fascismo subalterno dos países de capitalismo tardio: pois as lutas democráticas são lutas contra o imperialismo, contra o latifúndio, contra a exploração e expropriação, etc. tornando esta classe trabalhadora inimiga da burguesia nacional e internacional.

Para Santos (2018, p. 84),

As condições democráticas favorecidas pelas liberdades públicas democrático-burguesa seriam a primeira causa da crise. Em tal circunstância, cabe ao novo regime implantar o terror generalizado, a repressão às organizações de massa, aos partidos populares, e até mesmo a seus aliados liberais que obstaculizem as medidas repressivas; também é necessário instaurar a censura sobre os meios de comunicação de massa, o controle e a intimidação dos intelectuais e das universidades em particular.

Contraditoriamente ao desenvolvimento do capitalismo estão o desenvolvimento e ampliação dos direitos dentro da democracia burguesa: direitos trabalhistas, direitos de manifestação e organização, direito a sindicalizar, direito à educação, direito à liberdade de comunicação, direito ao acesso à terra, etc. Estas são algumas das situações (contraditórias) vivenciadas pela classe burguesa na democracia burguesa, por motivo das lutas de classe e populares por mais direitos.

Quanto à classe trabalhadora (proletária, camponesa, média), as situações (contraditórias) vivenciadas na democracia burguesa são outras: fragilização da consciência de classe trabalhadora e fortalecimento da consciência de uma classe consumidora, negação da existência da agricultura camponesa e da classe camponesa para se tornar uma agricultura familiar (‘agronegocinho’), controle legal e legítimo do Estado sobre as condições de exploração e expropriação do trabalhador, mudança da luta política dos sindicatos (de luta contra a exploração para luta para acesso a bens), etc. Assim, tanto a classe capitalista estará vivendo a sua particular crise ideológica, econômica e política, quanto a classe trabalhadora estará vivendo a sua particular crise ideológica, econômica e política. Esta condição histórica facilita o processo de fascização, principalmente, da classe média e da pequena burguesia.

Para Poulantzas (1978), a crise ideológica, principalmente a crise ideológica dominante corresponde à conjuntura necessária para o surgimento do fascismo. Crise esta provocada tanto pela democracia (neo)liberal, em particular, e democrática burguesa, em geral, quanto pela luta pelos direitos da classe trabalhadora. Condições que colocam em suspensão a hegemonia da ideologia de absoluto controle da burguesia. Assim, a crise ideológica dominante e a crise da classe dominante só serão superadas pelo movimento de massa fascista, em que a classe média e a pequena burguesia, sendo a classe em