Estrada das águas: a circulação rodoviária de recursos hídricos no semiárido paraibano

De Pedro Costa Guedes Viana, João Filadelfo de Carvalho Neto e Thiago da Silva Farias

O Semiárido brasileiro viveu recentemente uma das piores secas de sua história, iniciada em 2012, que perdurou de maneira geral até 2016 e, em algumas regiões, se prolongou até 2018. Considerada por muitos como a maior seca da história, esta trouxe substanciais impactos negativos para a região, como a drástica redução dos níveis dos reservatórios, significativas perdas nas produções agrícolas e pecuária, como também, impactos nos aspectos sociais e na dinâmica populacional dos municípios.
Desde a metade do século XX, o carro-pipa tem se tornado presença constante na paisagem e na vida das populações do Nordeste e do Semiárido brasileiro. Porém, desde a última grande seca, a presença dos carros-pipa na região tem crescido consideravelmente, desde os particulares, alimentando o mercado das águas, quanto os que atuam sob a perspectiva das políticas públicas, entre elas, a Operação Pipa.
A Operação Pipa é uma política pública emergencial de distribuição de água potável, para as populações dos municípios que sofrem com os efeitos estiagem e/ou seca. Sob a responsabilidade do Exército Brasileiro e atuando em conjunto com diversos órgãos de diferentes esferas governamentais, esta política pública tem se tornado cada vez mais importante para os municípios do Nordeste e Semiárido brasileiro, aumentando o seu atendimento, fluxo de atuação e orçamento, ano após ano, criando e redefinindo novos territórios por meio de sua ação e funcionamento. Entretanto, o crescimento da presença e a dependência dos municípios para com os carros-pipa, expõem não só as vulnerabilidades destes em relação aos fenômenos climáticos relacionados à seca, como também as fragilidades dos sistemas de gestão dos recursos hídricos para a região. Alguns fatores e questionamentos referentes aos carros-pipa são considerados: seria este um instrumento de convivência ou um dos personagens responsáveis pela perpetuação do clientelismo e da "Indústria das Secas"? Com relação à Operação Pipa, esta tem atendido os objetivos e demandadas que lhe são propostas?
Diante disso, esta obra busca debater a circulação rodoviária da água no Semiárido Paraibano, trazendo à tona, de maneira aprofundada, sob uma análise e perspectiva geográfica, uma discussão sobre dos carros-pipa e a atuação da Operação Pipa na região.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 12 de jan. de 2023
• ISBN: 9786525031620

Pré-visualização do livro

INTRODUÇÃO

A água é um recurso natural essencial e indispensável para a vida. A sua disponibilidade é fundamental para a manutenção, bem-estar e desenvolvimento da sociedade, seja no atendimento das necessidades básicas ou no crescimento econômico e social. Por isso, uma gestão efetiva dos recursos hídricos possibilitará um uso racional, que privilegie a conservação e a preservação da água, bem como o atendimento das diversas demandas, com o objetivo de evitar a escassez e os conflitos, principalmente em regiões onde o quadro natural apresenta condições propensas à falta de água.

Atualmente cerca de 3,6 bilhões de pessoas, quase metade da população mundial, moram em áreas com potencial de falta de água por um período de pelo menos um mês ao ano. Ao comparar com a tendência de crescimento da população, esse número pode alcançar algo em torno de 4,8 a 5,7 bilhões de habitantes em 2050. Hoje em dia, estima-se que 1,8 bilhões de pessoas sejam afetadas pelos efeitos da desertificação e das secas. Dentre essas regiões, inclui-se o Semiárido brasileiro, a região mais seca do país e que abrange grande parte do Nordeste brasileiro.

O Semiárido brasileiro é constituído por partes dos 9 estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e de um estado do Sudeste (norte de Minas Gerais). Possui uma extensão territorial de aproximadamente 1.128.697 km², onde reside mais de 27 milhões de pessoas, distribuídas ao longo dos 1.262 municípios, que fazem do Semiárido brasileiro uma das regiões áridas e semiáridas mais extensas e populosas do planeta.

Esta região tem uma forte relação com a água e sempre foi marcada pelos intensos períodos de estiagens e secas, que ocasionaram muitas perdas humanas, econômicas e sociais. Esses fenômenos de ordem climática são agravados pelas condições naturais presente no Semiárido, que são características do cenário de escassez de água, concretamente expresso ao longo de sua árida paisagem.

O Semiárido brasileiro viveu recentemente uma das piores secas de sua história, iniciada em 2012 que perdurou de maneira geral até 2016 e, em algumas regiões se prolongou até 2018. Considerada por muitos como a maior seca da história, esta trouxe substanciais impactos negativos para a região, como a redução drástica dos níveis dos reservatórios, significativas perdas nas produções agrícolas e pecuária, como também, impactos nos aspectos sociais e na dinâmica populacional dos municípios da região.

Nesse contexto, o carro-pipa tem se consolidado como um importante aparelho tecnológico para a região, por meio de suas transposições de água, de forma pontual, no atendimento das populações que necessitam de água. Desde a metade do século XX, o carro-pipa tem se tornado presença constante na paisagem e na vida das populações do Nordeste e do Semiárido brasileiro. Porém desde a última grande seca, a presença dos carros-pipa na região tem crescido consideravelmente, desde os particulares, alimentando o mercado das águas, quanto os que atuam sob a perspectiva e domínio das políticas públicas, entre elas, a Operação Pipa.

Formalizada nos atuais moldes desde 2012, a Operação Pipa é uma política pública emergencial de distribuição de água potável, para as populações dos municípios que sofrem com os efeitos da falta de água, provenientes da estiagem ou seca. Sob a responsabilidade do Exército Brasileiro e atuando em conjunto com diversos órgãos de diferentes esferas governamentais, a Operação Pipa tem se tornado cada vez mais importante para os municípios do Nordeste e Semiárido brasileiro, aumentando o seu atendimento, fluxo de atuação e orçamento, ano após ano, criando e redefinindo novos territórios por meio de sua ação e funcionamento.

Entretanto, o crescimento da presença e a dependência dos municípios para com os carros-pipa, expõem não só as vulnerabilidades destes em relação aos fenômenos climáticos relacionados à seca, como também as fragilidades dos sistemas de gestão dos recursos hídricos para a região. Outro fator a ser considerado referente aos carros-pipa, são os questionamentos em relação ao mecanismo tecnológico:

seria este um instrumento de convivência ou um dos personagens responsáveis pela perpetuação do clientelismo e da Indústria das Secas? E especificamente em relação à Operação Pipa; esta tem atendido os objetivos, propósitos e demandadas que lhe são propostas?

Desde 2015 o Grupo de Estudos e Pesquisa em Água e Território (GEPAT), vinculado a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Laboratório de Estudos e Gestão em Água e Território (LEGAT), vem desenvolvendo, por meio de uma de suas linhas de pesquisas, estudos relacionados à atuação dos carros-pipa e a Operação Pipa na Paraíba, em especial no Semiárido paraibano.

Em razão dessas questões e contextos crivou-se a expressão Estradas das Águas, a partir da qual, busca-se debater a circulação rodoviária de recursos hídricos no Semiárido Paraibano trazendo à tona, de maneira aprofundada sob uma análise e perspectiva geográfica, uma discussão sobre dos carros-pipa e a atuação da Operação Pipa na região. Com mais de 4 anos de pesquisas, este livro reúne os resultados do esforço de pesquisas desenvolvidas pelo grupo, como também, apresenta novas perspectivas sobre a temática.

Por mais que seja um personagem que historicamente se faz presente no Nordeste e no Semiárido brasileiro, ainda há carência de estudos que tenham como foco principal os carros-pipa e a Operação Pipa. Diante disso, esta obra tem como objetivo contribuir com a comunidade científica, estudantes, gestores públicos, profissionais de diversas áreas e a população em geral, com discussões sobre os diversos assuntos que permeiam a temática, entre esses as políticas e gestões das águas, a problemática das secas, políticas públicas, entre outros.

O livro está estruturado em três capítulos. O primeiro trata a respeito da configuração natural do Semiárido brasileiro e as políticas hídricas implementadas pelo Estado, desde o início da ocupação pelos europeus da região, abordando as diversas características físicas e climáticas que fazem deste um território complexo e diverso, bem como as diversas políticas das águas e as suas características e tipos ao longo da história, compreendendo as intervenções e as respostas dos governos aos períodos de estiagens e secas na região.

O segundo capítulo realiza um levantamento histórico a respeito da utilização do carro-pipa como um aparelho tecnológico para a distribuição de água no Brasil e no mundo. Além disso, traz o histórico e a evolução da utilização deste aparelho nas políticas hídricas, dando enfoque especial a Operação Pipa, abordando a sua recente reestruturação e ação ao longo dos anos de 2012 a 2016.

Por fim, o terceiro capítulo discute a ação da Operação Pipa na Paraíba, em especial o Semiárido Paraibano, trazendo sua abrangência, especificidades, territórios e as demais informações a respeito de sua atuação e funcionalidade ao longo da região.

Espera-se que essa publicação seja um pontapé inicial a respeito da temática do carro-pipa, personagem comum, há mais de 50 anos na paisagem do Nordeste e Semiárido brasileiro, fazendo com que seja devidamente discutida e aprofundada, iniciando assim, outro espaço de discussão sobre as secas, as políticas hídricas e dos estudos sobre a região.

Expressamos nossos agradecimentos a todos os que contribuíram para as pesquisas que propiciaram a criação desta obra. Aos membros do Gepat e do Legat, ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba (PPGG-UFPB), ao Comando Militar do Nordeste (CMNE) pelo contato e disponibilização das informações, essenciais para as pesquisas desenvolvidas pelo grupo; ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Universidade Federal da Paraíba, pelo financiamento e suporte nos Projetos Governança das Águas e dos Recursos Hídricos na Paraíba no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), desenvolvidos ao longo dos anos de 2015 a 2018; a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pelo apoio aos estudos de Pós-Graduação dos autores. E por fim, aos amigos, colegas, familiares e todos que contribuíram para a realização desta obra.

Os autores

Capítulo 1

Do Quadro Natural à Política das Águas e das Secas no Semiárido Brasileiro

1.1 – Introdução

O Semiárido brasileiro caracteriza-se como um território amplo, extenso, complexo e diverso, havendo ao longo dele, diferentes configurações no seu quadro natural, bem como em sua ocupação e organização social. Historicamente, têm ocorrido diversos eventos de estiagens e secas, os