Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática

De Caroline Varhas

O livro se propõe a criar um manual fácil de iniciação ¿ e apresentação da pesquisa científica no Direito. Os vários elementos abordados serão fonte de auxílio àqueles que pretendem continuar na carreira acadêmica ou produzir artigos científicos e publicar em sítios eletrônicos da área.

• Idioma: Português
• Editora: Saraiva Educação
• Data de lançamento: 16 de mar. de 2023
• ISBN: 9786553620827

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Sobre a autora

Caroline Vargas é Doutoranda em Direito, Estado e Sociedade na UnB. Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás-UFG. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/GO. Docente da área de Direito Civil, Agrário e Trabalhos de Conclusão de Curso (Metodologia). Foi bolsista de pesquisa nos projetos intitulados: O Bloqueio Judicial no Processo Cível (2008/2009 - CESUSC), Consolidação das Leis Catarinenses de Políticas Públicas (2011/2012 - UFSC) financiada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Observatório da Atuação do Poder Judiciário nos Conflitos Agrários decorrentes de Ocupações de Terra por Movimentos Sociais nos Estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná 2003-2011 (2012/2013 - UFG) desenvolvida pelo Programa de Mestrado em Direito Agrário, financiada pela Fundação Ford. Professora parecerista das Revista VIDERE (UFGD) e PARADIGMA (UNAERP).

Às pessoas com deficiência, visíveis ou invisíveis, pela nossa luta anticapacitista.

Agradecimentos

Clarice Falcão compôs uma música que eu sempre me reconheço muito.

Se não fossem as minhas malas cheias de memórias Ou aquela história que faz mais de um ano Não fossem os danos não seria eu

Se não fossem as minhas tias com todos os mimos Ou se eu menino fosse mais amado Se não desse errado não seria eu

(...)

Se não fossem os ‘ais’E não fosse a dor E essa mania de lembrar de tudo feito um gravador

Se não fosse Deus Bancando o escritor Se não fosse o Mickey e as terças-feiras e os ursos panda (...)

Se não fosse o Koni e o Capitão Gancho, não seria eu

Por isso, meu agradecimento é por cada pessoa que cruzou e compartilhou parte da caminhada. Família, amigos, afetos, mestres acadêmicos ou de saberes, profissionais diversos que me auxiliam a (re)viver como esclerosada, aos que dividiram momentos, aos alunos e colegas.

Àqueles que deixaram cicatrizes e lições e àqueles que estiveram ao lado para segurar a minha mão.

A todos, se não fossem vocês, e se não fosse assim, não seria eu. É sobre isso, e está tudo bem!

Obrigada!

Introdução

Sejam bem-vindos! Muito obrigada pela confiança em adquirir esse livro. Eu tenho muita convicção de que ele ajudará a se tornar um divisor de águas não somente para facilitar na escrita do Projeto de Pesquisa, mas em toda a pesquisa acadêmica e na relevância dela na sua vida profissional.

Aqui você não encontrará um vocabulário técnico do Direito nem complexidades e aprofundamentos que encontramos em doutrinas jurídicas. O livro se propõe a criar um manual fácil de iniciação – e apresentação da pesquisa científica no Direito. Os vários elementos abordados serão fonte de auxílio àqueles que pretendem continuar na carreira acadêmica ou produzir artigos científicos e publicar em sítios eletrônicos da área. Será com certeza uma maneira de visualizar a pesquisa acadêmica com proximidade de quem lê. Por isso, a escrita e a dinâmica do livro foram pensadas numa aproximação e no acolhimento de quem escreve e de quem lê.

Apaixonei-me pela pesquisa acadêmica aos dezenove anos na minha primeira bolsa de pesquisa, ainda durante a graduação. Mas naquela época as informações sobre isso eram escassas e de difícil compartilhamento. Aprendi muito na resiliência, de tentar quantas vezes fossem necessárias, de sentar-se em frente a docentes e pedir um retorno sincero da escrita. Muitas vezes encontrei caminhos fechados. Em outras, descobri caminhos alternativos. Encontrei mestres que dividiram o tempo e sua experiência comigo. E assim fui e venho construindo minha carreia acadêmica na pesquisa.

Em algum momento da minha vida, escutei que o capitão pode garantir o sucesso da travessia, mas somente se ele compreender que nenhum marinheiro pode ficar para trás. O capitão não é responsável individualmente, mas é responsável pelo senso coletivo em que todos abracem a ideia de que ninguém fica para trás. Comecei a usar isso em sala de aula, para aproximar a orientação e o papel de docente do papel humano de perceber os anseios e os medos que permeiam aquele aluno que me procura. O senso coletivo de pertencimento auxilia para que possamos nos desenvolver e sentir-nos seguro na travessia da vida – pessoal ou acadêmica. E, em muitos momentos, eu tive quem não me deixou para trás. Isso passou a ser uma corrente, a quantos mais eu puder compartilhar o que aprendi em mais de quinze anos na pesquisa científica, assim o farei.

Por isso, se você quiser abraçar essa ideia, sinta-se convidado à (nossa) travessia de superação para a realização do Projeto de Pesquisa como uma forma de início à pesquisa acadêmica. Marinheiro, estamos juntos, e eu não deixarei nenhum de vocês para trás. Vai dar certo. E esse passo que o leva para o êxito, está sendo iniciado agora na leitura e dedicação a este livro.

A primeira parte do livro se propõe a esclarecer o momento acadêmico em que se realiza o Projeto de Pesquisa, compreendendo o excesso de atividades para a conclusão de curso. Vamos aprender os elementos essenciais do Projeto de Pesquisa e (re)lembrar o universo da argumentação jurídica pensando no Direito como um complexo sistema de sujeitos, contextos e subjetividades.

Na segunda parte do livro, vamos compreender a escolha do tema e sua delimitação para que se possa criar um problema jurídico a ser investigado. Por meio de analogias, vamos perceber quais as necessidades e possibilidades de recorte do tema para melhor investigação da pesquisa e como um problema jurídico precisa ser contributivo à sociedade e à pesquisa acadêmica.

A terceira parte do livro dedica-se a construir uma sequência de argumentos jurídicos que serão úteis para a construção do Projeto de Pesquisa e para qualquer outro texto relativo à pesquisa científica. Para isso aprenderemos a escolher essa sequência e a forma de trabalhar os argumentos jurídicos por meio de métodos e metodologias.

Na quarta parte do livro, vamos esclarecer os tipos de plágio, um dos terrores de quem começa a realizar uma pesquisa científica. Além disso, vamos identificar as melhores técnicas de escrita acadêmica e organização do texto, para que você se sinta confortável na construção do seu referencial teórico do Projeto de Pesquisa. Por fim, encerramos o livro, na quinta Parte, com os elementos de construção do cronograma e da introdução da pesquisa.

Este livro não é uma fonte única de informação. Não é um trabalho estático ou findo. O livro é o início da abertura de um universo necessário aos profissionais do Direito e cada ponto poderá ainda ser infinitamente explorado. Nosso recorte é aprender a elaborar cada item obrigatório do Projeto de Pesquisa conforme a ABNT, mas o Projeto quando terminado, é só o início da pesquisa.

Ufa, né?! Vamos, marinheiro?

PARTE I

Calma! Vai dar certo, nenhum marinheiro fica para trás!

Calma! Eu sei que você está assustado e muito cansado nesse final de curso Trabalho de Conclusão de Curso, mas antes é preciso fazer um projeto de pesquisa. Só que existem outras disciplinas, além da prova da OAB e as preocupações da vida adulta. Parece que em épocas assim, vários obstáculos aparecem. Há vezes que estamos em um período decisivo da nossa vida. O final de uma luta e o início de uma nova jornada que será divisora na vida. E é bem nessa época que os obstáculos crescem na mesma velocidade das leituras atrasadas. Talvez sejam os ajustes finais para que encontres o teu prêmio. Parece clichê, mas acredite: é preciso respeitar o processo. E cada um tem um tempo - e lá vai outro clichê contemporâneo: é sobre isso, e está tudo bem.

Vai dar certo. Mas para isso é preciso criar estratégias e um raciocínio que facilite a sua vida. A primeira coisa que nos coloca na mesma linha de chegada: o prazo final. Se o prazo final é comum a todos, é preciso que você conheça as suas subjetividades: quanto tempo tem disponível, como desenvolve melhor o estudo, quais as obrigações, quais os momentos de lazer (são primordiais, mas não os use para procrastinar!) etc. A partir disso cada um pode elaborar melhor como utilizará o seu tempo. É preciso se respeitar e se (re)conhecer nesses processos, porque esses momentos do projeto e depois do trabalho final de curso são os últimos ajustes para que você possa obter o título de Bacharel em Direito. E é somente depois desses ajustes que a banca pode verificar a sua formação profissional para