A Cegueira da Reforma Trabalhista

De Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas e Mariana de Faro Felizola

A atual situação política do Brasil fez emergir discussões sobre garantias trabalhistas e estagnação econômica, culminando, dentre outras, na promulgação da Reforma Trabalhista em 13 de julho de 2017. Tal medida – normalmente adotada em tempos de crise, em que indivíduos são levados a abdicar de liberdade em prol de segurança – aproxima-se do conceito bárbaro e caótico de estado de natureza, como descrito por Thomas Hobbes.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 17 de set. de 2020
• ISBN: 9788547334956

Pré-visualização do livro

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO SOCIOLOGIA DO DIREITO

Esta obra é dedicada a todos os professores, pois sem a luz que guia não se caminha sem o medo de errar.

Mariana Felizola

À Priscila Randow.

Marcos Póvoas

AGRADECIMENTOS

Agradeço à minha mãe, Teresa, meu porto seguro, e a toda a minha família, em especial aos meus tios Tácito e Maria Clara, por todo o apoio e carinho, aos meus primos Adriana e Marcelo, pelo auxílio em todo o meu percurso na área jurídica, ao Antônio Carlos e à Nair, por estarem sempre ao meu lado e à Vânia, por todo o amor.

Meus sinceros agradecimentos também ao coautor desta obra, Prof. Me. Marcos Póvoas, pela confiança e por todo o apoio durante minha jornada acadêmica e profissional. Não poderia deixar de agradecer a todos que compõem o curso Ciclo/CERS, principalmente, ao Prof. Dr. Tiago Bockie.

De igual forma agradeço ao professor Rodolfo Pamplona, por aceitar prefaciar a presente obra. Obrigada pelas palavras e aconselhamentos.

Mariana Felizola

Agradeço a minha mãe, por ser ela.

Obrigado a Rodrigues Pinto e Mariana Felizola.

A Stan Lee e Maurício de Souza.

A Oscar Wilde e Nelson Rodrigues.

A Alan Moore e Luis Fernando Veríssimo.

A Neil Gaiman e Jorge Amado.

Marcos Póvoas

Ler, e ler ficção, ajuda na empatia. E empatia é a coisa mais importante. Quando conseguimos olhar uma pessoa e nos sentimos em sua pele, em sua mente, por dentro de seus olhos, então nossa vida muda e fica tudo diferente.

Neil Gaiman

PREFÁCIO

Tenho investigado sobre interfaces de Direito e Arte há anos.

Compreender o Direito pela Arte, a Arte pelo Direito e o quanto a Arte pode servir para fazer com que o Direito possa ser aprendido, internalizado, aplicado e divulgado é um desafio que tenho enfrentado continuamente.

Por isso, não hesitei em aceitar o convite para prefaciar o livro da jovem advogada Marina de Faro Felizola, escrito em parceria com o procurador do estado e professor Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas.

Investigar a reforma trabalhista sob a inspiração das obras de Saramago (Ensaio sobre a Cegueira e Ensaio sobre a Lucidez) pode ser uma metáfora ideal no enfrentamento de uma realidade que já se instalou, em que se todos parecem cegos e quem se arvora a falar algo em contrário do pensamento único instalado no governo é encarado como alguém que tenha perdido a lucidez.

Delinear os valores constitucionais olvidados ou violentados com a profunda mudança do paradigma das relações trabalhistas no Brasil parece ser profetizar no deserto ou lançar sementes para todos os lados, torcendo para que, em algum momento, alguém posse finalmente ouvir ou ser terra fértil para frutificar.

Afinal, a esperança é o único direito verdadeiramente indisponível.

E que os autores desta obra possam mostrar caminhos para que ela se renove, como o despertar de um pesadelo que parece interminável.

Salvador, 02 de setembro de 2018

Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho

Juiz titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA.

Professor titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador (Unifacs). Professor associado da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Coordenador dos cursos de especialização em Direito Civil e em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito e dos cursos de especialização on-line em Direito Contratual e em Direito e Processo do Trabalho da Estácio (em parceria tecnológica com o CERS cursos on-line).

APRESENTAÇÃO

Este livro é fruto da inquietação gerada pelas mudanças pretendidas pela Lei n.º 13.467/17, a qual alterou as normas da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e ficou conhecida como Reforma Trabalhista, publicada em 13 de julho de 2017.

Inicialmente, o objetivo consistia somente em avaliar as mudanças trazidas pela Reforma sob a ótica constitucional. Contudo, no decorrer da escrita, intensificou-se a análise filosófica do discurso por meio das leituras de Michel Foucault e Pierre Bourdieu, o que nos levou a deter mais atenção à linguagem. E qual melhor expressão da linguagem senão a Literatura?

Aprofundamos, portanto, a interdisciplinaridade do trabalho para abarcar Direito e Literatura, optando pelo renomado autor português José Saramago, pela sua capacidade de retratar situações de ordem social caótica e exemplificar o discurso inerente ao poder de forma crítica. Nessa linha, dentre seu acervo de obras literárias, foram escolhidas Ensaio sobre a cegueira e Ensaio sobre a lucidez.

Essas obras remetem ao estado de natureza humano, em que foi necessário reconstruir o que se acreditava do conceito de organização social. Dessa forma, para reconstruir, faz-se necessário desconstruir o discurso por trás da flexibilização das normas trabalhistas.

Com esse objetivo, o presente livro divide-se em três capítulos, cada um com duas seções. O primeiro analisa, incialmente, a evolução e a aplicabilidade dos estudos de Direito e Literatura, destacando as contribuições que estudos literários podem trazer para a área jurídica, para posteriormente abordar as obras de José Saramago, destacando a conexão entre os cenários caóticos vislumbrados pelo autor e o conceito bárbaro de estado de natureza, como descrito por Thomas Hobbes.

Tendo isso em vista, o segundo traz reflexões sobre a também conturbada origem da disciplina do Direito do Trabalho com o reconhecimento científico de seus princípios inerentes e a sua constitucionalização no