Ninguém sabia o que fazer: educação sexual no combate à violência contra a mulher

De Juliane Obando

As escolas não se limitam a um espaço de transmissão de conhecimentos, mas também correspondem a um ambiente que deve ser voltado à promoção do desenvolvimento das pessoas através da transmissão de valores, crenças e ideias que possam contribuir com a construção de uma cultura de paz para além dos muros escolares.

Apesar da educação sexual ainda se concentrar em discussões voltadas aos aspectos biológicos do corpo humano, a autora defende a necessidade e importância do desenvolvimento de uma educação sexual ampla nas escolas, que aborde as diferentes facetas da sexualidade, como por exemplo, o afeto e a discriminação, de modo a apoiar o combate à violência sexual contra as mulheres.

O presente livro é um convite para o leitor se questionar e refletir sobre algumas questões relacionadas à gênero, sexualidade, educação sexual e a realidade das escolas no Brasil na atualidade.

As cinco dimensões analisadas nesta obra - processos identitários; a construção das masculinidades e feminilidades; a relação entre gênero e sexualidade; o posicionamento das escolas em face à educação sexual; desafios e possibilidades de uma educação sexual transformadora - permitem ver como uma Educação Sexual ampla e respeitosa pode contribuir com a prevenção de situações de violência sexual contra a mulher.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 16 de ago. de 2022
• ISBN: 9786525253404

Pré-visualização do livro

capaExpedienteRostoCréditos

"Eu não me vejo na palavra

Fêmea, alvo de caça

Conformada vítima

Prefiro queimar o mapa

Traçar de novo a estrada

Ver cores nas cinzas

E a vida reinventar"

(Francisco, el Hombre)

EPÍGRAFE

Violência contra mulheres e contexto escolar. Em que momento uma urgente situação e tal contexto se encontram? Existe violação dos direitos das mulheres no ambiente escolar? Como tal situação pode ocorrer em um ambiente que tem como princípio o desenvolvimento de jovens e crianças? A violência contra as mulheres é um tema abordado nas escolas? De que forma esse tema é abordado? Esses e outros questionamentos circundam a narrativa da presente obra e são abordados pela autora de forma consistente, tendo em vista os aspectos históricos, sociais e culturais que envolvem a crítica e urgente situação da violência contra a mulher no Brasil e seus desdobramentos no contexto escolar, uma vez que o ambiente escolar pode tanto prevenir tal situação, mas pode também ser palco de reproduções de violência.

Sabe-se que a cada ano que passa diferentes pesquisas apresentam informações que explanam a situação da violência contra a mulher no Brasil. As informações apresentadas raramente nos mostram um cenário animador sobre a triste situação que está presente na nossa sociedade desde o Brasil Colônia até a contemporaneidade. Nesse sentido, a cada capítulo da presente obra, serão discutidos temas que trazem elucidações sobre a presente temática, bem como as discussões sobre a construção das masculinidades e das feminilidades; sexualidade e gênero, e como a escola discute sobre gênero e sexualidade. A partir da perspectiva da Psicologia Cultural a autora tece instigantes discussões e aborda a temática sobre o contexto escolar de forma que nos incita refletir sobre o papel da escola na contemporaneidade.

Assim, a presente obra conta com uma consistente fundamentação teórica e com importantes relatos de atores escolares que coconstruíram a pesquisa em discussão. Os relatos dos/as participantes Rebeca, Íris, Blanca, Luan, Borges, Gael, Walter, Nelson, Ivo e Renato nos permite compreender como que no cotidiano tanto escolar quanto nos demais ambientes sociais, ocorre o combate à violência contra as mulheres e a reprodução de tamanha violência.

Ninguém sabia o que fazer: A Educação Sexual no Combate à violência contra a mulher nos traz a oportunidade de mergulhar em discussões sobre a importância da prevenção da violência contra a mulher a partir de uma educação sexual ampla e inclusiva, destacando a importância da informação e os riscos do silenciamento sobre o presente tema. Ademais, a obra nos permite o acesso a contextualização de processos identitários ao longo da história, que são atravessados por práticas de violência. Com isso, a obra traz importantes contribuições para que possamos lidar com desafios no ambiente escolar e possamos combater práticas de violência contra a mulher, a fim de que a promoção dos direitos humanos seja de fato contemplada.

Vannini De Medeiros Mendes Ribeiro

Bacharela e Mestra em Psicologia

AGRADECIMENTOS

Este livro não se tornaria realidade sem as mulheres, homens e instituições que o apoiaram e me apoiaram.

Primeiramente, gostaria de agradecer a vocês - Rebecca, Íris, Blanca, Luan, Borges, Gael, Walter, Nelson, Ivo e Renato - participantes de meu estudo que se voluntariaram em compartilhar suas vivências, crenças e opiniões.

Sou grata à Ana Luisa Mota e Célia Ladeira, pois sem suas contribuições, nada teria sido como foi. Obrigada por fazer esse livro acontecer com a ajuda de suas revisões.

Gostaria de agradecer à minha orientadora, Ana Flávia Madureira, por todos os ensinamentos que transcendem a academia. Todas as aulas, encontros, estudos e discussões foram cruciais para que eu me encontrasse na pesquisa e nos temas que quero desenvolver.

Por fim, mas não menos importante, agradeço à minha família, amigos que diretamente ou indiretamente participaram de todo o processo e apoiaram o caminho que decidi trilhar.

A todos vocês, lhes dedico este livro.

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

INTRODUÇÃO

O ESTUDO

CAMINHOS DO LIVRO

CAPÍTULO 1 COMO NOS TORNAMOS QUEM SOMOS? Reflexões acerca dos processos identitários

CAPÍTULO 2 JOGOS DE PODER: A construção das masculinidades e feminilidades

CAPÍTULO 3 SEXUALIDADE E GÊNERO: Uma relação violenta?

CAPÍTULO 4 COMO A ESCOLA DISCUTE AS QUESTÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE?

CAPÍTULO 5 AS INTERFACES: Gênero, educação e violência

CAPÍTULO 6 EDUCAÇÃO SEXUAL HOJE: Uma educação para a prevenção?

CAPÍTULO 7 OS DESAFIOS E CAMINHOS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

NOTAS

REFERÊNCIAS

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

INTRODUÇÃO

A sexualidade é, entretanto, além de umapreocupação individual, uma questão claramente crítica e política (Jeffrey Weeks)

A ideia que me motivou a elaborar esse livro surgiu há, aproximadamente, seis anos atrás, em 2016. Eu era aluna de graduação em Psicologia e estava com outras seis colegas realizando alguma atividade para a faculdade. Veja, éramos sete mulheres com diferentes histórias, diferentes pertencimentos étnico-raciais, idades e trajetórias escolares, mas durante a conversa e realização da atividade, surgiu o tema da violência sexual. E, entre nós, três mencionaram ter vivenciado situações de abuso sexual (estupro), três, de assédio e importunação sexual, e uma permaneceu em silêncio.

Todas nós tínhamos nossas diferenças, mas compartilhávamos experiências semelhantes no que se refere à sexualidade e à violência. Presenciar esse momento foi difícil. Fiquei nas duas semanas posteriores pensando sobre o relato de cada uma, e no meu próprio. Para mim, não foi acolhedor saber que eu não era a única, em uma pequena roda de colegas, a ter tido experiências violentas/abusivas. Pelo contrário, saber que éramos tantas me fez questionar com quantas mulheres eu interagia diariamente sem saber que também, em algum momento, haviam vivenciado algo semelhante. Se éramos tantas mulheres, por que esse silêncio? Por que isso era considerado um problema e uma questão nossa e não de todos?

Desde então, conforme fui me aprofundando teoricamente acerca do tema da violência sexual, fui repensando e ressignificando algumas vivências. Refletindo não apenas acerca dos aspectos e comportamentos com raízes histórico-culturais por trás dessas experiências, mas também em como se poderia prevenir a ocorrência de tais práticas abusivas. Assim, ao relembrar alguns momentos da minha trajetória de vida, levantei a questão: como nós poderíamos ter fugido dessa experiência abusiva, se nós mesmas desconhecíamos a violência por trás desses atos?

Dessa forma, considero de fundamental importância a educação sexual no contexto escolar para a prevenção da violência sexual contra as mulheres. Em virtude de o ambiente escolar não se limitar a um espaço de transmissão de conhecimentos referentes a disciplinas como, por exemplo, Matemática e Português, mas também, por se tratar de um ambiente que deve ser voltado para a promoção do desenvolvimento das pessoas através da transmissão de valores, crenças e ideais que possam contribuir com a construção de uma cultura de paz.

Assim, considero a escola como um contexto importante de socialização, um ambiente que deve acolher as diferenças e valorizar a diversidade humana como forma de combater diferentes tipos de violência, tais quais como o racismo, a homofobia e o machismo¹. Como forma não apenas de promover uma cultura de paz nos corredores escolares, mas também, de ser uma semente para a construção de uma cultura de paz para além dos muros da escola.

Logo, a discussão desenvolvida no livro busca explorar duas questões centrais: Como espaços de diálogo sobre a sexualidade humana, nas instituições de ensino, poderia se configurar como uma forma de prevenção da violência sexual contra as mulheres? Em que medida estes espaços de diálogo (ou a sua falta) influenciam nas formas como as pessoas reconhecem e identificam práticas sexuais abusivas?

Notícias e casos relatando crimes de violência sexual contra mulheres não são fatos incomuns, ao contrário. Tem se tornado cada vez mais comum, nos depararmos com diferentes reportagens, tais como: Adolescente de 13 anos é vítima de estupro coletivo no alto de Ondina: família acusa três amigos da vítima – garotos de 12, 14 e 15 anos, Jantar de amigas termina com vítima de estupro por motorista de Uber e Professor é afastado após denúncias de assédio sexual a alunas e professoras.

Tais manchetes são algumas das muitas manchetes que circulam nos meios midiáticos do país e, de certa forma, podem ser consideradas comuns no cotidiano dos brasileiros. Estas manchetes, inclusive, foram retiradas nos anos de 2019 a 2020 e até o presente momento, já foram constatados inúmeros casos mais recentes.

Entretanto, não se pode afirmar que tais notícias pertencem a um novo modismo jornalístico ou a um problema exclusivo da atualidade. Tampouco crer de que tais acontecimentos são exceções ou praticados exclusivamente por bárbaros ou psicopatas, como muitas pessoas acreditam no cotidiano.

Nesse sentido, cabe mencionarmos que o filósofo Todorov² argumenta que a barbárie não é uma característica de natureza biológica (não existe um gene que torna as pessoas más), e assim, os bárbaros não nascem bárbaros. O autor também salienta que: O medo dos bárbaros é o que ameaça converter-nos em bárbaros. (...) (p. 15). Desse modo, apesar de ser conscientemente repudiada, a sociedade, muitas vezes, alimenta a barbárie quando, por exemplo, influencia as pessoas a enxergarem o outro (minorias políticas como as mulheres, as pessoas negras e as pessoas que pertencem a comunidade LGBT+) como objetos e não como seres humanos.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha em 20184, que realizou 1427 entrevistas, uma parcela equivalente a 42% das brasileiras com 16 anos ou mais já declarou ter sido vítima de assédio sexual. Desse modo, é alarmante constatar que quase metade das mulheres brasileiras terá, provavelmente, uma experiência de assédio sexual em algum momento de suas vidas.

Além disso, ao analisarmos os dados de 2011 do Ministério da Saúde, estima-se que a cada ano mais de 527 mil pessoas são estupradas no Brasil, sendo 88,5% das vítimas de estupro do gênero feminino³. Mas por que taxas tão altas? Por que são as mulheres as maiores vítimas de abusos sexuais? É possível verificar que a maioria esmagadora dos agressores é do gênero masculino. Representando 92,55% quando a vítima é uma criança; 96,69% com adolescentes e 96,66% quando as vítimas são adultas (maiores de 18 anos).

Nesse sentido, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 20195 informa que no ano de 2018 foram registradas 66.041 denúncias de violência sexual, sendo o maior número já registrado no país. Além disso, foi constatado haver 180 estupros por dia, ou seja, um crescimento de 4,1% comparado ao ano anterior. Para além desses dados preocupantes e revoltantes, o documento ainda acrescenta que, em média, quatro meninas de até 13 anos são estupradas por hora.

Logo, é indiscutível que o Brasil é um país que apresenta raízes históricas sexistas, com um longo histórico de violência de gênero. É importante termos em mente a tradição patriarcal, a qual pode ser considerada como um outro modo de se nomear o sexismo institucionalizado. Ou seja, liderança, autoridade e privilégios são expressões da posição de poder ocupada, historicamente, por homens. Desse modo, o sexismo apresenta uma dimensão estrutural e