Liberdade Atrás das Grades:Pedagogia Social, Política Pública e Cultura de Paz

De Dalila Lubiana

A obra é resultado de um trabalho ímpar e memorável realizado por Dalila Lubiana na Penitenciária Feminina do Estado do Espírito Santo. A autora passou mais de dez anos de sua vida como voluntária na penitenciária realizando o Projeto Educação para a Paz, Cidadania e Direitos Humanos, capaz de mudar e melhorar a vida de inúmeras detentas, trazendo-lhes paz no coração, autoestima e -liberdade atrás das grades-.
As vivências aplicadas pelo projeto desenvolvido no cárcere, como o seminário -A Arte de Viver em Paz-, práticas de meditação, relaxamento, posturas de ioga, dinâmicas de grupo, arte, psicodramas e muitas outras descritas neste livro, propiciaram às apenadas perceber uma nova oportunidade em sua vida, o que pode ser visto nos inúmeros relatos contidos neste livro.
O projeto realizado no presídio contribuiu para a emancipação das apenadas, provendo-lhes ressocialização, paz e cidadania. Este trabalho é um exemplo para a realização de políticas públicas eficazes para o sistema prisional brasileiro.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 1 de jan. de 2016
• ISBN: 9788581924618

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Editora Appris Ltda.

1ª Edição – Copyright© 2016 dos autores

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: DIVERSIDADE DE GÊNERO, SEXUAL, ÉTNICO-RACIAL E INCLUSÃO SOCIAL

Quando eu saí em direção ao portão que me levaria à liberdade, eu sabia que, se eu não deixasse minha amargura e meu ódio para trás, eu ainda estaria na prisão.

Nelson Mandela

A terra é um só país e os seres humanos, seus cidadãos.

Bahá’u’lláh

Este livro é dedicado a minha mãe, Rosa Bortolon Lubiana, meu pai, Adélio Lubiana (1925-2010) e meus avós, pelo amor e por esta existência. Ao Renato, Daniel, André e Lidiane, e toda minha família pela caminhada juntos.

A todos que contribuíram para realização do trabalho, em especial a Pierre Weil (1924-2008), a Maria Pereira da Silva (1951-2004), às pessoas dos cárceres.

AGRADECIMENTO

A cada pessoa que esteve junto facilitando, coordenando, orientando, auxiliando, registrando ou apoiando, em parceria, amizade e confiança: Bianca Caroselli, Maria do Carmo Freitas, Marcia Valarezo (Ecuador), Maria Aparecida Ramos dos Santos de Oliveira, Brunela Freitas Dias, Telma Regina Ferreira dos Santos, Francyany Cândido Venturin, Maria do Carmo Lubiana, Paula Rubia L. Lacerda, Elianete da Penha Reisen, Maria Pessin, Elizabeth Goes, Maria Silene Gomes, Yolanda Hayde Diaz Dondoni, Simoni Caliman Portas, Erotides Roncon, Alvaro Marchesi Izoton, Jônice Motta e Motta, Leana Zarur-RJ, Liz Mônica Moreira, Cesarina Machado Vieira, Simone Borges-DF, Cassia Cristina Costa-MG, Angela Vescovi, Isabele/Vedya Kaur e Aline Nascimento, Rita de Cássia Martinez Pontes, Laurene Gomes Gaudio, Miriene Soares, Dayse A. Pereira, Ana Paula Pinheiro Rocha, Maria das Graças Souza, Maria Ayres Teixeira, Quésia da Cunha Oliveira, Maria Aparecida de Azevedo, Maria Jovelina Debona, Ana Maria Caracochi, Bárbara Bassani, Luiza Cirley Gomes, comandante Joaquim Simões Neto e subcomandante Antônio Vidigal, 2.º Batalhão da Polícia Militar e Fórum de Nova Venécia, Argentino Bento Corsino de Freitas, Francisca Volponi Tagliaferre, Terezinha Calvi Campos, Lizeti Ziviane, Alciene Ferreira dos Santos, Maria Helena Salvador, Alexandre Teixeira, professoras de ikebanas da Igreja Messiânica, Vitor Buaiz, Alan Kardec, Alan Wagner Alves, Maria das Graças de Luna Arruda Heringer, Maria Auxiliadora Zoppi, Soraya Márcia Oliveira de Assis Machado, Luciana Leir de Souza Calente, Luis de Gonzaga Kalil, Eduardo Zambão Neves, Susana Villaça, André L. Portas, Daniel L. Portas, Sandra Rocha, Ivone Vilanova, Vilmara Fernandes, Daniela Abreu, Maira Piccin, Ana Laura Nahas, Dório Victor, Thais Venâncio, Cristal Carvalho, Clério Junior, Eustáquio Palhares, Maria Alice Lindemberg, Selma Sueli Costa, Francisco Carlos Peixoto, Carlos Rodrigo Fonseca Viana, Márcia Helena Sierve Manso, Francelino Alves Henriques, Instituto Ideia e Universidade Americana, colegas e professores do curso de mestrado, de ioga e da unipaz, Denise Pimenta, SunCoke Energy, Maria Helena Firmo Pagotto, Lei Chico Prego/Setur/PMSerra, TV Educativa do ES, Rede Gazeta de Comunicações, Rede Tribuna, TV Assembleia, jornal Notícia Agora, TV Capixaba, Rádio Vitória e Rádio Espírito Santo, a todas as mulheres do presídio feminino, pelo entusiasmo e participação, sem as quais este trabalho não teria sido possível.

A todos aqueles que, de alguma forma, estiveram presentes, às vezes anonimamente, apoiando ou mostrando caminhos, minha gratidão.

Finalmente, agradeço ao mistério, que me faz respirar a cada instante, e a você que lê esta linha agora.

APRESENTAÇÃO

É um grande privilégio apresentar o livro escrito por Dalila Lubiana, fruto de sua dissertação de Mestrado em Ciências da Educação sobre o tema Educação para a Paz - um Estudo do Projeto Educação para a Paz, Cidadania e Direitos Humanos na Penitenciária Estadual Feminina do Estado do Espírito Santo, defendida em 2012 na Universidade Americana. Como sua coorientadora, indico a presente obra com o intuito de oferecer ao meio acadêmico, e às pessoas interessadas, um trabalho de temática pedagógica, transdisciplinar, holística e social, necessária e complexa.

A autora Dalila Lubiana, mesmo com todos os desafios, é uma incansável defensora dos direitos e deveres humanos e dos postulados de vida. Este livro, fruto de muito estudo e merecida aprovação com louvor pela banca examinadora de mestrado, traz à tona toda a vivência e dedicação de um trabalho desenvolvido por dentro de uma penitenciária feminina no estado do Espírito Santo. Este trabalho foi feito pela autora sem nenhum ganho financeiro, apenas pelo ato de amor ou, melhor dizendo, pelo fato de ajudar mulheres apenadas a se amarem.

Diante das experiências vivenciadas pela autora e da problemática nacional e local acerca da adequação das políticas públicas nos presídios, este livro mostra como se pode desenvolver a pedagogia social na Penitenciária Feminina do estado do Espírito Santo. O objetivo da obra é tentar elucidar a compreensão das políticas públicas numa direção de emancipação dessa população carcerária, com foco integrado em educação, direitos humanos e cidadania.

Este estudo torna-se importante por se tratar de uma reflexão sobre as políticas públicas atuais, como possibilidade de construção de meios de reestruturação do sistema carcerário. A aplicação de pedagogia social no presídio do estado do Espírito Santo é analisada, considerando as questões da violência, do sistema econômico, da pobreza, da violação de direitos humanos, da negação de cidadania e da reinserção limitada da população carcerária na sociedade.

Assim, a autora procura descrever os resultados obtidos na aplicação do Projeto de Educação para a Paz, Cidadania e Direitos Humanos na Penitenciária Estadual Feminina, no município de Cariacica/ES, no período de 1998 a 2008.

O trabalho está distribuído em cinco capítulos. O capítulo I volta-se para o problema de pesquisa, no qual se justifica a escolha do tema, com apresentação da situação-problema, objetivos definidos, questões de estudo e respectiva delimitação.

Já no capítulo II, a autora descreve o material teórico pesquisado e busca compreender as questões relacionadas aos direitos humanos no ambiente prisional, o que tornou necessário abarcar conceitos de Estado, sociedade, direitos humanos e educação social.

À procura de oferecer uma visão clara sobre os princípios adotados para o desenvolvimento da pesquisa, o capítulo III apresenta a metodologia, detalhando a pesquisa qualitativa, antropológica e etnográfica usada no decurso do trabalho.

O capítulo IV apresenta os dados coletados no estudo de caso, com a respectiva análise comparativa, com os grupos separados em categorias, abrangendo políticas públicas/poder e sentimento/liberdade (parte holística-transdisciplinar), para estabelecer um paralelo entre a teoria e o projeto desenvolvido na penitenciária.

Finalizando o estudo, o capítulo V expõe a conclusão da pesquisa e aponta possibilidades para a melhoria do sistema carcerário no Brasil.

Acredito que este livro é um instrumento bastante útil para os educadores, professores, pessoas ligadas à Justiça e gestores de um modo geral, bem como pesquisadores em pedagogia social, visto que aqui encontrarão valiosos subsídios não apenas para ampliar sua cultura pedagógica, mas também para auxiliá-los na realização do trabalho prisional educativo.

Prof. Dra. Márcia Helena Siervi Manso

Departamento de Educação e Ciências Humanas (DECH)

Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES)

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Prefácio

São nossos pensamentos e nossas intenções que criam o ’mundo’ no qual vivemos. Dalila Lubiana nos lembra aquilo que as ciências contemporâneas e as sabedorias orientais nos ensinam desde o início dos tempos: mudar nossos pensamentos e nossas intenções é também mudar o mundo...

Ela não se satisfaz apenas em sonhar com um mundo melhor (mas é necessário começar por aí); ela busca e compartilha os meios que podem tornar o mundo melhor de maneira eficaz: relaxar o corpo, alargar o sopro, clarificar os pensamentos e as intenções são os primeiros passos rumo à  liberdade daqueles que carregam em si pesadas memórias ou vivas feridas.

Se a política não servir para realizar a vontade de poder e a realização de absurdas ambições, mas for um serviço, generoso e alegre, em prol da sociedade e do bem-estar de todos, como não sermos sensíveis ao trabalho e à ação de Dalila Lubiana? Como não encorajá-la?

Despertar em cada um o sol de um coração inteligente, sabedoria e liberdade que nenhuma noite, nenhum muro de prisão podem impedir de brilhar.

Devolver a cada um sua liberdade para com seus desejos e medos que alimentam a violência e o ódio é devolver a dignidade ao ser humano, é a grande evasão com a qual sonham todos aqueles que se sentem fechados por trás ou diante das grades.

Jean-Yves Leloup

Ph.D em Psicologia Transpessoal

Doutor em Filosofia, Psicologia e Teologia-Universidade de Estrasburgo/França

Professor da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA)

Membro do Ciret - Centre International de Recherches Et Études Transdisciplinaires

palavras de Roberto Crema

O tema da prisão nos fascina tanto por fazer parte inerente da condição humana. A liberdade não nos pode ser dada exteriormente, já que é o fruto precioso de toda uma jornada de autoconhecimento e de conquista de autoria da própria existência.

O prisioneiro atrás das grades pode ser compreendido, além de um ser julgado e confinado pelo seu descaminho, como metáfora de um existir automático e inconsciente, destituído de sentido. Eis a infeliz e triste realidade de seres supostamente livres, mas estagnados e adormecidos em rotinas existenciais previsíveis, determinadas pelo passado e modeladas por condicionamentos socioculturais. Esta é uma das faces da normose, patologia da mediocridade caracterizada pela adaptação passiva a um contexto dominantemente desequilibrado e doente e pela tragédia da estagnação evolutiva.

Além dos mecanismos naturais do acaso, da necessidade, da mutação genética aleatória e da seleção competitiva darwiniana, a evolução propriamente humana é consciente e intencional, exigindo um investimento sistemático na dimensão da alma e do sujeito. É necessário ficar de pé e dizer sim para uma via única de realização, a ser inventada pelos próprios pés do caminhante. Como já afirmava Confúcio há mais de dois milênios, o ser humano é inacabado e, neste sentido, aperfeiçoável. Por esta imperiosa razão, necessitamos empreender uma aventura iniciática, ou seja, que nos inicie nos horizontes de uma plenitude humana possível, apenas lograda se aceitarmos o desafio de transcendermos os trilhos normóticos na direção de trilhas de individuação, onde despertamos da ilusão do passado e da ficção do futuro no labirinto de nós mesmos que, da superfície do ego, nos conduza à profundidade do Ser.

Enfim, a verdadeira prisão é a ignorância existencial: não saber de onde viemos nem para onde iremos; o que nos condena a uma existência sem norte, sem rumo e sem sentido.

Este é o grande valor e significado deste livro da Dalila Lubiana, que demonstra que podemos aprender a ser livres, apesar de todos os muros que nos cercam, através de inúmeras dinâmicas e da via perene da Ioga, esta uma verdadeira arma consciencial para o bom combate que é sempre o de submeter o ego ao Ser, orientando a existência passageira pelo Infinito da Essência. Ninguém pode aprisionar aquilo que realmente somos, a consciência que nos fundamenta e o Espírito que nos eleva!

O poema Invictus, de Willian Henley, que inspirou e fortaleceu o grande ícone de liderança dos nossos tempos, Nelson Mandela, a resistir heroicamente quase três décadas de uma injusta condenação a um presídio num campo de trabalho forçado, de onde ele saiu para libertar a sua pátria do regime do apartheid, tornando-se o nobre e sábio presidente da África do Sul, pode também inspirar os nossos próprios passos na senda da libertação:

Sob as garras cruéis das circunstâncias,

eu não tremo e nem me desespero.

Sob os duros golpes do acaso,

minha cabeça sangra e continua erguida.

Além desse espaço de ira e de lágrimas,

assoma o horror da sombra,

e ainda a ameaça dos anos,

me encontra sempre destemido.

Não importa quão estreita a porta

e quão repleta de castigos a sentença,

Eu sou o senhor do meu destino:

Eu sou o capitão da minha alma.

Boas brisas, bons passos e que não tarde o alvorecer da liberdade!

Roberto Crema

REDE UNIPAZ

Psicólogo, antropólogo, educador e escritor.

Mestre em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade de Paris.

LISTA DE SIGLAS

AVIPAZ – Arte de Viver em Paz

CADEF – Cadeia Estadual Feminina

CIT– Colégio Internacional dos Terapeutas

DF – Distrito Federal

ES – Espírito Santo

ESESP – Escola de Serviço Público do Estado do Espírito Santo

HCTP – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

IASES – Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo

INFOPEN – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias

MNDH – Movimento Nacional dos Direitos Humanos

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

OIE – Organização dos Estados Ibero-Americanos

ONG – Organização Não Governamental

ONU – Organização das Nações Unidas

PEF – Penitenciária Estadual Feminina

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

SEJUS – Secretaria de Estado da Justiça

UFES – Universidade Federal do Espírito Santo

UNESCO – United Nation Educational, Scientific and Cultural Organization (Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura das Nações Unidas)

UNIPAZ – Universidade da Paz (Rede Internacional para uma Cultura de Paz)

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

UM OLHAR SOBRE AS PRISÕES 

CAPÍTULO 2

ALGUNS CONCEITOS: SUAS INTERDEPENDÊNCIAS E COMPLEXIDADE 

I. Estado, sociedade, direitos humanos e educação social 

II. Estado e sociedade 

III. Compreendendo a concepção de homem e o conceito de liberdade 

IV. Perspectivas dos direitos humanos na sociedade e a questão prisional 

V. Cidadania e direitos humanos 

VI. A natureza humana: um olhar através da história social 

VII. Pedagogia social ou educação não formal

VIII. Pedagogia holística/transdisciplinar 

IX. Uma escola de educação e cuidado integral

CAPÍTULO 3

O MÉTODO CIENTÍFICO COMO MEIO DE ESTUDO 

I. Investigação 

II. Amostra 

III. Fonte de dados 

IV. Análise 

CAPÍTULO 4

REAÇÕES E DESFECHO DOS TRABALHOS COM AS APENADAS DA PENITENCIÁRIA FEMININA DO ESPÍRITO SANTO 

I. Um pouco sobre o presídio 

II. Apresentação do Projeto Educação para a Paz, Cidadania e Direitos Humanos 

III. Categoria I: políticas públicas, poder e seus efeitos dentro 

do ambiente prisional 

IV. Categoria II: sentimentos humanos e a liberdade

V. Duas mulheres e duas histórias: possibilidades para a ressocialização

dos cidadãos em situação de cárcere 

V. I. Apenada MAR 

V. II. Apenada LIN

VI. Preconceito 

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS

ANEXOS 

INTRODUÇÃO

As condições subumanas encontradas nas prisões ao longo da história da humanidade e o descompromisso do Estado com os cidadãos que são colocados sob sua proteção têm causado indignação.

Apesar de o Brasil ser um país que procura minimizar os problemas sociais e a desigualdade, há grande ocorrência de violência urbana. Tal realidade leva à superlotação de presídios onde pessoas são encarceradas em condições de extrema vulnerabilidade social. Embora se compreenda que a função social da pena seja a recuperação, os apenados ficam, na maioria das prisões, em ambientes que oferecem riscos de toda ordem, em razão da ineficácia ou inexistência de um trabalho ressocializador.

A realidade brasileira aponta situações calamitosas nas penitenciárias, com cadeias e presídios superlotados, muitos em situações degradantes, afetando toda a sociedade, que recebe os indivíduos que saem desses locais em condições iguais quando lá entraram, ou até piores. Portanto, deve-se refletir sobre os direitos de todo cidadão. Mesmo aquele que tenha cometido algum delito deve ter um tratamento digno e respeitoso. Assim, cresce a importância de implementação de políticas que promovam, de forma efetiva, a recuperação do detento para um convívio social adequado, baseando-se no ordenamento jurídico, por meio da Lei de Execução Penal, abrangendo dois eixos: punição e ressocialização.

Entende-se que a prisão é fundamentada como ambiente transformador do indivíduo mediante disciplina exaustiva, de forma responsável, abrangendo treinamento físico, aptidões para o trabalho, comportamento e atitude moral, uma vez que o Estado tem um poder quase total sobre os apenados. Mas, em geral, a ressocialização ocorre por iniciativas de instituições sociais ou de pessoas físicas que realizam trabalhos nesses ambientes, por intermédio do voluntariado. Este dedica parte de seu tempo aos apenados, para propiciar momentos de reflexão por meio de visitas, durante as quais desenvolvem atividades diversas que contribuam para a cidadania deles.

Ao buscar materiais científicos desenvolvidos em prol dessa categoria social, observei que não há muitos deles, e mesmo sendo a coordenadora do projeto na penitenciária, reconhecia que é mais fácil realizar o trabalho dentro da prisão do que escrever sobre ele.

Alguns convites chegavam para relatar em textos os resultados obtidos com as práticas na prisão, mas, além da escassez de tempo, eram inúmeras as tarefas abraçadas. Escrever tomaria muito tempo. Preferi deixar este assunto para os jornalistas que muitas vezes registravam os eventos e auxiliavam de outras formas e com muito boa vontade. Cursar o mestrado, após alguns anos realizando o trabalho, foi uma maneira de fazer esse registro. Comparecer diariamente à universidade não era possível. O Mercosul trouxe a possibilidade de frequentar as aulas nos períodos de férias. Afastar-me das atividades na prisão foi outra atitude necessária para cumprir com as exigências de estudo do curso.

Sou a quinta dos 12 filhos de uma família simples do norte do Espírito Santo. Aprendi desde cedo a dividir e partilhar e, ainda criança, participava de um grupo de meninas cantoras em uma igreja cristã. Nesse ambiente, havia orientação para fazer a caridade e compartilhar saberes e o que tinha com outras pessoas. Era sugerido fazer visitas a prisão, hospitais, favelas e brincar com as crianças carentes nos bairros da periferia da cidade.

O mais intrigante, no entanto, eram as visitas ao cárcere na cidade de Nova Venécia, município do Espírito Santo. Vem à lembrança a época em que, ainda menina, no corredor da prisão, observava aqueles homens atrás das grades, sem entender muito bem o que se passava. Sentia um pouco de medo, mas não me deixava vencer por ele. Insistia. Aquilo era como um grito, um convite a fazer algo, mas eu não sabia o quê. Não entendia nem me conformava com aquele cenário.

Era inquietante aquela situação: ver pessoas cerceadas naqueles pequenos cômodos, sem que pudessem sair. Uma profunda angústia se fazia presente: as imagens do cárcere povoavam meu pensamento, especialmente ao me deitar à noite. Em busca do conhecimento, o caminho foi a capital do estado, Vitória, para cursar Administração na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. O sonho era continuar os estudos após a graduação, mas não era tão simples, por ser membro de uma família tão numerosa.

Em 1980, uma resposta de carta sobre o mestrado chegava de uma instituição do estado do Rio de Janeiro. Mas havia muitos irmãos menores estudando, e era preciso dar a vez a eles. Era preciso deixar para mais tarde. Naquele momento, a opção foi entrar no mercado de trabalho e exercer cargos de administração, onde pude realizar o sonho de dirigir uma empresa.

Em 1995, após cuidar da criação dos filhos, reiniciei novos estudos não acadêmicos, seguidos de algumas especializações, em outros estados e países, que me levaram a novos saberes. Logo passei a ser facilitadora de seminários para grupos em uma Organização Não Governamental – ONG , em empresas, em seguinda veio a contribuição social com grupos de terceira idade. Doar parte do trabalho e, solidária e voluntariamente, contribuir para um mundo