Criminologia - Teoria e Prática

De Paulo Sumariva

Sobre a obra Criminologia - Teoria e Prática - 8ª ED – 2023


A obra Criminologia - Teoria e Prática, do autor Paulo Sumariva tem o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores do Direito a realizarem seus estudos da Criminologia, aliando a teoria à apresentação de questões de concursos públicos, item fundamental para fixação da matéria.

A Criminologia integra hoje a grade curricular dos cursos de Direito das principais universidades do país, além de estar presente nos editais dos concursos públicos das carreiras jurídicas mais concorridas. Pensando nisso, a obra foi totalmente reformulada, atualizada e ampliada, baseando-se nos recentes editais de concursos públicos de Delegado de Polícia Estadual e Federal, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública. Criminologia - Teoria e Prática foi elaborada com o intuito de auxiliar acadêmicos e operadores do Direito a se familiarizarem com os conceitos e ideias dessa ciência que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social de forma objetiva e necessária, sem, contudo, a intenção de esgotá-la.

Para facilitar o estudo e a fixação da matéria, a obra contém um resumo ao final de cada capítulo, bem como questões de concursos públicos, atualizadas e comentadas. Indicada a estudantes universitários, operadores do Direito e concurseiros. Totalmente reformulada, atualizada e ampliada.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Foco
• Data de lançamento: 27 de mar. de 2023
• ISBN: 9786555157529

Pré-visualização do livro

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD

D598

Direito do consumidor na sociedade da informação [recurso eletrônico] / Ana Cristina Couto Schwartz ... [et al.] ; coordenado por Guilherme Magalhães Martins, Fernando Rodrigues Martins, Lindojon Geronimo Bezerra Dos Santos. - Indaiatuba, SP : Editora Foco, 2022.

304 p. : ePUB.

ISBN: 978-65-5515-542-6 (Ebook)

1. Direito. 2. Direito do consumidor. I. Schwartz, Ana Cristina Couto. II. Pereira, Branca Alves de Miranda. III. Oliveira, Camila Possan de. IV. Chai, Cassius Guimarães. V. Schmitt, Cristiano Heineck. VI. Soares, Fábio Lopes. VII. Schwartz, Fabio. VIII. Sousa, Fábio Torres de. IX. Martins, Fernando Rodrigues. X. Martins, Guilherme Magalhães. XI. Rapozo, Ian Borba. XII. Maiolino, Isabela. XIII. Guimarães, João Alexandre Silva Alves. XIV. Acosta Junior, Jorge. XV. Faleiros Júnior, José Luiz de Moura. XVI. Santos, Lindojon Gerônimo Bezerra dos. XVII. Timm, Luciano Benetti. XVIII. Calixto, Marcelo Junqueira. XIX. Catalan, Marcos. XX. Miranda, Marié Lima Alves de. XXI. Martins, Plinio Lacerda. XXII. Monaco, Rafael De Oliveira. XXIII. Magalhães, Simone. XXIV. Coelho, Thales Dyego de Andrade. XXV. Costa, Thiago Brhanner Garcês. XXVI. Almeida, Vitor. XXVII. Guglinsk, Vitor. XXVIII. Título.

2022-1566

CDD 342.5

CDU 347.451.031

Elaborado por Vagner Rodolfo da Silva - CRB-8/9410

Índices para Catálogo Sistemático:

1. Metodologia de estudo 342.5

2. Metodologia de estudo 342.5

2022 © Editora Foco

Coordenadores:Wander Garcia, Ana Paula Dompieri e Renan Flumian

Autores:Alice Satin, Ana Paula Dompieri, André Barbieri, André de Carvalho Barros, André Nascimento, Anna Carolina Bontempo, Ariane Wady, Arthur Trigueiros, Eduardo Dompieri, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira, Fábio Tavares, Fernanda Camargo Penteado, Fernando Castellani, Gabriela Rodrigues, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Jose Antonio Apparecido Junior, José Augusto Marcondes Bernardes Gil, Leni M. Soares, Levy Emanuel Magno, Luiz Dellore, Marcos Destefenni, Renan Flumian, Ricardo Quartim, Roberta Densa, Robinson Sakiyama Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Savio Chalita, Teresa Melo, Vanessa Tonolli Trigueiros e Wander Garcia

Diretor Acadêmico: Leonardo Pereira

Editor: Roberta Densa

Revisora Sênior: Georgia Renata Dias

Revisora: Simone Dias

Capa Criação: Leonardo Hermano

Diagramação: Ladislau Lima e Aparecida Lima

Produção ePub: Booknando

DIREITOS AUTORAIS: É proibida a reprodução parcial ou total desta publicação, por qualquer forma ou meio, sem a prévia autorização da Editora FOCO, com exceção do teor das questões de concursos públicos que, por serem atos oficiais, não são protegidas como Direitos Autorais, na forma do Artigo 8º, IV, da Lei 9.610/1998. Referida vedação se estende às características gráficas da obra e sua editoração. A punição para a violação dos Direitos Autorais é crime previsto no Artigo 184 do Código Penal e as sanções civis às violações dos Direitos Autorais estão previstas nos Artigos 101 a 110 da Lei 9.610/1998. Os comentários das questões são de responsabilidade dos autores.

NOTAS DA EDITORA:

Atualizações e erratas: A presente obra é vendida como está, atualizada até a data do seu fechamento, informação que consta na página II do livro. Havendo a publicação de legislação de suma relevância, a editora, de forma discricionária, se empenhará em disponibilizar atualização futura.

Bônus ou Capítulo On-line: Excepcionalmente, algumas obras da editora trazem conteúdo no on-line, que é parte integrante do livro, cujo acesso será disponibilizado durante a vigência da edição da obra.

Erratas: A Editora se compromete a disponibilizar no site www.editorafoco.com.br, na seção Atualizações, eventuais erratas por razões de erros técnicos ou de conteúdo. Solicitamos, outrossim, que o leitor faça a gentileza de colaborar com a perfeição da obra, comunicando eventual erro encontrado por meio de mensagem para [e-mail]. O acesso será disponibilizado durante a vigência da edição da obra.

Data de Fechamento (05.2022)

2022

Todos os direitos reservados à

Editora Foco Jurídico Ltda.

Avenida Itororó, 348 – Sala 05 – Cidade Nova

CEP 13334-050 – Indaiatuba – SP

E-mail: [e-mail]

www.editorafoco.com.br

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD

Elaborado por Vagner Rodolfo da Silva - CRB-٨/٩٤١٠

Índices para Catálogo Sistemático:

1. Criminologia 364

2. Criminologia 343.9

2023 © Editora Foco

Autor: Paulo Sumariva

Diretor Acadêmico: Leonardo Pereira

Editor: Roberta Densa

Assistente Editorial: Paula Morishita

Revisora Sênior: Georgia Renata Dias

Capa Criação: Leonardo Hermano

Diagramação: Ladislau Lima e Aparecida Lima

DIREITOS AUTORAIS: É proibida a reprodução parcial ou total desta publicação, por qualquer forma ou meio, sem a prévia autorização da Editora FOCO, com exceção do teor das questões de concursos públicos que, por serem atos oficiais, não são protegidas como Direitos Autorais, na forma do Artigo 8º, IV, da Lei 9.610/1998. Referida vedação se estende às características gráficas da obra e sua editoração. A punição para a violação dos Direitos Autorais é crime previsto no Artigo 184 do Código Penal e as sanções civis às violações dos Direitos Autorais estão previstas nos Artigos 101 a 110 da Lei 9.610/1998. Os comentários das questões são de responsabilidade dos autores.

NOTAS DA EDITORA:

Atualizações e erratas: A presente obra é vendida como está, atualizada até a data do seu fechamento, informação que consta na página II do livro. Havendo a publicação de legislação de suma relevância, a editora, de forma discricionária, se empenhará em disponibilizar atualização futura.

Erratas: A Editora se compromete a disponibilizar no site www.editorafoco.com.br, na seção Atualizações, eventuais erratas por razões de erros técnicos ou de conteúdo. Solicitamos, outrossim, que o leitor faça a gentileza de colaborar com a perfeição da obra, comunicando eventual erro encontrado por meio de mensagem para [e-mail]. O acesso será disponibilizado durante a vigência da edição da obra.

Data de Fechamento (03.2023)

2023

Todos os direitos reservados à

Editora Foco Jurídico Ltda.

Avenida Itororó, 348 – Sala 05 – Cidade Nova

CEP 13334-050 – Indaiatuba – SP

E-mail: [e-mail]

www.editorafoco.com.br

O Autor

Paulo Sumariva

– Pós-Doutorando em Psicologia Clínica pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP.

– Doutor em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos.

– Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca.

– Advogado

– Delegado de Polícia no Estado de São Paulo Aposentado.

– Professor de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal no Supremo TV – Curso Jurídico On-Line.

– Professor de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal no Meu Curso – Curso Jurídico Presencial e On-Line.

– Professor de Criminologia do G7 Jurídico – Curso On-line.

– Professor de Criminologia, Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial da Rede de Ensino LFG – Curso On-line.

– Professor de Criminologia e Direito Penal do Curso Ênfase/RJ – Curso On-line.

– Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo.

– Professor de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP – graduação e pós-graduação e no Curso ATAME de pós-graduação em Goiânia, Brasília e Cuiabá.

– Foi Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal Especial no CPJUR, Curso On-line IOB/Marcato e Curso Praetorium/BH.

– Foi Professor Coordenador do Curso de Delegado de Polícia do VIPJUS.

Nota do Autor À 8ª Edição

Chegamos na nossa 8ª edição do livro Criminologia – Teoria e Prática. A obra agora está de casa nova, sendo recebida pela Editora Foco com todo o carinho de seus diretores, demonstrando uma dinâmica diferenciada no ramo jurídico. Completamente atualizada, o livro apresenta novos temas, teorias, e questões dos últimos concursos, tudo atrelado aos recentes editais de concursos públicos de Delegado de Polícia Estadual e Federal, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública.

Esta edição possui um sabor especial para o autor, uma vez que inicia um novo ciclo de vida profissional, deixando de ser delegado de polícia após 28 de carreira policial, sendo três deles como investigador de polícia, e agora iniciando nas fileiras da advocacia. Desafio sempre foi o que me moveu durante toda a minha rotina profissional. Na casa nova, a obra Criminologia apresenta uma dinâmica direta do assunto, mostrando com clareza os temas modernos que estão sendo cobrados nos concursos públicos, notadamente da área policial, bem como os assuntos atuais da criminalidade urbana, e o seu foco nos objetos de estudo.

Como nas edições anteriores, após o encerramento da doutrina de cada capítulo, apresentamos questões comentadas de concursos públicos, além de uma síntese do conteúdo abordado.

Resultado das minhas aulas nos cursos preparatórios para as Carreiras de Delegado de Polícia Civil e Federal na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG, no Curso Praetorium BH/SAT, IOB/Marcato, Meu Curso, Supremo TV, Folha Cursos – Folha Dirigida, no curso de pós-graduação da Rede ATAME, e nas aulas do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, bem como das discussões, entre os colegas do curso de doutorado da UNIMES, procurei, em uma linguagem simplificada, enfrentar a matéria para que o aluno ou profissional do Direito possa ter em mãos uma ferramenta ágil, abrangente, concisa e clara.

A Criminologia integra hoje a grade curricular dos cursos de Direito das principais universidades do Brasil e vem sendo exigida nos concursos públicos das principais carreiras jurídicas. Por tal motivo, procurei trazer uma visão objetiva e necessária para a compreensão da matéria, sem a pretensão de esgotá-la. Como Delegado de Polícia há mais de duas décadas na Polícia Civil de São Paulo e Professor Universitário, sendo também Professor da Academia de Polícia Civil, posso afirmar a importância do estudo da Criminologia na formação dos futuros operadores do Direito e policiais de maneira geral, criando o saber criminológico.

Novamente, buscamos nesta 8.a edição proporcionar aos nossos leitores uma obra cada vez mais completa e em total sintonia com sua finalidade precípua, ou seja, colaborar na formação dos estudantes e profissionais do direito. Assim, apresento uma pequena contribuição a fim de facilitar o conhecimento e a divulgação da ciência criminológica.

Nota do Autor À 7ª Edição

Chegamos na nossa 7ª edição do livro Criminologia – Teoria e Prática. A obra foi totalmente atualizada, com novos temas, teorias e questões dos últimos concursos, tudo atrelado aos recentes editais de concursos públicos de Delegado de Polícia Estadual e Federal, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública.

Nesta nova edição, apresentamos uma dinâmica direta do assunto, mostrando com clareza os temas da Criminologia que estão sendo cobrados nos concursos públicos, notadamente da área policial, bem como os assuntos atuais da criminalidade urbana, e o seu foco nos objetos de estudo.

Seguindo o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores do Direito a conhecerem e se aprofundarem nos estudos da Criminologia, apresentamos conceitos e ideias de uma ciência moderna, que se preocupa em estudar o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.

Como nas edições anteriores, após o encerramento da doutrina de cada capítulo, apresentamos questões comentadas de concursos públicos, além de uma síntese do conteúdo abordado.

Resultado das minhas aulas nos cursos preparatórios para as Carreiras de Delegado de Polícia Civil e Federal na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG, no Curso Praetorium BH/SAT, IOB/Marcato, Meu Curso, Supremo TV, Folha Cursos – Folha Dirigida, no curso de pós-graduação da Rede Atame, e nas aulas do Centro Universitário de Rio Preto – Unirp, bem como das discussões, entre os colegas do curso de doutorado da Unimes, procurei, em uma linguagem simplificada, enfrentar a matéria para que o aluno ou profissional do Direito possa ter em mãos uma ferramenta ágil, abrangente, concisa e clara.

A Criminologia integra hoje a grade curricular dos cursos de Direito das principais universidades do Brasil e vem sendo exigida nos concursos públicos das principais carreiras jurídicas. Por tal motivo, procurei trazer uma visão objetiva e necessária para a compreensão da matéria, sem a pretensão de esgotá-la. Como Delegado de Polícia há mais de duas décadas na Polícia Civil de São Paulo e Professor Universitário, sendo também Professor da Academia de Polícia Civil, posso afirmar a importância do estudo da Criminologia na formação dos futuros operadores do Direito e policiais de maneira geral, criando o saber criminológico.

Novamente buscamos nesta 7ª edição proporcionar aos nossos leitores uma obra cada vez mais completa e em total sintonia com sua finalidade precípua, ou seja, colaborar na formação dos estudantes e profissionais do Direito. Assim, apresento uma pequena contribuição a fim de facilitar o conhecimento e a divulgação da ciência criminológica.

Nota do Autor À 6ª Edição

Chegamos na nossa 6ª edição do livro Criminologia – Teoria e Prática. A obra está atualizada, com temas atuais, questões dos últimos concursos e atrelada aos recentes editais de concursos públicos de Delegado de Polícia Estadual e Federal, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, além dos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Atualmente, grande parte dos concursos públicos exige o conteúdo de Criminologia, notadamente aqueles relacionados à área policial. Com relação aos concursos de Delegado de Polícia, é quase unânime a presença desta ciência nos editais de todos os Estados do Brasil.

Segundo o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores do Direito a conhecerem e se aprofundarem nos estudos da Criminologia, apresentamos conceitos e ideias de uma ciência moderna, que se preocupa em estudar o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.

Como nas edições anteriores, após o encerramento da doutrina de cada capítulo, apresentamos questões comentadas de concursos públicos, além de uma síntese do conteúdo abordado.

Resultado das minhas aulas nos cursos preparatórios para as Carreiras de Delegado de Polícia Civil e Federal na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG, no Curso Praetorium BH/SAT e IOB/Marcato, no curso de pós-graduação da Rede ATAME, e nas aulas do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, bem como das discussões, entre os colegas do curso de doutorado da UNIMES, procurei, em uma linguagem simplificada, enfrentar a matéria para que o aluno ou profissional do Direito possa ter em mãos uma ferramenta ágil, abrangente, concisa e clara.

A Criminologia integra hoje a grade curricular dos cursos de Direito das principais universidades do Brasil e vem sendo exigida nos concursos públicos das principais carreiras jurídicas. Por tal motivo, procurei trazer uma visão objetiva e necessária para a compreensão da matéria, sem a pretensão de esgotá-la. Como Delegado de Polícia há mais de duas décadas na Polícia Civil de São Paulo e Professor Universitário, sendo também Professor da Academia de Polícia Civil, posso afirmar a importância do estudo da Criminologia na formação dos futuros operadores do Direito e policiais de maneira geral, criando o saber criminológico.

Novamente, buscamos nesta 6ª edição proporcionar aos nossos leitores uma obra cada vez mais completa e em total sintonia com sua finalidade precípua, ou seja, colaborar na formação dos estudantes e profissionais do Direito. Assim, apresento uma pequena contribuição a fim de facilitar o conhecimento e a divulgação da ciência criminológica.

Nota do Autor À 5ª Edição

Esta 5ª edição do nosso livro Criminologia – Teoria e Prática foi devidamente revista e atualizada, tendo como base os recentes editais de concursos públicos de Delegado de Polícia Estadual, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, além dos julgados dos Tribunais Superiores.

Grande parte dos concursos públicos passou a exigir o conteúdo de Criminologia, notadamente aqueles relacionados à área policial.

Ainda mantivemos, no final de cada capítulo, questões comentadas de provas recentes realizadas.

Esta obra tem o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores do Direito a realizar seus estudos na Criminologia, aliando teoria e prática, apresentando conceitos e ideias de uma moderna ciência que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.

Resultado das minhas aulas nos cursos preparatórios para as Carreiras de Delegado de Polícia Civil e Federal na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG, no Curso Praetorium BH/SAT, IOB/Marcato, G7 Jurídico, no curso de pós-graduação da Rede Atame e nas aulas do Centro Universitário de Rio Preto – Unirp, bem como das discussões, entre os colegas do curso de doutorado da Unimes, procurei, em uma linguagem simplificada, enfrentar a matéria para que o aluno ou profissional do Direito possa ter em mãos uma ferramenta ágil, abrangente, concisa e clara.

A Criminologia integra hoje a grade curricular dos cursos de Direito das principais universidades do Brasil e vem sendo exigida nos concursos públicos das principais carreiras jurídicas. Por tal motivo, procurei trazer uma visão objetiva e necessária para a compreensão da matéria, sem a pretensão de esgotá-la. Como Delegado de Polícia há mais de duas décadas na Polícia Civil de São Paulo e Professor Universitário, sendo também Professor Concursado da Academia de Polícia Civil de São Paulo, posso afirmar a importância do estudo da Criminologia na formação dos futuros operadores do Direito e policiais de maneira geral, criando o saber criminológico. Para tanto, apresento uma pequena contribuição a fim de facilitar o conhecimento e a divulgação da ciência criminológica.

O livro traz teoria e prática, de modo que não fique restrito à análise isolada de conceitos, mas que mostre ao aluno a maneira como o assunto é exigido em concursos públicos. Abordamos conceitos, princípios, histórico da criminologia, teorias, estudo do criminoso, da vitimologia, prevenção do delito e, ainda, os principais assuntos relacionados à matéria.

Assim, buscamos proporcionar aos nossos leitores uma obra cada vez mais completa e em total sintonia com sua finalidade precípua, ou seja, colaborar na formação dos estudantes e profissionais do Direito.

Aqui está um trabalho de Criminologia apresentado ao cenário jurídico, esperando que possa contribuir para a discussão e aplicação da ciência criminológica dentro da esfera penal.

Nota do Autor À 4ª Edição

Esta 4ª edição do nosso livro Criminologia – Teoria e Prática foi devidamente revista e atualizada com base nos recentes editais de concursos públicos de Delegado de Polícia Estadual e Federal, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, além dos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Grande parte dos concursos públicos passou a exigir o conteúdo de Criminologia, notadamente aqueles relacionados à área policial.

Foram mantidas, no final de cada capítulo, questões comentadas de provas recentes realizadas.

Esta obra tem o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores do Direito a realizarem seus estudos na Criminologia, aliando teoria e prática, apresentando conceitos e ideias de uma moderna ciência que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.

Resultado das aulas nos cursos preparatórios para as Carreiras de Delegado de Polícia Civil e Federal na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG, no Curso Praetorium BH/SAT e IOB/Marcato, no curso de pós-graduação da Rede ATAME e nas aulas do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, bem como das discussões, entre os colegas do curso de doutorado da UNIMES, procuramos, em uma linguagem simplificada, enfrentar a matéria para que o aluno ou profissional do Direito possa ter em mãos uma ferramenta ágil, abrangente, concisa e clara.

A Criminologia integra hoje a grade curricular dos cursos de Direito das principais universidades do Brasil e vem sendo exigida nos concursos públicos das principais carreiras jurídicas. Por tal motivo, procurei trazer uma visão objetiva e necessária para a compreensão da matéria, sem a pretensão de esgotá-la. Como Delegado de Polícia há mais de duas décadas na Polícia Civil de São Paulo e Professor Universitário, sendo também Professor da Academia de Polícia Civil, posso afirmar a importância do estudo da Criminologia na formação dos futuros operadores do Direito e policiais de maneira geral, criando o saber criminológico. Para tanto, apresento uma pequena contribuição a fim de facilitar o conhecimento e a divulgação da ciência criminológica.

O livro traz teoria e prática, de modo que não fique restrito à análise isolada de conceitos, mas que mostre ao aluno a maneira como o assunto é exigido em concursos públicos. Abordamos conceitos, princípios, histórico da criminologia, teorias, estudo do criminoso, da vitimologia, prevenção do delito e, ainda, os principais assuntos relacionados à matéria.

Assim, buscamos proporcionar aos nossos leitores uma obra cada vez mais completa e em total sintonia com sua finalidade precípua, ou seja, colaborar na formação dos estudantes e profissionais do Direito.

Aqui está um trabalho de Criminologia apresentado ao cenário jurídico, esperando que possa contribuir para a discussão e aplicação da ciência criminológica dentro da esfera penal.

Nota do Autor À 3ª Edição

Chegamos à 3ª edição do nosso livro Criminologia – Teoria e Prática. A obra foi totalmente reformulada, atualizada e ampliada, baseando-se nos recentes editais de concursos públicos de Delegado de Polícia Estadual e Federal, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública. Nota-se que grande parte dos concursos públicos passaram a exigir o conteúdo de Criminologia, principalmente aqueles relacionados à área policial. Também introduzimos, no final de cada capítulo, questões comentadas de provas recentes realizadas.

Esta obra tem o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores do Direito a realizarem seus estudos na Criminologia, aliando teoria e prática, apresentando conceitos e ideias de uma moderna ciência que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.

Resultado das nossas aulas nos cursos preparatórios para as Carreiras de Delegado de Polícia Civil e Federal na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG, no Curso Praetorium BH/SAT e IOB/Marcato, no curso de pós-graduação da Rede Atame, e nas aulas do Centro Universitário de Rio Preto – Unirp, bem como das discussões, entre os colegas do curso de doutorado da Unimes, procuramos, em uma linguagem simplificada, enfrentar a matéria para que o aluno ou profissional do Direito possa ter em mãos uma ferramenta ágil, abrangente, concisa e clara.

A Criminologia integra hoje a grade curricular dos cursos de Direito das principais universidades do Brasil e vem sendo exigida nos concursos públicos das principais carreiras jurídicas. Por tal motivo, procuramos trazer uma visão objetiva e necessária para a compreensão da matéria, sem a pretensão de esgotá-la. Como Delegado de Polícia há mais de duas décadas na Polícia Civil de São Paulo e Professor Universitário, sendo também Professor da Academia de Polícia Civil, podemos afirmar a importância do estudo da Criminologia na formação dos futuros operadores do Direito e policiais de maneira geral, criando o saber criminológico. Para tanto, apresentamos uma pequena contribuição a fim de facilitar o conhecimento e a divulgação da ciência criminológica.

O livro traz teoria e prática, de modo que não fique restrito à análise isolada de conceitos, mas que mostre ao aluno a maneira como o assunto é exigido em concursos públicos. Abordamos conceitos, princípios, histórico da criminologia, teorias, estudo do criminoso, da vitimologia, prevenção do delito e, ainda, os principais assuntos relacionados à matéria.

Aqui está um trabalho de Criminologia apresentado ao cenário jurídico, esperando que possa contribuir para a discussão e aplicação da ciência criminológica dentro da esfera penal.

Sumário

O Autor V

Nota do Autor À 8ª Edição VII

Nota do Autor À 7ª Edição Ix

Nota do Autor À 6ª Edição XI

Nota do Autor À 5ª Edição XII

Nota do Autor À 4ª Edição XV

Nota do Autor À 3ª Edição XVII

Capítulo 1 – CONCEITO, OBJETO E MÉTODO DA CRIMINOLOGIA 1

1.1 Considerações iniciais 1

1.2 Etiologia criminal – Criminogênese 3

1.3 As vertentes do crime 3

1.3.1 Direito penal e o crime 3

1.3.2 Segurança Pública e o crime 4

1.3.3 Sociologia e o crime 4

1.4 Conceito de criminologia 5

1.5 Objeto da criminologia 6

1.5.1 Crime 6

1.5.2 Criminoso 8

1.5.2.1 Escolas e seus enfoques 8

1.5.3 Vítima 8

1.5.4 Controle social 10

1.5.4.1 Controle social formal 10

1.5.4.2 Controle social informal 11

1.6 Método da Criminologia 11

1.7 Funções da Criminologia 12

1.8 Classificação da Criminologia 12

1.9 Criminologia e seus fins 14

1.10 Criminologia e demais ramos 14

1.11 Criminologia e direito penal 15

1.12 Criminologia e política criminal 16

1.13 Criminologia e psiquiatria 17

1.14 Síntese 17

Questões de Provas 19

Capítulo 2 – Evolução Histórica da Criminologia 41

2.1 Considerações preliminares 41

2.2 Períodos históricos e a criminologia 42

2.2.1 Antiguidade 42

2.2.2 Século XVI 42

2.2.3 Século XVIII 42

2.2.4 Século XIX 44

2.2.5 Criminologia moderna 44

2.2.5.1 Principais características da criminologia moderna 45

2.3 Escolas criminológicas 45

2.3.1 Escola Clássica 45

2.3.1.1 Principais defensores da Escola Clássica 46

2.3.1.2 Princípios fundamentais da Escola Clássica 46

2.3.2 Escola Positiva 47

2.3.2.1 Considerações iniciais 47

2.3.2.2 Princípios fundamentais da Escola Positiva 47

2.3.2.3 Principais defensores da Escola Positiva 49

2.3.2.3.1 Cesare Lombroso (1835-1909) 49

2.3.2.3.2 Rafaele Garófalo (1851-1934) 50

2.3.2.3.3 Enrico Ferri (1856-1929) 51

2.3.3 Escolas Intermediárias ou ecléticas 52

2.3.3.1 Escola de Lyon 52

2.3.3.2 Terceira Escola Italiana 53

2.3.3.3 Nova Defesa Social 54

2.3.3.4 Movimento psicossociológico 55

2.4 Síntese 55

Questões de Provas 58

Capítulo 3 – Teorias Macrossociológicas da Criminalidade 71

3.1 Considerações preliminares 71

3.2 Criminologia tradicional 72

3.2.1 Escola de Chicago (1920-1940) 72

3.2.1.1 Teoria Ecológica ou da Desorganização Social 73

3.2.1.1.1 Teoria do Curso da Vida 74

3.2.1.2 Teoria Espacial 75

3.2.1.3 Teoria das Janelas Quebradas 75

3.2.1.4 Teoria da Tolerância Zero 75

3.2.1.5 Teoria dos Testículos Despedaçados (Breaking Balls Teory) 76

3.2.2 Teoria da Associação Diferencial 76

3.2.2.1 Proposições da teoria da associação diferencial 77

3.2.3 Teoria Geral da Tensão – General Strain Teory (GST) 78

3.2.4 Teoria da Subcultura Delinquente 79

3.2.5 Teoria da Anomia 80

3.2.6 Teoria da Anomia no Direito Penal 81

3.3 Criminologia Crítica ou Radical 81

3.3.1 Teoria da Rotulação ou Labeling Approach ou Etiquetamento 82

3.3.1.1 Processo de criminalização na Teoria do Etiquetamento 84

3.3.2 Criminologia Radical ou Crítica ou Criminologia Marxista 84

3.3.3 Criminologia Abolicionista 85

3.3.3.1 Propostas da criminologia abolicionista 86

3.3.3.2 Criminologia abolicionista e o Direito Penal 86

3.4 Criminologia cultural 87

3.5 Criminologia interseccional 88

3.6 Teoria "QUEER" 89

3.7 Teoria Feminista 89

3.8 Teoria dos Instintos 90

3.9 Teoria da Identificação Diferencial 90

3.10 Criminologia minimalista 90

3.10.1 Propostas da criminologia minimalista 91

3.11 Criminologia Neorrealista 91

3.12 Criminologia Ambiental 92

3.13 Teorias da criminologia ambiental 92

3.13.1 Teoria das atividades rotineiras – routine activities theory 92

3.13.2 Teoria da escolha racional – rational choice theory 93

3.13.3 Teoria do padrão criminal – crime pattern theory 93

3.13.4 Teoria da oportunidade – crime opportunuty 94

3.14 Criminologia administrativa 94

3.15 Síntese 95

Questões de Provas 99

Capítulo 4 – Vitimologia 123

4.1 Considerações iniciais 123

4.2 Conceito de vitimologia 124

4.3 Fases das vítimas 124

4.3.1 Protagonismo 124

4.3.2 Neutralização 124

4.3.3 Redescobrimento 124

4.4 Processos de vitimização 124

4.5 Revitimização 125

4.6 Revitimização e a Lei 13.431/2017 126

4.7 Conceitos de vítima 128

4.8 Classificações das vítimas 128

4.9 Síndrome de Estocolmo 130

4.10 Síndrome de Londres 131

4.11 Síndrome da mulher de Potifar 131

4.12 Síndrome da Barbie 132

4.13 Síndrome da mulher maltratada 132

4.14 Fenômeno de Escotoma 133

4.15 Vitimodogmática 133

4.16 Vitimologia corporativa 133

4.17 Considerações finais 134

4.18 Síntese 135

Questões de Provas 137

Capítulo 5 – Cifra Negra, Violência, Impunidade e Prognóstico Criminológico 151

5.1 Considerações iniciais 151

5.2 Conceito de Cifra Negra 151

5.3 Cifra Negra e os crimes do colarinho azul 152

5.4 Destaques da Cifra Negra 152

5.5 Filtros propostos por Arno Pilgran 152

5.5.1 Filtro da criminalização primária 153

5.5.2 Filtro da notitia criminis 153

5.5.3 Filtro da abertura da investigação 154

5.5.4 Filtro da investigação 154

5.5.5 Filtro da abertura do processo 154

5.5.6 Filtro da comprovação legal e judicial do delito 155

5.5.7 Filtro da "Justiça territorializada versus criminalidade globalizada" 155

5.5.8 Filtro da condenação 155

5.5.9 Filtro da prescrição 156

5.5.10 Filtro da execução efetiva 156

5.6 Técnicas de investigação da cifra negra 156

5.7 Cifra Dourada 157

5.8 Cifra cinza 158

5.9 Cifra amarela 158

5.10 Cifra Verde 158

5.11 Prognóstico criminológico e estatístico 158

5.11.1 Prognóstico Clínico 159

5.11.1.1 Exame Criminológico 159

5.11.2 Prognóstico Estatístico 160

5.12 Considerações finais 161

5.13 Síntese 162

Questões de Provas 163

Capítulo 6 – Classificação dos Criminosos 167

6.1 Considerações iniciais 167

6.2 Classificação dos criminosos proposta por Hilário Veiga de Carvalho 167

6.2.1 Biocriminosos puros (pseudocriminosos) 167

6.2.2 Biocriminosos preponderantes 167

6.2.3 Biomesocriminosos 167

6.2.4 Mesocriminosos preponderantes 168

6.2.5 Mesocriminosos puros 168

6.3 Classificação dos criminosos proposta por Odon Ramos Maranhão 168

6.3.1 Criminoso Ocasional 168

6.3.2 Criminoso Sintomático 168

6.3.3 Criminoso Caracterológico 169

6.4 Classificação dos criminosos proposta por Guido Arturo Palomba 169

6.4.1 Impetuosos 169

6.4.2 Ocasionais 169

6.4.3 Habituais 169

6.4.4 Fronteiriços 169

6.4.5 Loucos criminosos 170

6.5 Classificação dos criminosos proposta por Cesare Lombroso 170

6.5.1 Criminoso nato 170

6.5.2 Criminoso louco 170

6.5.3 Criminoso de ocasião 171

6.5.4 Criminoso por paixão 171

6.6 Classificação dos criminosos proposta por Enrico Ferri 171

6.6.1 Criminoso nato 171

6.6.2 Criminoso louco 171

6.6.3 Criminoso ocasional 171

6.6.4 Criminoso habitual 171

6.6.5 Criminoso passional 171

6.7 Classificação dos criminosos proposta por Rafael Garófalo 172

6.7.1 Criminoso assassino 172

6.7.2 Criminoso enérgico ou violento 172

6.7.3 Ladrão ou neurastênico 172

6.8 Síntese 172

Questões de Provas 173

Capítulo 7 – Prevenção do Delito 177

7.1 Considerações iniciais 177

7.2 Criminologia prevencionista e seus princípios básicos 177

7.3 Abordagens da prevenção do delito no Estado Democrático de Direito 178

7.4 Paradigmas criminológicos 178

7.5 Prevenção do delito sob a ótica da criminologia moderna 179

7.5.1 Prevenção primária 179

7.5.2 Prevenção secundária 180

7.5.3 Prevenção terciária 180

7.6 Modelos teóricos de prevenção do delito 181

7.6.1 Modelo clássico 181

7.6.2 Modelo neoclássico 181

7.7 Prevenção situacional 182

7.7.1 Prevenção situacional da recompensa 182

7.7.2 Prevenção situacional do sentimento de culpa do infrator 183

7.8 Modelos de reação do delito 183

7.9 Principais programas de prevenção do delito 184

7.9.1 Programas de Prevenção Espacial ou Geográfica 184

7.9.2 Programas de Remodelação da Convivência Urbana 184

7.9.3 Programas de Orientação Comunitária