Direito Constitucional Transcendental Vol. Ii

De Florisvaldo Cavalcante De Almeida

Dando continuidade à obra intitulada Direito Constitucional Transcendental (em que no volume I apresentou-se o caminho, o manual, com cuja observância se constitui o ser humano, a família, a sociedade, o direito, etc.), expõe-se o volume II, no qual a abordagem é reservada ao tema denominado de “teoria dos direitos humanos fundamentais”, que se mostra indispensável à ascensão da humanidade. Essa importância, que é de cunho Universal, provém do sentido, alcance e significado, desses direitos, na formação das relações humanas no âmbito social, porque essas relações tem por objeto primordial a manifestação da essência humana, cuja dimensão depende do nível de incitação da consciência humana, pela qual o ser humano desenvolve o ato de ascender até a perfeição relativa. Não obstante, a concretização formal da finalidade dessas relações em que se desenvolvem os comportamentos benévolos, no âmbito de uma sociedade de valores invertidos, ocorre, tão somente, por meio do ordenamento jurídico mediante o estabelecimento de um rol dos denominados “direitos humanos fundamentais” no que o reconhecimento da sua titularidade e proteção deve ser compreendido como condição necessária para essa conformação (porque somente quando da adoção de condutas benéficas, em pensamento, palavras e ações, o ser humano adquire a possibilidade de alcançar a plenitude interior ou a felicidade). Pertencentes a todos os seres humanos em qualquer tempo e lugar, a essência desses direitos (de que é constituído o próprio ser humano) é o que se pretende demonstrar na presente obra (no presente volume). Boa leitura! Florisvaldo Cavalcante de Almeida

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 24 de abr. de 2023

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Ficha Técnica

Diagramação :

Samuel Moura (Viva Studio)

Capa :

Samuel Moura (Viva Studio)

Foto da capa :

William Blake

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Dedico a mensagem desta obra aos meus amigos visíveis e invisíveis, a quem sou eternamente grato, pelo companheirismo, apoio, orientação, proteção, intuição e inspiração, sem os quais não seria possível a realização deste feito.

Agradecimentos

O meu reconhecimento de que em momento algum estamos sozinhos é de outrora. Todas as coisas manifestadas no Universo atuam efetivamente para que os passos firmes e/ou vacilantes sejam dados rumo ao encontro da nossa essência.

Consciência Universal, muita gratidão por cada uma das oportunidades que me tem concedido. Pai, mãe, irmãos, meu eterno agradecimento por nunca desistirem de mim; por mostrarem nos momentos de dificuldade que a simplicidade no caminhar é condição facilitadora para se chegar ao cume almejado. Maria Alice, filhota, fonte de coragem que alimenta em mim a vontade e o querer de plantar e regar uma semente de amor nos corações humanos, para que neles brote a esperança de um hoje sempre melhor.

Aos meus eternos mestres – amigos, docentes, discentes, colaboradores da empresa -, embora seja muito pouco pelas grandiosas ações contributivas, em vossos corações recebam um forte e sincero abraço apertado como sinal da minha singela gratidão por cada um dos ensinamentos físico, emocional, mental, intelectual, ético, moral e espiritual que me foi proporcionado, com os quais os passos da minha caminhada tornam-se mais leves e menos longos.

À minha eterna mestra Solange Gonçalves Dias, pela sapiência, que, na fruição dessa virtude despertou, no meu íntimo, os sonhos até então adormecidos, tornando-os realidade; com um gesto de humildade, ao aceitar fazer o prefácio desta obra, possibilitou a revelação dos mesmos em pensamentos, palavras e ações.

Que concluir pois? Temos alguma vantagem sobre eles? De nenhuma sorte. Porque já demonstramos que judeus e gregos estão todos sujeitos ao pecado, como está escrito: não há nenhum justo, nem um sequer, não há quem tenha inteligência, senso, não há quem busque a Deus! Todos se extraviaram, juntamente se perverteram; não há quem faça o bem, nem um sequer! Sepulcro aberto é a sua garganta, com as suas línguas tratam enganosamente. Um veneno de áspides se encobre debaixo dos seus lábios; a sua boca está cheia de maldição e de amargura. Os seus pés são velozes para derramar sangue; a dor e a infelicidade estão nos seus caminhos e não conheceram o caminho da paz. Não há temor de Deus diante dos seus olhos.

Ora, nós sabemos que tudo aquilo que a lei diz, o diz para aqueles que estão sob a lei, para que toda a boca seja fechada e todo mundo seja digno de condenação diante de Deus; porque pelas obras da lei não será justificado nenhum homem diante d’Ele. Efetivamente pela lei é que vem o conhecimento do pecado

(Romanos 3: 9-20)

Sumário

Agradecimentos

DIREITO CONSTITUCIONAL TRANSCENDENTAL – Volume II

1. O SER HUMANO E O UNIVERSO

1.1. Noções preliminares

1.2. O que é o Universo?

1.3. Os elementos visíveis do Universo

1.4. Os elementos invisíveis do Universo.

1.5. Os elementos da natureza

1.5.1. Elemento terra

1.5.2. Elemento fogo

1.5.3. Elemento água

1.5.4. Elemento ar

1.5.5. Elemento éter

1.6. A formação do ser humano

1.6.1. Matéria

1.6.2. Alma ou Espírito

2. OS ATRIBUTOS CONSTITUTIVOS DA NATUREZA HUMANA

2.1. Noções preliminares

2.2. As energias cósmicas

2.3. Os atributos eternos

3. OS SETE NÍVEIS DA ALMA HUMANA

3.1. Noções preliminares

3.2. Atividades da alma humana

3.2.1. A animação

3.2.2. A sensação

3.2.3. A arte ou razão

3.2.4. A virtude

3.2.5. A tranquilidade

3.2.6. O ingresso

3.2.7. A contemplação

3.2.8. À guisa de conclusão

4. A INTEGRAÇÃO DO SER HUMANO COM O TRANSCENDENTE

4.1. Noções preliminares

4.2. Os corpos que constituem a totalidade da pessoa humana

4.2.1. Corpo físico

4.2.2. Corpo emocional ou astral

4.2.3. Corpo mental inferior

4.2.4. Corpo da memória ou etéreo inferior

4.2.5. Corpo energético ou mental superior

4.2.6. Corpo essencial

4.2.7. Corpo espiritual ou transcendental

4.3. A manifestação do transcendente no ser humano

5. A DIGNIDADE COMO MANIFESTAÇÃO DA ALMA HUMANA

5.1. Noções preliminares

5.2. A dignidade humana

5.2.1. A dignidade humana no ordenamento jurídico

5.2.2. A dignidade humana como valor transcendental

6. A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

6.1. Noções preliminares

6.2. Os direitos humanos fundamentais como mecanismos de manifestação da essência humana

6.3. As dimensões dos direitos humanos fundamentais

6.3.1. Primeira dimensão

6.3.2. Segunda dimensão

6.3.3. Terceira dimensão

6.3.4. Quarta dimensão

6.3.5. Quinta dimensão

6.3.6. Sexta dimensão

6.3.7. Sétima dimensão

6.4. As características dos direitos humanos fundamentais

6.4.1. Historicidade e universalidade

6.4.2. Essencialidade, indivisibilidade e interdependência

6.4.3. Irrenunciabilidade e inalienabilidade

6.4.4. Imprescritibilidade e inexauribilidade

6.4.5. Inviolabilidade, vedação ao retrocesso e efetividade

6.4.6. Concorrência

6.4.7. Congenialidade

7. A RELAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS COM AS LEIS REGENTES DO UNIVERSO

7.1. Noções preliminares

7.2. As leis regentes do Universo

7.3. A conexão dos Direitos Humanos Fundamentais com as leis regentes do Universo

7.3.1. Os direitos de primeira dimensão e a Lei da Polaridade

7.3.2. Os direitos de segunda dimensão e a Lei da Correspondência

7.3.3. Os direitos de terceira dimensão e a Lei do Gênero

7.3.4. Os direitos de quarta dimensão e a Lei da Vibração

7.3.5. Os direitos de quinta dimensão e a Lei de Causa e Efeito

7.3.6. Os direitos de sexta dimensão e a Lei do Ritmo

7.3.7. Os direitos de sétima dimensão e a Lei do Mentalismo

8. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

8.1. Noções preliminares

8.2. Os direitos humanos fundamentais e o Estado

8.3. A universalização dos direitos humanos fundamentais

9. OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS COMO INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DO AMOR INCONDICIONAL

9.1. Noções preliminares

9.2. A formação do estado vibracional

9.3. A concretização do amor incondicional

10. O DESCUMPRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

10.1. Noções preliminares

10.2. O porquê do descumprimento dos direitos humanos fundamentais

10.3. Como efetivar o cumprimento dos direitos humanos fundamentais?

11. A COMPREENSÃO DO TRANSCENDENTE COMO CONDIÇÃO À FELICIDADE HUMANA

11.1. Noções preliminares

11.2. A ciência como instrumento de revelação da verdade

11.3. A verdade relativa e a verdade absoluta

11.4. A verdade absoluta como condição à felicidade

11.5. A felicidade humana

12. OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL

12.1. Noções preliminares

12.2. Os direitos humanos fundamentais de primeira e segunda dimensão

12.3. Os direitos humanos fundamentais de terceira dimensão

12.4. Os direitos humanos fundamentais de quarta dimensão

12.5. Os direitos humanos fundamentais de quinta dimensão

12.6. Os direitos humanos fundamentais de sexta dimensão

12.7. Os direitos humanos fundamentais de sétima dimensão

13. OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

13.1. Noções preliminares

13.2. A Constituição Federal de 1988

13.3. Os direitos humanos fundamentais de primeira dimensão

13.3.1. Direito à vida

13.3.2. Direito à segurança pessoal

13.3.3. Direito à liberdade

13.3.4. Direito à igualdade

13.3.5. Direito à propriedade

13.3.6. Direito de nacionalidade

13.3.7. Direitos políticos

13.4. Os direitos humanos fundamentais de segunda dimensão

13.4.1. Direito dos trabalhadores

13.4.2. Direito à educação

13.4.3. Direito à saúde

13.4.4. Direito à previdência social

13.4.5. Direito à assistência aos desamparados

13.4.6. Direito à moradia

13.4.7. Direito à alimentação

13.4.8. Direito ao transporte

13.4.9. Direito à segurança social

13.4.10. Direito à cultura, ao desporto e ao lazer

13.5. Os direitos humanos fundamentais de terceira dimensão

13.5.1. Direito ao desenvolvimento

13.5.2. Direito à comunicação

13.5.3. Direito à autodeterminação dos povos

13.5.4. Direito ao meio ambiente

13.5.5. Direito ao patrimônio histórico

13.5.6. Direito do consumidor

13.5.7. Direito das minorias

13.5.7.1. Direitos da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso

13.5.7.2. Direito das Pessoas com Deficiência

13.5.7.3. Direito dos Índios

13.5.7.4. Direitos dos Quilombolas

13.6. Os direitos humanos fundamentais de quarta dimensão

13.6.1. Direitos da bioética

13.6.2. Direitos da informática

13.7. Os direitos humanos fundamentais de quinta dimensão

13.7.1. Direito à paz

13.8. Os direitos humanos fundamentais de sexta dimensão

13.8.1. Direito ao amor incondicional

13.9. Os direitos humanos fundamentais de sétima dimensão

13.9.1. Direito à perfeição relativa

Apresentação

Dando continuidade à obra intitulada Direito Constitucional Transcendental, apresenta-se o seu volume II. Nesse volume, a abordagem é reservada a um tema, qual seja: a teoria dos direitos humanos fundamentais, que se mostra imprescindível para a ascensão da humanidade dada à importância de cunho Universal do seu sentido, alcance e significado na formação das relações intrapessoais e interpessoais pelos seres humanos no âmbito da sociedade.

As relações humanas têm por objeto genuíno e precípuo a manifestação do amor incondicional, cujo alcance depende da expansão da consciência humana, pela qual o ser humano desenvolve o ato de doar-se assistindo e auxiliando voluntariamente àqueles que se encontram desprovidos do necessário, no aspecto material, emocional, intelectual, moral e espiritual, na consecução do desejo incessante de melhorar-se. Essa conduta proporciona aos seres humanos o que lhes falta, uma vez que ao utilizar adequadamente das faculdades inatas - memória, razão e vontade -, granjeiam às descobertas, às invenções que lhes engrandecem em inteligência e lhes depuram a moral.

Não obstante, a concretização formal da finalidade dessas relações em que se desenvolvem os comportamentos benevolentes, no âmbito de uma sociedade de valores invertidos, ocorre, tão somente, por meio do ordenamento jurídico mediante o estabelecimento de um rol dos denominados direitos humanos fundamentais, no que o reconhecimento da sua titularidade e proteção deve ser compreendido como condição necessária a essa conformação.

A fruição desses direitos de forma concorrente e concomitante por todos os seres humanos no âmbito social proporciona o aprimoramento material, emocional, intelectual, moral e espiritual, tanto do rico como do pobre, na acepção econômica, tanto do crente como do incrédulo, tanto do sábio como do ignorante, cada um no seu devido tempo a depender da sua vontade. Porém, devido à falta de reciprocidade no reconhecimento da titularidade e proteção universais desses direitos, essa possibilidade de fruição não tem se concretizado em níveis satisfatórios, necessária à conquista dessa plenitude interior ou bem-estar ou, ainda, felicidade por todas as pessoas indistintamente.

Essa falta de acatamento aos comandos emanados da essência dos direitos humanos fundamentais advém da alma impregnada de vícios, como o orgulho, egoísmo e vaidade, e conduz o ser humano ao apego excessivo às conquistas matérias, aos títulos e posição social.

Tal comportamento leva o ser humano às seguintes consequências: delineia em seu viver algo banal, por não se (re)conhecer a necessidade e importância do estar vivo; deixa o igual se converter no diferente e não enxerga a diferença no igual, por não identificar a origem e o destino de cada ser; faz a liberdade metamorfosear em libertinagem, por não apreender a finalidade do agir humano em pensamentos, palavras e ações; transforma a segurança pessoal em insegura, por não compreender a sua fonte e funções; e faz o ter substituir o ser, por não perceber a necessidade e o objetivo de ser detentor, e não proprietário, de propriedades materiais e imateriais.

Diante dessa constatação, a aspiração do ser humano proveniente da sua necessidade natural de alcançar o estado vibracional denominado felicidade ou plenitude interior, cuja promoção se operacionaliza mediante a fruição dos direitos humanos fundamentais, não é no seio social consolidada, porque ao adotar essa conduta de desrespeito a esses direitos e de apego imoderado ao mundo externo e as coisas materiais, o ser humano se afasta das leis universais, da sua própria essência, olvidando que a observância a essas leis é condição necessária à conquista dessa plenitude.

Efetivamente, a essência humana é regida por essas leis imutáveis, porque é dotada da sua substância, e os direitos humanos fundamentais possibilitam o ser humano a mudar de comportamento, diante das circunstâncias, para que possa se adequar a essas leis e vivenciar a sua verdadeira essência.

Destarte, os direitos humanos fundamentais compõem-se das leis naturais; são inerentes à natureza humana, uma vez que essas leis se encontram impressas na consciência humana.

O agir do ser humano em conformidade com essas leis o conduz ao bem-estar; o distanciamento dessas leis o leva aos infortúnios. Essa materialização ou concretização formal das leis da moral por meio da ordem jurídica, ao estabelecer a proteção dos direitos humanos fundamentais, tem por objetivo extirpar ou controlar os vícios impregnados na alma humana ocasionadores dos obstáculos ou das adversidades com que se deparam os seres humanos.

Sendo os direitos humanos fundamentais provenientes das leis universais, o objetivo desta obra é demonstrar a sua origem, seu conteúdo, sentido, alcance e significado nas relações humanas; e evidenciar a necessidade de observância para a consecução do amor incondicional no seio social, uma vez que por meio da prática do amor universal e fraternal os seres humanos sintonizam-se na frequência vibracional denominada felicidade, de modo que quanto maior a prática do amor incondicional mais alto o nível de felicidade ou plenitude, porque o amor incondicional por ser dotado de substância das leis da moral está relacionado com a essência humana, cuja designação atribuída pelo Direito chama-se Dignidade Humana.

Florisvaldo Cavalcante de Almeida

Prefácio do livro

DIREITO CONSTITUCIONAL TRANSCENDENTAL – Volume II

Florisvaldo Cavalcante de Almeida

É com imensa honra e satisfação que venho a público apresentar a grandiosa obra Direito Constitucional Transcendental – Volume II, de autoria de Florisvaldo Cavalcante de Almeida.

Conheci Florisvaldo ainda menino, menino de alma, gentil, curioso, estudioso, sonhador. Acompanhei sua trajetória, da graduação na Universidade São Judas Tadeu ao Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Seu interesse pelo Direito Constitucional nos aproximou e o seu caráter generoso nos conectou para sempre numa amizade que transcende a distância e o tempo.

A jornada acadêmica de Florisvaldo tem sido orientada pela reflexão filosófica e permeada pela poesia. O seu trabalho intelectual reflete com clareza solar esse caminho. A obra que agora tem em mãos, caro leitor, apresenta, numa abordagem singular e detalhada, a teoria dos direitos humanos fundamentais. Nela, o autor destaca a relação entre a proteção e a fruição desses direitos e a evolução da consciência humana.

O texto de Florisvaldo é denso e, ao mesmo tempo, de uma fluidez impressionante! O autor expressa de modo seguro e coerente sua crença no valor dos direitos humanos fundamentais como a chave para uma vida conforme a verdadeira essência humana, que, segundo sua convicção, se sujeita a leis naturais, universais e inalteráveis, e que estão impregnadas na consciência humana. Para ele, o comportamento conforme essas leis leva ao bem-estar e à plenitude, enquanto o afastamento delas resulta em grandes infortúnios.

No âmbito da ciência jurídica, há quem possa discordar da perspectiva de Florisvaldo, devido à pluralidade de correntes de pensamento jusfilosófico vigentes. Ninguém, contudo, poderá refutar a profundidade, a coerência e a completude dessa excelente obra.

O livro é destinado a estudiosos, professores e estudantes de direito, bem como a todos aqueles que buscam compreender a teoria e a prática do direito constitucional de uma forma vertical e, ao mesmo tempo, abrangente. Tenho a certeza de que esta originalíssima obra será de grande valia para a formação e o aperfeiçoamento de quem busca compreender as complexidades e os desafios do direito constitucional, sob uma ótica humanizada e compassiva.

Desejo-lhe uma excelente leitura!

12 de fevereiro de 2023.

Solange Gonçalves Dias

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo.

Introdução

O principal anseio de todo o ser humano é, ainda que em estado de inconsciência, obter o reconhecimento e proteção dos seus direitos, denominados juridicamente de direitos humanos e direitos fundamentais. Essa aspiração humana provém da sua necessidade natural de ascensão até a perfeição relativa, cuja promoção se operacionaliza pela fruição desses direitos. A impulsão decorrente desse desfrute proporciona à pessoa humana o aprimoramento material, emocional, intelectual, moral e espiritual.

Não obstante, o reconhecimento, proteção e fruição desses direitos não ocorrem em sua plenitude. Essa ocorrência de forma limitada advém do elevado número de seres humanos com a consciência adormecida presentes no âmbito da sociedade, que ainda são incapazes de utilizarem da sua liberdade e vontade em consonância com o dever moral. Este estado inconsciente impede aos seres humanos de (re)conhecer os direitos fundamentais do ser humano como instrumentos de capacitação, pelos quais agirão em pensamentos, palavras e ações em conformidade com as leis universais.

Tal ignorância ocasiona perturbação e constitui obstáculo ao progresso humano, uma vez que os retardatários por possuírem a consciência adormecida estão impossibilitados de acessar de forma plena, ou parcialmente, o mundo inteligível. Com efeito, a sua atenção operacionalizada pelos órgãos dos sentidos sensoriais se volta para o mundo sensível, no qual a sua dedicação é conduzida para aquilo que possui uma forma, sem considerar a sua essência, tornando o ser humano falível porque é enganado pelos seus próprios órgãos dos sentidos.

Esse processo separa, equivocadamente, o mundo sensível do mundo inteligível, uma vez que põe fim a interdependência dos dois mundos necessária à ascensão humana. O mundo sensível nada mais é senão do que a materialização do mundo inteligível, ou seja, a imagem ou forma material imperfeita das ideias existentes no mundo inteligível, que são gerais, essenciais e imutáveis, cujo conhecimento ocorre pela observação e pela purificação dos equívocos dos sentidos.

Destarte, para que não ocorra à separação da forma ou matéria de sua essência ou conteúdo, a contemplação e a depuração dos erros dos sentidos, provenientes das sombras de imagens manuseadas pelo mundo exterior, deve ocorrer em consonância com as crenças existentes no mundo interior oriundas das ideias existentes no mundo inteligível. Porém, a existência desse mundo de ideias não é suficiente em si mesmo, sendo necessário admitir uma compreensão das ideias imateriais que antecedem o conhecimento ofertado pelos sentidos, que somente alcançam o mundo material. Esse entendimento das ideias imateriais é oferecido pela razão, pela liberdade e pela vontade.

Valendo-se do seu livre arbítrio e da sua razão, o ser humano manifesta a sua boa vontade para acreditar e entender que é parte integrante do Universo, que a forma humana é composta de corpo, alma ou espírito e que tem por essência os mesmos atributos eternos da Consciência Universal. Em outros dizeres, a pessoa humana é, enquanto Espírito, criada à imagem e semelhança da Consciência Cósmica, do que a sua alma é um centro de manifestação e o seu corpo físico uma materialização formal.

Por ser a pessoa humana centro de manifestação, e por possuir os mesmos atributos eternos, a Consciência Infinita com o intuito de despertá-la do sono profundo, para desenvolver essas qualidades inatas, embutiu na sua mente pensamentos, que ao serem exteriorizados em palavras adquiriram a forma dos direitos humanos fundamentais. Sendo, assim, esses direitos são imagens dos atributos eternos manipuladas pelos próprios seres humanos como mecanismos de (re)conhecimento de sua verdadeira essência e de sua ascensão até a perfeição relativa.

Dessa forma, a perfeição relativa à que todo ser humano almeja é a concretização formal, do mundo inteligível no mundo sensível, pela ação do pensamento humano sobre a substância universal ou essência humana, denominada de qualidades e poderes ou atributos eternos. Essa materialização ocorre por meio de um estado vibracional intitulado de plenitude interior, de felicidade ou saúde mental que se exterioriza mediante o bem-estar material, social, emocional, mental e espiritual. Essa frequência vibracional foi designada pelo ordenamento jurídico de dignidade humana.

Com efeito, esse valor inerente à natureza humana, qualificado pela ordem jurídica de Dignidade, é o resultado obtido por meio do aperfeiçoamento moral mediante o desenvolvimento dos atributos eternos. Essas virtudes que se manifestam por meio do agir em consonância com o dever moral, presente na consciência, são exteriorizadas pelos direitos humanos fundamentais, mecanismos jurídicos de ação do ser humano, como parte, na busca incessante pelo Todo.

A compreensão das ideias inteligíveis (os atributos eternos, felicidade, aperfeiçoamento moral, amor incondicional) oferecida pelos atributos inatos (a razão, liberdade e vontade), e sua relação com o mundo corpóreo, cujo entendimento é ofertado pelos órgãos dos sentidos proveniente de imagens imperfeitas dessas ideias existentes no mundo imaterial, operacionalizada por meio da ordem jurídica (os direitos fundamentais), sem a pretensão de esgotá-la, é o que se busca demonstrar na presente obra.

CAPÍTULO I

O SER HUMANO E O UNIVERSO

1. O SER HUMANO E O UNIVERSO

1.1. Noções preliminares

Desde a antiguidade, uma das principais ocupações do ser humano foi encontrar respostas para questionamentos sobre a sua origem, o seu ponto de chegada e sobre a sua missão enquanto vive na Terra. No desenvolvimento dessa atividade, a pessoa humana utilizou como objeto para essa busca ora o Universo ora o próprio indivíduo. Em outros dizeres, inicialmente a criatura humana fazia suas indagações e o Universo enviava respostas, que necessitavam ser decifradas e interpretadas pelo sujeito interrogante; posteriormente, as perguntas foram destinadas para o próprio ser humano, que tinha em si mesmo todas as respostas e descontente com as opiniões estabelecidas no seio social desconfiava das aparências e procurava a verdade real de todas as coisas.

Essa busca do ser humano em si mesmo o levou a considerar que o Universo e a pessoa humana formam um único ponto de observação. Essa constatação se consolida e se efetiva na idade moderna, séculos XVII e XVIII, quando a razão (nome atribuído à consciência intelectual e moral, exteriorizada pela certeza, lucidez, causa e motivo), a liberdade e a vontade, atributos inatos, são reconhecidos como diretrizes do agir humano.

Quando no exercício da liberdade o ato a ser praticado pela pessoa humana for o pensamento a diretriz a ser por ela seguida é a atividade racional desenvolvida pelo raciocínio ou razão discursiva¹, na qual se realiza vários estágios do conhecimento penetrando nas diversas estratificações do objeto de análise até apreendê-lo. Sendo o ato a ser praticado mediante palavras e ações, o ser humano possui como diretriz a atividade racional desenvolvida pela intuição ou razão intuitiva, uma vez que essa atividade intelectual exige discernimento e compreensão da coisa em análise porque a sua captação, e a sua execução, ocorre por meio de um único ato.

Ressalte-se que, nos ensinamentos da autora, essa compreensão universal e completa da verdade de um objeto, de uma situação, do próprio ser humano, denominada de intuição, que pode ser sensível ou intelectual, constitui uma visão direta e imediata adquirida anteriormente por meio da atividade racional própria do raciocínio. Esses processos mentais, pelos quais o ser humano conceitua ou define tudo o que existe, possibilitam à pessoa humana em contato com o ser existente de obter uma apreensão completa, universal e necessária daquilo que existe, tanto no mundo visível como no mundo invisível. Com efeito, a intuição é o que constitui o processo mental, uma vez que pode ser tanto a conclusão de um raciocínio quanto o início de um processo intelectual discursivo.

Destarte, a matéria é a manifestação ou concretização formal do imaterial. Mas, não é possível apreender o incorpóreo na sua totalidade mediante a sua materialização, porque essa exteriorização não esgota toda a essência do imaterial. Essa compreensão varia de acordo com o grau de consciência intelectual e moral do ser humano, uma vez que o aperfeiçoamento moral lhe possibilita, ao exercer sua liberdade, a acessar o mundo invisível de maneira racional. Em outras palavras, o acesso ao invisível pela utilização da liberdade, razão e vontade ocorre mediante o processo racional intuitivo pelo ser humano que já tenha granjeado o aprimoramento moral. Já o acesso ao mundo corpóreo ocorre por meio do processo racional discursivo pela pessoa humana que tenha adquirido o desenvolvimento intelectual.

Não obstante serem independentes o aperfeiçoamento intelectual e o aprimoramento moral, o desenvolvimento das virtudes humanas oriundo da necessidade evolutiva pelo qual compreende sua origem, destino e missão enquanto ser corpóreo reclama do ser humano a aquisição de aprendizado moral e intelectual. Por meio do aperfeiçoamento moral a pessoa humana apreende com o coração a verdadeira realidade das coisas e educa sua vontade para no exercício do livre arbítrio adquirir consciência de si mesmo. O autoconhecimento possibilita intuir aquela necessidade natural, e, por conseguinte, agir de boa vontade para educar seu intelecto e seus sentimentos. Com os sentimentos dominados ou controlados, o ser humano consegue alcançar plenitude interior.

Por essas razões de certeza, lucidez, causa e motivo, o ser humano e o Universo constituem uma única realidade, cuja verdade efetiva e universal caracterizada pela vivência do amor, demonstrada pelos elementos visíveis e invisíveis, presentes em ambos e constitutivos dos dois corpos existentes, é apreendida por meio do aperfeiçoamento moral. Essa certificação ocorre por meio do processo racional intuitivo, ordenado pelo alfabeto universal, que possibilita a compreensão pela mente e pela alma do ser existente no mundo corpóreo e no mundo incorpóreo.

1.2. O que é o Universo?

Ao cogitar sobre o Universo, logo vem à mente a Astronomia e a Física. A primeira é compreendida como a ciência natural que tem por objeto de estudo os fenômenos ocorridos fora da atmosfera terrestre e a estrutura dos corpos celestes. A segunda é a ciência natural que tem por objeto de estudo a natureza e seus fenômenos em seus aspectos mais gerais; analisa suas relações e propriedades, além de descrever e explicar elevada parcela de suas consequências, isto é, estuda as propriedades da matéria e da energia, estabelecendo relação entre ambas.

A Astrofísica é o ramo da Astronomia e da Física que ao desenvolver o estudo do universo utilizando de leis e conceitos da Física, como a luminosidade, densidade, temperatura e composição química, aplicando a objetos astronômicos como estrelas, galáxias, e ao material que preenche o espaço entre as estrelas, retrata que o Universo corresponde a tudo o que existe fisicamente, a soma do espaço e do tempo e das mais variadas formas de matéria, como planetas, cometas, estrelas, galáxias, satélites, buracos negros e matéria escura. Todavia, fala-se de um Universo Paralelo como forma de denunciar a incompreensão e impossibilidade de assimilar a dimensão do Universo. A física quântica, ramo fundamental da Física, ao utilizar essa expressão se reporta a existência de outros universos e outras realidades desconhecidas.

A palavra Universo, do latim universum, significa todo inteiro ou tudo em um só. É um local imenso, infinito e intemporal que corresponde ao conjunto de toda a matéria e energia existente, sejam visíveis ou invisíveis. Em outros dizeres, o Universo é composto de dois elementos: matéria e energia, que podem ser, ou não, visualizados e compreendidos pelo ser humano. Entretanto, a liberdade, a razão e a vontade, possibilitam a pessoa humana de entender que há uma Consciência Universal regente e harmonizadora de todo esse Espaço.

1.3. Os elementos visíveis do Universo

Os elementos visíveis, ao ser humano, mais importantes que fazem parte do Universo são: Planetas, Estrelas, Galáxias, Cometas e Satélites. Os planetas são considerados corpos sólidos que não possuem luz e calor próprios. Mas, cada um apresenta sua própria gravidade, os quais giram em volta de uma estrela. As estrelas são consideradas corpos celestes formados de plasma e que possuem luz e calor próprios. As galáxias são o conjunto de planetas, estrelas e gases. O Universo possui cerca de cem bilhões de galáxias, sendo a Via Láctea a galáxia onde está localizado o sistema solar. Os cometas são corpos celestes que possuem pouca massa e órbitas irregulares. Os satélites, classificados em naturais e artificiais, são corpos sólidos que orbitam os planetas.

Esses elementos que, a princípio, eram incompreensíveis para o ser humano tornaram-se inteligíveis por serem percebidos pela razão e pelos órgãos dos sentidos. Esse processo sucedeu porque a Consciência Universal embutiu na mente da pessoa humana ideias do inconcebível para serem exteriorizadas sobre a estrutura desses elementos e sobre suas relações com o próprio ser humano, como forma de desenvolver suas virtudes para satisfazer sua necessidade natural evolutiva. A concretização formal desses pensamentos pelo ser humano ocorreu pelo exercício do livre arbítrio, razão e vontade. Valendo-se desses atributos, o ser humano mediante atividade racional, intuitiva e discursiva, desenvolve as ideias existentes no mundo inteligível e materializa, conferindo-lhes denominações, e, por conseguinte, evidenciando a sua existência no mundo visível ou sensível.

Não obstante, visando a aprimorar a imagem ou forma material imperfeita das ideias existentes no mundo inteligível, que são gerais, essenciais e imutáveis, apreendidas pelos órgãos do sentido sensorial, o ser humano utilizou de instrumentos, além dos órgãos do corpo humano, como o binóculo, a luneta ou telescópio refrator, o telescópio refletor, radiotelescópio e o telescópio espacial, conforme o seu aperfeiçoamento intelectual e moral, que cada vez mais o deixava habilitado para utilizar dos seus atributos inatos e admitir a existência e compreender as ideias imateriais que antecedem o conhecimento do mundo corpóreo.

1.4. Os elementos invisíveis do Universo.

Afirma-se que, os elementos visíveis do Universo contribuem para a sua composição com, apenas, 4,6% (quatro vírgula seis por cento) de tudo o que nele existe. O restante, 95,4% (noventa e cinco vírgula quatro por cento), que não pode ser visto, são formados de dois elementos denominados matéria escura e energia escura, conforme a maioria dos físicos e astrônomos. Sobre esses elementos quase nada se sabe além do fato de que precisam existir para que o Universo seja como se imagina que o é, pois, essa forma de matéria e de energia é invisível ao ser humano, uma vez que não emite nem absorve luz. Porém, a sua existência é assegurada pelos estudiosos mediante atividade racional discursivo e intuitivo desenvolvida nas observações das assinaturas que deixam na estrutura do Universo, identificáveis em imagens produzidas por telescópios em terra e no espaço².

A matéria escura e a energia escura surgiram nos anos de 1933 (mil novecentos e trinta e três) e 2003 (dois mil e três), respectivamente. Consoante às inferências de Ricardo Zorzetto, na primeira data, o astrônomo Fritz Zwicky, ao desenvolver atividade racional estudando as galáxias, intuiu que elas precisariam de 10 (dez) vezes mais massas do que tinham para se unirem em aglomerados pela lei gravitacional de Isaac Newton, explicando a atração de corpos de massa elevada à distância muito grande, como as estrelas; o que não se conseguiu enxergar foi chamado de matéria escura. Na segunda data, por meio da atividade racional, os grupos de Adam Riess e Saul Perlmutter estudavam estrelas que explodiram, passando a emitir um brilho infinitamente mais intenso, identificaram que elas estavam se afastando do ser humano cada vez mais rapidamente. Constatou-se por um processo intuitivo que o Universo estava em expansão acelerada, impulsionado por uma espécie de força contrária à da gravidade que foi denominada de energia escura.

Independentemente de qual seja a natureza ou a essência da matéria escura e da energia escura, cuja identificação constitui o novo desafio dos físicos e astrônomos, por meio da atividade racional intuitiva, pode-se afirmar que, segundo inferências de Ricardo Zorzetto, o comportamento de ambas no mundo dos elementos invisíveis, ou seja, no mundo do infinitamente pequeno ou no mundo das partículas atômicas (inclusive foi constatado, em 2009, que há interação entre ambas, uma vez que se verificou que a energia escura se convertia em matéria escura) influencia o mundo infinitamente grande ou o mundo da matéria visível.

Nos dizeres de Élcio Abdalla, citado por Zorzetto, não há porque duvidar da existência de interação entre a matéria escura e a energia escura. O modelo padrão da física de partículas descreve a estrutura da matéria comum, que é composta de prótons, nêutrons e elétrons, e essas mesmas partículas são formadoras dos elementos visíveis mais relevantes que fazem parte do Universo, e, como as partículas que as formam interagem entre si, assim, é natural e até mesmo necessário que haja interação entre a matéria escura e energia escura.

Destarte, tudo o que existe no Universo é energia, visível ou invisível ao ser humano. A energia, quando condensada, se converte em matéria, que também pode ser visível ou invisível à pessoa humana. Sendo a energia e a matéria os elementos do Universo. Assim, toda matéria, visível ou invisível, é formada de energia, que são partículas; um aglomerado de partículas constitui um átomo; dois ou mais átomos formam uma molécula; um conjunto de moléculas forma uma célula. Essas são as unidades funcionais que constituem os órgãos animais e vegetais. Um aglomerado de órgãos interligados forma um sistema. O conjunto de sistemas forma um ser vivo. Todos os seres existentes, animados e inanimados, possuem essa composição, uma vez que seus átomos moléculas e células, que são energias condensadas, originam-se da mesma fonte - do Universo.

1.5. Os elementos da natureza

Como forma de constatação que a composição de tudo o que existe no mundo visível ou no mundo invisível, na forma corpórea ou incorpórea, é energia, que provém do Universo, passa-se a abordar os elementos da natureza que estão presentes conjuntamente ou de forma separada em todos os seres existentes do Cosmo, que é entendido como a totalidade de todas as coisas existentes no Universo ordenado, desde os astros até as partículas subatômicas. Esses elementos são: a terra, o fogo, a água, o ar³ e o éter.

1.5.1. Elemento terra

A terra é um dos elementos da natureza ou natural, cujo estado físico da matéria é o sólido, uma vez que possui forma e volume definidos. É um elemento resistente, porque nesse estado os átomos e as moléculas estão muito próximos, relativamente, dificultando a sua deformação. A massa terrestre é composta de ferro, oxigênio, silício, magnésio, enxofre, níquel, cálcio e alumínio. Esses componentes são elementos químicos formados por átomos, cuja massa atômica varia conforme o número de partículas presentes (prótons e elétrons).

Vale ressaltar que, a terra está localizada na galáxia denominada de Via Láctea, além de fazer parte do sistema solar, conjunto formado por vários astros que giram em torno do sol, e interage com outros objetos no Universo. Embora ainda não tenha sido cientificamente comprovada, como já ocorreu com alguns astros, em particular com o Sol, por meio do movimento de translação e com a Lua, por meio do movimento de rotação, essa interação alcança todo o Universo, inclusive a energia escura e a matéria escura. Essa dificuldade para tal demonstração está relacionada à distância existente entre o elemento terra e os astros, a energia escura e a matéria escura, tornando imperceptível, ainda, e de difícil captação, para o ser humano, as energias por eles emanadas.

1.5.2. Elemento fogo

O fogo é um dos elementos da natureza, cujo estado físico considerado distinto da matéria é o plasma, não possui forma nem volume definidos, exceto quando contido em determinado recipiente, o que não deixa de ser um elemento resistente. Há alguns produtos como a chapa de gesso acartonado, o forro de fibra mineral, concreto, tijolos e vidro à prova de fogo, que retardam as chamas do fogo, mas, não eliminam a sua resistência.

O estado físico do plasma é similar ao gás no qual certa porção de partículas é ionizada, ou seja, ocorre uma carga elétrica resultante de um átomo ou molécula que perde ou ganha elétrons, uma vez que o aquecimento de um gás provoca dissociação das suas ligações moleculares, convertendo-o em seus átomos constituintes, ou pode levar a ionização dessas moléculas e dos átomos do gás, transformando-o em plasma contendo partículas carregadas.

O fogo é o fenômeno químico em que há produção de energia elétrica a partir da ocorrência de uma rápida reação, envolvendo material combustível, ocasionando a perda de elétrons, e, por conseguinte, ao aumentar sua carga libera calor, luz, e produtos dessa reação, tais como o dióxido de carbono e a água. A ocorrência desse fenômeno provém do fato de ser esse elemento natural formado pelo composto de oxigênio e carbono, e pelo composto de hidrogênio e oxigênio, elementos químicos formados por átomos, cuja massa atômica varia conforme o número de partículas presentes (prótons e elétrons).

Devido a sua composição, o fogo é uma mistura de gases de alta temperatura, formada de uma reação química, cuja energia é transferida de um meio interior para o meio exterior, aquecendo o ambiente, efetivamente, por ocorrer à liberação de calor. Assim como a terra, o fogo interage com todos os elementos da natureza e do Universo, pois, os elementos químicos que o compõem estão presentes por todo o Cosmo. Porém, não necessariamente, com a mesma formação extraída pela Química, já que tudo se transforma.

1.5.3. Elemento água

A água é um dos elementos da natureza, cujo estado físico da matéria é o líquido, possuindo forma e volume definidos. Porém, esse elemento é considerado não resistente, devido ao fato de que a distância entre suas moléculas é suficiente para se adequar a qualquer meio, adquirindo nova forma sem alterar notadamente seu volume.

A água é composta de hidrogênio e de oxigênio. Os seus componentes são elementos químicos formados por átomos, cuja massa atômica varia conforme o número de partículas presentes. A água é uma substância química ou pura, porque as suas moléculas são formadas por dois átomos de hidrogênio e um átomo de oxigênio.

Considerada constituinte dos fluídos dos seres vivos, as temperaturas do planeta permitem a ocorrência da água em seus três estados físicos fundamentais: líquido, sólido e gasoso, configurando características peculiares. A água líquida, como nos oceanos e rios, é dotada da peculiaridade denominada de dilatação anômala, uma vez que conforme a temperatura a que é submetida aumenta ou diminui o volume do líquido; a água sólida, quando a possui forma, no caso de cubos de gelo, ocorrendo quando suas moléculas estão muito próximas, e representa como característica própria à capacidade de dissolver, por ser uma substância que dissolve um líquido quimicamente distinto, sólido ou gasoso; e a água gasosa que não possui forma definida, porque as suas partículas encontram-se muito afastadas uma das outras, munindo da característica denominada de alto calor específico; ao receber o alto calor, torna-se gasosa.

Assim como os demais elementos, a água interage com todos os elementos da natureza e com os elementos do Universo, visíveis e invisíveis, e não apenas com aqueles em que existem vidas.

1.5.4. Elemento ar

O ar é um dos elementos da natureza, cujo estado físico da matéria é o gasoso, que não possui forma nem volume definidos, exceto quando contido em determinado recipiente. Esse elemento é resistente, uma vez que se contrapõe ao movimento, e, quanto mais rápido for o deslocamento maior será sua resistência. Nesse estado físico certa porção de partículas é ionizada, ou seja, ocorre uma carga elétrica resultante de um átomo ou molécula que perde ou ganha elétrons, porque o aquecimento de um gás provoca dissociação das suas ligações moleculares, convertendo-o em seus átomos constituintes, ou pode levar a ionização dessas moléculas e dos átomos do gás, assim, transformando-o em plasma contendo partículas carregadas.

O ar possui massa, uma vez que sua matéria ocupa todo o espaço do ambiente em que não existe outro corpo ou matéria. Os elementos químicos que o compõem são o nitrogênio, o oxigênio, o argônio, o gás carbônico, o neônio, o dióxido de carbono, o hélio, o metano, o criptônio, o hidrogênio, o óxido nitroso, o xenônio, o ozônio, o dióxido de nitrogênio, o iodo, o monóxido de carbono, a amônia e o vapor da água. Esses componentes são elementos químicos formados por átomos, cuja massa atômica varia conforme o número de partículas presentes (prótons e elétrons).

O ar interage com todos os elementos da natureza e com os elementos do Universo, visíveis e invisíveis, por ele ser dotado de compressibilidade, elasticidade e expansibilidade. Quando comprimido ele diminui o seu volume; ao cessar a compressão o ar volta a ocupar o espaço que ocupava antes; ao ser expandido aumenta o seu volume. No concernente a Terra e ao ser humano, o ar por conta dessas peculiaridades exerce pressão atmosférica, quando está mais próximo da superfície terrestre é dotado de mais massa e pesa mais e, como consequência, a pressão é maior; à medida que aumenta a altitude a pressão é menor porque tem menos massa e fica mais leve. Por isso, quanto maior for à altura em que se encontra o ser humano maior será sua dificuldade para respirar, porque a densidade do ar diminui e ele se torna dilatado, escasso ou rarefeito.

1.5.5. Elemento éter

Elemento da natureza presente em todo o Universo, o éter não possui massa, não tem volume e é indetectável. Configura-se como não resistente, por sua natureza imaterial, embora seja penetrante. A sua densidade muda conforme o meio em que se encontra, sendo mais denso nos corpos dos astros e dos planetas do que no meio que enche o resto do Universo, como na matéria escura e na energia escura, e sendo mais sutil que a luz.

Dotado de movimento circular natural, o éter não possui nenhuma das qualidades dos elementos clássicos da natureza, que têm movimento linear, mas, exerce influência sobre eles, uma vez que é a sua fonte, a origem de toda energia radiomagnética e eletromagnética. Corresponde à amálgama ou fusão perfeita dos clássicos elementos da natureza.

Denominado pelos alquimistas de quinto elemento ou quintessência, para quem sua substância está acima da abóboda terrestre, e, também, por estar ligado à Consciência Universal⁴, pode-se afirmar que há o éter superior e o éter inferior. Em outros dizeres, o éter não é senão centelhas da Consciência Universal, em essência é energia invisível, que se manifesta diretamente radiando energia para o ser humano e no ser humano, denominada de radiomagnética, e ao se tornar visível se manifesta indiretamente para o ser humano e no ser humano por meio dos corpos, visíveis ou invisíveis, que emitem energia eletromagnética.

Ressalte-se que, O magnetismo é um conjunto de fenômenos relacionados à interação entre campos magnéticos, que são as regiões do espaço que se encontram sob a influência de correntes elétricas. Essas correntes são fluxos ordenados de cargas elétricas, que são propriedades das partículas elementares que compõem o átomo, ou dos momentos magnéticos de moléculas elementares. A radiação é esse processo físico de saída e deslocamento de energia de um ponto a outro, seja no éter ou em qualquer meio material, ou ainda do éter para um corpo material, por meio de partículas ou de ondas eletromagnéticas. São esses movimentos de cargas elétricas que dão origem ao fenômeno magnético, que produz as ondas eletromagnéticas (a radiação), que levam energias de um lugar para outro.

O éter como elemento superior (o éter superior), nas lições de Maria Pereda, é a fonte primordial de energia, a origem de todo o existir e de toda a vida. É aquilo que ainda não se manifestou, de onde o manifesto brota. O éter é a energia não manifesta no mundo eletromagnético, mas a detém, uma vez que é nele que se encontra armazenado toda a informação. Com efeito, o éter não é somente a energia escura