E-book470 páginas6 horas
Organização Criminosa e Criminalidade de Modelo Associativo
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
O escopo central do presente trabalho foi o estudo da organização criminosa, sobretudo a partir da Lei nº 12.850/13, em perspectiva com outras figuras delituosas de modelo associativo previstas no direito penal brasileiro.
O problema que instiga a pesquisa realizada é identificado a partir da constatação de inúmeras espécies de associações delitivas atualmente tipificadas no ordenamento jurídico pátrio, entre as quais a organização criminosa ocupa posição de destaque, vinculada a peculiares mecanismos de investigação e obtenção de provas que denotam o tratamento especial conferido à criminalidade dita "organizada".
O modelo penal garantista, orientado pelos princípios que decorrem da estrita legalidade, é tomado como referencial teórico porque fornece as bases necessárias para evidenciar diversos problemas relativos aos tipos penais associativos, máxime encontrados na figura da organização criminosa.
O tema vem sendo objeto de debates não apenas no âmbito doutrinário, mas também na prática judicial, haja vista a coexistência dos tipos penais de organização criminosa e associação criminosa, a suscitar rotineiras divergências de interpretação e aplicação da lei penal.
Esperamos que esta obra possa contribuir para a elucidação de aspectos criminológicos e dogmáticos importantes sobre as organizações criminosas, e que, em cotejo com outras figuras delituosas de tipo associativo, propicie aos estudiosos e operadores do direito uma perspectiva crítica e fundamentada sobre o assunto.
O problema que instiga a pesquisa realizada é identificado a partir da constatação de inúmeras espécies de associações delitivas atualmente tipificadas no ordenamento jurídico pátrio, entre as quais a organização criminosa ocupa posição de destaque, vinculada a peculiares mecanismos de investigação e obtenção de provas que denotam o tratamento especial conferido à criminalidade dita "organizada".
O modelo penal garantista, orientado pelos princípios que decorrem da estrita legalidade, é tomado como referencial teórico porque fornece as bases necessárias para evidenciar diversos problemas relativos aos tipos penais associativos, máxime encontrados na figura da organização criminosa.
O tema vem sendo objeto de debates não apenas no âmbito doutrinário, mas também na prática judicial, haja vista a coexistência dos tipos penais de organização criminosa e associação criminosa, a suscitar rotineiras divergências de interpretação e aplicação da lei penal.
Esperamos que esta obra possa contribuir para a elucidação de aspectos criminológicos e dogmáticos importantes sobre as organizações criminosas, e que, em cotejo com outras figuras delituosas de tipo associativo, propicie aos estudiosos e operadores do direito uma perspectiva crítica e fundamentada sobre o assunto.
Relacionado a Organização Criminosa e Criminalidade de Modelo Associativo
Ebooks relacionados
Ministério Público Estratégico - Vol. 2: Enfrentando as Organizações Criminosas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnotações A Lei De Organização Criminosa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDelimitações da constituição definitiva do crédito tributário como condição da persecução criminal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCrimes associativos: sociedades e organizações criminosas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Prova na Lei de Crime Organizado: um estudo à luz do processo penal constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCrime organizado no Brasil e os meios de repressão e prevenção Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Penal E Crimes De Trânsito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOrganização Criminosa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasQuais são os Crimes de Colarinho Branco e Periférico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Constitucionalidade Da Lei E O Poder Constituinte Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMinistério Público Estratégico - Tutela da Vítima: Volume 09 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInternacionalização do direito, combate à corrupção e o Supremo Tribunal Federal do Brasil (1988/2008) Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOrganização Criminosa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO princípio da fraternidade: uma construção para o direito brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei Maria da Penha: uma análise no âmbito da igualdade material Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPoder Constituinte E Controle De Constitucionlidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCorrupção: fenomenologia, tipologia, história, prevenção e combate Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAntiterrorismo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Intervenção Judicial Nas Decisões Internas Dos Partidos Políticos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA valoração da prova no acordo de não persecução penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Essencial do Direito Penal: Parte Geral (Arts. 1º ao 120) Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCompilação De Estudos Do Direito Contemporâneo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComentários à Lei Anticorrupção: Análise da Lei 12.846/13 Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Ciências Sociais para você
O Manual do Bom Comunicador: Como obter excelência na arte de se comunicar Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual das Microexpressões: Há informações que o rosto não esconde Nota: 5 de 5 estrelas5/5Pele negra, máscaras brancas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Fenômenos psicossomáticos: o manejo da transferência Nota: 5 de 5 estrelas5/5Detectando Emoções: Descubra os poderes da linguagem corporal Nota: 4 de 5 estrelas4/5Um Poder Chamado Persuasão: Estratégias, dicas e explicações Nota: 5 de 5 estrelas5/5Tudo sobre o amor: novas perspectivas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Psicologia Positiva Nota: 5 de 5 estrelas5/5Liderança e linguagem corporal: Técnicas para identificar e aperfeiçoar líderes Nota: 4 de 5 estrelas4/5Mulheres que escolhem demais Nota: 5 de 5 estrelas5/5Quero Ser Empreendedor, E Agora? Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como Melhorar A Sua Comunicação Nota: 4 de 5 estrelas4/5Seja homem: a masculinidade desmascarada Nota: 5 de 5 estrelas5/5Segredos Sexuais Revelados Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Prateleira do Amor: Sobre Mulheres, Homens e Relações Nota: 5 de 5 estrelas5/5A perfumaria ancestral: Aromas naturais no universo feminino Nota: 5 de 5 estrelas5/5Ragnarok - O Crepúsculo Dos Deuses Nota: 5 de 5 estrelas5/5Jacques Lacan: Além da clínica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAs seis lições Nota: 0 de 5 estrelas0 notasApometria: Caminhos para Eficácia Simbólica, Espiritualidade e Saúde Nota: 5 de 5 estrelas5/5O martelo das feiticeiras Nota: 4 de 5 estrelas4/5Teoria feminista Nota: 5 de 5 estrelas5/5Coisa de menina?: Uma conversa sobre gênero, sexualidade, maternidade e feminismo Nota: 4 de 5 estrelas4/5Introdução à Mitologia Nota: 5 de 5 estrelas5/5O marxismo desmascarado: Da desilusão à destruição Nota: 3 de 5 estrelas3/5O Ocultismo Prático e as Origens do Ritual na Igreja e na Maçonaria Nota: 5 de 5 estrelas5/5Os Segredos De Um Sedutor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO lado sombrio dos contos de fadas: A Origem Sangrenta das Histórias Infantis Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de Organização Criminosa e Criminalidade de Modelo Associativo
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
Organização Criminosa e Criminalidade de Modelo Associativo - Lurizam Costa Viana
>d book_preview_excerpt.html }Kו_Ee&4(%wy$C^̸"xEcj0CvwK?/}GT*3>=|/}~|'~xR<-{Ic~0vU[/ڮ8]!k/_tڵkj\QcߕJ>-_ҷwt˩߾)UWlߎ}%+Uq٧?}ޢ6~5VN$j=2jeg1Vpxt]z_xSb)_j_Y]QOeR|jW7wѻ)JW+]ڱ{آXN5~t/\dV2ӱZ9q.[72qY >
.njC˟|z<4x_۰5lJW$L$a[־qx,v]|3ya֮p2ᛩ}+|cs"Dmj%}#Ɔ
e6RFU!s!&eq!c[a"nE1tS7]m1"Qr4ˬd_rƯӽ\:(VCDqG;(S4eWQݍFW<0=qGs#v"eZk_} Ycj#/=媫
}c%/țE4nvvˎ!d0WY^ziBC옆3z~|ʲ.r+;>l\ȣ1YV`nSlʭxv4шѮvDx!ZW oBr1ig+r3~(Lc_Sz:euB:U8.sT@WTCXWK9ҢG|po+}^vuU>n߸ѝo.Az/[
o{Z={ӭ_d/ ҊdDɯDȀۢu*A15C
yW~Gu~ "'Tu\n)~0-owוf$cN,J#;݇> /1FXLcz2Zs-[+3m!?;kliݢOOsϊBWO"U!LFzz%,vlZ
$G`:V6h
'k*nUy
E3*eB+nUo߬L}w)pȎ@39XvbwKH*#
]u,뮾C,yKLhaUA[郆hu{ͥ
VieV뻥Z rYvqn\-)ar*j!*{}Զz#稫f[$NA%
(KnEy*K_tmI]_UGBgSr]#@I{8聫ħx<(,Uk
-PW"0zzWTEvNW'm C~/NR1.fw-z&.Q8KRH5_1
0{lw|rWU
Xb5p-e3OWv.>'殒KW9\Rgя:բK+Tq
}ǟ+71-d$aWCLA¥9IZs\'155GG')oվFTwV9
nRnݝd[aj]Bj4N)*@*2tʧU/k/FWI7qd_(C%KTC6|r!vr۵mw؈z
]J_MmP;WNY2:
TQxF-(_pnJS_