O universo das criptomoedas e o direito do consumidor: uma análise da existência de relações de consumo e as consequências jurídicas

De Erick Bernardes Rocha

Dentre os inúmeros avanços tecnológicos que foram apresentados às relações de consumo nos últimos anos, as criptomoedas, com o advento do Bitcoin na segunda metade do ano de 2008, trouxeram um novo paradigma de pagamento, investimento ou ainda mera especulação, prometendo revolucionar o conceito de dinheiro tradicional. No presente livro, a partir da perspectiva de formação, conceito, natureza jurídica e uso das criptomoedas, iremos verificar as hipóteses em que haverá relações de consumo nesse novo universo, identificando, para tanto, os sujeitos da relação e as consequências jurídicas prováveis que podem surgir nesse cenário inovador. A precária e recente regulamentação entorno dessas "novas moedas virtuais" preocupa e exige dos operadores de direito o uso de analogias, interpretações extensivas e a aplicação ampla da legislação existente, de modo que é essencial verificar a situação do consumidor vulnerável nesse ambiente. Abordaremos o tema com base métodos dialético argumentativo e comparativo, utilizando da retórica para chegar à conclusão que apontará quando e quem são os agentes da relação de consumo analisada, além dos principais direitos dos consumidores que devem ser preservados.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 24 de out. de 2023
• ISBN: 9786527005278

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