A VIDA, O MUNDO E O DIREITO: Liberdade e Ética; Igualdade e Meritocracia; Religiosidade e Ateísmo

De Jurandir Sebastião

Nesta 3ª edição, além das correções, adicionamos novo capítulo, reescrevemos narrativas e diálogos, para melhor aclaramento dos pontos abordados. Repita-se que este livro se destina às pessoas que, instintivamente, analisam condutas humanas singulares, isoladas ou em grupo. Dessas análises decorrem conceitos e reflexões sobre o viver, o conviver e o deixar viver, sedimentando uma escala de valores sociais.
Reafirmo que os escritores, em maioria, são otimistas. As ideologias abraçadas, mais que traço de vaidade intelectual, são lutas perenes e quixotescas contra "moinhos de vento". O desejo e o impulso de melhor futuro para a humanidade são os objetivos do escrever literário ou acadêmico, analítico ou artístico, crítico ou criativo. A ficção literária é espaço livre para registros poéticos ou prosaicos dos diferentes modos de ver, de sentir e de pensar. Mesmo porque a visão de mundo varia em razão da maturidade na vivência e da sensibilidade do olhar sobre as circunstâncias que massificam e massacram o vivente.
Em formato romanceado este livro tem viés acadêmico multidisciplinar na medida em que a linguagem coloquial bem-humorada, as análises e os diálogos críticos, zombeteiros, satíricos e/ou sarcásticos apontam rumos para o conviver pacífico. O fio norteador dos enredos é a valorização dos princípios da meritocracia e da ética. Esta, como valor cultural de responsabilidade. Aquela, voltada para as singularidades humanas, é a essência da recompensa proporcional à contribuição, superando a teórica igualdade. É, por isso, valor biopsíquico/social. É estímulo ao empenho/desempenho com vistas à justa recompensa. A adoção de ambas – ética e meritocracia – resulta em convívio social pacífico, solidário e prazeroso.
As narrativas e os diálogos incidindo sobre fatos reais do cotidiano enlaçam vários ramos do Direito e resvalam nas ciências da Psicologia, Medicina, Biologia, História, Sociologia, Política, Economia, Pedagogia, Cosmologia, Física Quântica, Teologia e Filosofia, dentre outras.
Em síntese, é leitura de lazer, de informação e de reflexão. O propósito é servir de ponte entre os que pouco sabem e os que sabem mais. Sem falsa modéstia, é leitura adequada a pensadores. E, aos acadêmicos e docentes, motivar debates.

O autor.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Kelps
• Data de lançamento: 27 de out. de 2023
• ISBN: 9786553706521

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Jurandir Sebastião

A VIDA, O MUNDO

E O DIREITO

LIBERDADE E ÉTICA

IGUALDADE E MERITOCRACIA

RELIGIOSIDADE E ATEÍSMO

Goiânia-GO

Kelps, 2023

Copyright © 2023 by Jurandir Sebastião

EDITORA KELPS

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Resumo de manifestações de terceiros

nas edições anteriores

Este livro é singular no conteúdo e forma. Misto de ficção e pesquisa acadêmica. Os enredos não se limitam a descompromissada criação literária. Nem pretexto para uso estético da linguagem escrita. Em estilo sui generis e ampla visão de mundo, o autor descreve situações fictícias similares ao cotidiano, aplaudindo condutas tolerantes e solidárias, e verberando contra abusos e violências. A essência é a preservação das liberdades, a exaltação à ética e à meritocracia. [...] Vale a pena ler A VIDA, O MUNDO E O DIREITO. (Aristóteles Atheniense – Advogado)

O livro A VIDA, O MUNDO E O DIREITO, de Jurandir Sebastião, é obra que retrata os fatos reais do viver. Magnífico é o poder de imaginação abordando temas variados. É leitura que servirá como guia para a vida. [...] Do início ao fim, a educação é realçada como procedimento ético, para maior contribuição ao bem comum. É leitura para todas as pessoas, independentemente de idade, de religião e de formação cultural. (Yoshiaki Ichihara – Desembargador aposentado do TJSP)

Já conhecia o Jurandir magistrado. Contemporâneo de concurso, pautou sua carreira de magistrado pela retidão, companheirismo e extremado conhecimento jurídico. Mestre em direito das reparações, editou livro que, até hoje, é referência nacional para solução das questões envolvendo erros médicos. Agora, conheci o Jurandir pensador. Fiquei extasiado! Quanta surpresa! De sua Cozinha Cultural" brotam lições e debates (nunca conclusões) sobre os mais variados temas. Cultura, cosmologia, ética, moral, religião e religiosidade, política, filosofia e muito mais. [...] Suas profundas reflexões sobre os mais variados temas já listados fomentam, instigam, provocam... (Wagner Guerreiro – Magistrado aposentado. Professor de Direito)

Mantenho com o magistrado e escritor Jurandir Sebastião amizade que supera a uma década e da qual sem dúvida sou a parte beneficiada, nutrindo-me, de boa-fé, do aprendizado sólido e lúcido que amiúde vem a reboque em suas conversas. Homem forjado pela dureza da vida, Jurandir é jurista completo. Daqueles cujo interesse intelectual atinge, também, esferas como filosofia, política, ética e moral. Seu novo livro, A VIDA, O MUNDO E O DIREITO é prova contundente disso. (Lúcio Delfino – Advogado. Pós-doutor em Direito - Unisinos)

Direito e literatura, quando associados, formam um sistema de vasos comunicantes que é fonte inesgotável de cultura humanística. [...] Os subtítulos delineiam o panorama que a obra descreve: Liberdade e Ética, Igualdade e Meritocracia, Religiosidade e Ateísmo. [...] O método adotado na exposição lembra muito o método socrático. As reflexões, contudo, não se desenvolvem na praça pública, como nos tempos do seu formulador, porém, em boa parte, na Cozinha Cultural, sugestivo espaço gastronômico, anexo à residência de um dos personagens, o Dr. Fagundes. (Paulo Roberto de Gouvêa Medina – Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora)

Em leitura agradável, é surpreendente a viagem a que nos remete Dr. Jurandir Sebastião, nesta reedição de A VIDA, O MUNDO E O DIREITO. Trabalha o autor com a erudição e a simplicidade dos grandes mestres. Em cada página, mais apaixonante do que a anterior, o autor, por intermédio de seus personagens, nos conduz pelas questões complexas de liberdade, de ética, de igualdade, de meritocracia e de religiosidade. E o faz sem fechar os argumentos discutidos. Deixa a nós, leitores, espaço para conclusões. [...] É literatura, mas, nela, o sempre professor Jurandir Sebastião, em visão holística, nos transmite lições variadas, que se entrelaçam conexas umas às outras, envolvendo psicologia, economia, política, filosofia e outras ciências sociais. (Carlos Eduardo do Nascimento – Professor de Direito. Advogado)

Há um clube de pensadores que logram penetrar as questões fundamentais da vida pelos olhos de seus personagens fictícios (muitos dos quais inspirados na própria personalidade real do pensador). [...] Pois assim é este livro de JURANDIR SEBASTIÃO: cópula entre romance e ensaio, inspiração e meditação, fantasia e realidade. [...] JURANDIR encara os eixos de oposição liberdade-ética, igualdade-meritocracia e religiosidade-ateísmo, descortinando «A VIDA, O MUNDO E O DIREITO» como palcos de crescentes culturas negativas. Não se limita a descrevê-las, porém: opõe-lhes valores positivos, que soube infundir em si ao longo de sua carreira de magistrado (aliás, sério, culto e diligente). Por isso, o texto que se oferece ao leitor é um testamento de maturidade, que aos maduros servirá como conforto e aos imaturos como cartilha de iniciação." (Eduardo José da Fonseca Costa – Juiz Federal em Ribeirão Preto/SP. Pós-Doutor pela UNISINOS)

APRESENTAÇÃO PELO AUTOR

Nesta 3ª edição, além das correções, adicionamos novo capítulo, reescrevemos narrativas e diálogos, para melhor aclaramento dos pontos abordados. Repita-se que este livro se destina às pessoas que, instintivamente, analisam condutas humanas singulares, isoladas ou em grupo. Dessas análises decorrem conceitos e reflexões sobre o viver, o conviver e o deixar viver, sedimentando uma escala de valores sociais.

Reafirmo que os escritores, em maioria, são otimistas. As ideologias abraçadas, mais que traço de vaidade intelectual, são lutas perenes e quixotescas contra moinhos de vento. O desejo e o impulso de melhor futuro para a humanidade são os objetivos do escrever literário ou acadêmico, analítico ou artístico, crítico ou criativo. A ficção literária é espaço livre para registros poéticos ou prosaicos dos diferentes modos de ver, de sentir e de pensar. Mesmo porque a visão de mundo varia em razão da maturidade na vivência e da sensibilidade do olhar sobre as circunstâncias que massificam e massacram o vivente.

Em formato romanceado este livro tem viés acadêmico multidisciplinar na medida em que a linguagem coloquial bem-humorada, as análises e os diálogos críticos, zombeteiros, satíricos e/ou sarcásticos apontam rumos para o conviver pacífico. O fio norteador dos enredos é a valorização dos princípios da meritocracia e da ética. Esta, como valor cultural de responsabilidade. Aquela, voltada para as singularidades humanas, é a essência da recompensa proporcional à contribuição, superando a teórica igualdade. É, por isso, valor biopsíquico/social. É estímulo ao empenho/desempenho com vistas à justa recompensa. A adoção de ambas – ética e meritocracia – resulta em convívio social pacífico, solidário e prazeroso.

As narrativas e os diálogos incidindo sobre fatos reais do cotidiano enlaçam vários ramos do Direito e resvalam nas ciências da Psicologia, Medicina, Biologia, História, Sociologia, Política, Economia, Pedagogia, Cosmologia, Física Quântica, Teologia e Filosofia, dentre outras.

Em síntese, é leitura de lazer, de informação e de reflexão. O propósito é servir de ponte entre os que pouco sabem e os que sabem mais. Sem falsa modéstia, é leitura adequada a pensadores. E, aos acadêmicos e docentes, motivar debates.

O autor.

O laboratório de ideias de

um herdeiro de Platão

Gabriel Nascente*

Os reinos não se misturam. A água que desce das montanhas jamais correrá para a foz das pocilgas. Assim são os homens. E quando se misturam – bandidos e inocentes – o final é a corrupção; a queda dos bons pelos maus. O câncer da sociedade. Daí, então, ocorre a falência da Ética, o fim das liberdades e o funeral da Democracia. Ah, sinopses de engenhosos espíritos!

O livro A VIDA, O MUNDO E O DIREITO do perscrutador analítico, cientista e magistrado Jurandir Sebastião, é a ópera de uma inspiração inquieta, clamando por flâmulas de Paz, entre a flor e o canhão, entre o oprimido e o opressor, entre o analfabeto e o tirano; e que os inimigos da luz engulam a cabeça de trevas de sua própria ignorância. Rescrevê-lo, de dentro de suas páginas, para o âmago destas linhas de impressão de leitura, à guisa de proêmio, não posso. Assaz, o que importa advém de seu valor intrínseco, e não a moldura das minhas frases, jamais demagogas ou presunçosas; mas do pouco de que sei, e me arvoro. Assim me vejo diante da magnitude desta obra de cunho literário-paradidático-científico: A VIDA. O MUNDO E O DIREITO, do erudito magistrado Jurandir Sebastião. Um livro, enfim, que busca e desvenda caminhos para se chegar aos os acordes da solidariedade e a compreensão.

II

A leitura deste influente (e fluente) livro do ilustre magistrado e escritor é de fundamental importância para quem pretende elevar o nível intelectual de seus conhecimentos, sobre para que serve a vida, durante sua estalagem neste mundo.

É uma obra de estofo, eu diria, farol e guia: joia do intelecto que enriquece o intelecto. Lendo-o, abrimos as portas para uma nova percepção sobre o sentido do belo e do feio, do tesouro e do pó, da simplicidade plural das coisas e do nefasto poder da empáfia, da paz e dos conflitos, do destino humano e seu oceano de sonhos; ou, por fim, se a vida é mesmo um sopro do barro inventado pelos deuses, ou se um brilhante souvenir do Éden, ou, ainda, uma ridícula mentira indecifrável, também inventada pela volúpia da sexualidade e da teologia de um céu eternamente vazio?

Não cabe a mim decifrar as maravilhas contraditórias deste terrível enigma que nos arrasta para o silêncio tumular da lápide. Posso dizer, sim, que o coração é mais devagar para aprender do que a mente. E que os apóstolos da sabedoria – dentre eles o Jurandir Sebastião – que apregoam a doutrina da Paz, viverão sempre sobre a mira dos ignorantes prepotentes, imbecis e loucos, que governam os destinos da humanidade, hoje transformada em moscas engarrafadas dentro de um obscuro chips. É desta matéria que o Jurandir fala em seu arrojado livro de punho claramente paradidático-científico-filosófico.

III

A VIDA, O MUNDO E O DIREITO, do erudito magistrado, não se prima somente por ser um livro recheado de estudos inquisidores – e para estudos – mas o é, antes, um verdadeiro laboratório de ideias. Melhor, direi: um copioso tratado de ciências, que nos ensinam a compreender o nosso lugar de participação na vida humana, essa odisseia de doidos e de santos. Pois, se somos seres, natureza também somos. Daí se entende que a terra é a morada; e a consciência, a lâmpada. Há Deus e a ciência em tudo isso, disse Camões. Urge, portanto, que sejamos zelosos, antes mesmo que um desastroso cataclismo atômico transforme o nosso planeta num torrão de cinzas.

Ao fazê-lo, seu autor esmiúça, cientificamente, o cerne polêmico de cada ideia, separadamente, explorando assim uma enorme gama de assuntos, através de uma linguagem didaticamente acessível a leitores de todos os níveis de cultura, e visão de mundo. A saber, um mergulho, às vertentes da Psicologia, da Botânica, da Física, da Antropologia, da Química, da Economia, da Medicina, da Música, da Literatura, da Política, das Leis, da Meritocracia, da Sociologia, da Educação, da Ética, do Direito, da Espiritualidade, da Sabedoria Oriental, da Mitologia, da Metafísica, donde se pode flagrar o fulgor filosófico e pragmático de cada um desses temas, socraticamente abordados.

Ao elegante estilo professoral, de um mestre em sala de aula, o ensaísta Jurandir Sebastião, nos ensina a escancarar nossas mentes para os horizontes da reflexão. Também é plausível a prodigalidade intelectual deste trabalho, redigido sob a inspiração de uma entremistura de prosa literária e reflexão filosófica, através da qual o autor inspirou a fala de seus personagens-fictícios instalados naquela Cozinha Cultural – com um iluminado jorro de ideias. O conflito dos opostos, a questão do niilismo existencial destrutivo, a matéria-espírito, a molécula-vapor, os mistérios metafísicos da alma, o ateísmo-fé e a teologia, dentre outros. Isso amplia as nossas dimensões de pensamentos; e dá tutano ao sonho do autor em conquistar a Paz entre os homens, numa linguagem de requintada cultura; o que consagra Jurandir Sebastião como num aguerrido herdeiro de Platão, desses sombrios tempos de Apocalipse tecnológica.

IV

SOPRA, ó divina Musa, o caminho para o texto. E me dê instrumentos para narrar a voz do espírito. Tudo que escrevo tem o carimbo da minha alma. Assim serei; lúcido e fiel, ao que vou dizer sobre esta fonte viva de conhecimentos, o livro A VIDA, O MUNDO E O DIREITO, do doutor Jurandir Sebastião, escritor e polímata. É uma excursão à mina do saber, capaz de levar avanços intelectuais ao poder cognitivo das pessoas, sejam letradas ou não. Também poderão bebericar das energias deste repertório, ateus e teólogos, materialistas e cristãos, judeus e muçulmanos, pastores e juízes, políticos e militares, aprendizes e preceptores, desde que sejam, apreciadores e amantes de uma profícua leitura, como catarse do espírito.

Por isso mesmo, é um grito de socorro aos magnatas do mundo, que patrocinam tecnologias armamentistas, carniceiras e assassinas; quando poderiam derramar essa dinheirama em pesquisas científicas e educacionais, a fim de obter resultados humanitários cada vez mais próximos de uma felicidade coletiva para todos – e bem longe dos conflitos gerados pela incompatibilidade social e econômica, de nós sobreviventes dessa aldeia de malucos, terreno propício à geração da miséria, do ódio e da fome. Pois, se por um lado jaz a ganância do capitalismo, e a destruição dos padrões democráticos das sociedades progressistas, por outro, a pobreza e o alfabetismo se avultam em proporções explosivas. E quem tira vantagens dessa sombria realidade são os políticos, esses usurpadores da inocência alheia – dizimadores de sonhos. Mal sabem eles que sem utopia é impossível viver.

O velho Voltaire, escritor e filósofo parisiense, costumava definir a literatura como uma arte de exprimir pensamentos. E foi exatamente o que fez, sob a ótica desta sinopse, Jurandir Sebastião, ao inventar, ficticiamente, a sua faculdade Cozinha Cultural, – onde seus personagens se reuniam para discutir ideias sobre justiça, ética, metafísica, pós-morte, fanatismo religioso, dentre outros, mirando sobretudo a convivência pacífica de uma sociedade confortavelmente ajuizada, mais sábia e mais democrática.

V

PUXA!! Ao ler o livro A VIDA, O MUNDO E DIREITO, do polígrafo Jurandir Sebastião, eu me vi diante de (não sei bem o quê) - se de um doido-lúcido, desesperadamente visionário, se de um cientista aloprado, – mas com visão de um sábio consciente – ou se diante de um filósofo foragido de algum Ateneu de Atenas, para nos dizer que o futuro da humanidade depende da urgente eliminação de suas adversidades, através da Ciência e da Metafísica. Fora disso, nada restará senão a escuridão do nicles, e seu vazio de puro nada. Sonho de pó, quixotismo, debalde.

VI

O Juiz aposentado Jurandir Sebastião, autor desta estupenda obra A VIDA, O MUNDO E O DIREITO, é um homem de muitas navegações pelas águas do conhecimento erudito, portanto um senhor plural da sabedoria humana. A obra é de uma dimensão imensurável em seus aprofundamentos dialéticos acerca de uma enorme complexidade de fenômenos biológicos, físicos, sociológicos, políticos, teológicos, metafísicos, etc, onde a linguagem falada por seus personagens fictícios-interlocutores, é, do começo ao fim, coloquial. Utiliza o diálogo como o motor central da escrita de seus textos, literariamente falando.

A desenvoltura intelectual deste autor, é simplesmente assustadora. E têm-se, pela leitura dessa translúcida coleção de textos, que ele, o Jurandir Sebastião, tem uma biblioteca inteira, nitidamente acesa na cabeça; e em cujas prateleiras de sua psiquê se armazenam fardos de sabedoria. Pois, ao dissertar, cada assunto concernente à constelação conteudística de seu livro, o autor utiliza-se de uma retórica vocabular específica, tão específica – que nós, os leitores, acreditamos ouvir a sábia voz de uma dessas culturas seculares, ensinando a humanidade a viver e a pensar.

Este semeador de ideias, que busca o apaziguamento universal dos homens, através de metodologias racionais e pacificas, é uma proficiente sumidade em conhecimentos gerais. Qualquer um dos capítulos nos impele ao reino da reflexão, é como se acendesse uma nova claridão em nossas mentes. É livro para se ler, reler, ir aos cimos do pensamento e depois voltar, limpidamente maduro, para o terrível imbróglio do cotidiano, onde a serpente se oculta debaixo das flores, e o hálito dos céus, muitas vezes, é tragicamente interrompido muito antes mesmo de atingir o fôlego universal de nossas esperanças. É missão dos poetas, pensadores e visionários, transformarem o leite em mel.

* Gabriel Nascente é jornalista, escritor e poeta. Autor de mais de 70 livros. É detentor dos maiores prêmios literários de poesia do país e ocupante da Cadeira n° 40, da Academia Goiana de Letras – AGL. Atualmente exerce o cargo de Assessor Cultural do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e disputa a cadeira n° 5, da Academia Brasileira de Letras – ABL, vaga com a morte do cientista político José Murilo de Carvalho.

A ousadia do comentarista

Jales Perilo*

Indicado por um amigo comum, recebi o honroso convite de Dr. Jurandir Sebastião, para tecer comentários a respeito de seu livro A VIDA O MUNDO E O DIREITO, reescrito e ampliado para publicação em 3ª Edição, pela Editora Kelps, com sede em Goiânia-GO. De início, além do amplo título, chamou-me atenção a enorme abrangência e importância dos subtítulos Liberdade e Ética, Igualdade e Meritocracia, Religiosidade e Ateísmo. Mal iniciei a leitura percebi a sutileza do escritor, sua técnica literária do discurso indireto livre, para dar voz aos personagens, de modo a que a reflexão seria a deles, enquanto o Autor deixava a impressão de que estaria, apenas, transmitindo os diálogos, sem expressar sua opinião. Deixa ao leitor o encargo da interpretação e aceitação ou não das teses debatidas em habituais tertúlias ocorridas no espaço residencial denominado Cozinha Cultural, local em que se reuniam intelectuais de diversas profissões. Sem dúvida, o Autor é um homem detentor de vasta cultura, notadamente a jurídica, com a compreensão da vida e do mundo, com o olhar não somente filosófico teórico, mas com acurado senso prático. Ao escrever, demonstra capacidade de coordenar assuntos sérios, questionadores, psíquicos ou filosóficos, com intervenções apropriadas e humoradas, por meio do personagem Raul Monteiro, caracterizado como cantor, declamador e piadista.

No primeiro capítulo, intitulado A Ética na Advocacia e o Inesperado, o enredo tem como impulso telefonema misterioso de um advogado militante na capital paulista, por nome Danilo Pontes, transmitindo-lhe auspiciosa notícia de que ele, Dr. Fagundes Neto, estava incluído em testamento cerrado, como herdeiro instituído, ao lado dos de sangue, para recebimento de parte do patrimônio deixado pelo milionário Jarbas Tonisi. Esse telefonema provocou dúvida atroz na mente do Dr. Fagundes Neto. Primeiro, porque não se lembrava de haver conhecido esse testador, de quem não era parente, nem tinha qualquer relacionamento de amizade a justificar a sua condição de beneficiário. Dr. Fagundes Neto não tinha ideia do valor a ser contemplado e não era homem de acreditar em benesses que caiam do Céu. Essa surpresa gerou as indagações: "é golpe, não é golpe", "pode ser que seja, pode ser que não seja, e, se for verdade o dinheiro será bem-vindo. Depois de muito se atormentar com essas dúvidas, ao puxar pela memória, lembrou-se de desavença com um tal Dr. Jarbas, ocorrida há mais de 30 anos, quando, como advogado iniciante, recusou-se a providenciar escrituras de doação a um sobrinho. Após vários esclarecimentos convenceu Dr. Jarbas fazer Testamento Cerrado. Diante dessas recordações decidiu viajar à cidade de São Paulo, para eliminar as incertezas. Durante a viagem continuava instigado e pensativo. Aos poucos foi recordando o bate-boca e a concordância de Dr. Jarbas em fazer testamento cerrado, deixando seus bens para o sobrinho, apelidado Betinho. Mal chegou à cidade de São Paulo foi ao cartório indicado pelo Dr. Danilo Pontes. Para sua surpresa, constatou a existência de novo testamento e a inclusão de seu nome como herdeiro instituído. Dentre os herdeiros de sangue não constava o tal sobrinho Betinho. Depois de extrair cópias dirigiu-se ao escritório do Dr. Danilo Pontes, onde tomou conhecimento da enorme fortuna e dos motivos da não inserção de Betinho", cujo nome era Carlos Alberto Tonisi. Também ficou ciente de que os herdeiros de sangue queriam anular o testamento ao argumento de insanidade do testador. Para solução, Dr. Danilo ficou autorizado a negociar com esses herdeiros a redução de 20% na sua cota de herança, para finalizar o inventário.

É nessa origem de recusa ao atendimento para doação e convencimento para utilizar testamento que entra no enredo a ética na advocacia, valor moral que segue inserido nos diálogos e narrativas que se sucedem na Cozinha Cultural, envolvendo liberdade, cooperação, solidariedade e meritocracia, fatores indispensáveis ao convívio pacífico.

Retornando à sua cidade e passados alguns dias recebeu notícia de que houve acordo para divisão da herança. Recebido seu quinhão, Dr. Fagundes investiu parte na construção de um anexo à sua residência, para encontros habituais com pessoas de suas convivências ou não, mas à altura dos debates de ideias que ali seriam travados. Deu a esse espaço o nome de Cozinha Cultural. Além das reuniões, verdadeiras tertúlias, os convidados eram servidos com comidas e bebidas, pelas mãos do personagem Jonas, cozinheiro contratado para esse mister. Nessas tertúlias afloraram diálogos com temas envolvendo o viver e o conviver, conectados aos subtítulos de Liberdade e Ética; de Igualdade e Meritocracia; de Religiosidade e Ateísmo.

O Autor, com sensibilidade e poder descritivo dá vida aos personagens: juiz aposentado; promotor de justiça; advogados; psicólogos; médicos; educadores; jornalista; empresário; filósofos; teólogos; ateu; religioso; cantor e piadista; cozinheiro; e um ex-padre. Enfim, uma plêiade de intelectuais, com as mais variadas opiniões a respeito do mundo, da política, da ética, da História, da origem da vida, da cosmologia e seu contínuo enfrentamento com a religião.

No segundo capítulo, intitulado O Falso Erro Médico, O Judiciário e A Injustiça, o Autor, na condição de magistrado, conviveu durante muitos anos com as complexas missões de interpretar e aplicar o Direito, como instrumento de realização da Justiça. Para acentuar as exceções que podem ocorrer, resultando injustiça, desenvolveu inteligente hipótese, mas factível, de falso erro médico, usando sua esposa, Dra. Mariana Gomes Medeiros, médica oftalmologista, como personagem injustiçada. Os diálogos e as narrativas são verdadeiras lições de direito material e de direito processual civil, assim como deveres dos advogados, nas obrigações de empenho/desempenho, ônus e dinâmica da prova, colaboração ou incorreção de perito. Acentuam o dever de boa interpretação e correta aplicação do direito por julgador vocacionado, censurando os não vocacionados ou preconceituosos. O Autor aproveita essa hipótese para discorrer sobre questões científicas da comunidade médica, assim como a vulnerabilidade dos profissionais de medicina, criticados por leigos e até por Promotores de Justiça e de Juízes. Todos, alheios ao fato de que o insucesso nem sempre ocorre por negligência, imprudência ou imperícia, porque podem decorrer de caso fortuito, imprevisível. Ou, previsível, mas inafastável.

No terceiro capítulo, intitulado As Mazelas do Sistema Eleitoral e Da Política Partidária, o Autor, por intermédio de seus personagens, critica o atual sistema de partidocracia eliminando a democracia. Os eleitores não têm escolha no momento de votar: são obrigados a engolir os candidatos que os partidos lhes impõem goela abaixo! Sem opção de rejeição, o máximo que podem fazer é escolher "o menos pior", mercê do massacre da propaganda política enganosa, do populismo e promessas mirabolantes. Como se não bastasse, os chefes políticos, conluiados com autoridades judiciais indignas, vêm interferindo nos programas eletrônicos das urnas para falsificações no resultado da votação. Como deboche, usam a confissão de que "eleição não se ganha; toma-se, e, aos eleitores inconformados o pejorativo: perdeu mané". Daí a razão dos diálogos sugerirem vários aperfeiçoamentos: de rejeição dos candidatos, anulando a eleição, caso atinja 51% dos votos; de utilização de propaganda única, igualitária, gratuita e impressa; de voto distrital com recall; de constante educação política dos eleitores, valorizando o sigilo e escolhendo os melhores candidatos; de possibilidade de votar em até três candidatos para formação de poderes colegiados; de redução dos partidos políticos para limite mínimo de três e máximo de cinco; de exigência técnica-cultural dos candidatos para o bom cumprimento do mandato; de prévia apresentação pública do plano de trabalho pelos candidatos; de solidariedade patrimonial dos dirigentes partidários em relação aos seus candidatos, pelos malfeitos no exercício do mandato; de utilização de urnas eletrônicas com emissão de recibo em papel, comprovando a escolha e o sigilo, depositando-o em urna própria, para conferência no final da votação, na presença de mesários e fiscais. Outros aperfeiçoamentos são apontados para eliminar a prática do circo, pão e totem e da convicção popular de que, em política, o crime compensa.

No quarto capítulo, intitulado Singularidades Humanas – Igualdade e Meritocracia, os personagens fazem exposição das singularidades humanas e seus reflexos no convívio social, contribuindo ou abusando das liberdades públicas. O ponto alto é a defesa de que a igualdade é perante a lei, uma vez que nenhum ser humano é igual a seu semelhante. É sempre uma individualidade, com suas características, defeitos e virtudes. Que os benefícios usufruídos hão de decorrer da meritocracia, uma vez que trabalhar e produzir não são obrigatórios. São de livre escolha; que a liberdade de escolha não se confunde com preconceito. Muito menos racismo, porque os seres humanos pertencem a uma única raça – a humana – e por isso somos todos iguais perante a lei, sem distinção de aspectos morfológicos, de origem étnica, de cor da pele, de posição social ou econômica. Que, pelo dever de solidariedade, a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Que educação geral gratuita é o melhor caminho para igualdade na produtividade e nas benesses sociais, via meritocracia. Que à criança deve ser ensinado que são venenos sociais os preconceitos de qualquer natureza. Os diálogos, defendendo os critérios de liberdade e de meritocracia, refutam a ideia de igualdade material pregada pelo comunismo, porque este gera desestímulo à produção, gerando escassez, em vez de garantir aos que produzem mais o direito ao resultado obtido. Que riqueza patrimonial conquistada legalmente não é nenhum sacrilégio, já que vivemos no regime liberal, com direito à livre iniciativa, à propriedade e à herança. Por fim, nas impossibilidades de trabalho contributivo, o amparo virá do Estado e da sociedade civil.

No quinto capítulo, intitulado liberdade e ética – limites e consequências, os personagens defendem que a liberdade é direito natural do ser humano, mas o seu exercício não pode impedir igual liberdade pelos outros. Nesse ponto, Santo Thomaz de Aquino já asseverava: "in médio, virtus". Realmente, para se evitar o caos, a virtude está no comportamento médio do cidadão, que não pode ultrapassar os limites da boa convivência social. Thomas Hobbes, filósofo inglês, em sua obra Leviatã, utiliza-se da metáfora para fazer a seguinte constatação: "Homo homini lupus", para expressar o pensamento de que cabe ao Estado impor limites ao cidadão, mediante a instituição de um contrato social protegendo os cidadãos contra a sanha e o egoísmo dos demais. Uma espécie de antropofagismo em que o outro fosse considerado seu maior e mais perigoso inimigo. Isso implicaria em grave risco para a paz social. Embora a frase original seja creditada a Plautos, dramaturgo romano, o alerta de Hobbes continua até hoje se propagando no tempo e no espaço, como necessária advertência contra a ganância e o abuso de poder. Com essa visão, se renegamos o comunismo como regime nefasto às sociedades livres, também devemos nos precaver contra igual perigo do capitalismo selvagem, principalmente quando ocorre corrupção ativa e passiva na Administração Pública, caracterizando, em conluio, a denominada ineptocracia.

As punições aos abusos são aplicadas pelo Poder Judiciário, cuja cúpula é o Supremo Tribunal Federal. Os debates apontam, como fator demeritório desse poder maior, o proferimento de decisões de favor aos seus nomeantes: Presidente da República e Senadores. Pior que isso, são os procedimentos de descondenação de integrantes do crime organizado em corrupção e em narcotráfico. Em razão desses desvios, os diálogos pregam a extinção do STF e, para preservação da Constituição, criação de Corte Constitucional, a ser preenchida, exclusivamente, por Ministros dos Tribunais Superiores, com início de carreira em concurso público, para mandato temporário, findo o qual retornarão aos cargos originários.

No sexto capítulo, intitulado Fartura, Longevidade e Eutanásia, os personagens apontam que convívio pacífico somente é possível quando há alimentação de todos, porque onde há fome, há desavenças e agressões pela sobrevivência. Também é necessário boa educação para cooperação e solidariedade. Que, para saúde, são indispensáveis alimentação e compreensão da microbiota intestinal, assim como assistência médico/hospitalar. A soma resulta em longevidade e sistema previdenciário público e privado. A longevidade provoca reflexões sobre eutanásia, como opção a ser exercitada pelo longevo lúcido. Principalmente nos casos de estado terminal da vida. Em nossa cultura religiosa é sabido que o ser humano tem direito à vida e não sobre a sua vida. Na visão do religioso Samuel essa forma de abreviação é pecado, porque somente a Deus cabe dispor da vida, seja a própria ou alheia, uma vez que Ele, o Criador, e não a criatura, tem esse poder, enquanto que, na visão do personagem ateísta, Hildebrando Correia, a eutanásia deveria ser obrigação do profissional de saúde. De outra banda, não se pode olvidar o disposto no art. 121, $1º, do Código Penal, que considera a eutanásia "morte piedosa" e causa de diminuição da pena. O consentimento para que alguém cause lesão à sua integridade física, mental ou lhe tire a vida é inoperante. A criminalização é contra instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio. Essa expressão "auxílio" inibe alguns médicos de cumprir o preceito imperativo de não empreender terapêuticas inúteis ou obstinadas, nas situações de pacientes terminais. O personagem Dr. Martins Almeida entende que o aperfeiçoamento do art. 121, do Código Penal, para afastar o temor médico, seria a inserção de parágrafo dispondo: "Não incide no caput desse artigo, os procedimentos médicos especificados no Parágrafo único do art. 41, da Resolução CFM nº 1.931/2009".

Ainda nos debates sobre convívio pacífico geral, Dr. Martins Almeida afirma que os avanços políticos e sociais tiveram impulso com a Carta Magna de João Sem Terra, no ano de 1215, cuja evolução nos séculos que se seguiram resultou no denominado iluminismo, consolidando o constitucionalismo, como limite de atuação dos Estados Democráticos, assentados em Tripartição dos Poderes e Administração Pública por políticos eleitos. Nesse período, destacam-se vários pensadores, a exemplo de Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau, Montesquieu, Rutger Bregman e tantos outros, abrindo espaço para as liberdades públicas e surgimento de inúmeros estadistas: políticos com visão de futuro, em oposição aos políticos voltados para as próximas eleições.

Finalizando o texto, no sétimo capítulo, denominado as Incongruências do Evolucionismo e do Criacionismo, os diálogos passam por Religiões, Sociologia, Medicina, Psicologia, Biologia, História, Teologia e Filosofia. A personagem psicóloga, Dra. Marina Benini, faz digressões sobre evolucionismo e criacionismo, afirmando que religião e religiosidade são fatos distintos: o primeiro, voltado para o pós morte, aglutinando adeptos e valorando rituais de veneração; o segundo, caracterizado por reflexões em busca de respostas sobre o início e o fim da vida, o porquê e o para quê. Os diálogos sobre evolucionismo afirmam que o homem criou Deus a sua semelhança. Não o contrário, como imposto em religiões monoteístas. Nelas, Deus é imaginado com aparência humana, enquanto que no sistema politeísta, os deuses eram metade homens, metade animais. O personagem Samuel Elias sustenta, com espeque na Bíblia, notadamente no Gênesis, que a vida humana é obra de Deus e o homem, criado à sua imagem. A defesa dessa tese se apoia na Fé – couraça dos dogmas religiosos que não permite discussão, constituindo-se em questão blindada: é assim e pronto! Para os que defendem o criacionismo, tudo na vida tem começo, meio e fim. Nada existe que não tenha um criador, seja a vida humana, seja os próprios Universos. A cosmologia, como ciência, não impede o entendimento de que fenômenos, como o big bang, possa ser o pontapé inicial dado por um Criador e, daí em diante, tudo segue segundo sua vontade. Já os defensores do evolucionismo, entusiastas das teorias de Darwin, sustentadas pela Lei de Lavoisier: "Na natureza nada se cria, nada se perde e tudo se transforma", sustentam que a matéria, por menor que seja a partícula, está sempre em evolução. Alguns evolucionistas alegam possibilidade de que a raça humana possa ser evolução de símios, cujos genes são muito semelhantes aos nossos. Outros acreditam que a origem da raça humana procede da visitação de extraterrestres, que inseminaram nos símios seus genes, e deles somos descendentes. Para finalizar, já que não tenho o poder de síntese, tão necessário na apreciação deste majestoso livro, em que vários aspectos da Vida, do Mundo e do Direito são inteligentemente abordados pelo Autor, resta-me apreciar a tese mais polêmica de todas: há vida depois da morte? Segundo os religiosos, não há menor dúvida de que o homem é formado de duas partes: uma material; outra invisível, porque imaterial, sendo imortal e sobrevive após a morte cerebral. A ciência procura, sem sucesso ainda, demonstrar que a mente humana não falece e continua viva, persistindo mesmo depois do evento óbito. Enquanto isso não acontece, continuam céticos os ateístas, como o personagem Hildebrando Correia, que não acredita na existência da vida post mortem. Tudo é uma questão de Fé ou de razão, a depender de quem está disposto a mergulhar no mistério da vida e da morte.

Terminado o encontro dos amigos, o personagem principal, Dr. Fagundes Neto, deitou-se para dormir. Mas não conseguia pegar no sono. As lembranças dos debates estavam vivas em sua mente. Por mais que se esforçasse para concluir os questionamentos a respeito da origem da vida e do mundo não chegava a uma conclusão, porque, pela Física Quântica, tudo era possível. Mas como nada era mensurável, nada podia ser concluído. Acentua que as incertezas não devem impedir o viver. Ao contrário, é mais um motivo para preservá-la, para desfrutá-la ao lado de amigos e com respeito à todos os seres humanos de nosso Planeta Terra. Que a vida de cada um de nós é ímpar. Não há estepe, nem segunda vida. Por isso, devemos dar a ela o devido valor e respeito. Devemos viver, deixar viver e conviver em paz e com alegria, tolerantes e solidários enquanto vivos formos. O pós morte não nos interessa. É absolutamente secundário. Finalizando minha ousadia, afirmo que o livro de Dr. Jurandir Sebastião, por todos os aspectos, vale a pena ser lido e relido para inteira compreensão de seu vasto conteúdo, cujo propósito é provocar reflexões e exaltar convívio mundial pacífico, com liberdade e tolerância recíproca, mediante conduta cooperativa em processo de meritocracia, para o bom prosseguimento da raça humana.

É minha sincera opinião.

Goiânia, setembro de 2023.

* Jales Perilo, advogado ainda militante. Professor aposentado da Universidade Federal de Goiás. Lecionou nas disciplinas: Direito Financeiro e Tributário; Direito Penal; Direito Processual Penal; Prática Forense Penal e Introdução ao Direito. Procurador Jurídico aposentado da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Exerceu cargo de Secretário de Justiça do Estado de Goiás. Foi Membro e Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. É autor do livro A ODIOSA PENA DE PRISÃO. Editora KELPS, Goiânia-GO, 2016.

SUMÁRIO

CAPÍTULO I - A ÉTICA NA ADVOCACIA E O INESPERADO

O telefonema e a incerteza

A ética no atendimento profissional

As conveniências do Testamento Cerrado

A noite maldormida

A viagem a São Paulo

Na capital de São Paulo

No escritório de Dr. Danilo

Concessão para evitar demanda

A administração da fortuna

A cozinha cultural

O início do convívio sonhado

Formação familiar/cultural de Dr. Fagundes

Os convivas e o critério de seleção

CAPÍTULO II - O FALSO ERRO MÉDICO, O JUDICIÁRIO E A INJUSTIÇA

O desencanto profissional

O falso erro médico e o formalismo judicial

As acusações e a condenação judicial

O mau julgador e seu preconceito

O julgamento pelo CRM

Doença do advogado e perda de prazo processual

O encontro dos profissionais liberais

Falso erro médico e imprensa sensacionalista

Os critérios de apuração da culpa em juízo

Responsabilidade civil do profissional liberal

O advogado e a dinâmica das provas

O professor de direito médico

Facilidades e dificuldades de produzir provas

Desinteresse dos acadêmicos de Medicina

Equipamentos eletrônicos na Medicina

CAPÍTULO III - AS MAZELAS DO SISTEMA ELEITORAL E DA POLÍTICA/PARTIDÁRIA

Vésperas de eleições

O ilusório poder do voto na atualidade

As eleições e a justiça eleitoral

Eleitores esclarecidos e não esclarecidos

Urnas eletrônicas e a (in)transparência

Ativismo político como educação básica

Educação da criança e do adolescente em tempo integral

A criança como centro do mundo

A educação, o estado e o convívio social

Outras sugestões para aprimoramento do sistema eleitoral

Obrigatoriedade de planos de ação política

Voto distrital

Votar em até três candidatos para legislar

Propaganda eleitoral única, igualitária e gratuita

Solidariedade entre partidos políticos e candidatos

Quantidade limitada de partidos políticos

Partidocracia e a mutilação da democracia

Direito de cassar filiação partidária

Dedicação integral para cumprimento do mandato

Aperfeiçoamentos legais e pesquisas eleitorais

Sistema político e o exercício de poder público

Ordem social: pão, circo e totem

CAPÍTULO IV - SINGULARIDADES HUMANAS – IGUALDADES E MERITOCRACIA

A visita de Dr. Danilo

O convívio prazeroso e a fartura

Preconceitos sociais e preferências pessoais

Preconceitos históricos contra a mulher

Discriminação, racismo e preconceito de cor de pele

Miscigenação versus ódio da gota de sangue

Preconceito de cor de pele começa em casa

O preconceito e a defesa contra concorrentes

Educação — fator essencial ao convívio pacífico

A meritocracia e a igualdade material

O estado, os abusos e a proteção das minorias

Os seres humanos nascem e vivem desiguais

Singularidades humanas e meritocracia

Formação acadêmica — produtividade e ideologia comunista

O ensino de filosofia na atualidade

O mundo de hoje e os novos valores sociais

Aspectos psíquicos, tecnologia e o ser humano do futuro

A irreverência do jovem e a (des)importância do idoso

A medicina do futuro e a desigualdade social

A ética e seu duplo alcance: estrito e amplo

Pessoas diferentes em sensibilidade e compreensão

Educação, ética e tecnologia

A ética e a ciência do direito

A ética na classe dos magistrados

A singularidade humana e os valores sociais

A singularidade humana e a igualdade na justiça do trabalho

A (in)sensibilidade judicante e o desprezo às parcerias

As situações sociais conturbadas e a meritocracia

Meritocracia como fator de coesão social

CAPÍTULO V - A LIBERDADE E A ÉTICA – LIMITES E CONSEQUÊNCIAS

As notícias do dia a dia

A bacalhoada e os comensais

Liberdade individual na vida social

A democracia e seus ônus

Sugestões para evitar o capitalismo selvagem

Sistemas econômicos — liberalismo ou estatismo

Meritocracia versus Solidariedade

Imprensa livre e investigativa — a melhor defensora do povo

Critérios de seleção para magistratura

Candidatos à magistratura e seus cônjuges

Critérios de seleção para o ministério público e para a defensoria pública

A liberdade, a ética e a função pública do advogado

Judiciário independente e imprensa livre

A liberdade individual e a intromissão do estado

Estado totalitário: capitalista ou socialista

Estado patrão e o abandono da meritocracia

Os banqueiros e a voracidade por lucro

A ética e a indústria Bélica

Educação das novas gerações — solução única

CAPÍTULO VI - FARTURA, LONGEVIDADE E EUTANÁSIA

O retorno e a surpresa

Informações médicas contra vícios sociais

As singularidades humanas e o possível convívio pacífico

Microbiota intestinal — o segundo cérebro

Capitalismo de compadrio e tributação da herança

Dignidade humana — longevidade e eutanásia

A eutanásia e o Direito Penal Brasileiro

Aperfeiçoamento do estado como instituição

Repúblicas e tripartição dos poderes de estado

O convívio pacífico e/ou belicoso

Sistemas econômicos — liberal ou estatizante

O estado e a extorsão fiscal

Médicos, hospitais e fármacos gratuitos

Medicina — terapia alopática e terapia homeopática

CAPÍTULO VII - AS INCONGRUÊNCIAS DO EVOLUCIONISMO E DO CRIACIONISMO

Os convivas

Religião — a interminável interpretação

Religiões sempre fizeram parte do Estado

A religião e a religiosidade

Pontos de referências psíquicas

Conceito social de doença mental

As singularidades, o fanatismo e o ateísmo

A cultura popular e sua dinâmica

As relações sociais e a angústia individual

Distinção social entre Parkinson e Alzheimer

A interpretação dialética da história

A necessária criação de deus e do diabo

Memória e imaginação — processos distintos

A natural afetividade do ser humano e o emocional

A ciclocidade, a finitude e a eternidade

A concepção utilitária de Deus

A busca inconsciente por heróis

O evolucionismo e a origem da vida

A visão materialista do ateu

A visão cósmica do religioso Samuel

Cosmologia, religião e filosofia

O evolucionismo e seus paradoxos

A (ir)racionalidade parcial no evolucionismo

Tecnologia e subordinação dos seres humanos aos robôs

A vida e a morte

A ética, a religião e sua utilidade social

A vida pregressa do ex-padre Jacson

A participação do ex-padre Jacson nos debates

Percepção evolucionista antecede Charles Darwin

O cérebro e a defesa do amor próprio

A desnecessidade de religião e a necessidade de ética

O cérebro e a amplitude da concepção de Deus

O império romano e a crucificação de Jesus

Controvérsias sobre origem e