O Uso Do Teste De Rorschach No Direito Penal

De Carlos Arquimedes Rodrigues

No cenário jurídico, a busca pela verdade é essencial para a justa aplicação da lei e a tomada de decisões que afetam a vida das pessoas. No contexto do Direito Penal, essa busca torna-se ainda mais crucial, pois está em jogo a avaliação da culpabilidade, a determinação de penas e a proteção da sociedade. Nesse sentido, a compreensão da mente humana e dos aspectos psicológicos envolvidos no comportamento criminoso ganha uma importância significativa. Uma ferramenta que tem despertado o interesse de profissionais do Direito Penal e da Psicologia Forense é o teste de Rorschach. Desenvolvido pelo psiquiatra suíço Hermann Rorschach na década de 1920, esse teste consiste na apresentação de manchas de tinta simétricas, conhecidas como manchas de Rorschach, para que o examinado descreva o que vê nelas. A partir dessas respostas, é possível inferir aspectos da personalidade, dos processos cognitivos e das emoções do indivíduo.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 26 de jan. de 2024

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Carlos Arquimedes Rodrigues Vital Francisco Moura Canez

Gisele Barbisan Lemos

O USO DO TESTE DE

RORSCHACH NO

DIREITO PENAL

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É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.010/1998) é crime estabelecido no artigo 184 do Código Penal

Depósito Legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004.

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Sobre os Autores:

Dr. Carlos Arquimedes Rodrigues

• Possui graduação em direito pela Universidade Luterana do Brasil.

• Graduação em Bacharel em Teologia pela Universidade da Bíblia.

• Pós-Graduado pela Faculdade Católica Paulista em Direito internacional.

• Pós-Graduado pela Universidade Cândido Mendes.

• Pós-Graduado pela UNIFIA em especialização em Direito Penal.

• Pós-Graduação em direito penal e processo penal pela UFRGS

Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

• Pós-Graduação em Direito Civil pela FMP - Fundação do Ministério Público.

• Mestrado em Teologia pela Universidade da Bíblia.

• Doutorando em Direito Penal pela Universidad de Moron.

• Professor universitário de Direito.

• Advogado Criminalista Atuante

• CEO Arquimedes Advocacia

• Presidente da CDAP – Subseção OAB Alvorada/RS

• Membro Abracrim – Associação Brasileira de Advogados Criminalistas.

• Membro Acriergs – Associação dos criminalistas do Rio Grande do Sul.

• Membro ICCS – International Center for Criminal Studies

• Conselheiro OAB Subseção Alvorada/RS

• Conselheiro FHIS – Prefeitura Alvorada/RS

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Dra. Gisele Barbisan Lemos – Psicóloga

• Possui graduação em psicologia pela PUCRS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2013).

• Pós-Graduação em avaliações psicológicas pela Faculdade Metropolitana.

• Pós-Graduação em psicanálise clínica pela Faculdade Metropolitana.

• Psicóloga clínica especialista na abordagem Psicanalítica.

Experiência no atendimento clínico de crianças, adolescentes e adultos.

Tratamento para: alterações de humor, ansiedade, autoconhecimento e desenvolvimento pessoal, autoestima, compulsões, conflitos de relacionamento (conjugal, familiar e/ou profissional), dependência emocional, depressão, estresse/Burnout, fobias, inseguranças, perdas, luto ou separação.

• Atuando nas modalidades presencial e on-line.

Dr. Vital Francisco Moura Canez – Médico Psiquiatra

• Graduação em Medicina, U.F.Pel

• Residência em Psiquiatra Hospital Psiquiátrico São Pedro

• Especialização Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas

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O USO DO TESTE DE RORSCHACH NO DIREITO

PENAL

No tribunal, onde a justiça se revela, O teste de Rorschach adentra a cela.

Manchas abstratas, um jogo de imagens, Que desvendam segredos, mentes selvagens.

No Direito Penal, uma ferramenta sutil, Revela a psique, desvenda o perfil.

Entre acusação e defesa, um retrato emerge, Um olhar profundo na alma que se urge.

Manchas de tinta, como folhas ao vento, Refletem o que há no mais íntimo momento.

A mente revela-se, em respostas espontâneas, Pincelando um quadro de verdades e artimanhas.

Percepção, associação, emoção a esvoaçar, O Rorschach no tribunal vem iluminar.

Traços de personalidade se revelam, Um vislumbre dos mistérios que se desvelam.

No jogo de manchas, um enigma se constrói, Em cada resposta, uma peça que se entrelaça.

O psicólogo forense, o intérprete atento, Desvendando a mente, com olhar arguto e lento.

No Direito Penal, a mente é escrutinada, O teste de Rorschach, uma ferramenta acionada.

Entre leis e argumentos, busca-se a verdade, O Rorschach, um auxílio na busca da equidade.

Assim, no universo do Direito e da mente, O teste de Rorschach revela-se presente.

Um elo entre justiça e psicologia,

Em busca da verdade, com ética e sabedoria.

Carlos Arquimedes

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Sumário:

1. Introdução .............................................................. 11

1.1 Contextualização do teste de Rorschach ................ 13

1.2 Importância do teste de Rorschach no campo do Direito Penal ................................................................ 19

1.3 Objetivo do estudo ................................................. 23

2. Fundamentação teórica ......................................... 33

2.1 Histórico do teste de Rorschach ............................. 34

2.2 Descrição do teste e sua aplicação ......................... 35

2.3 Bases teóricas e pressupostos psicológicos do teste de Rorschach .................................................................... 47

2.4 Validade e confiabilidade do teste ......................... 49

3. Aplicação do teste de Rorschach no contexto penal

..................................................................................... 53

3.1 Avaliação da personalidade e características psicológicas do acusado ............................................... 61

3.2 Identificação de possíveis transtornos mentais ou psicopatologias ............................................................ 74

3.3 Determinação da capacidade de discernimento do acusado ........................................................................ 77

3.4 Avaliação do risco de reincidência e periculosidade do indivíduo ................................................................. 80

3.5 Uso do teste de Rorschach como complemento a outras avaliações psicológicas ..................................... 84

4. Discussão sobre a validade científica e jurídica do teste de Rorschach ..................................................... 95

4.1 Críticas e controvérsias em relação ao teste ........... 99

4.2 Posicionamentos jurídicos em diferentes sistemas legais.......................................................................... 100

4.3 Crimes possíveis de requerimento do uso do teste de Rorschach .................................................................. 105

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4.4 Progressão de regime e possibilidade de reintegração do apenado à sociedade .............................................. 112

5. Considerações éticas e legais ............................... 157

5.1 Consentimento informado e privacidade do acusado

................................................................................... 162

5.2 Critérios de interpretação e admissibilidade do teste de Rorschach como prova .......................................... 165

5.3 Responsabilidade e competência do psicólogo forense ....................................................................... 168

5.4 usando o teste de Rorschach como prova de defesa

................................................................................... 174

6. Casos Midiáticos e o Teste de Rorschach .......... 183

6.1 A utilização do Teste de Rorschach no caso Suzane Richthofen ................................................................. 183

6.2 Teste de Rorschach em Anna Jatobá (caso Nardonni)

................................................................................... 187

6.3 Falta do Teste de Rorschach no Lindemberg Alves Ferreira (caso Eloá) ................................................... 192

6.4 Caso do ex-seminarista Gil Rugai ........................ 195

6.5 Caso Alexandre Nardoni ...................................... 197

7. Conclusão ............................................................. 200

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Introdução

No cenário jurídico, a busca pela verdade é essencial para a justa aplicação da lei e a tomada de decisões que afetam a vida das pessoas. No contexto do Direito Penal, essa busca torna-se ainda mais crucial, pois está em jogo a avaliação da culpabilidade, a determinação de penas e a proteção da sociedade. Nesse sentido, a compreensão da mente humana e dos aspectos psicológicos envolvidos no comportamento criminoso ganha uma importância significativa.

Uma ferramenta que tem despertado o interesse de profissionais do Direito Penal e da Psicologia Forense é o teste de Rorschach. Desenvolvido pelo psiquiatra suíço Hermann Rorschach na década de 1920, esse teste consiste na apresentação de manchas de tinta simétricas, conhecidas como manchas de Rorschach, para que o examinado descreva o que vê nelas. A partir dessas respostas, é possível inferir aspectos da personalidade, dos processos cognitivos e das emoções do indivíduo.

A utilização do teste de Rorschach no Direito Penal tem despertado interesse tanto no âmbito acadêmico quanto no prático, pois oferece a possibilidade de uma análise mais profunda do acusado, ajudando a compreender sua estrutura psicológica e auxiliando na tomada de decisões relacionadas ao processo penal. No entanto, a validade científica e a admissibilidade desse teste como prova têm sido objeto de debate e controvérsia.

O teste de Rorschach pode ser útil na identificação de possíveis transtornos mentais ou psicopatologias que possam estar relacionados ao 11

comportamento criminoso. A detecção de sinais de psicopatia, transtornos de personalidade, depressão, ansiedade ou outros distúrbios psicológicos pode fornecer informações relevantes para a elaboração de estratégias de defesa ou para a determinação de tratamentos adequados.

Esta análise abrangente tem como objetivo explorar o uso do teste de Rorschach no Direito Penal, investigando sua fundamentação teórica, sua aplicação prática, os desafios éticos e legais envolvidos, bem como a validade científica e jurídica do teste. Ao examinar criticamente as diversas perspectivas sobre o assunto, busca-se fornecer uma visão clara e embasada sobre o papel desse teste na avaliação psicológica de acusados e sua relevância para o sistema de justiça criminal.

É fundamental reconhecer que a aplicação do teste de Rorschach no Direito Penal não deve ser encarada como uma panaceia ou solução definitiva. Ele deve

ser

considerado

como

um

componente

complementar dentro de um conjunto mais amplo de informações e avaliações realizadas por profissionais qualificados, como psicólogos forenses.

Ao se aprofundar na compreensão do uso do teste de Rorschach no Direito Penal, espera-se contribuir para um debate mais informado e subsidiar a tomada de decisões judiciais mais justas e embasadas em evidências. Afinal, a busca pela verdade no campo penal não pode prescindir da consideração dos aspectos psicológicos dos indivíduos envolvidos, e o teste de Rorschach surge como uma ferramenta que pode auxiliar nesse processo de forma abrangente e multidimensional.

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Outro aspecto relevante é a avaliação do risco de reincidência e periculosidade do indivíduo. O

teste de Rorschach pode ajudar a identificar padrões de pensamento e comportamento que estejam associados a um maior risco de cometer novos delitos. Essa avaliação pode ser valiosa para embasar decisões judiciais relacionadas à aplicação de medidas cautelares, penas alternativas ou mesmo na determinação da duração de uma pena.

No entanto, é importante ressaltar que o uso do teste de Rorschach no Direito Penal requer cuidados específicos. A interpretação das respostas e a análise dos resultados devem ser realizadas por profissionais treinados e experientes, levando em consideração a individualidade do examinado e considerando a possível influência de fatores contextuais. Além disso, é necessário garantir a privacidade e o consentimento informado do acusado durante a aplicação do teste, respeitando-se sempre os princípios éticos e legais que regem a prática da Psicologia Forense.

Em conclusão, o uso do teste de Rorschach no Direito Penal oferece uma perspectiva mais profunda sobre a personalidade, os processos cognitivos e emocionais dos acusados, auxiliando na compreensão do comportamento criminoso e na tomada de decisões judiciais embasadas em evidências. No entanto, sua aplicação requer uma abordagem cautelosa, levando em consideração as limitações do teste e as diretrizes éticas e legais que devem ser seguidas.

1.1 Contextualização do teste de Rorschach.

O teste de Rorschach, também conhecido como Teste das Manchas de Tinta, é uma técnica de 13

avaliação psicológica que visa investigar os aspectos da personalidade e os processos cognitivos de um indivíduo.

Foi criado pelo psiquiatra suíço Hermann Rorschach na década de 1920. Sua concepção foi influenciada pela teoria psicanalítica de Sigmund Freud e pelos avanços da psicologia experimental da época. Desde então, o teste de Rorschach tem sido amplamente utilizado como uma ferramenta de avaliação psicológica em diversas áreas, incluindo a psicologia clínica, a psicologia forense e a psicologia organizacional.

O teste envolve a apresentação de uma série de manchas de tinta abstratas a um indivíduo, que é solicitado a descrever o que vê em cada uma delas. A resposta do indivíduo, tanto em termos de conteúdo quanto de sua maneira de perceber as manchas, é analisada

por

um

profissional

treinado

em

psicodiagnóstico.

Os estímulos utilizados nas pranchas de Rorschach são criados a partir de manchas simétricas de tinta, geralmente dobradas ao meio, resultando em formas abstratas e ambíguas. As respostas podem incluir descrições do que a mancha parece representar, histórias sobre eventos ou personagens imaginários associados a ela, ou até mesmo reflexões sobre as características da própria mancha.

A interpretação das respostas do teste de Rorschach é baseada em várias teorias psicológicas e requer habilidades clínicas especializadas. O profissional procura identificar padrões e características específicas das respostas que possam fornecer insights sobre a personalidade do indivíduo, seus pensamentos, emoções, percepções e processos de pensamento.

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Atualmente, a bibliografia sobre o método da mancha de tinta de Rorschach é enorme, com milhares de trabalhos publicados, centenas de grupos e sociedades científicas dedicadas à sua pesquisa. Indubitavelmente, na sequência da engenhosa criação deste método, os trabalhos posteriores contribuíram, e continuam a contribuir, para o respetivo aprofundamento e aperfeiçoamento, quer ao nível das técnicas aplicadas, quer ao nível da apreciação dos seus resultados. Deve-se também reconhecer que toda essa extraordinária divulgação do teste,