A origem da desigualdade entre os homens

De JeanJacques Rosseau

Para Rousseau o homem é naturalmente bom, nasceu bom e livre, mas sua maldade ou sua deterioração adveio com a sociedade que em sua pretensa organização, não só permitiu mas impôs a servidão, a escravidão, a tirania e inúmeras leis que privilegiavam uma classe dominante em detrimento da grande maioria, instaurando a desigualdade em todos os segmentos da sociedade humana. O opúsculo de Rousseau é uma crítica feroz e contundente contra a sociedade moderna, é um grito de alerta sobre a exploração do homem pelo homem, sobre a degradação dos valores éticos, é uma sátira contra a sociedade hipócrita e vazia que privilegia o ter, o dominar, o conquistar, mas que nunca soube o que é o ser.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Lafonte
• Data de lançamento: 8 de jun. de 2017
• ISBN: 9786558704430

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A Origem da Desigualdade entre

os Homens

Rousseau

(Jean-Jacques Rousseau)

TEXTO INTEGRAL

Tradução

Ciro Mioranza

Título original: Discours sur L´origine De l’Inégalité parmi les Hommes

et si elle est autorisé para la Loi Naturelle

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Tradução Ciro Mioranza

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Este opúsculo é uma espécie de hino à natureza. Numa época como a nossa em que o homem tomou consciência da devastação da natureza perpetrada por ele mesmo com as novas tecnologias que inventou, Rousseau prega a volta do homem ao estado natural, sob novas formas de organização social, voltada ao amor à natureza que pressupõe liberdade de ser, liberdade de crescer, liberdade de se conglomerar e de se reorganizar.

O chamado mundo civilizado, em sua caminhada através dos séculos e milênios, criou profundas desigualdades entre os homens, deixando marcas indeléveis e deletérias não somente no ser humano em si, mas também em seu modo atual de ser e de agir.

Para Rousseau o homem é naturalmente bom, nasceu bom e livre, mas sua maldade ou sua deterioração adveio com a sociedade que, em sua pretensa organização, não só permitiu, mas impôs a servidão, a escravidão, a tirania e inúmeras leis que privilegiavam uma classe dominante em detrimento da grande maioria, instaurando a desigualdade em todos os segmentos da sociedade humana.

O opúsculo de Rousseau é uma crítica feroz e contundente contra a sociedade moderna, é um grito de alerta sobre a exploração do homem pelo homem, sobre a degradação dos valores éticos, é uma sátira contra a sociedade hipócrita e vazia que privilegia o ter, o dominar, o conquistar, mas que nunca soube o que é o ser.

A origem da desigualdade entre os homens é o próprio homem que usa inadequadamente os instrumentos de que dispõe para se organizar como grupo social, desrespeitando a liberdade individual, a bondade e a inocência inatas no ser humano e desconhecendo que a igualdade entre os seres se manifesta de todas as formas na natureza, desde que se saiba ver com isenção de vícios e maldades que acabaram sendo privilegiados na sociedade moderna.

Esta pequena obra de Rousseau teve grande impacto na época de sua publicação. Hoje, talvez não tivesse tanto, mas sua tese continua atual, apesar de algumas colocações que possam parecer estranhas. Para a Europa do século XVIII eram ideias revolucionárias; para o homem do século XXI não deixam de ser motivo de grande reflexão.

O tradutor

A Origem da Desigualdade entre

os Homens

"Non in depravatis, sed in his quae bene

secundum naturam se habent,

considerandum est quid sit naturale."

[Aristóteles, Política, livro I, cap. II]

Advertência sobre as notas

Acrescentei algumas notas a esta obra, segundo meu costume preguiçoso de trabalhar com interrupções. Essas notas, às vezes, se afastam muito do assunto porque não são muito adequadas para serem lidas com o texto. Coloquei-as, por isso, no fim do Discurso, no qual procurei seguir, tanto quanto possível, o caminho mais direto. Aqueles que tiverem coragem de recomeçar poderão divertir-se uma segunda vez embrenhando-se na mata e tentando percorrer as notas; quanto aos outros, pouca diferença haverá de fazer se não as lerem.

À República de Genebra

MAGNÍFICOS, MUITO HONRADOS E SOBERANOS SENHORES,

Convencido de que só ao cidadão virtuoso cabe prestar à sua pátria as honras que ela possa reconhecer, há trinta anos que trabalho para ter o mérito de oferecer-lhes uma homenagem pública; e essa feliz ocasião, suprindo em parte o que meus esforços não puderam fazer, acreditei que me seria permitido consultar aqui o zelo que me anima mais do que o direito que deveria me autorizar.

Tendo tido a felicidade de nascer entre vocês, como poderia meditar sobre a igualdade que a natureza pôs entre os homens e sobre a desigualdade que eles instituíram, sem pensar na profunda sabedoria com a qual uma e outra, felizmente combinadas nesse Estado, concorrem, da maneira mais próxima da lei natural e mais favorável à sociedade, para a manutenção da ordem pública e para a felicidade dos cidadãos privados?

Procurando as melhores máximas que o bom senso possa ditar sobre a constituição de um governo, fiquei tão impressionado ao vê-las todas em execução naquele dos senhores que, mesmo sem ter nascido dentro de suas muralhas, achei que não poderia dispensar-me de oferecer esse quadro da sociedade humana àquele de todo]s os povos que me parece possuir as maiores vantagens e ter melhor prevenido seus abusos.

Se eu tivesse de escolher o lugar do meu nascimento, teria escolhido uma sociedade de grandeza limitada pela extensão das faculdades humanas, isto é, pela possibilidade de ser bem governada e onde, bastando-se cada um a sua ocupação, ninguém seria obrigado a atribuir a outros as funções de que estivesse encarregado. Um Estado em que, todos os cidadãos privados, conhecendo-se entre si, nem as manobras obscuras do vício, nem a modéstia da virtude pudessem subtrair-se aos olhares e ao julgamento do público e em que esse doce hábito de se ver e de se conhecer fizesse do amor da pátria o amor dos cidadãos, antes que aquele da terra.

Quisera ter nascido num país em que o soberano e o povo só pudessem ter um único e mesmo interesse, a fim de que todos os movimentos da máquina tendessem sempre unicamente para a felicidade comum. Como isso só poderia ser feito se o povo e o soberano fossem a mesma pessoa, segue-se que eu gostaria de ter nascido sob um governo democrático, sabiamente moderado.

Quisera ter vivido e morrido livre, isto é, de tal modo submetido às leis que nem eu nem ninguém pudesse sacudir o honroso jugo, esse jugo salutar e suave, que as cabeças mais altivas carregam tanto mais docilmente quanto são feitas para não carregar nenhum outro.

Quisera, pois, ter almejado que ninguém no Estado pudesse dizer-se acima da lei e que ninguém, fora dele, pudesse impor alguma que o Estado fosse obrigado a reconhecer porque qualquer que possa ser a constituição de um governo, se nele houver um só homem que não esteja submetido à lei, todos os outros ficam necessariamente à discrição desse[¹] e, se houver um chefe nacional e outro estrangeiro, qualquer que seja a divisão da autoridade que possam fazer, é impossível que ambos sejam bem obedecidos e que o Estado bem governado.

Não quisera ter habitado numa república de nova instituição, por melhores que fossem as leis que pudesse ter, de medo que o governo, constituído de outra forma, talvez que não a exigida pelo momento, não convindo aos novos cidadãos ou os cidadãos ao novo governo, o Estado ficasse sujeito a ser abalado e destruído quase desde seu nascimento porque a liberdade é como esses alimentos sólidos e suculentos ou como esses vinhos generosos, próprios para nutrir e fortificar os temperamentos robustos a eles habituados, mas que oprimem, arruinam e embriagam os fracos e delicados que a isso não estão afeitos.

Os povos, uma vez acostumados a senhores, não podem mais passar sem eles. Se tentam sacudir o jugo, afastam-se tanto mais da liberdade quanto, tomando por ela uma licença desenfreada que lhe é oposta, entregam suas revoluções quase sempre a sedutores que só fazem agravar seus grilhões. O próprio povo romano, modelo de todos os povos livres, não foi capaz de se governar ao livrar-se da opressão dos Tarquínios. Aviltado pela escravidão e pelos trabalhos ignominiosos que lhe haviam imposto, não passava de início de uma plebe estúpida que foi preciso conduzir e governar com a maior sabedoria, a fim de que, acostumando-se pouco a pouco a respirar o ar saudável da liberdade, essas almas enervadas, ou ainda, embrutecidas pela tirania, adquirissem gradativamente essa severidade de costumes e essa altivez de coragem que as tornaram, finalmente, o mais respeitável de todos os povos. Teria, pois, procurado como minha pátria uma feliz e tranquila república, cuja antiguidade se perdesse de certo modo na noite dos tempos, que não tivesse experimentado senão golpes próprios para manifestar e firmar em seus habitantes a coragem e o amor da pátria e onde os cidadãos, acostumados de longa data a uma sábia independência, fossem não somente livres, mas dignos de o ser.

Quisera ter escolhido para mim uma pátria desviada, por uma feliz impossibilidade, do feroz amor das conquistas e preservada, por uma posição ainda mais feliz, do temor de tornar-se ela mesma a conquista de outro Estado; uma cidade livre, colocada entre muitos povos, nenhum dos quais tivesse interesse em invadi-la e cada um dos quais tivesse interesse em impedir que outros a invadissem. Uma república, numa palavra, que não tentasse a ambição de seus vizinhos e pudesse razoavelmente contar com o socorro deles quando necessário. Conclui-se disso que, numa posição tão feliz, não teria que temer nada senão a si mesma e que, se seus cidadãos fossem exercitados nas armas, seria antes para entreter neles esse ardor guerreiro e a altivez de coragem que ficam tão bem à liberdade e que nutrem o gosto dela, do que pela necessidade de assegurar a própria defesa.

Teria procurado um país no qual o direito de legislação fosse comum a todos os cidadãos porque, quem melhor do que eles poderia saber sob que condições lhes convém viver juntos numa mesma sociedade? Eu não teria aprovado, porém, plebiscitos semelhantes àqueles dos romanos, em que os chefes de Estado e os mais interessados em sua conservação eram excluídos das deliberações, das quais muitas vezes dependia sua salvação e onde, por uma absurda inconsequência, os magistrados eram privados dos direitos de que gozavam os simples cidadãos.

Ao contrário, teria desejado que, para suspender os projetos interesseiros e mal concebidos e as inovações perigosas que acabaram perdendo os atenienses, cada um não tivesse o poder de propor novas leis segundo sua fantasia, que esse direito coubesse apenas aos magistrados, que estes usassem dele com tanta circunspecção, que o povo, por seu lado, fosse tão reservado em dar seu consentimento a essas leis e que sua promulgação só pudesse ser feita com tanta solenidade que, antes que a constituição fosse abalada, todos tivessem tempo para se convencer de que é sobretudo a grande antiguidade das leis que as torna santas e veneráveis, porquanto o povo logo despreza aquelas que vê mudar todos os dias e que, acostumando-se a negligenciar os antigos usos, sob o pretexto de fazer melhores, são introduzidos muitas vezes grandes males para corrigir menores.

Teria fugido, sobretudo, como necessariamente mal governada, de uma república em que o povo, acreditando poder passar sem magistrados ou lhes deixar apenas uma autoridade precária, imprudentemente se tivesse reservado a administração dos negócios civis e a execução de suas próprias leis; essa deve ter sido a grosseira constituição dos primeiros governos ao saírem imediatamente do estado de natureza e esse foi ainda um dos vícios que arruinou a república de Atenas.

Eu teria escolhido, porém, aquela em que os particulares, contentando-se em dar sanção às leis e em decidir, pessoalmente e com o testemunho dos chefes, os mais importantes negócios públicos, estabelecessem tribunais respeitados, distinguissem cuidadosamente seus diversos departamentos, elegessem todos os anos os mais capazes e os mais íntegros de seus concidadãos para administrar a justiça e governar o Estado e em que, sendo a virtude dos magistrados testemunho da sabedoria do povo, uns e outros se honrassem mutuamente, de modo que, se alguma vez funestos mal entendidos viessem perturbar a concórdia pública, mesmo esses tempos de cegueira e de erros fossem marcados por testemunhos de moderação, de estima recíproca e de um respeito comum pelas leis, presságios e garantias de uma reconciliação sincera e perpétua.

Essas são, magníficos, muito honrados e soberanos senhores, as vantagens que eu teria procurado na pátria que tivesse escolhido para mim. Se a Providência tivesse acrescentado a isso ainda uma situação encantadora, um clima temperado, um país fértil e o aspecto mais delicioso que há sob o céu, eu não teria desejado, para cumular minha felicidade, senão gozar de todos esses bens no seio dessa pátria feliz, vivendo pacificamente numa doce sociedade com meus concidadãos, exercendo para com eles e a