Lar Abrigado: Reforma psiquiátrica e família entre mulheres com transtorno mental

De José Fernando dos Santos

A loucura sempre foi um misto de medo e fascinação. Contam-se histórias amedrontadoras sobre os loucos. Com esta pesquisa, que agora torna-se livro, não foi diferente. Até os membros da banca avaliadora questionaram a veracidade deste trabalho, pois acreditavam que doentes mentais, pessoas com sofrimentos psíquicos graves e intermitentes, não poderiam ser entrevistadas. As suas falas seriam permanentemente delirantes. Imaginem vocês que nossas entrevistadas são pretas e pobres. Por que alguém estaria interessado em mulheres pretas, pobres e psicóticas? Neste livro, entretanto, traçamos o percurso dessas mulheres desde a infância até chegar ao Lar Abrigado, residência terapêutica que foi o espaço central dos nossos estudos. Ali, amparados nos depoimentos recolhidos, tanto das pacientes quanto da equipe técnica, constatamos trajetos invariavelmente adoecedores: trabalho duríssimo desde criança, nenhuma escolarização, violação sexual, violência física, etc. inclusive dentro do próprio hospital psiquiátrico. Estas mulheres, como milhares de outras, tiveram seus corpos e suas vidas manipuladas socialmente, até mesmo dentro daquela residência terapêutica, onde agora passaram a ser contidas e controladas pela equipe técnica, num local onde deveriam se sentir livres da cultura manicomial, no Hospital da Tamarineira, Zona Norte do Recife.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 6 de ago. de 2025
• ISBN: 9786527067207

Pré-visualização do livro

CAPÍTULO I

OS SUJEITOS/OBJETOS DA PESQUISA

1

A CONSTRUÇÃO DO OBJETO

1.1 UMA VIAGEM NO TEMPO

Desde a graduação em Psicologia, no início da década de 1990 na Universidade Católica de Pernambuco, que o interesse pela pesquisa científica surgiu e lá tive também o primeiro contato com professores que incentivaram nos estudos da antropologia.

Não durou muito para entender que as enormes lacunas deixadas pela psicologia eram, em parte, preenchidas pela antropologia. Frazer, Freud, Lévi-Strauss, Jung, iam se juntando em minha cabeça. Aspirava compreender o ser humano na fusão desses dois grandes conhecimentos. É lógico que estava errado. O homem e a sua realidade são maiores que dois ou três séculos de conhecimento científico. Contudo, continuo a acreditar que podemos produzir algo na intersecção da antropologia com a psicologia. Este livro é um testemunho dessa possibilidade.

O ingresso no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Cultural da Universidade Federal de Pernambuco tinha o tom de conciliação entre a aspiração e o objetivo, qual seja, me familiarizar sistematicamente com as teorias antropológicas e realizar uma pesquisa na fronteira da antropologia com a psicologia. A experiência em saúde mental eu já tinha, faltava a antropologia.

No mestrado em Antropologia conheci, através do Núcleo de Família, Gênero e Sexualidade - FAGES, alguns teóricos como Bourdieu, Bruschini, Fonseca, Scott, etc., e suas teorias que são básicas para um jovem antropólogo. Por lá, fizemos releituras de outros textos, agora com o olhar antropologizado: Jurandir Freire, Michel Foucault, Erving Goffman, René Ribeiro, Nina Rodrigues, Andréia Loyola e parte da literatura de família e reforma psiquiátrica. Paralelamente às leituras antropológicas, dediquei boa parte do tempo ao atendimento e tratamento a pacientes mentais. Dentro da saúde mental, participei do movimento de luta antimanicomial.

***

Entendemos que a perturbação mental não é um simples artifício linguístico de uma determinada sociedade, mas admitimos que a doença só tem realidade e valor de doença no interior de uma cultura que a reconhece como tal (Foucault, 1984). Assistimos de perto o drama e o sofrimento psíquico de vários pacientes, e sabemos da crueza que é ter esse tipo de sofrimento numa sociedade que entende a diferença como fracasso e rotula o louco, excluindo-o do convívio social.

Lembro das leituras da antipsiquiatria de Cooper e Laing e penso: quem é mais louco, um sujeito que sai correndo nu pela rua ou o homem que autorizou o bombardeio atômico em Hiroshima? Ou o manicômio é hotelaria de pobres?, como diz o texto do Projeto de Reforma Psiquiátrica, do deputado federal Paulo Delgado.

De que são acusadas as pessoas que estão impedidas de sair dos hospícios? O inciso LXI, da Constituição Brasileira, determina que [...] ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente. Mas quando se trata de um indivíduo que, porventura, tenha apresentado algumas alterações em seu comportamento, agentes do Estado (policiais, médicos, psicólogos, assistentes sociais, etc.) são chamados e agem como se as pessoas pudessem ser arrastadas de suas casas sem autorização judicial.

E, quando o ingresso num hospital psiquiátrico se dá voluntariamente ou não, a saída de lá não dependerá mais de sua vontade. Algumas vezes, a família do paciente contribui para isso. Em não suportando ter um ente adoecido mentalmente e todo o transtorno social que a doença traz em seu bojo, além do precário atendimento/tratamento que as instituições dispensam, os familiares terminam por aceitar a ideia de cronicidade da doença e concordam com longos períodos de internamento ou com a internação definitiva.

Quando vemos essas coisas acontecerem diante de nós, todos os dias, achamos que somos impotentes. A tão propalada Reforma Psiquiátrica em Pernambuco parece não passar de meros ajustes políticos de marketeiros competentes. O dia a dia de uma instituição psiquiátrica é pautado por prescrição abusiva de medicamentos, violências, pacientes perambulando nos pavilhões e pátios, desmotivação, despreparo e desleixo dos técnicos com os pacientes.

Um relatório de visita aos manicômios da I Caravana Nacional de Direitos Humanos da Câmara Federal, formada por catorze membros do Congresso Nacional, publicado em fevereiro de 2001 e disponível on-line, confirma que hospital psiquiátrico em Pernambuco é sinônimo de abandono, violência, internações abusivas, descumprimento de lei e isolamento familiar.

De acordo com o relator, o deputado federal Paulo Delgado, ao falar do Hospital Ulysses Pernambucano: O problema maior encontrado, foi o estado de conservação de várias alas – bastante precário – e a absoluta falta de pessoal.. Quando fez referência ao lar abrigado¹ (dispositivo substitutivo à internação psiquiátrica de longa duração, de pacientes que perderam totalmente o contato ou foram abandonados pela família) citou as razoáveis instalações, mas criticou o local de construção e a grande limitação que esse projeto enfrenta.

É possível, dentro desse quadro, forjar um lar abrigado que garanta a reabilitação psicossocial de suas moradoras? É possível planejar, elaborar, construir e manter uma família sem compreender o que os integrantes querem, simplesmente porque eles não são ouvidos? É possível pensar em desinstitucionalizar com o Estado comprometido com o controle dos pacientes psiquiátricos?

Estas são algumas perguntas que tentaremos responder ao longo deste livro. São importantes para compreendermos quais as implicações do Estado e da família na construção desse dispositivo de tratamento à pessoa com sofrimento psíquico.

1.2 LAR, DOCE LAR

Ao escolher o Lar Abrigado do Hospital Ulysses Pernambucano (HUP), pertencente ao Sistema Único de Saúde, como universo de pesquisa tivemos como propósito identificar, naquela casa, quais eram as possibilidades de relação entre as seis moradoras (todas diagnosticadas como esquizofrênicas) e entre elas (as moradoras) e a equipe técnica (institucional), composta por seis profissionais de nível superior (um de nutrição, um de psicologia, dois de serviço social, um de psiquiatria e um de terapia ocupacional) e por dois técnicos de nível médio (um auxiliar de enfermagem e um auxiliar contábil): um que guarda e controla todo o dinheiro das moradoras e outro, denominado de larista, que diariamente vai à casinha [...] pra organizar relatório, organizar os prontuários, pra dar a medicação, olhar como é que estão as coisas lá, a parte da higiene [...].

De um lado, a ideia foi partindo das entrevistas e observações realizadas no Lar Abrigado e no hospital, ao fazer um levantamento do trajeto de vida das moradoras, e do outro, identificar o modelo de família idealizado pela instituição; conceito este fundamental para o processo seletivo das moradoras, para a construção e manutenção daquele lar.

Nossa hipótese central é que o modelo de família pensado pelos técnicos influenciou negativamente na reconstrução da família daquelas mulheres portadoras de transtornos mentais, implicando em dificuldades de adaptação nessa nova família, nesse lar abrigado. Se as diferenças entre as famílias vividas pelas moradoras e as famílias idealizadas pelos técnicos não foram levadas em consideração, isso trará (como trouxe) muitos problemas à nossa casinha² e, consequentemente, ao Projeto Lar Protegido: Nossa Casinha (P.L.P.)³, visto que, como dispositivo substitutivo, o lar não deveria repetir as querelas tão comuns às enfermarias dos hospitais psiquiátricos.

Tal questionamento se deu quando, durante minha experiência como psicólogo do HUP, pude perceber que nas reuniões realizadas semanalmente nas enfermarias entre pacientes e técnicos e nos atendimentos individuais e às famílias, este disparate entre a família vivida pelos internos e a idealizada pelos técnicos não tenha sido levado em consideração quando da elaboração do projeto, da construção e da manutenção do lar, visto que já entendíamos estas diferentes formas de conceber famílias como conflituosa ou, pelo menos, como criadora de dificuldades para a viabilização do projeto lar abrigado.

Nessas reuniões ou nos atendimentos individuais e às famílias, o que percebíamos era que os técnicos tinham uma família idealizada para os pacientes: um pai provedor e presente, uma mãe sorridente e que intermediasse os conflitos do lar e, por conseguinte, filhos perfeitos (um lar, doce lar). Esta sim seria a boa família para os pacientes, segundo os técnicos, deixando nas entrelinhas que a família vivida pelos internos seria a causadora do transtorno mental. Não raro evocavam o padrão de organização burguês, com a família nuclear moderna (Kaloustian, 1994), inspirando-se no conservadorismo moralista tão comum no século XIX, que ainda hoje permeia nosso imaginário social.

Já a família dos internos divergia da ideia de família dos técnicos, pois eles falavam de uma família onde conviviam cunhados, padrastos, madrastas, mãe, pai, sobrinhos, filhos de outros relacionamentos, etc., num arranjo familiar bastante diferente do falado pelos técnicos, comum nas populações de baixa renda. Este modelo de família coincide com o modelo apresentado por Longhi (2001), quando ela cita os arranjos familiares de uma comunidade pobre pesquisada no Recife. Diz ela: Apenas quando fui analisar a organização familiar destes jovens me dei conta que estava diante de uma complexidade de arranjos familiares que me pareceu, no mínimo, instigantes. A autora continua: Dos 15 adolescentes entrevistados, 6 viviam com o pai, a mãe e os irmãos (e uma gama variada de agregados...). Os 9 restantes estão distribuídos em múltiplas e ricas redes familiares.

Voltando à experiência na saúde mental, outra coisa que pude conhecer de perto foi o Projeto de Reforma Psiquiátrica do Hospital Ulysses Pernambucano, que vem sendo pensado e posto em prática há sete anos. Dentro da reforma, existe um item básico que é, justamente, a viabilização da pensão protegida, como um serviço com estrutura familiar, que recebe pacientes egressos de internação psiquiátrica, em condições de alta, mas sem condições de voltar ao convívio familiar (Lei n. 11.064, Lei Estadual da Reforma Psiquiátrica). Estes lares são para pacientes psiquiátricos com vários anos de internamento, em que não se justifica sua permanência dentro do hospital, senão pela perda dos laços familiares. Seja pelo abandono da família, seja pelo descaso da instituição, tão comuns em se tratando de doença mental.

A aplicação desse item da lei tornou-se problemática. Como uma pessoa com transtornos mentais que não tem condições de retornar ao convívio de sua família irá construir uma nova família, já que não participou da elaboração do Programa Lar Abrigado do hospital, nem escolheu seus futuros parentes (novas categorias criadas por força de lei)?

O fato de que não escolhemos nossa família não justifica que as pacientes não tenham participado da elaboração do projeto, da escolha das pessoas com quem iriam conviver e do local onde iriam morar. O que fica evidente é que a instituição escolhe o caminho, mais uma vez, para os doentes mentais. Mais uma vez, o Estado exclui para incluir.

E o transtorno mental, onde é que fica? Todas elas receberam alta hospitalar, como verificado nos prontuários, mas continuam a tomar medicamentos diariamente, a ter prescrição em prontuários individuais, livro de registro diário das reuniões e de anotações, não controlam seu dinheiro, moram dentro do hospital, não têm sequer liberdade de ir e vir. Cadê a autonomia que a lei garante a qualquer cidadão? O Lar Abrigado não rompeu com a estrutura asilar contida nos pavilhões, atualmente chamados de enfermarias. D. Lais, uma das moradoras, disse que o que tem de bom na casinha é que à noite ela dorme melhor, [...] porque quando vivia no pavilhão era meio ruim, pra dormir de noite era uma gritaria, mulher brigava, puxava a cama [...].

Nos parece pouco para as pretensões da Reforma Psiquiátrica. É como disse Jurandir Freire Costa, numa conferência dada no auditório do Centro de Filosofia Ciências Humanas da UFPE, em 1998: enquanto os discursos assumem proporções escalafobéticas, essas pessoas são vítimas de maus tratos por quem deveria cuidar e tomar decisões, se referindo aos profissionais e políticos que falam mais do que fazem.

Outra curiosidade no processo de elaboração dos lares abrigados é que, num universo de aproximadamente 60⁴ internos residentes (entre homens e mulheres de todas as idades) em condições de alta hospitalar e que há vários anos não têm qualquer contato com a família, só foram escolhidas mulheres com mais de cinquenta anos de idade. Quais foram esses critérios que excluíram, por exemplo, a possibilidade de convivência entre homens e mulheres de várias gerações? Isso ajuda na autonomia que uma família precisa ter?

Mais uma coisa a notar é que, primeiro, o Estado separou o paciente da família, quando propunha como local de tratamento uma instituição total⁵, excluindo-o de qualquer atividade fora das cercanias do manicômio e perto da família. A família era entendida como patologizante ou patologizada, ou seja, o paciente deveria sair do convívio da família para poder ser tratado e curado ou para que não a enlouquecesse.

Segundo, após serem levados para o hospital, os pacientes passavam a ser administrados por uma rotina institucional que fugia totalmente do seu cotidiano. Todos os aspectos da vida eram realizados num mesmo local e sob uma única autoridade. Cada fase da atividade diária do participante era realizada na companhia imediata de um grupo relativamente grande de pessoas, todas tratadas de forma semelhante e obrigadas a fazer as mesmas coisas em conjunto. As atividades diárias eram estabelecidas em horários rígidos e uma atividade levava à outra, formando, supostamente, um plano racional único, com objetivo de atender à instituição (Goffman, 1990).

E terceiro, vejamos, qual o interesse da instituição, agora, em transferir essas pacientes idosas para uma casa, para um lar abrigado? Por que o Estado, hoje, em plena crise socioeconômica, em plena diminuição das suas funções (o Estado mínimo), tem interesse por doentes mentais, já que os doentes mentais foram sempre tratados como não-cidadãos (Goffman, 1990; Foucault, 1991; Costa, 1989)? Será que o corporativismo profissional tenta a manutenção do emprego, numa época de escassez de trabalho, já que simplesmente mandar os pacientes de volta para casa seria uma forma de desemprego? Ou há outras causas que se relacionam com estas?

1.3 A CASINHA CAIU DO CÉU

O Lar Abrigado está localizado na zona norte