Coleção Obras Coletivas

O genocídio, uma das mais terríveis manifestações de violência sistemática, não é apenas um eco do passado, mas uma preocupação urgente para o presente e o futuro. Ao longo do século XX, milhões de vidas foram ceifadas em nome de ideologias brutais. O Holocausto, perpetrado pelo regime nazista, resultou na morte de aproximadamente 6 milhões de judeus, além de outras vítimas como ciganos, homossexuais e dissidentes políticos. Este genocídio não é um evento isolado, é um padrão que se repete com uma frequência alarmante. Em Ruanda, em 1994, cerca de 800 mil tutsis foram mortos em um período de apenas 100 dias. O reconhecimento e a memória desses eventos são essenciais não apenas para honrar as vítimas, mas para evitar a repetição de tais atrocidades. As políticas de intolerância e discurso de ódio têm um impacto devastador e são frequentemente os precursores de genocídios. Em Myanmar, a perseguição e o massacre de rohingyas, resultando na morte de mais de 10 mil pessoas e no deslocamento forçado de cerca de 740 mil, exemplificam como a desumanização e a exclusão social podem evoluir para crimes contra a humanidade. Reafirmar a importância da inclusão e do reconhecimento das identidades de grupos marginalizados é vital para prevenir o negacionismo e enfrentar as práticas genocidas em sua raiz.

Dividida em dois volumes, esta obra reúne comentários de especialistas com sólida atuação na área penal e processual penal, mostrando-se uma ferramenta indispensável para quem estuda, ensina ou vive o Direito Penal na prática.

Esta obra reúne alguns dos mais importantes especialistas e pesquisadores brasileiros e estrangeiros em um esforço inédito de compreensão e enfrentamento da corrupção em todas as suas formas — públicas e privadas, políticas e corporativas, éticas e culturais. Em prefácio contundente, Merval Pereira — jornalista e presidente da Academia Brasileira de Letras — relembra como o combate à corrupção, após os avanços da Operação Lava Jato, sofreu retrocessos políticos e institucionais que ameaçam a própria democracia. "O Brasil não atingiu ainda um patamar sustentável de combate à corrupção equivalente ao seu perfil econômico", alerta. O livro mostra que a corrupção não é apenas um desvio individual, mas um sistema sustentado por estruturas políticas, jurídicas e culturais. Um retrato lúcido do Brasil contemporâneo — e um convite à reconstrução da ética pública. Uma leitura essencial para compreender o passado recente, as forças que moldam o presente e os desafi os éticos que defi nirão o futuro do País.

Esta obra é fruto de uma construção coletiva, marcada por diálogos instigantes, abertos e plurais a respeito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, seus desafios e suas potencialidades. Os autores dos artigos que a compõem compreenderem a importância deste projeto emancipatório, dando voz e visibilidade às temáticas relativas as pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade e entenderam que é preciso avançar na implementação das decisões do Sistema Interamericano por meio de mecanismos nacionais articuladores e efetivadores da reparação integral. É preciso extrair de cada norma e interpretação constitucional e convencional níveis de proteção mais alargados. É imprescindível avançar no diálogo envolvendo todos os operadores da justiça, sociedade civil e organizações de defesa aos direitos humanos. Cada artigo dessa obra ambiciona oferecer uma especial contribuição ao impacto transformador do Sistema Interamericano e à necessária consolidação do Estado Constitucional e Convencional de Direito, que tenha por absoluta centralidade o valor da dignidade humana.

A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesquisa acadêmica consolidada, a REFAM - Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Composta por seis grupos de pesquisa vinculados a renomados programas de pós-graduação, a REFAM promove estudos aprofundados e discussões sobre os desafios contemporâneos do direito de família e sucessões. Estruturada em três volumes, a coleção reflete a diversidade e complexidade dessas questões, oferecendo um panorama atualizado e multidisciplinar. O volume 1 – Relações Existenciais, tem como foco as dimensões afetivas e identitárias das relações familiares. A família é um espaço de afetos, mas também de desafios jurídicos. Com reflexões profundas e atualizadas, esta obra é essencial para compreender as transformações das relações familiares na contemporaneidade. Temas tratados neste volume:  abandono afetivo inverso  alienação parental  benefícios previdenciários  dever de fidelidade  identidade genética  guarda compartilhada  inseminação caseira  liberdade afetiva  mediação familiar  união estável

Em momento bastante oportuno, os autores desta importante obra coletiva lançam luzes sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), especialmente após a edição da Lei 13.655/2018, que incluiu disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. Após o advento da Lei 13.655/2018, a LINDB passou a contar com os arts. 20 a 30, os quais se referem a temas de direito público, tais como de direito administrativo, financeiro, e orçamentário, dentre outros, não sendo aplicável, portanto, a matérias de direito privado. O referido ato normativo foi editado sob um contexto de severas críticas aos excessos e à atuação disfuncional de distintos órgãos e entidades de controle, consubstanciada, por exemplo, no exercício do poder sancionatório dos Tribunais de Contas, bem como no ajuizamento de uma grande quantidade de ações de improbidade em face de um mesmo gestor, tomando por base atos pouco lesivos. A nova lei vem para responder aos anseios dos administradores e dos administrados por um ambiente de mais racionalidade nas decisões e previsibilidade às condutas da Administração Pública, garantindo, portanto, mais confiabilidade, segurança jurídica e eficiência.

Dividida em dois volumes, esta obra reúne comentários de especialistas com sólida atuação na área penal e processual penal, mostrando-se uma ferramenta indispensável para quem estuda, ensina ou vive o Direito Penal na prática.

O livro conta com o artigo "Mani Pulite" do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. (...) a grande temática, hoje, nas lides jurídicas é de saber como combater a corrupção – e tem sido combatida- com respeito aos direitos e garantias constitucionais – o que nem sempre tem ocorrido –, num Estado Democrático, em que o equilíbrio e a harmonia dos Poderes são fundamentais para o exercício da cidadania e a manutenção da justiça democrática. É o que os brilhantes autores trazem à reflexão do universo jurídico brasileiro, com variada linha de estudos, nos quais tais facetas são apontadas. In Prefácio, de Ives Gandra da Silva Martins

Direito na Sociedade da Informação é uma série de obras em coautoria idealizada pelos professores do programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, que tem área de concentração sobre o tema, estudado em duas grandes linhas de pesquisa: teoria da relação jurídica na sociedade da informação e decisão jurídica e o monopólio do Estado.

Os estudos em homenagem ao eminente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco de Morais, são voltados ao tema da Legística, técnica e arte da Ciência de elaboração legislativa, pela pena de ilustres mestres brasileiros e portugueses. Todos, sem exceção, com renome internacional.In Introdução, de Ives Gandra da Silva Martins

Os artigos que compõem esta obra coletiva pretendem contribuir para uma reflexão verticalizada sobre os acordos administrativos, com a finalidade de melhor compreender o instituto enquanto categoria jurídica do direito administrativo brasileiro – seus contornos, funções, limites e extensão. A obra está organizada em duas partes. A primeira representa um esforço coletivo, teórico-pragmático, voltado para uma maior e melhor sistematização dos aspectos essenciais dos acordos administrativos. A segunda parte, para além de divulgar como os acordos administrativos vêm sendo empregados na gestão pública brasileira, expressa, sobretudo, como é imprescindível que seja desenvolvida uma teoria própria para que a dogmática possa dar conta dos desafios e problemáticas que o uso dos acordos na prática acaba por suscitar no cotidiano do administrador público.

Nas últimas décadas a comunidade internacional passou a externar maior preocupação com o crescimento das organizações criminosas. Aquilo que era uma movimentação nacionalista, quase agrária, com características especialmente marcantes na China, Itália e nos Estados Unidos, existente desde a idade média na Europa e no Oriente, cravou tentáculos mercantilistas em uma sociedade globalizada, ganhando corpo de atividade multinacional. As grandes corporações do crime, agora com nova e mutável dinâmica, passaram a dominar sociedades menos articuladas e gerar prejuízos consideráveis nas principais economias do mundo. A violência, sua marca registrada, determinou mortes, sequestros, extorsões, envolvendo importantes figuras nos quatro cantos do mundo. Ações terroristas vêm sendo coordenadas em todos os pontos do planeta. Intrincadas operações de lavagem de capitais fazem circular, no mundo moderno, em mãos dos chefes do crime, ao menos um quarto do dinheiro existente na comunidade internacional. In Nota dos Coordenadores

O COVID-19 exige que a sociedade e, nesse contexto, que o Direito literalmente se reinvente. Em momentos de extrema excepcionalidade, como o atual, espera-se que o Direito seja capaz de manter estáveis as expectativas jurídicas, assegurando, assim, o não retrocesso de direitos duramente conquistados. Este livro é fruto do esforço de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, que fazem parte de uma rede de pesquisa na qual se reflete sobre o Direito do futuro e, ao mesmo tempo, o futuro do atual Direito, solicitado a dar respostas urgentes para novos conflitos. O grande desafio do Direito, neste momento de pandemia, é dar respostas imediatas, com repercussões futuras e incertas, mas com a percepção de que somente o conhecimento científico pode contribuir para a resolução destes novos e urgentes conflitos. Nesse sentido, temas como relações trabalhistas, viagens, família, mercado, limites do Estado, Economia, OMC e a própria cidadania são abordados no livro.

A reforma do sistema brasileiro de recuperação judicial, extrajudicial e falência ocorrida em 2005, que resultou na promulgação da Lei 11.101/2005, incorporou no capítulo da recuperação judicial algumas alterações influenciadas pelo sistema americano. Passados quinze anos de vigência desta Lei, o que se verifica na prática é um distanciamento entre os sistemas brasileiro e americano e poucos estudos comparativos entre ambos os sistemas jurídicos no Brasil. Aproveitando debates ocorridos por ocasião do curso realizado na Universidade de Columbia (janeiro/2019), em parceria com o TMA-Brasil, a obra foi norteada pelos temas debatidos entre professores e advogados americanos e brasileiros, contribuindo para reflexões tanto de direito comparado, quanto sobre o aprimoramento do sistema brasileiro, considerando distinções jurídicas, culturais, políticas e econômicas entre os sistemas. In Nota dos Coordenadores

Direito na Sociedade da Informação é uma série de obras em coautoria idealizada pelos professores do programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, que tem área de concentração sobre o tema, estudado em duas grandes linhas de pesquisa: teoria da relação jurídica na sociedade da informação e decisão jurídica e o monopólio do Estado.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), é resultado de intensos debates que se iniciaram em 2011, no Ministério da Justiça, a partir do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados de 2011. (…) Assim, esta obra pretende oferecer aos estudiosos e aplicadores do Direito, bem como à sociedade brasileira, de maneira geral, uma análise crítica e profunda sobre os dispositivos mais complexos trazidos pela LGPD. Os coautores são pesquisadores e profissionais dedicados ao estudo da proteção de dados, por isso, podem contribuir verdadeiramente aos primeiros passos da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira. In Introdução

"A autonomia privada coletiva, conceito construído na doutrina italiana, é princípio fundamental do coletivo do trabalho. Este livro apresenta sua repercussão nos diferentes aspectos das relações coletivas de trabalho, que abrangem a organização sindical e o problema do corporativismo no Brasil em confronto com a experiência sindical na Espanha, na Itália, em Portugal e no Uruguai, atuação sindical de trabalhadores informais e mulheres, os conflitos coletivos de trabalho e suas formas de composição: a negociação coletiva no Brasil e em países da União Europeia, a possibilidade de concertação social no Brasil, o direito de greve e seus limites, a repressão aos atos antissindicais, coletivização dos processos individuais e substituição processual. Constituem temas de atualidade e importância inegáveis no contexto de crise no mundo do trabalho." - Walküre Lopes Ribeiro da Silva, Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP.

Com o fim da Guerra Fria — simbolicamente marcado pela queda do Muro de Berlim em 1989 e, mais concretamente, pela fragmentação da URSS em 1991 —, o mundo ingressou em uma nova etapa nas relações geopolíticas. Durante pelo menos duas décadas, os Estados Unidos consolidaram-se como potência hegemônica e o sistema capitalista passou a ser o eixo dominante na construção do que se convencionou chamar de Nova Ordem Mundial. As discussões que, por décadas, se concentraram nas disputas entre ideologias antagônicas passaram a dividir espaço com novos desafios globais, como a erradicação da pobreza, a degradação ambiental e o terrorismo internacional, entre tantos outros temas urgentes. É nesse contexto que se insere esta obra coletiva, que convida leitores e leitoras a refletirem sobre as transformações em curso a partir de um conjunto de contribuições voltadas ao Direito Global e à Governança. Mais do que um exercício teórico, trata-se de uma proposta de diálogo que busca colaborar com a construção de uma Nova Ordem Mundial comprometida com os interesses da humanidade em uma perspectiva verdadeiramente global. Coleção Obras Coletivas Alcindo Gonçalves Doutor em Ciência Política pela FFLCHUSP. Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos (UniSantos). Daniel Freire e Almeida Pós-Doutor em Direito Internacional pela Georgetown University, Law Center, em Washington DC, Estados Unidos da América (2015-2017). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, com reconhecimento e revalidação pela Universidade de São Paulo-USP (2008-2012). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Católica de Santos. Fernando Rei Doutor em Direito do Estado/Ambiental pela Universidade de Alicante. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Professor Titular do Centro Universitário Armando Álvares Penteado e Professor Assistente do Programa de Doutorado da Universidade Católica de Santos.

Este livro é resultado do esforço do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, da FGV Direito SP (CEPI FGV Direito SP), de mapear e organizar os debates contemporâneos sobre um tema complexo: a moderação de conteúdo em plataformas digitais. Ele contém uma série de ensinamentos e posicionamentos de estudiosas e estudiosos da área, escolhidos a dedo pela equipe de organização do livro, que permitem que qualquer um inicie e aprofunde seus estudos sobre a temática. A coletânea está dividida em duas partes, cada uma com um objetivo principal. Os ensaios tratam de uma grande variedade de aspectos da moderação de conteúdo e estão organizados em blocos temáticos. Em particular, o tema da responsabilidade das plataformas por conteúdo problemático publicado por seus usuários é discutido por diferentes lentes e perspectivas.