Princípios e processos da educação inclusiva

De Adriene Portela

Excluir alguém com base nas diferenças (etnológicas, sociais, raciais, físicas etc.) é inerente à natureza humana, pois desde a infância somos ensinados a padronizar, selecionar, rejeitar e segregar. Diante deste desafio, compete ao educador prover meios para desfazer a cruel natureza da exclusão e promover a aceitação das diferenças no contexto da diversidade. Diante desta colossal, porém, nobre tarefa, surgem os seguintes questionamentos: como os educadores podem efetivamente implementar a educação inclusiva? Quais devem ser as razões e as motivações para isso? Quais são os processos, desafios e problemas da educação inclusiva?
Este livro responde estas e outras questões e, ao mesmo tempo, descreve a importância, os princípios, os processos e os benefícios da educação inclusiva, além de orientar os educadores na sua tarefa de atender as necessidades específicas dos alunos à medida que promovem educação de qualidade para todos.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Buqui
• Data de lançamento: 8 de nov. de 2018
• ISBN: 9788583384502

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Jesus.

CAPÍTULO 1

Incluir, por quê?

Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível, e de repente você estará fazendo o impossível.

– Francisco de Assis

A concepção de educação como sendo o direito de todos não foi construída paralelamente com a história da educação formal e do Sistema Educacional de Ensino. Lamentavelmente, nos primórdios da história da educação a exclusão era uma prática natural que penalizou e limitou muitos indivíduos, principalmente os pobres, negros, mulheres e pessoas com deficiências. Aranha (2013) declara que se analisarmos atentamente a história da educação, veremos como a escola, ao elitizar o saber, tem desempenhado um papel de exclusão da maioria (p. 36). Apenas no período de 1950 e 1960, com o advento dos movimentos dos direitos civis, surgiu a compreensão de que a educação deveria ser o direito de todas as pessoas. Apesar de ser um movimento focado para garantir os direitos dos afro-americanos, seu impacto também influenciou a inclusão de pessoas com necessidades especiais nas escolas regulares (FRIEND & BURSUCK, 2012).

No início do século 20, o isolamento de crianças com deficiência era uma prática normal. Crianças com qualquer tipo de deficiência eram literalmente retiradas do convívio social, não tinham oportunidade de interação e nem o direito à educação formal. Apenas algumas crianças com deficiências vindas de famílias mais ricas recebiam uma restrita educação privada e cuidados especiais. Contudo, elas também não tinham oportunidade de participar de eventos sociais, interações, situações e problemas da vida real, imprescindíveis para o seu processo educacional e desenvolvimento. Inclusive, muitas famílias de classe social alta optavam por enviar seus filhos com deficiência para estabelecimentos especializados onde eles viviam longe da vista do público e de suas famílias; isso para evitar situações de preconceito, constrangimento, vergonha, críticas e outros problemas (NELSON, PALONSKY & MCCARTHY, 2013; RAPP & ARNDT, 2012).

Antes do século 20, a situação era ainda pior para as crianças com necessidades especiais. Durante esse período, acreditava-se que essas crianças eram menos que humanos, sendo assim consideradas uma maldição para suas famílias. Consequentemente, muitas delas foram abandonadas, evitadas e ignoradas; sendo ainda sacrificadas para evitar maldição, e até mesmo deixadas em algum lugar escondido para morrerem sozinhas (Idade Média-Período das trevas), apenas porque tinham alguma deficiência (NELSON et al., 2013; RAPP & ARNDT, 2012).

Infelizmente, no mundo inteiro, a história da educação formal confirmou e demonstrou claramente o sistema de exclusão criado ao longo da história humana. A primeira tentativa de educar crianças formalmente foi proveniente de famílias ricas que contratavam tutores ou escolas privadas caras para educar seus filhos, privilégios que as crianças pobres ou com deficiências nunca tiveram naquele momento. Apenas após o período de 1600 houve significantes tentativas para educar crianças com necessidades especiais; porém, ainda em sistemas educacionais segregados e restritos (WOOD, 2006). Mais tarde, no início dos anos 1800, escolas comuns começaram a ser livres, independentemente da condição financeira ou do status dos alunos, mas abertas apenas para crianças brancas e do sexo masculino. Novamente observa-se a exclusão deliberada de crianças brancas do sexo feminino e crianças negras (escravidão e preconceito foram desculpas na época). Então, em 1865 (nos Estados Unidos) e 1888 (no Brasil), após a escravidão ser abolida, as crianças negras foram lentamente sendo introduzidas na educação comum pública. Porém, sistemas educacionais separados foram criados para atender as crianças brancas e as crianças negras. Uma vez mais percebemos a exclusão, categorização e segregação na história da educação formal (RAPP & ARNDT, 2012; URBAN & WAGONER, 2009). Contudo, é impossível falar sobre a educação em qualquer período da história sem considerar as diferentes maneiras que os estudantes brancos e negros, ricos e pobres, masculino e feminino, e alunos com e sem deficiências foram educados (RAPP e ARNDT, 2012, p. 22).

No início de 1900, o sistema de educação formal continuou a evoluir e tornar-se mais estruturado e organizado; porém, ainda alicerçado em princípios de segregação, exclusão e categorização. Contudo, alguns educadores comprometidos com uma educação de igualdade e qualidade para todos, em meio a grandes lutas, conseguiram que em 1950 estudantes brancos e negros fossem admitidos por completo nas mesmas escolas públicas; mais tarde crianças brancas e negras do sexo feminino também foram gradualmente inseridas em ambientes escolares comuns. Finalmente, em 1975, nos Estados Unidos, uma nova lei pública (P.L. 94-142) chamada Education for All Handicapped Children Act – EAHCA (Educação apropriada para todas as crianças com deficiência) foi o ponto de partida para a promoção da valorização, aceitação, respeito e educação de crianças com deficiências na educação formal. Contudo, esse marco fundamentou suas raízes em leis anteriores já existentes nos Estados Unidos, como a P.L. 89-10, de 1965: "The Elementary and Secondary Education Act – ESEA e a P.L. 91-230, de 1970: Education of the Handicapped Act – EHA. Mais tarde, em 1990, a Education for all Handicapped Children Act – EAHCA, de 1975, se torna a Individuals with Disability Educational Act – IDEA", iniciando a longa jornada para a elaboração de leis que garantam a inclusão e educação para todos.

Durante essa jornada, a exclusão é novamente evidenciada com a criação de um sistema educacional paralelo, chamado educação especial para educar os alunos com qualquer tipo de deficiência. Consequentemente, crianças com Necessidades Educacionais Especiais – NEE passaram a ser naturalmente colocadas longe dos alunos regulares e do sistema geral de ensino. Novamente, atestamos a exclusão, segregação, categorização e discriminação claramente feitas por aqueles que deveriam promover uma educação de qualidade para todos e não uma educação seletiva e competitiva (BARTLETT et al., 2002; MANTOAN, 2008, 2009; RAPP & ARNDT, 2012).

Felizmente, o compromisso de suprir as necessidades educacionais dos alunos com NEE nas escolas comuns e sala de aula regular aumentou em 1980, quando a integração (inclusão parcial) surgiu com a visão de educar os alunos com necessidades especiais em um ambiente menos restritivo (Least Restrictive Environment – LRE), compreendendo que um ambiente menos restritivo é aquele que promove interações e oportunidades de aprendizagem significativas, onde a criança tem maiores possibilidades de desenvolvimento e não fica restrita pelo ambiente ou falta de interação com ele. No entanto, a integração também promovia a segregação e isolamento, ainda que parcial, dos estudantes com NEE usando o argumento de que eles precisavam de serviços especializados e individualizados para alcançarem o sucesso no programa inclusivo. Usando desse argumento errôneo, as crianças com NEE eram inseridas na sala regular em algumas aulas de acordo com suas habilidades e necessidades e retiradas da sala de aula em outros momentos para receber atendimento individualizado e segregado.

Outro importante passo para a educação inclusiva foi dado em 1990, quando EAHCA mudou seu nome para Individual With Disabilities Educational Act (IDEA, P.L. 101-476), direcionando o foco no indivíduo e não em suas deficiências, ampliando as categorias das deficiências, aumentando a acessibilidade e promovendo amplos serviços de assistência social para os alunos com NEE dentro do ambiente educacional regular. Esse passo foi crucial na promoção da inclusão total de alunos com NEE dentro do sistema regular de ensino, pois o paradigma mudou de o que o aluno com deficiência podia fazer? para o que ele pode aprender? (BARTLETT et al., 2002; NELSON et al., 2013; RAPP & ARNDT, 2012; STAINBACK & STAINBACK, 1996).

Os acontecimentos citados acima foram fundamentais para que as famílias e a sociedade reconhecessem a peculiaridade, singularidade e valor das pessoas com deficiências e necessidades especiais, motivando-nos a mudar nossos paradigmas e atitudes, assumindo nossa responsabilidade social e educacional para com as pessoas com deficiências e NEE. Porém, o sistema de exclusão formado e bem estruturado ao longo da história da educação formal dificultou e ainda dificulta a aceitação e inclusão total dessas crianças no sistema educacional de ensino regular; isto porque essa exclusão programada e prolongada construiu concepções e perspectivas sociais das deficiências (veja o Capítulo 2). Consequentemente, preconceito e rejeição foram também criados e alimentados, infelizmente, até hoje por algumas pessoas e educadores, afetando diretamente a vida, educação e futuro das crianças com deficiências e necessidades especiais.

A inclusão de alunos com deficiências e necessidades especiais na escola regular nunca foi uma tarefa fácil, e apresenta, até hoje, um grande desafio para as escolas e professores devido ao sistema de exclusão criado pela sociedade e pela educação formal. Contudo, precisamos aprender ou reaprender a ensinar/educar para que, independentemente de raça, nacionalidade, sexo, status ou habilidades e competências, todos tenham oportunidades de desenvolver-se ao máximo de seu potencial, tendo seus direitos assegurados para que possamos ter uma sociedade mais cooperativa, justa e feliz. Uma sociedade em que o respeito, a valorização e a aceitação das diferenças possibilitem uma convivência harmoniosa e feliz entre todos, onde não precisaremos falar de inclusão (educacional ou social), pois a exclusão foi eliminada do sistema educacional de ensino e, consequentemente, de nossa sociedade.

CAPÍTULO 2

Concepções e perspectivas sociais das deficiências

Se você acha que é pequeno demais para fazer a diferença, obviamente nunca esteve na cama com um mosquito!

– Michele Walker

Os seres humanos estão acostumados a seguir normas predeterminadas, padrões e modelos criados por grupos sociais. Isto ressalta a ideia imediata de que sempre deve haver normalização para tudo, até mesmo para as pessoas. Significa que as pessoas devem ter o estado ou condição habitual ou esperado por tal normalização. No entanto, se uma pessoa é uma exceção a esse princípio, essa pessoa passa a ser anormal. Em outras palavras, a sociedade cria categorias e classifica as pessoas em dois grupos: normais e anormais (DAVIS, 1995; RAPP & ARNDT, 2012). Davis (1995) declara que classificar as pessoas com deficiências e necessidades especiais como anormais é uma maneira negativa de pensar, pois há uma visão errada sobre a habilidade, velocidade e performance dessas pessoas, por entender que todos devem ser uniformes na aparência, desenvolvimento, atividades e produção, demonstrando forma, trabalho e velocidade uniformizados.

Tucker (1996) esclarece que rotular as pessoas e coisas como normais ou anormais é uma invenção humana concebida para estabelecer pensamento e comportamento convencionais. A verdade é que não concebemos ou podemos imaginar que algo normal possa existir fora da nossa ordenação do mundo para atender às nossas normas e conceitos. Porém, se nada pode ser definido como normal, então não existe o anormal; isso tornaria nossas definições inventadas sem sentido. Contudo, rotular ou categorizar pessoas como normais ou anormais não pode estar certo! Talvez a solução seja mudar nossas convenções, a nossa ideia sobre o que é normal ou anormal.

Na verdade, as pessoas nunca foram e não são homogêneas. Todos são diferentes nas preferências, características físicas, cultura, raça, sexo, habilidades e capacidades. Assim, crianças ou adultos, homens ou mulheres, com qualquer tipo de deficiência ou não, vão apresentar alguma dificuldade ou problema nas tarefas escolares, trabalhos de casa e processos de aprendizagem ao longo de suas vidas. As características e problemas da vida real (ansiedade, depressão, eventos estressantes, traumas emocionais e outros problemas da infância, como a falta de dinheiro, a separação dos pais e assim por diante) podem trazer para a criança lutas diferentes que refletirão em sua personalidade, concentração, motivação, interesses e objetivos. Consequentemente, todos os alunos, especialmente aqueles com necessidades peculiares de aprendizagem, merecem educação especial, atenção e cuidados especiais, oportunidades de aprendizagem