A Captura da Educação pelo Capital: Movimento Social de Professores e Intelectuais Orgânicos em Ação

De Iria Brzezinski e Rubson Marques Rodrigues

Durante o regime militar, os atores dos movimentos sociais despertaram a consciência de classe, o espírito de solidariedade e definiram as estratégias de luta para romper os limites impostos pelo modelo da sociedade vigente.

Já no processo de redemocratização do Brasil (1980-1990), os movimentos sociais de educadores fortaleceram-se e criticaram o rumo que tomava a educação. Apresentaram propostas comprometidas com a superação da desigualdade social e da baixa qualidade educacional, recrudescidas pelo processo de refuncionalização do Estado.

Nada mais justo que em 2003, com a eleição presidencial de um líder do movimento sindical, os movimentos sociais de professores fossem movidos pela esperança de que o Brasil avançaria na conquista de direitos culturais, políticos e sociais, principalmente na educação. Afinal, ele é "um dos nossos". Aconteceu, porém, que a feição de governo popular reverberou e o governo tornou-se o opositor invisível para os movimentos sociais. E mais: é possível que tal feito tenha transformado uma parcela dos movimentos em seu contrário – teria se tornado conservadora?

Em A captura da educação pelo capital: movimento social de professores e intelectuais orgânicos em ação você compreenderá, de um lado, as ações, tendências, posições e estratégias ocorridas no interior dos movimentos sociais no seu embate com o governo e suas repercussões nas políticas da educação pública brasileira. De outro, a capacidade de o governo utilizar as categorias cooptação, atração e intimismo à sombra do poder como instrumentos poderosos de sedução de líderes da classe popular, e a sua respectiva transformação em intelectuais orgânicos funcionais ao sistema, com a missão de elaborar políticas públicas educacionais e dispor a sua intelectualidade e o seu reconhecimento pelos movimentos sociais na defesa dos interesses do governo.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 10 de mar. de 2020
• ISBN: 9788547315214

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Dedicamos este livro a todos os brasileiros inconformados com...

... o baixo nível da qualidade da educação pública brasileira;

... os responsáveis pela elaboração e pela aprovação de leis que dificultam avanços rumo à educação pública, gratuita, estatal, inclusiva, republicana e de qualidade, socialmente referenciada em todos os níveis e para todos os brasileiros;

... a falta de interesse da classe hegemônica em promover políticas educacionais de formação e valorização dos profissionais da educação;

... os militantes dos movimentos sociais que, fascinados pelo poder da classe dirigente, abandonaram a defesa das suas

antigas convicções e passaram a legitimar programas governamentais conservadores;

... os intelectuais orgânicos vinculados à classe popular que foram atraídos pela classe dominante e passaram a integrar a categoria de intelectuais orgânicos funcionais ao sistema.

E, por fim,

... as pessoas acríticas e conformadas, que nada fazem para mudar e abrir novos circuitos da história da educação brasileira.

PREFÁCIO

O movimento social, particularmente o movimento de trabalhadores, tem se apresentado com significativa importância no processo social brasileiro. A Primeira República (1889-1930) foi marcada, desde seus primórdios, pela presença de um trabalhador que tinha na orientação anarcossindicalista sua principal vertente. No início do século XX, greves e movimentações de trabalhadores foram marcantes e muitas conquistas setoriais aconteceram. A partir da década de 1920, o movimento social torna-se mais expressivo, seja pela presença do ‘tenentismo’, Coluna Prestes, seja pelo movimento popular urbano, que se apresentaram fortes e deram sentido ao Movimento de 1930. Destaque-se também a criação do Partido Comunista, em 1922, requalificando o movimento social na perspectiva da luta de classe.

O Estado no período, definido como oligárquico, mesmo tido como liberal e não intervencionista, reprimiu e sempre fez uso da força para conter as greves e mobilizações de trabalhadores, de militares (tenentes) e de populares, recorrendo às vezes à situação de estado de sítio e de outros recursos institucionais, como suporte da repressão.

O pós-1930 foi marcado por particularidades na questão do movimento social que valem ser destacadas. Antes de tudo, pelo esvaziamento de toda movimentação trabalhista, camponesa e popular¹. Essa desqualificação reflete-se na estruturação das políticas trabalhistas, gestadas no governo Getúlio Vargas, especialmente no Estado Novo, 1937-1945. A legislação trabalhista, CLT/1938, desconheceu a trajetória de luta anterior, regulando somente o trabalho urbano, além de atrelar o sindicalismo ao Estado. O populismo que se estabeleceu e que vai marcar o pós-1930, bem como a 3ª República, 1946-1964, tem a centralidade no Estado intervencionista, mais que isso, em mecanismos de cooptação de trabalhadores, sindicalistas, intelectuais e do movimento social e popular. O clientelismo alimenta o processo eleitoral, elegendo políticos populistas com recursos, empregos e meios fornecidos pelo Tesouro Público, pelo Estado. O Movimento de 1964 tem na questão do populismo um de seus argumentos e possível justificativa.

Nessa direção, apresenta-se com muita propriedade A captura da educação pelo capital: movimento social de professores e intelectuais orgânicos em ação. No livro, os autores Iria Brzezinski e Rubson Marques Rodrigues, retomam a trajetória do movimento social, com destaque para a educação pública. O resgate que é feito do movimento social, sua caracterização e percurso, nas contradições e disparidades de governos e propostas, dos intelectuais e de seu papel nessa trajetória, torna esta obra indispensável ao educador e, por que não, ao estudioso do Brasil. A educação pública brasileira na sua abrangência nacional é construção recente. Daí ser também recente a articulação de professores em associações de classe, sua sindicalização e seus movimentos. A recuperação dessa história, do movimento social de professores, da sua importante presença, na resistência e oposição nos chamados anos de chumbo, evidenciada no debate que o livro apresenta, reforçando a importância da discussão aqui proposta e do necessário debate em aberto e propositadamente não concluído.

No livro, o movimento social de professores é trabalhado não somente na perspectiva da sua história, nos confrontos no regime militar, nas contradições na Nova República nos governos ‘socialdemocratas’ – FHC, Lula da Silva. A análise vai adiante na forma como o intelectual orgânico do movimento social passa a compor o mundo oficial e tem seu discurso e sua atuação revisados na ótica governista, distante do mundo da vida.

Na sequência, são apesentadas as mudanças na política educacional do governo FHC, quando sob inspiração do Consenso de Washington o governo brasileiro propõe a reforma do Estado tendo por base os princípios do neoliberalismo, sendo o Estado Mínimo um dos fins da pretendida reforma. Assim, a educação pública brasileira foi reprogramada, institucional e financeiramente, perdendo conteúdo e qualidade, com base nos princípios neoliberais e segundo os postulados do Banco Mundial. E, conforme os autores, o sucesso desse alinhamento do Estado e da educação à lógica do capital e neoliberal, deveu-se muito à participação de intelectuais orgânicos, atraídos pelo governo. Tem-se a captura da educação pelo capital.

Vejo como ponto central do livro a proposta de reconstrução de um novo movimento social de professores, em que o novo apresenta-se por se eleger a educação com qualidade como proposta a ser assumida pelo movimento social de professores. O chamado do livro pode ser tido como utópico, por apresentar a educação como fator de emancipação do povo brasileiro, contudo a proposta, além de despertar a pretendida perplexidade, oferece um caminho a ser trilhado por um novo movimento social de professores.

Vale a aposta e o desafio.

F. Itami Campos

Doutor em Ciência Política (USP)

Goiânia, janeiro de 2018.

APRESENTAÇÃO

As principais motivações que nos levaram à escrita da obra A captura da educação pelo capital: movimento social de professores e intelectuais orgânicos em ação foram: a) indignação diante da baixa qualidade da educação pública brasileira; b) inquietação com a afinidade entre o discurso do governo e a luta de uma parcela dos movimentos sociais de professores pela educação pública de qualidade socialmente referenciada, para todos e em todos os níveis; c) incompreensão da disparidade entre a prática e o discurso do governo no trato da educação nacional, bem comum tão importante para a emancipação dos brasileiros; d) anseio pela universalização da educação de qualidade como condição de progressiva transformação da consciência dos brasileiros rumo à superação das condições objetivas da reprodução capitalista da sociedade.

Definidas as motivações, buscamos compreender o papel dos movimentos sociais de educadores e dos intelectuais orgânicos, bem como sua influência nas políticas educacionais. Neste livro, confirmamos que somente se pode falar em movimento social desde que esteja definida a força opositora – o contra movimento – que estranha a ordem estabelecida, contra a qual os movimentos se lançam em embates na disputa por recursos a que ambos dão valor. Nesse caso, os movimentos sociais terão no governo o opositor contra o qual lutam para a conquista de cidadania.

Em tais embates e disputas a favor da educação de qualidade socialmente referenciada, por nós pesquisados, constatamos que houve mudanças na essência da qualidade das lutas dos movimentos sociais de educadores, à medida que se alterava a visibilidade do opositor.

Nos tempos de chumbo da Ditadura Militar o opositor, como governo de exceção, era bem definido e as ações dos movimentos sociais manifestavam-se no campo da resistência ativa. No processo de redemocratização do País, nos anos 1980-1990, os movimentos sociais de educadores fortaleceram-se e criticaram o rumo que tomava a educação. Apresentaram propostas comprometidas com a superação da desigualdade social e da baixa qualidade educacional, recrudescidas pelo processo de refuncionalização do Estado, para se adequar às orientações do capital globalizado. O governo no período de 1985 a 2002, na condição de opositor, sofreu diminuição da sua visibilidade e as ações dos movimentos se mantiveram na arena de luta, algumas vezes, estrategicamente, como resistência passiva e múltiplas vezes como resistência propositiva. Citamos como exemplo de ação propositiva os projetos e as propostas do Fórum em Defesa da Escola Pública na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a realização das Conferências Nacionais da Educação.

Quando um líder do movimento sindical, advindo da classe dos trabalhadores, assumiu a Presidência do Executivo nacional como representante do governo popular, o opositor perdeu a visibilidade, sobretudo pelos impactos sofridos em decorrência de alianças partidárias que sustentaram um presidencialismo de coalizão, e uma parcela dos movimentos sociais passou a revelar marcas de posições conservadoras.

Antonio Gramsci foi o farol que nos iluminou para compreender o empenho do governo em atrair os líderes das classes populares para as hostes do poder instituído com distinções econômicas e sociais. Concretizada a atração, os líderes foram subsumidos pelo governo e passaram à condição de intelectuais orgânicos funcionais ao sistema. Nessa categoria, trataram de desqualificar o pensamento crítico, defenderam a estrutura da sociedade vigente, que antes condenavam, elaboraram propostas de políticas educacionais alinhadas com o capital globalizado e emprestaram seu prestígio para sua aprovação.

Florestan Fernandes, todavia, socializou suas ideias, que nos levaram a compreender que são os homens e as mulheres em grupos, e confrontando-se como classes em conflito, que abrem ou fecham os circuitos da história. No atual contexto, em que desafortunadamente a educação ainda se mantém capturada pelo capital, convidamos o leitor a ousar abrir conosco um novo circuito da história da educação brasileira, em favor da conquista dos direitos sociais tão aviltados pelo governo de exceção.

Sumário

INTRODUÇÃO

1

PAIXÕES HUMANAS A SERVIÇO E A DESSERVIÇO DA

HUMANIZAÇÃO DOS SERES HUMANOS

1.1 | Paixão pelo poder 

1.2 | O que é poder 

1.3 | Estado moderno e intelectual orgânico gramsciano: breve retomada histórica 

2

MOVIMENTOS SOCIAIS: CONCEPÇÕES E HISTÓRIA

2.1 | Conceituando movimentos sociais 

2.2 | Novos movimentos sociais no contexto da opção do Brasil pelo neoliberalismo 

2.3 | Surgimento e efervescência dos movimentos sociais de professores 

3

MUDANÇAS INTRIGANTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE

PROFESSORES NO EMBATE COM O GOVERNO (OPOSITOR)

3.1 | Educação em questão: ela pode deseducar? 

3.2 | Visibilidade do opositor (período da ditadura militar): movimentos sociais

de resistência ativa 

3.3 | Enfraquecimento da visibilidade do opositor (período da redemocratização

do Brasil): movimentos sociais de resistência passiva 

3.4 | Desaparecimento da visibilidade do opositor (período do novo governo de

feição popular): movimentos sociais conservadores?

4

EDUCAÇÃO EM QUESTÃO

4.1 | A captura da educação pelo capital 

4.2 | O papel dos intelectuais orgânicos entre os movimentos sociais

e o governo (opositor) 

4.3 | Reconstrução de um novo movimento social de professores 

REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO

A motivação deste livro é decorrente das intrigantes contradições entre o baixo nível da educação pública brasileira e o discurso das autoridades governamentais, que propaga ser a educação vetor fundamental de desenvolvimento cultural e socioeconômico do País.

Ainda nesse campo, causa estranheza a disparidade entre a prática e o discurso do governo, assim como a afinidade do discurso do poder instituído com as propostas do movimento social de educadores, em defesa da educação pública e de qualidade socialmente referenciada para todos os brasileiros e em todos os níveis. Para os alienados, o discurso político convence e basta. Nos segmentos conservadores da sociedade, ele desperta entusiasmo. Para os sujeitos do movimento social de educadores, porém, essa afinidade é motivo de indignação.

A conjunção desses fatores sinalizou a importância de buscar compreender as contradições que envolvem a falta de políticas públicas com capacidade para melhorar o nível da qualidade da educação brasileira, a ação dos movimentos sociais de educadores no embate com o poder instituído, além do papel desempenhado pelos intelectuais orgânicos nesse concerto. E a busca dessa compreensão toma maior vulto à medida que se constata a captura da educação pelo capital, a exemplo do que ocorre globalmente, nos fluxos intensos das dinâmicas econômicas, tecnológicas e ideológicas.

Apesar da existência de inúmeros estudos acerca dos movimentos sociais de educadores e da sua defesa da educação pública de qualidade, ainda é significativo perquirir o movimento social de educadores a respeito dos resultados das suas lutas no conflito estabelecido com o poder instituído. Nesse contexto, intentou-se compreender tendências, posições, estratégias, fluxos e refluxos ocorridos no interior dos movimentos sociais e suas repercussões na educação pública do País.

As categorias Estado, poder, contradições e intelectual orgânico, além de tantos outros aspectos, são partes determinantes da realidade social e atravessam este livro na tentativa de compreender as mudanças ocorridas no movimento social de educadores no embate estabelecido com o governo. A análise desse cenário histórico desvelou relações contraditórias em dois movimentos dialéticos: antagonismo e reciprocidade. O antagonismo se explica pela relação de conflito entre o Estado e os movimentos sociais na disputa de recursos e/ou direitos econômicos, culturais, políticos e sociais que a ambos interessam. A reciprocidade, por sua vez, alimentou as contradições existentes entre as partes. As contradições são primordiais para análise da sociedade, considerando-se que aspectos da realidade social são mais bem apreendidos quando relacionados à totalidade social.

O registro anterior iluminará, como ponto de partida, as ações praticadas pelo movimento social de educadores brasileiros, que se organizaram e reeducaram seus atores sociais a partir do final dos anos 1970. Como ponto de chegada, situa-se a luta pela superação das desigualdades, a conquista de direitos, em uma composição histórica de lutas, conquistas e desconstruções que ultrapassam três décadas. A propósito desse concerto, recorda-se que só se pode falar em movimento social na medida em que se tem clara noção do direito ou bem social pelo qual se luta e do opositor contra o qual se estabelece o conflito.

Durante o regime militar, em que o opositor era visível e definido, os atores sociais despertaram a consciência de classe, o espírito de solidariedade e definiram as estratégias de luta para romper os limites impostos pelo modelo da sociedade vigente. Nesse espaço e tempo, os movimentos sociais de educadores construíram história. Organizaram-se