Organizações Totalitárias: Esquadrões da Morte, Tribunais do Crime e o Hospital Colônia de Barbacena

De Francis Kanashiro Meneghetti

Organizações totalitárias: esquadrões da morte, tribunais do crime e o Hospital Colônia de Barbacena é uma compilação de estudos e reflexões sobre os fundamentos, os modus operandi e as histórias de algumas organizações totalitárias que atuaram no Brasil. Essas organizações foram responsáveis pelos assassinatos, execuções sumárias, extermínios sistemáticos e planejados de milhares de pessoas, geralmente antecedidos por práticas de violências extremas como agressões físicas, espancamentos, inanições programadas, estupros, torturas, por exemplo. O estudo dessas organizações evidencia também práticas de corrupções, com o intuito de promover beneficiamentos econômicos e políticos de políticos, donos de propriedades rurais, empresários, servidores do estado, agentes de segurança etc. Apesar das particularidades históricas dessas organizações, elas têm como fundamento comum o estabelecimento de políticas de terror social, da instituição do mal e de práticas da aniquilação do humano. O autor procura ainda fazer uma série de reflexões sobre as responsabilidades dos participantes dessas organizações e dos envolvidos direta e indiretamente. São apresentadas, ainda, reflexões éticas que envolvem fazer pesquisa que ocorrem em contextos de violência extrema e da existência da banalidade do mal, já que o autor coloca-se também como responsável por aquilo que escreve sobre essas organizações.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 2 de jul. de 2020
• ISBN: 9786555237634

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E TRANSDISCIPLINARIDADE

Às vítimas.

AGRADECIMENTOS

Agradecer é reconhecer que não se pode fazer nada sozinho. Nada disso seria possível sem as pessoas que mencionarei aqui.

Agradeço à minha esposa, Thaís, pelo amor, pela amizade, pelo companheirismo e pela cumplicidade. Sem seu amor nada disso seria possível.

Às minhas filhas, Luana, Thalita e Ísis, amores da minha vida. Desejo a elas e a todas as crianças e jovens um mundo muito melhor do que vivo.

Aos meus pais, Nadir (in memoriam) e Hilda, à minha irmã, Nadia, e a meus avôs (in memoriam) e minhas avós (in memoriam), com quem aprendi a amar o mundo.

Aos meus professores, em especial: à Tânia Maria Baibich, minha referência de humanidade e afeto; José Henrique de Faria, por todos os ensinamentos na minha trajetória acadêmica; à Ligia Regina Klein, pela luta incessante a favor da igualdade e dos trabalhadores; à Acácia Zeneida Kuenzer, pelos ensinamentos; ao professor Valfrides Souza, que possivelmente nem se lembra de mim, mas me fez amar a literatura; ao Clóvis Machado-da-Silva (in memoriam), que me incentivou a estudar as organizações totalitárias; ao Belmiro Valverde Castor Jobim (in memoriam), que me ensinou que a gentileza é a forma mais poderosa de ensinar; ao Maurício Tragtenberg (in memoriam), que não conheci pessoalmente, mas habita meu imaginário de como um professor deve ser. Reverencio, como na tradição oriental, aqueles que estão aqui e os que se foram, porque sem eles jamais conseguiria escrever uma linha sequer deste trabalho.

Aos meus amigos, que são tantos e preenchem minha vida de alegrias. Só é rico quem tem amigos!

Aos meus orientandos e orientandas de graduação, iniciação científica, mestrado e doutorado e alunos em geral. Com eles vivo uma relação prazerosa e de solidariedade mútua.

À Elaine John e à Priscila Duarte, pela ajuda na coleta e transcrição de alguns vídeos relacionados aos tribunais do crime. À Ana Luisa Callegari, pela cópia de alguns documentos relacionados ao Hospital Colônia de Barbacena. À Kamille Ramos Torres, pela formação e normatização deste original.

Meu agradecimento especial vai para os que agem, a maioria de forma anônima, para um mundo mais humanizado e menos violento. Sem as ações de milhares dessas pessoas este mundo seria insuportável e inviável. Vocês são os verdadeiros heróis da humanidade!

Agradeço à Fundação Araucária, órgão de fomento à pesquisa da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná, pelo apoio financeiro à pesquisa realizada.

APRESENTAÇÃO

Começa simples, com um pensamento preconceituoso. Ganha força em atos de discriminação, muitos deles também simples, como xingamentos, isolamento, atos de desprezo, desqualificação pessoal ou em um sutil fazer de conta que não tem nada a ver comigo, movido pela satisfação de ver a vítima se dar mal. Ganha notoriedade quando muitos dos discriminadores agem organizados politicamente e têm o respaldo de uma massa de preconceituosos inertes que insistem em permanecer na ignorância ou na omissão confortável. Nesse momento, institui-se a intolerância, e milhares de pessoas criam uma rede colaborativa para concretizar agressões, violências e injustiças contra aqueles que são considerados indesejados, transviados, incapazes, desajustados sociais. A diferença entre a discriminação e a intolerância social é que muitos desses perpetradores, inicialmente apenas preconceituosos, estão em posições sociais e em instituições que efetivamente podem criar ações organizadas e tomar decisões que afetam concretamente e de forma negativa a vida das vítimas. A intolerância social é, portanto, a ação de destruição dos outros, amparada pela institucionalização das diversas formas de violências e sedimentadas pela ação direta, indireta ou pela negligência e omissão do Estado e das organizações da sociedade civil.

Nos casos apresentados neste livro, os envolvidos nos atos de intolerâncias são políticos, empresários, agentes de segurança pública, profissionais da saúde, juristas, profissionais da impressa etc., todos compactuando de valores morais que degeneram o humano, que desvalorizam a vida como sumo bem da natureza, que desqualificam os direitos humanos fundamentais e que colocam permanentemente em risco os elementos centrais da humanidade. Sempre dentro do processo de reprodução sociometabólica no sistema de capital¹, os atos de intolerâncias flertam com a possibilidade eminente do totalitarismo, ou seja, a constituição de uma sociedade onde o Estado está à frente de políticas que instituem atos de extermínios sistemáticos e planejados, com a finalidade de assassinar pessoas e antecedidos de violências extremas. Momentos da história que insistem em voltar, de tempos em tempos, trazendo medo, ódio, agressividade, violências. Mas também revelam muitas pessoas que lutam para evitar a barbárie, para fazer valer os direitos fundamentais das pessoas, para preservar a dignidade, para evitar que o pior sempre aconteça!

Nesse contexto do movimento entre civilização e barbárie, o livro analisa, inicialmente, três organizações totalitárias: os esquadrões da morte, os tribunais do crime e o Hospital Colônia de Barbacena. Em cada uma das organizações estudadas são apresentadas suas origens e seus desenrolares históricos. Analisam-se os contextos econômicos, político-ideológicos, jurídicos e civilizatório em que essas organizações atuaram. Posteriormente, reflete-se sobre os fundamentos comuns que caracterizam essas organizações, a saber: a política do terror social, a instituição do mal e as práticas da aniquilação do humano. Posteriormente, são analisadas as formas de participações, diretas e indiretas, dessas organizações e seus integrantes e suas respectivas responsabilidades. Reflete-se, também, sobre questões éticas relacionadas ao ato de fazer pesquisas em situações de intolerâncias, com as práticas de violências extremas e do ato bárbaro de eliminar o outro. Por fim, apresentam-se considerações sobre o papel do esclarecimento e da reflexão como ação política. Ao contrário da impressão que muitos podem ter de que este é um livro sobre violência, sobre catástrofes humanas, o livro tenta ser um alerta e, ao mesmo tempo, uma inspiração para um novo agir político, que tenha o princípio responsabilidade como compromisso permanente de todos nós e a dignidade humana como um fim em si mesmo. Boa leitura e reflexões!

O autor

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Sumário

INTRODUÇÃO

1

ESQUADRÕES DA MORTE

1.1 Origem dos esquadrões da morte

1.2 Contextos

1.2.1 Contextos econômicos

1.2.2 Contextos político-ideológicos

1.2.3 Contextos jurídicos

1.2.4 Contextos civilizatórios

1.3 Considerações finais

2

TRIBUNAIS DO CRIME

2.1 O PCC e o contexto sócio-histórico do aparecimento dos tribunais do crime

2.2 Tribunais do crime: funcionamento e objetivos

2.3 Fundamentos dos tribunais do crime: considerações finais

3

HOSPITAL COLÔNIA DE BARBACENA

3.1 Origem e desdobramento histórico

3.2 Contexto geral da existência do Hospital Colônia de Barbacena

3.2.1 Contexto econômico

3.2.2 Contexto político

3.2.3 Contexto moral-religioso

3.2.4 Contexto técnico-científico 

3.3 Considerações finais

4

OS FUNDAMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES TOTALITÁRIAS: TERROR SOCIAL, INSTITUIÇÃO DO MAL E ANIQUILAÇÃO

DO HUMANO

5

O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE

5.1 Fundamentos teóricos do princípio responsabilidade

5.2 Os sujeitos históricos do princípio responsabilidade: perpetradores, cooperadores, colaboradores, ignorantes funcionais e incapazes nas organizações analisadas

6

REFLEXÕES ÉTICAS SOBRE A PRÁXIS DA PESQUISA EM ORGANIZAÇÕES TOTALITÁRIAS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO

Este livro é resultado de mais de 10 anos de pesquisas e estudos sobre as organizações totalitárias. As intensas leituras sobre a Segunda Guerra Mundial, os Einsatzgruppen², os campos de concentração e extermínio da Alemanha nazista, a Al-Qaeda, o Estado Islâmico e diversas outras organizações terroristas deram repertório para analisar as organizações totalitárias que atuaram, como o Hospital Colônia de Barbacena e os esquadrões da morte, e atuam, como o caso dos tribunais do crime, no Brasil. As organizações estrangeiras e as brasileiras não podem ser comparadas se destituídas dos seus contextos específicos. O que se faz é analisar e interpretar essas organizações dentro da realidade da época, tentando entender seu papel e influência nos seus tempos históricos.

Este estudo está em uma área do conhecimento conhecida como estudos organizacionais. É uma área que agrega uma série de contribuições de teorias e conceitos de outras áreas. São convidados para as análises das informações autores consolidados da história, sociologia, filosofia, psicologia social etc. É importante salientar que este não é um estudo histórico, apesar de conter elementos dessa área, assim como são utilizadas técnicas para análise de documentos. Portanto, este é um estudo interdisciplinar por excelência.

A realização das pesquisas documentais, dos depoimentos dos envolvidos, das literaturas especializadas, de entrevistas, foi integrada a uma série de autores clássicos que fizeram parte dos meus estudos ao longo da minha trajetória acadêmica. Várias são as vozes que se uniram para analisar as organizações aqui estudadas. Sigmund Freud, Max Weber, Theodor Adorno, Hannah Arendt, Ístvan Meszáros, Ervin Goffman, para citar alguns clássicos, mas também tantos outros que estabeleceram uma arena de múltiplas vozes para tentar entender como o fenômeno regressivo, em que a violência se torna a amálgama das relações entre as pessoas, coloca em xeque a própria ideia da oposição entre civilização e barbárie. Como afirma Wolff³, se o bárbaro é quem deseja a eliminação do outro, não só fisicamente, mas também de sua cultura, em certa medida, quase todos podem ser considerados bárbaros. Durante o estudo das organizações totalitárias, foi possível identificar que a barbárie está engendrada no próprio processo civilizatório, ou seja, que em um mesmo indivíduo há a prerrogativa do civilizado e do bárbaro. Que nas instituições sociais os princípios que fundam a civilização moderna – liberdade, igualdade e fraternidade – estão simultaneamente convivendo com a violência, elemento central da barbárie.

Apesar de o Brasil até o momento não ter vivido na condição de um país totalitário, a história mostra que o autoritarismo, um dos elementos centrais do totalitarismo, é uma característica inerente a nossa história. Os anos de governos autoritários, de ditadura militar e os índices de violência, que no ano de 2017 atingiu a marca de mais de 60 mil mortes violentas, demonstra claramente uma sociedade que está imersa em uma dinâmica perigosa e de fragilidade permanente em relação à democracia. Pois, como afirma Hannah Arendt, se onde há violência não há política, nosso país está em permanente crise civilizatória. Não é sem motivo que proliferam grupos de extermínio em todo país, assim como uma rede de corrupção que está em todos os extratos sociais, e não só na política. A corrupção é o elemento que corrói qualquer forma de governo e organização, e não é possível eliminá-la. A história nos prova isso com os exemplos da queda do Império