Colaboração Premiada: (Quase) tudo que você sempre quis saber sobre

De Thayse Pozzobon

O Estado não acompanha a evolução dos crimes e o desenvolvimento das organizações criminosas. A tecnologia ajusta-se para os dois lados: para arquitetar novos delitos e para a prevenção e punição dos mesmos. Utilizando-se da metodologia lógico-dedutiva, demonstra-se que existem políticas de segurança pública alternativas ao modelo clássico de persecução penal passíveis e possíveis de adoção, bem como que o Estado precisa acompanhar esta evolução para suprir a ineficiência no combate ao crime organizado. Realiza-se uma revisão aprofundada do instituto da colaboração premiada baseada no triplé da pesquisa jurídica (jurisprudência, legislação e doutrina) somada a uma análise da história e da contribuição obtida a partir de ordenamentos jurídicos externos. Conclui-se que, mesmo diante da relativização de direitos, o instituto vem sendo aplicado no Brasil e os resultados são positivos. Conclui-se ainda que o instituto deve ser adaptado às necessidades e particularidades pátrias e que cumpre com os princípios da Administração Pública, garantindo efetividade e eficiência na elucidação de crimes mais complexos, servindo como instrumento de combate à corrupção.

• Idioma: Português
• Editora: Bibliomundi
• Data de lançamento: 4 de jul. de 2022
• ISBN: 9781526013033

Pré-visualização do livro

cover.png

Esta obra é resultado de dois anos de pesquisas sobre o tema colaboração premiada, tema que sempre me inquietou. Enquanto mestranda na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, tive a oportunidade de pesquisar e realizar diversos estudos sobre o instituto da colaboração premiada, promovendo buscas doutrinárias e jurisprudenciais no Brasil, nos Estados Unidos, na Itália e na Argentina. Esclareço que, muito embora tenha sido procurada por algumas editoras para publicar o conteúdo deste livro digital - fruto da minha dissertação - busquei uma forma democrática (e um pouco alternativa) para publicizar os resultados das minhas pesquisas. 

Por estar diariamente na mídia, parece um tema muito debatido, mas academicamente ainda não foi aprofundado. Ainda, cabe esclarecer que não pretendo responder todas as questões e controvérsias levantadas sobre o assunto. Um dos objetivos da obra é trazer números, comparativos e índices para contextualizar o instituto da colaboração premiada com o momento social e até mesmo político que vivenciamos no país. É muito comum pesquisarmos, no Direito, temas isolados com o que ocorre na prática jurídica e eu busquei ir além disto, contribuindo genuinamente com um tema palpitante e pertinente.

Foi um longo caminho e eu sei que não teria concluído essa obra sem Deus ao meu lado, portanto, só tenho a agradecer a Ele por te me guiado e me presenteado com capacidade, motivação e inteligência suficiente para cumprir este desafio.

Ainda, a conclusão desta obra (fruto da dissertação de mestrado) seria muito mais complicada sem o apoio de algumas pessoas, razão pela qual dedico esta pesquisa aos meus pais, Moacir e Rosangela. À Rosangela, que sempre acreditou na minha capacidade e força, e ao Moacir, que sempre me incentivou a buscar o desenvolvimento profissional.

Aos meus irmãos, os meus sinceros agradecimentos, aqui o amor é incondicional. À Uliana Fernanda, que mesmo sem perceber, exerce um papel indispensável em nossa família, qual seja, de equilibrar o emocional de cada um, nos auxiliando a evoluir pessoalmente. Ao Roberson Henrique, que na correria de sua vida profissional combatendo à corrupção, sempre encontra um tempo para simplesmente me apoiar e estar presente.

À minha cunhada Amanda (minha segunda irmã), um especial agradecimento, já que é muito presente na minha vida pessoal e profissional. Sempre contribui com conselhos de altíssimo valor e seus 'pitacos' acadêmicos realmente fazem a diferença.

Ainda, há quem exerça duplo papel, parte sócia, mas sempre amiga. Elisa, muito obrigada por tudo, você é muito importante na minha vida e só tenho a agradecer.

Há quem exerça papel de orientador acadêmico-profissional e coaching de vida, sem o qual eu certamente não estaria onde estou. Professor Vladimir Passos de Freitas, não sei como lhe agradecer, sei que pode ser desafiador me orientar, mas pode ter certeza que todos os seus ensinamentos estão sendo absorvidos por mim e serão levados e repassados adiante. O senhor é meu modelo de ser-humano, profissional, além de referência acadêmica. A ti, meus sinceros agradecimentos.

À Eva, amiga e companheira de todos os momentos, seja para rir ou chorar. Espero que tenha consciência da sua importância na minha vida e de todos que passam pelo PPGD/PUC. O seu trabalho é excelente, mas você, Eva, que nos é indispensável.

Ainda, cabe agradecer ao Prof. Rodrigo Sánchez Rios, por todos os ensinamentos prestados em sala de aula, além das dicas de doutrina, artigos e etc. Muito obrigada, professor!

Ainda, um agradecimento ao Prof. Paulo Cesar Busato, com quem muito aprendi nestes anos de Mestrado. Os ensinamentos em aula, na disciplina ministrada por ele na UFPR e aqueles prestados em banca, foram essenciais para o desenvolvimento desta pesquisa e também para o meu crescimento pessoal.

Cabe lembrar ainda dos colegas do grupo de estudos do Núcleo de Pesquisas do Sistema Criminal da UFPR, principalmente o colega André Glitz, que muito contribuiu para a presente pesquisa com o empréstimo de doutrinas estrangeiras.

O Estado não acompanha a evolução dos crimes e o desenvolvimento das organizações criminosas. A tecnologia ajusta-se para os dois lados: para arquitetar novos delitos e para a prevenção e punição dos mesmos. A partir da metodologia lógico-dedutiva, demonstra-se que existem políticas de segurança pública alternativas ao modelo clássico de persecução penal passíveis e possíveis de adoção, bem como que o Estado precisa acompanhar esta evolução para suprir a ineficiência no combate ao crime organizado. Realiza-se uma revisão aprofundada do instituto da colaboração premiada baseada no triplé da pesquisa jurídica (jurisprudência, legislação e doutrina) somada a uma análise da história e da contribuição obtida a partir de ordenamentos jurídicos externos. Conclui-se que, mesmo diante da relativização de direitos, o instituto vem sendo aplicado no Brasil e os resultados são positivos. Conclui-se ainda que o instituto deve ser adaptado às necessidades e particularidades pátrias e que cumpre com os princípios da Administração Pública, garantindo efetividade e eficiência na elucidação de crimes mais complexos, servindo como instrumento de combate à corrupção.

A sociedade passa por um processo de evolução e, junto à globalização dos negócios e o avanço tecnológico, desenvolvem-se também novas formas de criminalidade, mais sofisticadas e eficientes. Os criminosos arquitetam diversas modalidades de crime e nos últimos tempos passaram a ser extremamente organizados. Ainda, com a divisão de tarefas dentre os membros e o auxílio da tecnologia, a identificação dos participantes e apuração dos crimes por parte do Estado se tornou um desafio.

Neste contexto, com o avanço da criminalidade organizada, o Estado precisou se adaptar[1], implementando diversas políticas públicas na área de segurança, com destaque a um conjunto de medidas legislativas que visam combater e reprimir tais práticas criminosas.

Com a movimentação de relevantes valores para paraísos fiscais, assessoria de profissionais capacitados em Direito, Economia e o progresso tecnológico, os crimes passaram a ser praticamente irrastreáveis e raramente puníveis.

Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha[2], a corrupção voltou a ser considerada o maior problema do Brasil no ano de 2018. Ainda, estimativas do Tribunal de Contas da União apontam que, desde a década de 1970, o país perdeu cerca de 300 bilhões de reais em obras de infraestrutura[3].

A situação do Brasil diante dos outros países é alarmante. O Brasil caiu nove posições no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional (IPC), o pior índice do país desde 2012. No ranking, dentre 180 países, o Brasil ficou em 105[4].

Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrega as principais economias mundiais, a corrupção movimenta 2,6 trilhões de dólares, por ano, globalmente. De acordo com as Nações Unidas, o prejuízo equivale à metade de tudo o que o mundo precisa para garantir uma infraestrutura adequada aos seus cidadãos até 2030[5].

Assim, apresentada a importância do tema corrupção, pretende-se dar ênfase às formas de combate aos crimes praticados por agentes públicos, sabidamente delitos que causam prejuízo econômico direto ao Estado e que por sua natureza já são de difícil elucidação, bem como às organizações criminosas.

É neste contexto que referida análise da colaboração premiada como instrumento de segurança pública no combate à corrupção surge