Democracia Digital: Definições de uma Nova Ciberpolítica
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Democracia Digital - Acram Isper Jr
COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO DIREITO E DEMOCRACIA
Dedico esta obra às pessoas mais importantes da minha vida. A meu pai, ACRAM ISPER, que sempre esteve ao meu lado em todos os momentos, guardando meus flancos em horas de batalha. À minha mãe, SIMONE ISPER, guardiã de minha vida e alma e acalento eterno. À minha esposa, GISELE DE BRITO BRAGA ISPER, que mesmo após 15 anos de convivência, continua a retribuir o olhar nos olhos com o mesmo amor dos primeiros dias. Às minhas irmãs, que também me toleraram durante anos, KARIME ISPER, que participou e me deu força na maior luta da minha vida, e minha irmã de coração, CAROLINE MAFRA PORTAL, uma guerreira que lutou até o fim. À minha querida avó EDITH MENEZES, que sempre me emprestou uma palavra amiga e de incentivo. Porém existe uma pessoa que tem meu coração por completo, que me falta o ar, meu avô (gido) MTANIOS RAGUEB ISPER, que é meu ídolo, referência e tudo que eu mais gostaria de ser, obrigado por todos os ensinamentos.
Animula, vagula, blandula
Hospescomesquecorporis
Quae nunc abibis in loca Pallidula, rigida, nudula,
Nec, ut soles, dabisiocos…
— IMPERADOR ADRIANO (138)
Tradução:
Pequena alma terna flutuante
Hóspede e companheira de meu corpo
Vais descer aos lugares pálidos, duros, nus
Onde deverás renunciar aos jogos de outrora.
Sumário
INTRODUÇÃO 11
CAPÍTULO 1
EVOLUÇÃO NAS COMUNICAÇÕES HUMANAS E AS TECNOLOGIAS 15
1.1 Transformações nas comunicações dos seres humanos 15
1.2 A internet e as tecnologias da informação 18
1.2.1 Aspectos gerais 18
1.2.2 A questão da privacidade 20
CAPÍTULO 2
AS COMUNICAÇÕES HUMANAS E O CIBERESPAÇO: CONCEITO E PERSPECTIVAS 29
2.1 A sociedade da informação e suas idiossincrasias 29
2.2 Inteligência coletiva 38
2.3 O ciberespaço 42
2.4 Comunidades virtuais 43
CAPÍTULO 3
CIBERDEMOCRACIA: UM NOVO MODO DE DEMOCRACIA 47
3.1 Ciberlibertarismo 47
3.2 A emancipação em tempo real e o novo espaço público 50
3.3 Primeiros passos 55
3.4 Aspectos políticos da sociedade em rede 59
3.5 Ativismo digital 65
3.6 Democracia e voto via internet 76
3.7 Primavera árabe 81
CAPÍTULO 4
QUESTÕES DE SOBERANIA: DEMOCRACIA DIGITAL 85
4.1 Do conceito de soberania 85
4.2 Governança democrática 87
4.3 Mundialização e antimundialização da política 89
4.4 Perspectiva de uma lei universal 91
CAPÍTULO 5
MAPEAMENTO NA FALA DE INTERNAUTAS SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE POLÍTICA E O USO DA INTERNET 95
ALGUMAS REFLEXÕES 111
REFERÊNCIAS 115
ÍNDICE REMISSIVO 123
INTRODUÇÃO
O tema deste livro está inserido numa problemática crucial do nosso tempo histórico, marcado por uma transformação na configuração cultural das sociedades e no espírito do tempo
do século XX, orientado, segundo Morin (2018, p. 3), pela segunda industrialização
e pela segunda colonização.
Através delas, opera-se esse progresso ininterrupto da técnica, não mais unicamente voltado à organização exterior, mas penetrando no domínio interior do homem e aí derramando mercadorias culturais. Não há dúvida de que já o livro, o jornal eram mercadorias, mas a cultura e a vida privada nunca haviam entrado a tal ponto no circuito comercial e industrial, nunca os murmúrios do mundo haviam sido ao mesmo tempo fabricados industrialmente e vendidos comercialmente. Essas novas mercadorias são as mais humanas de todas, pois vendem a varejo os ectoplasmas de humanidade, os amores e os medos romanceados, os fatos variados do coração e da alma (2011, p. 4).
Entre os problemas que emergem no século XX, está o que Morin (2018, p. 5) denomina de Terceira Revolução Industrial
(eletrônica, nuclear); Terceiros Poderes (burocrático, técnico, de aparelho); Terceira Cultura ou cultura de massa (mass-culture), decorrente da imprensa, do cinema, do rádio, da televisão etc.; produzida segundo as normas maciças da fabricação industrial, propagada pelas técnicas de difusão (mass media) e destinada a uma massa social.
A obra aqui apresentada, com o título Democracia digital: definições de uma nova ciberpolítica, tem por objetivo, a partir de pesquisa teórica e empírica, demonstrar que o desenvolvimento de tecnologias digitais de comunicação, no final do século XX, tem reforçado um importante debate sobre participação civil nas democracias liberais contemporâneas. Sobretudo porque esses novos meios possuem potencialidades técnicas de interação mais horizontais quando comparados aos meios anteriores, como a televisão e o rádio, o que, em princípio, disponibilizaria maior possibilidade de diálogos políticos dos cidadãos com seus respectivos governos e dos cidadãos entre si.
Esse conjunto de discursos, teorizações e experimentações que empregam as TICs para mediar relações políticas, estendendo as possibilidades de participação democrática nos sistemas políticos vigentes é o que vem sendo denominado de democracia digital
ou ciberdemocracia
. Mundialmente, em termos práticos, é possível notar que uma parte significativa de experiências e projetos de democracia digital é pautada nas localidades municipais. Isso ocorre porque a dimensão social urbana irá servir como protótipo por se tratar de unidades políticas mais concentradas geograficamente e que refletem de modo mais imediato nas relações civis.
O estudo aqui apresentando tem por objetivo apreender e analisar esse quadro a fim de verificar qual o entendimento dos teóricos e de internautas quanto ao uso e credibilidade da internet para melhorar a participação do cidadão nos assuntos públicos e, também, do voto pela internet no processo eleitoral, visto que diversos sentidos de democracia têm sido levantados no âmbito das novas tecnologias da comunicação, a partir de diferentes visões sobre as potencialidades da técnica. A configuração de uma democracia digital
, ou ciberdemocracia
, é constituída por essa pluralidade de sentido e de legitimação.
Tendo em vista os objetivos traçados, a fundamentação teórica e os dados levantados por meio de pesquisa eletrônica, procuramos trazer ao texto as ideias de autores sobre esse novo campo do conhecimento e, em seu contexto, a questão da democracia (ciberdemocracia) e a participação popular na internet, inclusive sobre o voto.
Para a compreensão das teorias, utilizamos da análise de conteúdo¹ que exige, no diálogo com os textos, uma postura fenomenológica-hermenêutica-dialógica que permite a apreensão da essência e do sentido das ideias dos autores e dos sujeitos participantes da pesquisa, assim como observar as relações de antagonismo e de cooperação existentes. Como instrumento de coleta de dados com os internautas, utilizamos um questionário, aplicado mediante a plataforma digital Survey Monkey Enterprise
, com as seguintes questões norteadoras:
Qual seu sexo?
Qual sua idade?
O que você entende por Ciberdemocracia?
No seu entendimento, existem problemas nas informações veiculadas pela internet?
Quais as perspectivas que você tem em relação à internet?
As informações veiculadas pela internet sobre questões políticas são confiáveis?
No seu entendimento, a internet contribui para o processo democrático?
Você votaria pela Internet?
Você acha que a Internet nos transformou em uma aldeia global onde todos opinam?
Você utiliza a Internet para protestar?
Para dar conta do estudo proposto, estruturamos o nosso trabalho em cinco capítulos. O primeiro trata da questão da evolução nas comunicações humanas e as novas tecnologias, com o objetivo de apresentar as transformações ocorridas nas comunicações dos seres humanos e a relação da internet com as tecnologias da informação. No segundo capítulo, procuramos apresentar os conceitos e as perspectivas envolvendo as comunicações humanas e o ciberespaço, especialmente as questões de suas idiossincrasias, da inteligência coletiva, do ciberespaço e das comunidades virtuais. No terceiro capítulo, tratamos da ciberdemocracia como um novo modelo de democracia envolvendo, especialmente, aspectos políticos da sociedade em rede, o ativismo digital e a questão da democracia e o voto por meio da internet. No quarto capítulo, tratamos da soberania e democracia digital com ênfase na governança democrática, mundialização e antimundialização da política e a perspectiva de uma lei universal. No capítulo cinco, mapeamos, a partir da fala de internautas, questões sobre a relação entre política e o uso da internet e, ao fim, apresentamos algumas reflexões e considerações sobre o problema em estudo.
CAPÍTULO 1
EVOLUÇÃO NAS COMUNICAÇÕES HUMANAS E AS TECNOLOGIAS
1.1 Transformações nas comunicações dos seres humanos
A questão das transformações nas comunicações do ser humano será ancorada especialmente na obra Ciberdemocracia (2002), de Pierre Lévy, um dos principais estudiosos e defensores das novas tecnologias da comunicação, dos computadores e da internet. Obra essa entendida como instrumento de ampliação do conhecimento humano e criação de um novo espaço antropológico, o ciberespaço onde se desenvolve a cibercultura
(2002, p. 9) e a ciberdemocracia. No seu entendimento, as novas técnicas de comunicação possibilitam a construção revolucionária de um novo pensamento, mais precisamente, de uma nova inteligência em uma nova cultura com vistas ao desenvolvimento do homem e, consequentemente, da humanidade.
Para explicitar a sua posição teórica, Lévy (2002) irá mostrar o processo do desenvolvimento das comunicações humanas ao longo do tempo. Conforme explicita, desde tempos remotos e mais especificamente com os gregos, o homem, visando compreender o mundo e a si mesmo, vem formulando perguntas e procurando respostas para solucionar os problemas que a ele se apresentam. Com isso, vem acumulando saberes e construindo conhecimentos adquiridos mediante a observação, a especulação e a experimentação. Nessa caminhada, descobriu que o melhor caminho para ampliar os