Intolerância Religiosa no Ambiente de Trabalho: um estudo sobre seus mecanismos, implicações e soluções
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Intolerância Religiosa no Ambiente de Trabalho - Diogo Gonçalves Ferreira
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AGRADECIMENTOS
O projeto desse livro iniciou-se no segundo semestre de 2015, quando ingressamos no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Embora estivéssemos cursando um Mestrado em Ciências da Religião, no passado nós trilhamos um caminho comum, com nossa primeira graduação em Direito.
Rapidamente, as conversas nos intervalos das aulas projetaram a possibilidade de escrevermos artigos para congressos e simpósios, e após algumas pesquisas apresentadas, buscamos unir nossos conhecimentos da área e chegamos a este resultado. Dessa forma, essa parceria acadêmica e profissional, acabou dando origem à obra que aqui apresentamos.
Gostaríamos de agradecer aos nossos colegas de Mestrado, pela amizade construída nesse tempo. Agradecemos também ao apoio e orientação dos professores da Universidade Católica de Pernambuco à época de nosso curso: Drance Elias, Gilbraz Aragão, João Luiz Correia, José Tadeu, Luiz Alencar Libório, Luiz Carlos Marques, Newton Cabral, Sérgio Douets e Zuleica Dantas. Também agradecemos aos funcionários da UNICAP pelos serviços prestados enquanto estivemos no Mestrado.
Além de nossos pais e mães, que nos deram a vida, também gostaríamos de agradecer ao Autor da Vida, Deus, o qual é o responsável por nos permitir chegar até aqui. Por tudo o que vem acontecendo e a todas as pessoas envolvidas, o nosso muito obrigado.
Diogo Gonçalves Ferreira
Rafael Vilaça Epifani Costa
SUMÁRIO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1 HISTÓRICO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL
1.1. Brasil Colônia
1.2. Brasil Império
1.3. República Federativa do Brasil
1.4. A intolerância religiosa nos dias atuais
2 DA LIBERDADE RELIGIOSA À INTOLERÂNCIA EM AMBIENTE DE TRABALHO
2.1. A falsa ideia de um secularismo consolidado no Brasil
2.2.A liberdade religiosa enquanto direito fundamental
2.3.A gênese da intolerância religiosa em ambiente de trabalho
3 DA PRÁTICA AO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM AMBIENTE DE TRABALHO
3.1. O problema da colisão de direitos
3.2.Julgamentos sobre casos de intolerância religiosa em ambiente de trabalho
3.3.Da necessidade de políticas públicas de combate à intolerância religiosa em ambiente de trabalho
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
PREFÁCIO
É com muita honra e gratidão que venho prefaciar a presente obra Intolerância Religiosa em Ambiente de Trabalho
, dos professores Diogo Gonçalves Ferreira e Rafael Vilaça Epifani Costa, fruto de seus estudos no curso de Mestrado em Ciências da Religião da Universidade Católica de Pernambuco.
Na presente obra, os autores demonstram em seus estudos uma grande preocupação com os conflitos que vêm ocorrendo no nosso dia a dia, em face da intolerância religiosa em todas as camadas sociais, principalmente, em um ambiente de trabalho, fruto do total desrespeito quanto à crença religiosa de cada ser humano na face da terra.
Com muito cuidado, preocupação, carinho e zelo, os autores da presente obra apresentaram informações e dados históricos, onde, se constata evidências materializadas da intolerância religiosa em nosso País, desde o período do Brasil Colônia, passando pelo Brasil Império, o início da República, chegando até a promulgação, em 05 de outubro de 1988, da nossa atual Constituição, chamada pela esmagadora Doutrina Jurídica de Constituição Cidadã
.
Após, a belíssima exposição de dados e informações históricas da intolerância religiosa, os autores dedicam um estudo sobre o tema da liberdade religiosa, chegando até o fenômeno da intolerância em ambiente de trabalho. Dentro do estudo da liberdade religiosa na obra em questão, destaco uma parte em que se evidencia a falsa ideia de um secularismo consolidado no Brasil, a liberdade religiosa enquanto direito fundamental e a gênese da intolerância religiosa em ambiente de trabalho, com uma base fundamentada em pesquisas já realizadas por outros ilustres autores do assunto.
Por também ser uma obra voltada para as Ciências Jurídicas, esta não poderia deixar de apresentar um estudo fundamentado e consolidado em decisões de nossos tribunais pátrios, principalmente o trabalhista, quanto ao combate à intolerância religiosa em ambiente de trabalho. De modo especial, os autores ainda trazem um estudo quanto ao problema da colisão de direitos, de decisões de nossos Tribunais pátrios sobre casos sobre o assunto, bem como da necessidade de políticas públicas de combate à intolerância religiosa no ambiente laboral.
Por fim, após a apresentação deste conteúdo, temos conclusões assertivas, deixando claro que, muito ainda precisa ser pensado, estudado e feito, tanto por parte das autoridades públicas, como pela população em geral, que têm o dever de respeitar as crenças e credos individuais de cada ser humano, não sobrepondo a sua vontade, mas sempre levando em conta a vontade do outro, em que, neste ínterim, todos os envolvidos são cidadãos, que de gozam de direitos, deveres e obrigações.
Em minha interpretação e opinião, vejo nas entrelinhas, de uma maneira sutil e perspicaz, que os autores desde o início da obra defendem a tolerância e o respeito a cada ser humano, de uns para com os outros, independentemente de cor, raça, credo religioso, posição social, patrão e empregado. A partir do respeito, da harmonia e da paz entre as partes envolvidas, é possível vislumbrar um futuro, onde não existirão mais tantos conflitos como hoje, em virtude da intolerância religiosa.
Prof. Ms. Luiz Antônio de Freitas.
INTRODUÇÃO
Historicamente, desde a Proclamação da República, as Constituições brasileiras sempre protegeram a liberdade religiosa, de consciência e de expressão, umas, mais do que as outras.
O direito de se crer em algo, assim como o direito de não se crer, é assegurado pelo Estado. No entanto, por muitas vezes a expressão pública da fé é tolhida ou limitada por uma série de problemas advindo das relações sejam elas do Estado com a Religião, ou das relações entre os indivíduos de credos diferentes, que muitas vezes deflagram conflitos nos mais variados campos da sociedade brasileira.
Atualmente estamos presenciando um conflito visível nas esferas públicas, sobretudo no âmbito do Cristianismo evangélico neopentecostal, que por muitas vezes, representantes eleitos de tais denominações, buscam aprovar leis que favoreçam suas instâncias eclesiásticas e crenças, ou restrinjam direitos a determinados grupos por conta da dinâmica de tais crenças.
No entanto, este trabalho buscará abordar um problema ainda mais sutil e silencioso, mas igualmente danoso, no qual a Religião é seu fomentador. Trata-se da intolerância religiosa. Restringindo ainda mais o campo de estudo sobre esse fenômeno, o presente trabalho buscará apresentar um panorama sobre a intolerância religiosa em ambiente de trabalho.
O Brasil como um país plural em credos, culturas e manifestações do Sagrado possui uma diversidade de credos que nem sem conseguem caminhar em harmonia. Se o desafio do ecumenismo entre as Igrejas cristãs é algo difícil de lidar, a existência de religiões cujas teologias são incompatíveis entre si, geram tensões ainda mais sérias, que se materializam pelas relações existentes entre seus fiéis. E é justamente pelo convívio diário de fiéis de diferentes crenças em um determinado ambiente de trabalho que tais tensões podem vir a atingir um grau perigoso, que tem como consequência a promoção de atos de intolerância entre os indivíduos.
E aqui entram problemas que serão abordados pelo trabalho, como se verá mais a frente, a exemplo, de como a estrutura hierarquizada de uma empresa