Violências e privação de liberdade: uma discussão em saúde coletiva

De Kelvia Maria Oliveira Borges, Raimunda Hermelinda Maia Macena, José Edir Paixão de Sousa e Gisele Maria Melo Soares Arruda

PARTE 1 - VIOLÊNCIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS
1. VULNERABILIDADES OU RISCO?

2. VIOLÊNCIA JUVENTUDE: UM ENSAIO TEÓRICO

3. BULLYING: UMA FORMA DE VIOLÊNCIA?

4. REFLEXÕES SOBRE OS FATORES ASSOCIADOS À OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA ENTRE JOVENS

5. EPIDEMIOLOGIA DO USO DE DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL E NO MUNDO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA-NARRATIVA

6. SUICÍDIO: ENSAIO TEÓRICO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS

7. VIGILÂNCIA DAS VIOLÊNCIAS: MARCO TEÓRICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

8. SEGURANÇA PÚBLICA E EXPERIÊNCIA COM VIOLÊNCIA: ENSAIO TEÓRICO

9. AÇÃO INTERDISCIPLINAR e o ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POR PARCEIRO INTIMO

10. ACIDENTES DE TRÂNSITO E ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS: ASPECTOS EM COMUM E DIFERENÇAS BÁSICAS

PARTE 2 - SISTEMA PRISIONAL: CONDIÇÕES DE TRABALHO E PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
11. ESTRESSE E O ADOECER NO TRABALHO: REFLEXÕES TEÓRICAS

12. PROCESSO SAÚDE-DOENÇA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS: CONHECIMENTO PRODUZIDO EM 5 ANOS.

13. DIRETRIZES E POLÍTICAS DE BOAS PRÁTICAS EM SAÚDE PRISIONAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

14. TESTAGEM E TERAPÊUTICA PARA HIV/AIDS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO

15. POLÍTICAS DE TESTAGEM DE HIV PARA REALIZAÇÃO DO TESTE ENTRE OS HOMENS QUE FAZEM SEXO COM HOMENS

• Idioma: Português
• Editora: BOOKNANDO LIVROS LTDA
• Data de lançamento: 10 de mar. de 2019
• ISBN: 9788557150294

Pré-visualização do livro

Gisele Maria Melo Soares Arruda

Kelvia Maria Oliveira Borges

Karla Rebecca de Souza Teixeira

Tamires Feitosa de Lima

Organizadores

Violências e privação de liberdade:

uma discussão em saúde coletiva

SUMÁRIO

PARTE 1 - VIOLÊNCIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS

1. VULNERABILIDADES OU RISCO?

Kelvia Maria Oliveira Borges

Mayara Carneiro Alves Pereira

Rafael dos Santos da Silva

2. VIOLÊNCIA JUVENTUDE: UM ENSAIO TEÓRICO

Cecília Regina Sousa do Vale

Maria Paula Ribeiro Barbosa

Mayara Paz Albino dos Santos

Chiara Lubich Medeiros de Figueiredo

Kelvia Maria Oliveira Borges

3. BULLYING: UMA FORMA DE VIOLÊNCIA?

Karla Rebecca de Souza Teixeira

Raimunda Hermelinda Maia Macena

Vasco Pinheiro Diógenes Bastos

Maria Aridenise Macena Fontenelle

4. REFLEXÕES SOBRE OS FATORES ASSOCIADOS À OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA ENTRE JOVENS

Cecília Regina Sousa do Vale

Kelvia Maria Oliveira Borges

Gisele Maria Melo Soares Arruda

Rosa Maria Salani Mota

Raimunda Hermelinda Maia Macena

5. EPIDEMIOLOGIA DO USO DE DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL E NO MUNDO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA-NARRATIVA

Francisco Vandecir da Silva

Beatriz Soares de Almeida

Kelvia Maria Oliveira Borges

Raimunda Hermelinda Maia Macena

6. SUICÍDIO: ENSAIO TEÓRICO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS

Jarlideire Soares Freitas

Cecília Regina Sousa do Vale

Kelvia Maria Oliveira Borges

José Edir Paixão de Sousa

Rosa Maria Salani Mota

Raimunda Hermelinda Maia Macena

7. VIGILÂNCIA DAS VIOLÊNCIAS: MARCO TEÓRICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Kelvia Maria Oliveira Borges

Marcos Silva Dos Santos

Vasco Pinheiro Diógenes Bastos

Raimunda Hermelinda Maia Macena

8. SEGURANÇA PÚBLICA E EXPERIÊNCIA COM VIOLÊNCIA: ENSAIO TEÓRICO

Cecília Regina Sousa do Vale

Maria Paula Ribeiro Barbosa

Tamires Feitosa de Lima

Gisele Maria Melo Soares Arruda

Kelvia Maria Oliveira Borges

9. AÇÃO INTERDISCIPLINAR e o ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POR PARCEIRO INTIMO

Marcos Silva Dos Santos

Kelvia Maria Oliveira Borges

José Edir Paixão de Sousa

Maria Bruna Madeiro da Silva

Natalia Jacinto de Almeida Leal

Thiago Brasileiro de Vasconcelos

Raimunda Hermelinda Maia Macena

10. ACIDENTES DE TRÂNSITO E ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS: ASPECTOS EM COMUM E DIFERENÇAS BÁSICAS

Tamires Feitosa de Lima

Chiara Lubich Medeiros de Figueiredo

Paula Negrão da Silva

Raimunda Hermelinda Maia Macena

PARTE 2 - SISTEMA PRISIONAL: CONDIÇÕES DE TRABALHO E PROCESSO SAÚDE-DOENÇA

11. ESTRESSE E O ADOECER NO TRABALHO: REFLEXÕES TEÓRICAS

Leonardo Magela Lopes Matoso

Agostinha Mafalda Barra de Oliveira

Karla Rebecca de Souza Teixeira

Mônica Betania Lopes Matoso

12. PROCESSO SAÚDE-DOENÇA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS: CONHECIMENTO PRODUZIDO EM 5 ANOS.

Edyla Maria Porto de Freitas Camelo

Danielli Davanso Delevatti

Raimunda Hermelinda Maia Macena

Roberto da Justa Pires Neto

Ligia Regina Franco Sansigolo Kerr

13. DIRETRIZES E POLÍTICAS DE BOAS PRÁTICAS EM SAÚDE PRISIONAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Deborah Gurgel Smith

Raíssa Grazielle de Oliveira Dantas

Raimunda Hermelinda Maia Macena

Valéria Freire Gonçalves

14. TESTAGEM E TERAPÊUTICA PARA HIV/AIDS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO

Deborah Gurgel Smith

Raimunda Hermelinda Maia Macena

Rosa Maria Salani Mota

Valéria Freire Gonçalves

Danielle Teixeira Queiroz

15. POLÍTICAS DE TESTAGEM DE HIV PARA REALIZAÇÃO DO TESTE ENTRE OS HOMENS QUE FAZEM SEXO COM HOMENS

Valéria Freire Gonçalves

Deborah Gurgel Smith

Rosa Maria Salani Mota

Danielle Teixeira Queiroz

Lista de autores

Créditos

VIOLÊNCIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS

1. VULNERABILIDADES OU RISCO?

Kelvia Maria Oliveira Borges

Mayara Carneiro Alves Pereira

Rafael dos Santos da Silva

Ao se pensar acerca do conceito de risco, na maioria das vezes, considera-se a sua aplicação na epidemiologia como principal área de estudo. Por definição, risco é um acontecimento previsível, onde as chances de ele acontecer e os prejuízos acarretados por ele, podem ser previamente avaliados. Dessa forma, associa-se risco a probabilidade de acontecimentos de um evento e suas consequências em uma população (1, 2).

A noção moderna de risco surge no século XVIII ligada a jogos de azar, porém o conceito de risco somente consolida-se nas áreas da Economia e da Medicina. A partir da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), com o surgimento da vertente de gerenciamento Análise dos Riscos é que se dá o seu pleno uso (2).

Todavia, nas últimas décadas, o conceito de risco vem sendo ressignificado, mobilizando estudos e originando novos campos de concentração de conhecimento nas áreas das ciências naturais e exatas, ciências da saúde e das ciências humanas e sociais. A proposição de diferentes conceitos de risco, sugeridos sob as diversas perspectivas de áreas científicas, interagem sinergicamente, permitindo sua aplicação em pesquisas e práticas, devendo ser pensado sempre como processo, associado a diferentes contextos histórico-sociais, e não como uma variável em si (3).

Aproximando-se do conceito de vulnerabilidade, a primeira definição surgiu na década de 1930 como a susceptibilidade à deterioração de funcionamento diante de estresse (4). A partir da década de 1980, se torna um termo frequente na literatura científica - oriundo da advocacia dos direitos humanos - principalmente em estudos epidemiológicos, enfatizado para a perspectiva de risco (5, 6).

Etimologicamente, vulnerabilidade geralmente é usada na referência de predisposição a desordens ou de susceptibilidade ao estresse. Mesmo com conceitos distintos, vulnerabilidade é utilizada erroneamente no lugar de risco. Contudo, existe uma relação entre os dois, onde a vulnerabilidade opera somente quando o risco está presente; sem risco, vulnerabilidade não tem efeito. Dessa forma, vulnerabilidade é evidenciada como um conceito complementar ao risco (4, 7).

Conseguinte, assim como o conceito de risco, a vulnerabilidade é estudada por diversas áreas cientificas, principalmente com enfoque social e ambiental. A associação entre essas vertentes e a saúde coletiva busca compreender as interações do indivíduo com as condições ambientais e socioeconômicas no processo saúde-doença. A partir disso, busca-se incorporar novas práticas de prevenção, promoção e proteção à saúde, bem como práticas interdisciplinares, garantindo o cuidado integral de indivíduos e populações (2, 5, 6, 8).

Destarte, as definições de Risco e Vulnerabilidade só podem ser entendidas quando se localizam em seus diferentes contextos e áreas de aplicação, ao mesmo tempo em que seus conceitos influenciam em ações que se relacionam e se complementam. Cada uma com um olhar diferente para o objeto, o risco refere-se ao grupo e a vulnerabilidade ao indivíduo (3).

Isto posto, as ações interdisciplinares devem ser contextualizadas e direcionadas pelo diálogo com os conceitos a serem trabalhados, garantindo a coerência entre teoria e prática. Este capítulo traz uma reflexão sobre os conceitos que direcionam a atuação interdisciplinar e se justifica pela compreensão dos conceitos de vulnerabilidade e risco e as suas aplicações na constante demanda por novas práticas em saúde. Buscando entender os conceitos de risco e de vulnerabilidade como componente intrínseco da Saúde Coletiva para fomentar práticas interdisciplinares em saúde.

MATERIAIS E MÉTODOS

A escolha de um tema não emerge espontaneamente da mesma forma que o conhecimento não é espontâneo. Surge de interesses e circunstâncias socialmente condicionadas, frutos de determinada inserção no real, nele encontrando suas razões e seus objetivos (MINAYO, 2000, p. 90).

O presente artigo apresenta como tema os conceitos e discussões de vulnerabilidade e risco, tomando como ponto de partida a contextualização e problematização dessas concepções e suas relações com as práticas. Deste modo, tem como objetivo geral apresentar os conceitos de risco e vulnerabilidade, descrever seus paradigmas e limitações e relacionar com a prática nas ações interdisciplinares.

O propósito de se estudar as concepções de vulnerabilidade e risco advém de interesse teórico-prático em conhecer e vivenciar tal temática proporcionados pelas experiências oriundas do percurso acadêmico e profissional dos pesquisadores, tais como as inquietações diante da formação interprofissional.

Diante desta relação pessoal-profissional e da compatibilidade com a proposta deste capítulo, esta produção científica parte da escolha metodológica de pesquisa exploratória e bibliográfica. Onde a primeira deve estar compatível com os objetivos e deve buscar o aperfeiçoamento das propostas, considerando os diversos aspectos que compõem a temática a ser estudada (9).

Já a pesquisa bibliográfica consiste em coleta de dados e fontes de informações baseada em leituras exploratórias e seletivas do material de pesquisa. Esta escolha é imprescindível para a obtenção de ideias mais precisas acerca do conhecimento atual sobre esta temática, suas lacunas e possíveis espaços para contribuição e desenvolvimento de conhecimento. Este processo consiste em recuperar o conhecimento científico acumulado sobre um problema através de busca, análise e descrição de um corpo do conhecimento acerca de uma pergunta específica (10).

Frente a estas escolhas, teve como fundamento o material básico de discussão com base em uma revisão bibliográfica especializada, realizada neste ano de 2017, entre eles consultas a livros e periódicos científicos (preferencialmente os mais recentes, mas considerando os clássicos) selecionados através de busca nos bancos de dados acadêmicos, por meio das seguintes palavras-chave: Risco, gestão de risco, vulnerabilidade social, vulnerabilidade em saúde.

Os critérios de inclusão para os estudos foram os que apresentaram discussões referentes à contextualização e problematização dos conceitos de risco e vulnerabilidade dialogando com atividades práticas. Deste modo, foram excluídos estudos que apresentaram concepções tradicionais e que não proporcionaram avanços para tais discussões. Em seguida, com as produções já selecionadas, buscou-se estudar e compreender seus principais conceitos e posicionamentos a fim de colaborar, principalmente a partir de suas apresentações históricos e conceituais para tal estudo e para um possível avanço neste campo do conhecimento e atuação interprofissional.

RISCO

Ao se pensar o conceito de risco depara-se com as diversas formas, nas variedades de disciplinas e saberes que ele se apresenta. É através da necessidade de incorporar outras dimensões contingentes da ocorrência de problemas de saúde em populações humanas que se desenvolvem novos conceitos e metodologias que devem ser capazes de abordar novos campos ideológicos emergentes.

A Epidemiologia Moderna define risco como a probabilidade de um membro de uma determinada população definida desenvolver uma dada doença em um período de tempo. Nesta definição está implícito que o objeto de estudo da Epidemiologia inclui: a ocorrência de doença, a população, e não o indivíduo e o tempo (11, 12).

A partir da incorporação deste conceito, a Epidemiologia dos fatores de risco surge como um novo modelo explicativo, sendo incorporado ao campo da Saúde Coletiva. Superando o modelo de determinação causal das doenças, tão bem aplicado pela Epidemiologia dos modos de transmissão, onde este não pode dar conta das doenças crônicas, a Epidemiologia utiliza-se do conceito de risco, não procurando mais a causa e sim a associação de determinados fatores (os fatores de risco) com as patologias (13).

É importante observar a presença de três elementos que sempre compõe de forma resumida a definição (11, 14):

Ocorrência de casos de óbito - doença - saúde (numerador);

Base de referência populacional (denominador);

Base de referência temporal (período);

A probabilidade de alguém tornar doente ou incapacitado para alguma atividade varia pela presença de um fator, pela intensidade e por sua combinação com outros fatores. A associação dos fatores de risco é complexa podendo resultar em efeitos somatórios ou multiplicativos (15).

Ainda que os indivíduos se sujeitem, de diferente maneira, a um fator de risco, observa-se diferentes formas de risco em subconjuntos do mesmo risco: o Risco Absoluto mostra quantos casos novos da doença apareceram em um determinado grupo em um período; o Risco Relativo informa quantas vezes o risco é maior em um grupo, quando comparado a outro; e o Risco Atribuível indica a diferença de incidência entre os dois grupos, diferença que é atribuída à exposição ao fator de risco (11).

Além da Epidemiologia, o conceito de risco se apresenta em outras formas filosóficas. No discurso social o conceito se apresenta como um risco latente, na clínica como risco individual, e no campo da saúde ambiental/ocupacional o risco se apresenta como risco estrutural e o conceito mais recente, que é o risco contingencial aplicado no campo da promoção da saúde (16-19).

Os dispositivos, signos e ações que esses modelos subsidiam levados à pratica apresentam noções de integralidade nas ações de saúde e podem ser agrupados da seguinte forma (11, 20):

Prevenção de risco ou danos. Propõe o conhecimento dos fatores de riscos auxilie na antecipação e intervenção no seu processo, com ações dedicadas a evitar ocorrência de doenças ou agravos específicos e suas complicações ou sequelas que se distinguem em prevenção primária, com eliminação das causas da doença pré-clínica; secundária com a identificação precoce e terciária na redução de sequelas de processos patológicos.

Proteção à saúde. São ações específicas, de caráter defensivo com a finalidade de proteger indivíduos ou grupos contra doenças ou agravos. Dá-se ênfase na magnitude das tarefas e não na intensidade dos riscos.

Promoção da saúde. São ações de fomento da capacidade de os seres humanos reforçar positivamente com os valores de promoção da vida, sem dá um enfoque a um agravo de saúde específico, mas buscando um estado global de melhoria da qualidade de vida de um grupo ou comunidade.

No campo geral de práticas chamado promoção da saúde, esses conceitos de risco devem interagir para promover ações que integrem teoria filosófica às práticas discursivas dos novos saberes que se formam em torno do objeto saúde (17).

Inegavelmente, o cálculo do risco, em termos de sua orientação temporal futurológica, desempenha um importante papel no sentido de viabilizar o delineamento de regularidades e padrões até que se possa ordenar as aparências, de modo a produzir-se algum senso de previsibilidade com vistas ao controle e à prevenção dos agravos e à proteção e promoção da saúde (21).

Por vezes, a promoção a saúde está associada a algo imprevisível e trata dos agravos de saúde com relação às causalidades. Faz-se necessário olhar para prática e dar novos significados aos conceitos subsidiando com tecnologias no controle de doenças olhando não só para o mundo em si, mas para o mundo em questão, a fim das ações terem impacto sobre a situação de saúde da coletividade (11).

Entretanto a estratégia de prevenção em saúde se converteu à ordem da necessidade, baseada no modelo da causalidade e cuja intervenção seria a modelagem da realidade (20). A proteção à saúde como estratégia é logicamente impossível, seu modelo é o controle e a intervenção requerida, o experimento, este nunca pode ser reproduzido. A realidade do experimento não corresponderá ao real do evento. A prevenção dos riscos em saúde envolve a determinação e a personificação de agravos à saúde. Diante da implantação das medidas preventivas não temos a certeza que os resultados de proteção estejam garantidos em função das medidas tomadas (11, 22).

Os princípios de prevenção e precaução vêm se tornando cada vez mais imperiosos em tempos nos quais a consideração de cenários futuros se torna uma constante nas propostas de gestão de vários aspectos da vida. As estratégias de promoção à saúde aos modelos de imprevisibilidade de eventos, incorporados nas ciências como emergências e na filosofia como contingência (11).

A epidemiologia dos fatores de risco não dá conta da complexidade que cerca o objeto saúde/doença. Em decorrência a afirmação feita, sugere-se que a epidemiologia deva utilizar de um novo paradigma, o qual deverá transcender as limitações dos modos de transmissão e os fatores de risco. E o novo paradigma seria caracterizado pelo objeto-totalizado, modelos mais amplos, que considerem descritos por funções não-lineares e limitantes (23).

As práticas de promoção da saúde devem ser avaliadas com base em processos geridos pelos sujeitos e grupos afetados pelos agravos à saúde, focalizando conceitos como vulnerabilidade. A perspectiva de vulnerabilidade em implicações, como conhecer, aponta para a necessidade de procedimentos sintéticos e interpretativos, compreensivos, de caráter transdisciplinar, com o olhar no indivíduo (3, 20, 24).

VULNERABILIDADES

O termo vulnerabilidade surgiu, segundo Yunes e colaboradores, na década de 1930. O conceito foi formulado pelo grupo de pesquisa de L. B. Murphy, definindo o termo como susceptibilidade à deterioração de funcionamento diante de estresse. Suas pesquisas focaram nas diferenças individuais das vulnerabilidades das crianças (4).

Na década de 1980, o termo surge oriundo da advocacia dos Direitos Humanos referente a grupos fragilizados, jurídica ou politicamente no que tange a promoção, proteção e/ou garantia da cidadania. O seu estudo está fortemente associado ao contexto das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), a exemplo das pesquisas realizadas na década de 1990 acerca de HIV/AIDS1. Ocupando um papel de atuação frente aos determinantes políticos, econômicos, sociais e culturais envolvidos nesta situação de saúde-doença, objetivando a compreensão e o fortalecimento dos Direitos Humanos (25).

A palavra vulnerável origina-se do latim vulnerare, que significa ferir/penetrar e deste modo diz de um termo geralmente usado na referência de predisposição a desordens ou de susceptibilidade ao estresse. Para ela a vulnerabilidade diz respeito aos indivíduos e às suas suscetibilidades frente a contextos negativos, podendo ser exemplificado pela predisposição individual para o desenvolvimento de psicopatologias ou de comportamentos ineficazes em situações de crise, não se limitando a predisposições genéticas (3).

A vulnerabilidade diz respeito a um conjunto de fatores que podem aumentar ou diminuir a exposição a risco diante de fatores biológicos, sociais e culturais. Tem o uso de seu conceito associado a diversas áreas da saúde, como ambiental, mental, gerontologia, doenças infecciosas e crônicas, fragilidade clínica, violências, dentre outras. Mas está presente não somente na saúde, mas também nas áreas jurídicas, econômicas, informática, geografia, geologia e inúmeras outras. Ressaltando ainda a intersecção com outros campos de saber, como gênero, etnia e classe social entrelaçados a concepções de distribuição desigual da vulnerabilidade, a exemplo do conhecimento das condições de vida da população, como renda, moradia, nível educacional e desigualdade de gênero. A utilização e compreensão dessas informações podem e devem ser úteis para que haja uma instrumentalização e auxilio para as políticas públicas (24, 25).

A noção de vulnerabilidade objetiva uma síntese conceitual e prática das dimensões sociais, políticas, institucionais e comportamentais associadas às diferentes susceptibilidades de indivíduos e populações diante de aspectos de adoecimento ou agravo. Bertolozzi e colaboradores colocam que inicialmente o conceito de vulnerabilidade esteve associado ao de susceptibilidade, que diz respeito às condições nutricional, fadiga, sobrecarga laboral, designando problemas e danos de saúde e consequente necessidade de se ter um caráter multidisciplinar e a não manutenção ações pontuais e desarticuladas, defendendo a complexidade que o cuidado em saúde requer (8).

Outro ponto importante no estudo da vulnerabilidade é a análise das suas distintas situações conectadas a três componentes (5, 8), sendo eles:

Individual. Referente a informações, valores, crenças e afetos de conhecimentos e informações sobre a problemática e práticas/condutas protetoras