REPG: Referenciais de Exemplaridade da Primazia da Gestão

De Orlando Pavani Júnior

Os REPG – Referenciais de Exemplaridade da Primazia da Gestão são um conjunto de conceitos, orientações e parâmetros, não prescritivos, que oferecem a base e a régua para execução do DCPG - Diagnóstico da Completude da Primazia da Gestão em organizações que prestam Serviços ao Público.
Entende-se por SERVIÇOS AO PÚBLICO o conjunto de atividades e tarefas consideradas essenciais (com seus respectivos entregáveis e regido pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, eficácia, efetividade, continuidade, segurança, regularidade, atualidade, modicidade tarifária e cortesia) destinadas a satisfazer as necessidades dos cidadãos que componham a sociedade. Esses serviços são normalmente prestados por entidades de natureza pública diretamente, mas também, de forma indireta, podem ser assegurados por entidades de natureza privada ou sociedade de economia mista ou ainda do terceiro setor, sob fiscalização, permissão (por meio de contratos de adesão devidamente licitados) ou concessão (contrato administrativo ou PPP – Parceria Público-Privada) do Estado.

• Idioma: Português
• Editora: Literare Books
• Data de lançamento: 18 de mai. de 2021
• ISBN: 9786559220793

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Sumário

Apresentação

REPG

REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DOS REPG

DCPG - DIAGNÓSTICO DE COMPLETUDE DA PRIMAZIA DA GESTÃO

PERFIL DA ORGANIZAÇÃO A SER EXPLORADA

RTs E SRTs PARA EXPLORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA COMPLETUDE DA PRIMAZIA DA GESTÃO

REFERENCIAL TEMÁTICO (RT)

REFERENCIAL TEMÁTICO (RT)

REFERENCIAL TEMÁTICO (RT)

REFERENCIAL TEMÁTICO (RT)

REFERENCIAL TEMÁTICO (RT)

REFERENCIAL TEMÁTICO (RT)

REFERENCIAL TEMÁTICO (RT)

REFERENCIAL TEMÁTICO (RT)

REFERENCIAL TEMÁTICO (RT)

REFERENCIAL TEMÁTICO (RT)

SISTEMA DE PONTUAÇÃO

SIGNIFICADOS DE PONTUAÇÃO GLOBAL

GLOSSÁRIO EM REAL TIME

Landmarks

Capa

Sumário

GAUSS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, uma empresa administrada pela HOLDING PAVANI

www.gaussconsulting.com.br e www.holdingpavani.com.br

REPG – REFERENCIAIS DE EXEMPLARIDADE DA PRIMAZIA DA GESTÃO

Publicado em 20/02/2021

Revisores Técnicos da Primeira Revisão

Antonio Tadeu Pagliuso

Félix Ricardi

COORDENAÇÃO E RESPONSÁVEL TÉCNICO

Orlando Pavani Júnior

Coautores que fizeram contribuições

Magali Bittencourt, Luís Antônio Pessôa de Magalhães, Marcus Vinícius Árabe, Ivana Mara Rodrigues da Silva, Paula Giacchetta, Denise Pavani Scucuglia, Gervásio Nery de Albuquerque, Jesus Carlos da Silva, Sérgio Schaumloeffel, Rita de Cássia Soliguetti, João Ribeiro dos Santos, Neville Marcelo Barbosa Fusco, Rafael Scucuglia, Paulo Carvalho e Manfred Haut.

DIAGRAMAÇÃO E CAPA

Candido de Castro Ferreira Jr ([e-mail])

Os REPG configura um documento inspirado, sem se limitar a eles, na versão de 2010 do MEGP- Modelo de Excelência em Gestão Pública, que era parte do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (antigo PQGF – Prêmio da Qualidade do Governo Federal) no âmbito das iniciativas do GesPública do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão como resultante do trabalho dos voluntários abaixo citados; na versão 21 do MEG – Modelo de Excelência em Gestão publicado pela Fundação Nacional da Qualidade como resultante do trabalho dos voluntários abaixo citados; nos modelos ágeis de desenvolvimento de projetos; nas principais normas de sistemas de gestão, sob diversas temáticas, que foram publicadas nos últimos 20 anos em suas versões mais atuais; nos princípios constitucionais; nas 17 ODS publicadas pela ONU; nos pressupostos da autogestão e da holacracia e na experiência do Antologista e Responsável Técnico desta obra, bem como de seus Revisores e Coautores citados anteriormente.

Voluntários na construção do MEGP de 2010: André Ribeiro Ferreira, Augusto José Leite Mendes Ríccio, Bernardo de Filippis, Carlos Amadeu Schauff, Carlos Lombardi, Cesar Ken Mori, Elton Roveno Iappe, Félix Ricardi, Gerson Rosenberg, Haley Maria de Sousa Almeida, Gláucia Regina Cruz Gomes, Hulda Oliveira Giesbrecht, João Batista Diniz Leite, José Ary Blanco de Carvalho, Lilia Soares Ramos Ferreira, Lúcia Müssnich Barreto Alves, Maria Amélia de Paula Dias, Maria de Fátima Cavaleiro, Maria de Marilac Coelho Rocha, Maria Lúcia Novaes Simões, Maurício Biazotto Corte, Norberto Marin, Orlando Pavani Júnior, Paulo de Tarso Pereira Viana, Raimundo Alves de Resende, Reinaldo Dias Ferraz de Souza, Sávio Marcos Garbin e Sérgio Queiroz Bezerra.

Voluntários na construção do MEG 21 da FNQ: Maria Cristina Alexandre Costa, Antonio Tadeu Pagliuso, Alexandre Carrasco, Carlos Eduardo Assmann, Cesarino Carvalho Júnior, Fábio Pacheco Muniz de Souxa e Castro, Ivana Mara Rodrigues da Silva, Márcio Eduardo Buck, Marcos Augusto de Vasconcelos, Marcus Vinícius Cotrim Árabe, Pedro Carlos Resende Júnior, Rafael Scucuglia e Silvana Hoffmann.

É permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.

Apresentação

Os REPG – Referenciais de Exemplaridade da Primazia da Gestão são um conjunto de conceitos, orientações e parâmetros, não prescritivos, que oferecem a base e a régua para execução do DCPG - Diagnóstico da Completude da Primazia da Gestão em organizações que prestam Serviços ao Público.

Entende-se por SERVIÇOS AO PÚBLICO o conjunto de atividades e tarefas consideradas essenciais (com seus respectivos entregáveis e regido pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, eficácia, efetividade, continuidade, segurança, regularidade, atualidade, modicidade tarifária e cortesia) destinadas a satisfazer as necessidades dos cidadãos que componham a sociedade. Esses serviços são normalmente prestados por entidades de natureza pública diretamente, mas também, de forma indireta, podem ser assegurados por entidades de natureza privada ou sociedade de economia mista ou ainda do terceiro setor, sob fiscalização, permissão (por meio de contratos de adesão devidamente licitados) ou concessão (contrato administrativo ou PPP – Parceria Público-Privada) do Estado.

Entende-se por SETOR PÚBLICO, no âmbito deste documento, quaisquer empresas que prestem serviços ao público (sejam empresas públicas, privadas ou do terceiro setor) abrangidos pela lei nº 7.783/89 (Lei da Greve), sem se limitar a ela, compondo as seguintes segmentações alvo:

• Tratamento e Fornecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto;

• Geração, Distribuição e Fornecimento de Energia Elétrica;

• Fornecimento de Gás e outros tipos de combustível;

• Organizações do Sistema S (SEBRAE, SENAI, SENAC, SENAR, SESCOOP, SESC, SESI, SEST, SENAT);

• Construção Civil (obras públicas);

• Serviços Médicos e Hospitalares;

• Atividades Periciais associadas a impossibilidade do exercício do trabalho;

• Fabricação, Distribuição e Venda de Medicamentos;

• Fabricação, Distribuição e Venda de Alimentos;

• Serviços Funerários;

• Transporte Coletivo e de Bens de Consumo;

• Entregas de encomendas;

• Coleta e Tratamento de Lixo;

• Serviços de Telecomunicações;

• Guarda e Controle de Substâncias Radioativas e Nucleares;

• Atividades de Processamento de Dados dos Serviços Essenciais;

• Controle do Tráfego Aéreo;

• Aeroportos e rodoviárias;

• Administração de estradas e rodovias;

• Serviços de Compensação Bancária;

• Entidades de Ensino;

• Prefeituras e Órgãos do Governo Federal, Estadual ou Municipal;

• Autarquias;

• Sociedades de Economia Mista;

• Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica);

• Polícias (Militar, Civil e Guardas Metropolitanas).

Este documento, a partir do DCPG - Diagnóstico de Completude da Primazia da Gestão é o parâmetro oficial utilizado pelos