Orçamento Público Para Concursos

De Adriana Gaspari

Nesta obra, o leitor “concurseiro” trilhará um caminho esclarecedor sobre o orçamento público, acessando conhecimentos que, rotineiramente, são cobrados em provas de concursos e, posteriormente, nos órgãos da Administração Pública, quando do exercício efetivo das atividades dos agentes públicos. Temas abordados: O que é orçamento público? Os princípios orçamentários A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) A Lei Orçamentária Anual (LOA) O Plano Plurianual (PPA) O Orçamento-Programa brasileiro O Ciclo Orçamentário Atualidade: O Novo Regime Fiscal

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 29 de set. de 2017

Pré-visualização do livro

Adriana Gaspari

Atualizado com a

Emenda Constitucional n° 95,

que institui o Novo Regime Fiscal

PEC 241 - Do Teto dos Gastos Públicos

Orçamento Público

para

Concursos

O que é Orçamento Público?

O Plano Plurianual (PPA)

Os Princípios Orçamentários

O Orçamento-Programa

brasileiro

A Lei de Diretrizes

Orçamentárias (LDO)

A Lei Orçamentária Anual

(LOA)

Coleção de estudos

Administração Pública Legal

Orçamento Público

para Concursos

Atualizado com a

emenda constitucional n° 95,

que institui o novo regime fiscal

PEC 241 – DOS GASTOS PÚBLICOS

O que é orçamento público?

Os princípios orçamentários

A Lei de Diretrizes

Orçamentárias (LDO)

A Lei Orçamentária

Anual (LOA)

O Plano Plurianual (PPA)

O Orçamento-Programa

brasileiro

O Ciclo Orçamentário

Adriana Gaspari

Orçamento Público para

Concursos

Atualizado com a

emenda constitucional n° 95,

que institui o novo regime fiscal

PEC 241 – DOS GASTOS PÚBLICOS

O que é orçamento público?

Os princípios orçamentários

A Lei de Diretrizes

Orçamentárias (LDO)

A Lei Orçamentária

Anual (LOA)

O Plano Plurianual (PPA)

O Orçamento-Programa

brasileiro

O Ciclo Orçamentário

Coleção de estudos:

Administração Pública Legal

Salvador, 2017

Copyright © 2017, Adriana Gaspari

Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n°

9.610, de 19/02/1998.

É proibida a reprodução total ou parcial sem a expressa autorização da autora.

Este livro foi revisado segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Gaspari, Adriana

Orçamento Público para Concursos / Adriana Gaspari.

Salvador: Coleção de estudos: Administração Pública Legal, 2017. 110 p.

1. Direito Financeiro. 2. Administração Pública.

3. Orçamento Público. I. Título.

Dedico esta singela obra a Deus, aos meus familiares, amigos e queridos leitores.

SUMÁRIO

Apresentação

11

Introdução

13

1. Qual a legislação que regulamenta o Orçamento Público?

19

1.1. Classificação da despesa por esfera 24

orçamentária

1.1.1. Orçamento fiscal

24

1.1.2. Orçamento da seguridade social 25

1.1.3. Orçamento de investimento das empresas 25

2. Qual o conteúdo obrigatório da Lei Orçamentária Anual (LOA)?

27

3. Princípios Orçamentários

37

Quadro

esquemático

dos

princípios 48

orçamentários

4. O Orçamento-Programa

51

4.1. O Orçamento-Programa brasileiro

53

5. O Ciclo Orçamentário

57

5.1. A base legal do ciclo do planejamento 63

brasileiro

5.1.1. O Plano Plurianual (PPA)

64

5.1.2. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 67

5.1.3. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 72

SUMÁRIO

Quadro esquemático de tramitações das leis orçamentárias

79

6. O Novo Regime Fiscal

89

6.1. A aplicação obrigatória em saúde e 93

educação a partir do Novo Regime Fiscal 6.2. Poderes e órgãos sujeitos ao Novo Regime 98

Fiscal

6.3. Despesas que não estão sujeitas ao Novo Regime Fiscal

99

6.4. Sanções previstas para quem descumprir o limite individualizado estabelecido pelo Novo 100

Regime Fiscal

Sobre a autora

107

Referências Bibliográficas

109

Apresentação

Amigo leitor, esta obra foi elaborada especialmente para você, que almeja prestar um concurso público e construir uma carreira de sucesso na Administração Pública.

O orçamento público é um dos temas mais relevantes para o exercício das funções do agente público, pois é por seu intermédio que as políticas públicas são aplicadas ao conjunto da sociedade.

Nesse sentido, cabe ao orçamento público estimar a receita (o quanto se projeta arrecadar para os cofres públicos) e fixar as despesas em um determinado exercício (o quanto se poderá gastar efetivamente), dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e também da Defensoria Pública e do Ministério Público, das esferas políticas de governo: União, Distrito Federal, Estados e Municípios.

Nesta obra, o leitor concurseiro trilhará um caminho esclarecedor sobre o orçamento público, acessando

11

conhecimentos que, rotineiramente, são cobrados em provas de concursos e, posteriormente, nos órgãos da Administração Pública, quando do exercício efetivo das atividades dos agentes públicos.

Temas abordados:

 O que é orçamento público?

 Os princípios orçamentários

 A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  A Lei Orçamentária Anual (LOA)

 O Plano Plurianual (PPA)

 O Orçamento-Programa brasileiro

 O Ciclo Orçamentário

 Atualidade: O Novo Regime Fiscal

Todo esse conteúdo será abordado de forma facilitada e compreensível, sobretudo para quem não possui familiaridade com as nomenclaturas