Indivíduo, Liberdade e Mercado: Introdução à Escola Austríaca de Economia

De Marcello B. Zappellini

Indivíduo, liberdade e mercado: introdução à Escola Austríaca de Economia é um livro que gira em torno do ser humano, de um valor fundamental e de uma forma de organização das ações humanas na sociedade para esclarecer a visão dos economistas austríacos sobre como funciona a Economia.
Parece difícil? Não é! O pensamento e a ação do indivíduo se estruturam e se desenvolvem no tempo e dão origem ao valor econômico, à troca e aos mercados em que empreendedores detectam os desejos e as necessidades das pessoas e definem formas de satisfazê-los. A sociedade, então, constrói-se a partir do indivíduo e de seus interesses, que se conciliam de diferentes maneiras em torno da ideia de que a liberdade individual é o valor supremo na sociedade.
Este livro foi escrito tendo em mente leitores com poucos conhecimentos de Ciências Econômicas, mas oferece uma perspectiva resumida que poderá interessar também a todos os que já dominam essa ciência. Ao abordar temas do pensamento social e político da Escola Austríaca, o livro também interessará aos não economistas que desejem saber mais sobre gigantes do pensamento econômico, como Ludwig von Mises, Friedrich Hayek (Prêmio Nobel de Economia em 1974), Eugen von Böhm-Bawerk e Carl Menger.
O interesse pela Escola Austríaca de Economia tem crescido no Brasil e no mundo. É preciso conhecer suas ideias, seja para adotá-las, seja para criticá-las. Indivíduo, liberdade e mercado: introdução à Escola Austríaca de Economia foi pensado e elaborado com a intenção de oferecer uma porta de entrada às ideias austríacas e, dessa forma, auxiliar na construção de uma sociedade livre.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 2 de jul. de 2021
• ISBN: 9786525004785

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Para Silvia, por todos os motivos que ela conhece muito bem.

AGRADECIMENTOS

Sou imensamente grato a muitas pessoas pelo seu apoio na execução do projeto que resultou neste livro, em especial às seguintes:

Aos alunos de Ciências Econômicas da Esag/Udesc, Marcos Alexandre Araújo Valadares, João Luiz Toogood Pitta, Camila Bosa Custódio, João Pedro Smielewski Gomes, a quem devo a ideia original deste livro, sugestões de autores, conteúdo e, acima de tudo, o entusiasmo pela Escola Austríaca.

Aos alunos das duas turmas (2019 e 2020) do projeto de ensino Introdução à Escola Austríaca de Economia, pela participação nas aulas, discussão das ideias e, sobretudo, pelas perguntas que mais de uma vez me fizeram parar e pensar como responder!

Às professoras Ana Paula Menezes Pereira, diretora de ensino, e Marianne Zwilling Stampe, coordenadora do curso de Ciências Econômicas da Esag em 2019, que apoiaram a iniciativa desde o início e foram instrumentais para que o projeto se materializasse. Em nome delas, agradeço à Udesc por fornecer o apoio institucional para a iniciativa.

Ao professor Antony Peter Mueller, da Universidade Federal de Sergipe, que apresentou uma palestra em agosto de 2019 sobre a economia brasileira à luz da Escola Austríaca, da qual extraí ideias e provocações para o tratamento dos temas abordados no livro, bem como gentilmente escreveu o prefácio que engrandece esta obra.

Ao professor Lucas Casonato, da Faculdade de Ensino Superior do Paraná, e ao Andrei Colonetti, que não somente leram todo o manuscrito como contribuíram com múltiplas correções, ideias e sugestões que tornaram o texto mais adequado ao seu propósito introdutório.

Por fim, agradeço à Silvia Maria Knabben Corrêa Zappellini, pelo apoio e pela paciência, sobretudo quando o trabalho avançava nos fins de semana.

APRESENTAÇÃO

Este livro se dedica a introduzir as principais ideias econômicas da Escola Austríaca, sem pretender esgotar o tema, tampouco posicionar-se criticamente em relação aos vários autores que fazem parte dessa escola de pensamento. O objetivo é dar ao leitor, especialmente ao leigo, a oportunidade de conhecer o tratamento dedicado pelos economistas austríacos a vários dos principais temas estudados pelas Ciências Econômicas, tendo em mente despertar-lhe a atenção e estimular pesquisas mais profundas no assunto.

A obra resultou de um projeto de ensino discutido inicialmente pelo autor e por dois estudantes do curso de Ciências Econômicas do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em meados de 2018. No ano seguinte, o projeto materializou-se num curso de 36 horas ministrado para alunos dos vários cursos de graduação desse Centro, posteriormente repetido durante o primeiro semestre de 2020, aberto para duas novas turmas de alunos de todos os Centros da Udesc.

O livro foi organizado de modo a definir e delimitar a Escola Austríaca na introdução, para depois discutir questões metodológicas e conceitos fundamentais nos dois primeiros capítulos. Do terceiro ao oitavo capítulo, os conceitos econômicos mais importantes abordados pela Escola são apresentados a partir das formulações originais dos seus autores, recorrendo-se aos historiadores do pensamento econômico e comentadores sempre que tal expediente se mostrasse útil para facilitar a exposição. O nono capítulo realiza a ponte entre Economia e Política ao tratar de questões associadas ao socialismo, ao liberalismo e ao intervencionismo. Por fim, no décimo capítulo busca-se apresentar um panorama sucinto do desenvolvimento da Escola após a Segunda Guerra Mundial e, na conclusão, debate-se brevemente sua situação atual.

Além de apresentar as ideias econômicas defendidas pela Escola Austríaca, deseja-se destacar que o livro também incluiu um capítulo referente a questões políticas. Von Mises, Hayek, Rothbard, dentre outros autores, dedicaram grande atenção à relação entre Política e Economia, e muitas de suas ideias econômicas refletem não apenas essa atenção como apresentam implicações muito relevantes para o pensamento político. Ainda que o capítulo nove, dedicado ao estudo do socialismo, do liberalismo e do intervencionismo, possa causar alguma estranheza em uma obra eminentemente econômica, defende-se seu tratamento para que se possa ter uma visão mais completa do pensamento austríaco, em que conceitos econômicos são contextualizados num plano social e político.

Mesmo se reconhecendo seu caráter introdutório, um empreendimento como este, naturalmente, padece de várias limitações. Cobrir uma história de quase 150 anos em um livro demanda, naturalmente, fazer escolhas, e se pretende justificar aqui algumas delas. Por exemplo, um leitor versado no desenvolvimento da Escola nos Estados Unidos poderá reclamar do pouco tratamento dispensado ao pensamento de Murray N. Rothbard; justifico essa deficiência por não lhe ter sido possível, até o momento, desenvolver uma abordagem digna das contribuições de Rothbard, e adequada às características de um livro introdutório. Outros leitores poderão estranhar o destaque dado a Jesús Huerta de Soto ao longo destas páginas, mas tal opção busca não apenas reconhecer a contribuição desse economista espanhol para a divulgação do pensamento austríaco, mas também para a construção de perspectivas diferenciadas. Por fim, também destaco a opção por conceder grande tratamento ao pensamento de Ludwig von Mises, a quem se considera ser o principal sistematizador das ideias austríacas no século XX.

A Escola Austríaca sempre se destacou por sua defesa intransigente da liberdade individual como o valor supremo a ser defendido em qualquer forma de organização social. Espera-se que este livro possa motivar mais pessoas a se engajarem nessa luta.

PREFÁCIO

Indivíduo, liberdade e mercado: introdução à Escola Austríaca da Economia, de Marcello B. Zappellini, fornece uma excelente cartilha para o estudo da Economia Austríaca, principalmente àqueles que desejam obter uma visão geral sobre o assunto, mas também para acadêmicos avançados que encontram neste livro resumos compactos sobre a ampla gama de áreas da teoria austríaca da economia.

A Escola Austríaca trata de muitas áreas de pesquisa. Qualquer um desses campos é uma área de estudo por si só. Marcello Zappellini se destaca na tarefa de trazer à tona os elementos decisivos de cada uma dessas áreas.

O livro é dividido em 10 capítulos, começando com a epistemologia e terminando com os novos desenvolvimentos da Escola Austríaca. No meio, o livro aborda todas as principais contribuições da Escola Austríaca, como ação humana no tempo, valor e preço, teoria do mercado e o papel do empresário, juntamente ao tratamento austríaco de dinheiro e preços, de capital e produção, do ciclo econômico e dos problemas do socialismo e do intervencionismo.

Além da extensa bibliografia, o livro conclui com uma lista de sugestões para leituras posteriores, caracterizações concisas dos principais livros que contribuíram para o corpo de conhecimento da Escola Austríaca e um resumo das grandes controvérsias.

Com base em anos de ensino do assunto, Zappellini brilha ao apresentar assuntos complicados de uma forma altamente didática, o que torna a leitura do livro um prazer. Embora os principais destinatários do livro sejam estudantes novos na área, estudiosos maduros e especialistas também podem apreciar a leitura, a fim de obter uma visão ampla do escopo da Economia austríaca.

Liberdade, indivíduo e mercado: introdução à Escola Austríaca da Economia pode ser altamente recomendada para economistas de outras escolas e particularmente para aqueles que são céticos em relação à sua abordagem. Muitos dos oponentes da Escola Austríaca de Economia fariam bem em estudar esta introdução, a fim de revisar os preconceitos, evitar equívocos comuns e erros diretos que são tão comuns entre os críticos da Escola Austríaca de Economia.

O conhecimento das contribuições da Escola Austríaca não é essencial apenas para os economistas, mas também para todos aqueles que lidam com questões de direito, sociedade e política. Desde o seu início, a Escola Austríaca foi interdisciplinar e manteve relações particularmente fortes com o direito. Embora esta introdução concentre-se na Economia da Escola Austríaca, o texto é tão bem escrito que também estudantes interessados e acadêmicos de outras áreas podem achar esta introdução muito útil.

A utilidade deste livro para fins didáticos vem de seu amplo escopo e do esforço do autor em pesquisar profundamente as principais proposições da teoria e sua aplicação. Além disso, o autor faz grandes esforços para resumir os principais aspectos de uma área de assunto por enumerações sistemáticas dos pontos principais. Dessa forma, o livro também ganha o caráter de livro didático e será muito útil para o ensino da Economia austríaca.

Estudar os autores da Escola Austríaca amplia o horizonte intelectual. Embora o ponto central seja a economia, a relevância desta abordagem é mais ampla, e pode-se dizer que, em muitas formas, estudar a Escola Austríaca serve para abrir os olhos para o aluno e estudioso dedicado.

Zappellini faz muito bem em integrar questões sociais e políticas em sua abordagem. A economia austríaca fornece uma base de conhecimento essencial para os amigos da liberdade. Não há outra escola de economia que enfatize tanto a liberdade individual e o livre mercado. Essa posição, no entanto, não é baseada em ideologia. Ser pela liberdade individual, a favor dos mercados livres e de um estado mínimo, é algo que resulta do conteúdo da teoria. Como Ludwig von Mises em particular mostrou, uma vez que se parte do ponto de partida com a ação humana, segue-se a estrutura básica do edifício.

Atualmente, quando o coletivismo experimenta um novo surto em face das dificuldades econômicas, a introdução de Zappellini cumpre uma tarefa adicional importante. Revendo as principais contribuições da longa tradição da Escola Austríaca, com raízes nos Escolásticos espanhóis e que começou em sua moderna forma com a introdução de Carl Menger em 1871, fornece ao leitor moderno o insight essencial de que, para a maioria dos nossos problemas, mais Estado, mais governo e muito mais regulamentos não são a solução.

Com a ajuda de mais comércio entre pessoas livres em mercados abertos, a maioria dos problemas sociais encontra uma solução que é melhor do que o Estado. Isso, em particular, aplica-se à erradicação da pobreza. A economia austríaca é a chave para criar uma sociedade de prosperidade, liberdade e paz.

Como o próprio autor da introdução declara no final de seu livro, sua exposição não visa a dar uma contribuição avançada para a discussão da Escola Austríaca, mas fornecer uma exposição de suas ideias principais. Em primeiro lugar, o objetivo da Introdução à Economia Austríaca é fazer um levantamento dos numerosos aspectos da Escola Austríaca de Economia para despertar o interesse por essa abordagem e motivar os interessados em estudar essa escola, para obter uma base de onde pesquisas mais específicas podem ser realizadas.

Pode-se esperar, com razão, que, no futuro, o interesse pela economia austríaca continuará a aumentar, como tem acontecido nas últimas décadas. No Brasil, em particular, muitos jovens estão fartos do balbucio da propaganda unilateral socialista a que são expostos nas escolas, nas universidades e na mídia. O livro de Marcello Zappellini oferece um excelente manual de estudo para estudantes e acadêmicos e para todos aqueles que estão interessados em expandir seus conhecimentos e obter uma melhor compreensão não só da economia, mas também da política e de como funciona uma sociedade livre.

Aracaju, 1º de setembro de 2020.

Antony P. Mueller

Doutor em Economia pela Universidade de Erlangen-Nürnberg, Alemanha

Professor de Economia (UFS) e membro associado do Ludwig von Mises Institute, EUA

Sumário

INTRODUÇÃO 19

Uma escola econômica na Áustria do século XIX 20

CAPÍTULO 1

MÉTODO E CONHECIMENTO 29

Como é possível conhecer a realidade? 29

Juízos a priori 32

Subjetivismo 37

Papel da história 39

Praxeologia, cataláxia e timologia 41

Conclusão 46

Capítulo 2

Ação e Tempo 49

A ação humana 49

As raízes do conceito de ação 49

Von Mises e a ação humana 54

O tempo como dimensão econômica 58

Conclusão 63

CAPÍTULO 3

VALOR E PREÇO 67

A teoria austríaca do valor 68

O valor em Menger 69

O valor em Böhm-Bawerk e von Wieser 74

Von Mises e a busca por uma concepção (ainda mais) subjetiva do valor 81

A teoria austríaca do preço 83

Uma nota sobre o mercado na teoria austríaca 84

O preço em Menger, Böhm-Bawerk e von Wieser 85

O preço em von Mises e Hayek 96

Conclusão 103

CAPÍTULO 4

Troca e Mercado 107

A teoria austríaca da troca 108

O mercado e seu papel no pensamento austríaco 112

Conclusão 123

CAPÍTULO 5

O EMPREENDEDOR 125

Os primórdios da teoria austríaca do empreendedor 126

A teoria austríaca amadurece: Schumpeter e Von Mises 129

Duas formulações recentes: Kirzner e Huerta de Soto 135

Conclusão 141

CAPÍTULO 6

MOEDA E JUROS 143

A Moeda em Menger, Böhm-Bawerk e Von Wieser 145

As Teorias de Von Mises e Hayek 152

O Pensamento de Rothbard e Huerta de Soto 168

As Teorias do Juro: Böhm-Bawerk 176

As Teorias do Juro: Von Mises e Hayek 183

Uma nota sobre o juro em Huerta de Soto 189

Conclusão 191

Capítulo 7

Capital e produção 195

Os bens de ordem superior em menger 197

A teoria do Capital de Böhm-Bawerk 200

O capital em von Wieser: uma breve explicação 208

Os desenvolvimentos de Von Mises, Hayek e Von Strigl 210

A estrutura de capital para Lachmann 224

O capital para Kirzner e Huerta de Soto 229

Conclusão 238

Capítulo 8

O ciclo econômico 241

A teoria de Schumpeter 243

As teorias do ciclo em Von Mises e Hayek 246

Haberler e a face monetária do ciclo 257

Os desenvolvimentos teóricos posteriores 260

Rothbard: o ciclo econômico e a depressão de 1929 261

Huerta de Soto: a poupança e o ciclo 265

O risco e o ciclo econômico: Roger Garrison e Tyler Cowen 269

Conclusão 272

CAPÍTULO 9

SOCIALISMO, LIBERALISMO E INTERVENCIONISMO 275

O socialismo e seus problemas 276

O socialismo de acordo com von Mises 277

O socialismo e o planejamento de acordo com Hayek 285

O debate sobre o cálculo econômico: uma síntese 289

O liberalismo como forma de organização social 292

O liberalismo clássico em von Mises 294

Hayek e sua defesa do liberalismo 298

O intervencionismo 303

Uma nota sobre o fascismo e o nazismo em von Mises 308

Conclusão 310

CAPÍTULO 10

O DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA AUSTRÍACA APÓS VON MISES E HAYEK 313

Conclusão 322

CONCLUSÕES 325

REFERÊNCIAS 331

APÊNDICE A

Uma lista histórica dos representantes da Escola Austríaca 345

APÊNDICE B

Um guia de leitura de economia austríaca 349

APÊNDICE C

As grandes controvérsias 359

ÍNDICE REMISSIVO 363

INTRODUÇÃO

Este livro tem como propósito apresentar uma introdução ao pensamento da Escola Austríaca de Economia. Como tal, ele se destina a um público com conhecimentos ainda incipientes de Economia e pretende apresentar a este os principais aspectos que formam a interpretação austríaca do fenômeno econômico. Pretende-se descrever os principais conceitos delineados pelos economistas ligados a essa corrente e, dessa forma, demonstrar que a Escola Austríaca construiu um corpo teórico coerente e bastante completo a respeito dos assuntos econômicos.

A Escola Austríaca possui uma origem precisa, e esta remonta à publicação, em 1871, dos Princípios de Economia Política (Grunsätze der Volkswirtschaftslehere), por Carl Menger (1840 – 1921), ainda que, como observa Huerta de Soto (2010), o grande mérito desse autor resida em recolher e sintetizar uma longa tradição de pensamento que se origina com a Filosofia clássica grega, passa pela tradição jurídica do Império Romano e pelas discussões da Escolástica (tanto a medieval quanto a tardia, desenvolvida no século XVI na Espanha), e desemboca na Economia Política do século XIX.¹

Nesta Introdução, pretende-se apresentar a Escola Austríaca de Economia, antes de tudo o mais. Após a Introdução, trabalhar-se-á com a questão do método austríaco para aquisição do conhecimento econômico e, em seguida, com os conceitos econômicos fundamentais da Escola: ação humana, tempo, valor e preço, a troca, o mercado, a moeda, os juros, o capital e o ciclo econômico. Os aspectos políticos da Escola são trabalhados em capítulo referente ao socialismo e ao intervencionismo governamental na Economia e na sociedade, e o desenvolvimento do pensamento austríaco após sua divulgação na Grã-Bretanha (por meio dos trabalhos de Hayek), na década de 1930, e nos Estados Unidos (durante e após a Segunda Guerra, por meio de Von Mises) será objeto de um capítulo específico, dedicado a demonstrar a riqueza do pensamento austríaco fora da própria Áustria. A conclusão sumariza e discute os principais achados e descobertas ao longo do livro, e se espera que ela motive os leitores a procurar maior informação sobre o pensamento austríaco.

Antes de tudo isso, entretanto, surge uma pergunta essencial: o que é a Escola Austríaca de Economia?

Uma escola econômica na Áustria do século XIX

de acordo com Alan Sked (2008), a dinastia Habsburgo foi a maior da Europa, fornecendo governantes a países como Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Holanda, Hungria, Itália, Iugoslávia, Polônia, Romênia e Tchecoslováquia; em 1848, a monarquia austríaca passou a ser encabeçada pelo jovem (18 anos) Imperador Francisco José, cujo governo se estendia pela própria Áustria, partes da Hungria, Croácia, Eslovênia, Boêmia, Morávia, Lombardia, Galícia (e Grão-Ducado de Cracóvia), Bucovina, Dalmácia, bem como alguns enclaves na Alemanha e na Itália, que permaneceram sob domínio austríaco após a unificação desses dois países. No mapa europeu atual, esses domínios envolvem não somente a Áustria e a Hungria atuais, mas também partes da Polônia, das repúblicas da ex-Iugoslávia, da Itália, da Romênia e da Ucrânia.

Em 1866, um Compromisso selado entre os parlamentos húngaro e austríaco reconheceu o Imperador Habsburgo como monarca da Hungria. No total, Francisco José reinava sobre um território de mais de 257.000 km², no qual viviam mais de 35,5 milhões de súditos (cerca de 8 milhões de austríacos e alemães, 5,5 milhões de húngaros, mais de 5 milhões de italianos, cerca de 4 milhões de tchecos e eslovacos), formando o segundo maior país da Europa (menor apenas que a Rússia), conforme Sked (2008). Durante o século XIX, parte significativa desses territórios seria perdida, mas, ainda assim, em 1910, o império possuía mais de 50 milhões de habitantes, dos quais mais de 40% eram de origem alemã ou húngara (SKED, 2008).

Ao longo do século XIX, a Áustria-Hungria veria o desenvolvimento industrial mudar o país; entretanto, como notou Sked (2008), esse desenvolvimento foi marcado pelo protecionismo econômico (que, aplicado na Alemanha, não teve consequências tão negativas), e pelo fato de que a indústria resultante conseguia produzir ou bens de luxo para consumo das classes mais ricas, ou produtos de qualidade inferior adquiridos pela população mais pobre.

O longevo imperador Francisco José reinaria até sua morte, em 1916, durante a Primeira Guerra Mundial, e seria sucedido por seu sobrinho-neto Carlos I; ao final da guerra, a Monarquia Dual foi dissolvida, com a separação definitiva entre Áustria e Hungria e a proclamação da república nos dois países principais. O imperador Carlos I viria a falecer de pneumonia no exílio, no território português da Ilha da Madeira em 1922. A Áustria, que tanto se destacara nas guerras napoleônicas no início do século XIX, e se tornara uma das principais arquitetas da ordem europeia em 1815 por meio de seu ministro Metternich, atravessaria o século XX como uma nação menor no jogo político-econômico europeu, tendo inclusive sofrido, nos anos 1930, a ignomínia de uma incorporação ao Terceiro Reich alemão quando da anexação (o Anchluss) pela Alemanha de Hitler.

Nada disso, entretanto, era imaginável no início da década de 1870, quando a Áustria-Hungria seria o berço de uma escola de pensadores econômicos. Conforme biografia apresentada por Iorio (2017), Carl Menger nasceu na Galícia (território fronteiriço entre a Polônia e a Ucrânia atuais) em 28 de fevereiro de 1840, e estudou nas Universidades de Praga e Viena, tendo posteriormente trabalhado nesta última cidade como jornalista. Posteriormente, Menger doutorou-se em Direito pela Universidade de Cracóvia, na atual Polônia, e obteve o cargo de Privatdozent (um tipo de conferencista não-remunerado) em 1872 na Escola de Direito e Ciência Política da Universidade de Viena, sendo promovido a professor remunerado (Professor Extraordinarius) no ano seguinte. Em 1876, Menger seria nomeado um dos tutores do príncipe herdeiro Rudolf Von Habsburg, e as lições de economia que lhe ministrou seriam publicadas no século XX². Na universidade de Viena, Menger lecionaria para dois brilhantes acadêmicos, Eugen von Böhm-Bawerk (1851 – 1914) e Friedrich von Wieser (1851 – 1926), que formaram a primeira geração da Escola Austríaca. Ao longo das décadas seguintes, os ex-alunos de Böhm-Bawerk e von Wieser formariam gerações seguintes de economistas austríacos e, ao se transferirem para outros países, como os Estados Unidos e o Reino Unido, tornariam a Escola Austríaca conhecida no mundo inteiro.

Em 1871, como mencionado anteriormente, Menger publicou seu primeiro livro, Princípios de Economia Política, fundando dessa forma a Escola Austríaca de Economia³ – mas também se tornando um dos primeiros autores marginalistas, junto com o britânico William Stanley Jevons (1835 – 1882), cujo livro A Teoria da Economia Política (The Theory of Political Economy) foi publicado no mesmo ano⁴. Menger e Jevons, pioneiros do marginalismo junto do francês Marie-Ésprit-Léon Walras (1834 – 1910), deve-se observar, chegaram a conclusões bastante semelhantes por métodos totalmente diferentes, pois Jevons e Walras (cujo livro Élements d’Économie Politique Pure foi publicado um pouco depois em 1874⁵) utilizam-se de um método matemático de análise, ao passo que Menger, embora enfatize o conceito de utilidade marginal, não se vale da matemática.

As ideias de Menger, Böhm-Bawerk e, em menor escala, de Wieser (cujo desenvolvimento do pensamento tomou rumos diferentes da maior parte dos representantes da Escola) serão retomadas posteriormente, nos diversos capítulos que lidam com os diferentes temas abordados neste livro. Por ora, é necessário definir e caracterizar o que se entende pela Escola Austríaca de Economia; há quase um consenso em torno de algumas questões, e possivelmente a mais importante seja a defesa do individualismo metodológico e do subjetivismo. Um bom ponto de partida pode ser encontrado em uma máxima formulada pelo próprio Menger em 1889: não existe fenômeno econômico que não se origine ou se meça pela ação econômica do indivíduo (apud SCHULAK; UNTERKÖFFLER, 2011).

Para Schulak e Unterköfler (2011), o programa de pesquisa da Escola Austríaca, até o final dos anos 1930, era bastante variado, ainda que compartilhasse diversos elementos em comum, como uma abordagem individualista e subjetivista dos fenômenos econômicos que leva os autores austríacos a considerarem as atividades econômicas como guiadas por ações individuais motivadas subjetivamente; a partir dessa constatação, conceitos como valor, troca, preços, lucro e juros são incorporados numa teoria abrangente da moeda e dos ciclos econômicos. A escola moderna mantém essas ênfases em questões a respeito do conhecimento, da atividade empresarial, dos processos de mercado, da ordem espontânea e da teoria monetária (SCHULAK; UNTERKÖFLER, 2011). No entanto, como será visto no capítulo 10, novas frentes de pesquisa estão se abrindo e novas ideias têm surgido do diálogo com outras escolas de pensamento.

Em seu livro A Escola Austríaca, Huerta de Soto (2010) apresenta um interessante quadro comparativo dos paradigmas austríaco e neoclássico da Economia, do qual destaca-se aqui as características da Escola conforme esse autor:

a economia deve ser entendida como uma teoria da ação humana, uma praxeologia;

o subjetivismo é a perspectiva metodológica adequada ao estudo da economia;

os processos sociais são protagonizados pelo empreendedor (ou empresário)criativo;

admite-se a possibilidade de que esses empreendedores cometam erros causados por falhas de percepção ou falta de perspicácia empresarial;

o conhecimento e a informação encontram-se dispersos pela sociedade, e em processo permanente de mudança, sendo traçada uma linha de distinção entre o conhecimento científico, que é objetivo, e o prático, considerado subjetivo;

problemas econômicos devem ser estudados de forma interrelacionada, não se reconhecendo uma distinção entre a micro e a macroeconomia. O ponto de vista é o de um processo geral coordenador;

a concorrência é vista como processo de rivalidade empresarial;

os custos são subjetivos e dependem de uma capacidade empresarial de descobrir novos fins;

o conhecimento é formalizado por meio de lógica verbal;

raciocínios econômicos são apriorísticos e dedutivos;

não se admite a possibilidade de previsões específicas, somente de padrões, e estas são feitas por empresários.

Por sua vez, Fritz Machlup, em apresentação à edição brasileira do livro O Contexto Histórico da Escola Austríaca de Economia, de Ludwig von Mises (2017d), apresenta oito características essenciais da dita escola, exigências para se tornar um adepto:

individualismo metodológico: as ações individuais não apenas são o que importa no estudo econômico, mas se considera impossível uma ação coletiva que não seja o conjunto de ações individuais;

subjetivismo metodológico: a explicação dos fenômenos econômicos se dá por meio dos julgamentos e escolhas individuais, feitos com base em seus conhecimentos e expectativas;

gostos e preferências: são as bases da demanda, pois as pessoas conferem um valor subjetivo aos bens e serviços e, dessa forma, influenciam os preços no mercado;

custos de oportunidade: os custos são calculados pelos agentes econômicos com base em previsões de usos alternativos. Uma decisão por um desses usos implica sacrificar todos os demais;

marginalismo: valores, custos, produção, receitas, enfim, as principais variáveis econômicas são determinadas pelo significado da última unidade adicionada ou subtraída do total;

estrutura de produção baseada em tempo e consumo: decisões de consumo e poupança são baseadas em preferências temporais de consumo presente, no futuro imediato ou num futuro indistinto;

soberania do consumidor: mercados perfeitamente livres de intervenções governamentais têm a alocação de recursos determinada pelos consumidores. As decisões de consumidores vão definir os preços e os planos de produção dos ofertantes;

individualismo político: a liberdade econômica plena é essencial para que se alcance uma liberdade política e moral individual.

Outra formulação interessante pode ser encontrada em Iorio (2011). Para ele, o núcleo duro da Escola Austríaca consiste em três conceitos fundamentais e inter-relacionados: a ação, entendida como qualquer ato voluntário ou escolha deliberada de um agente econômico; o tempo, dinamicamente entendido como um fluxo de experiências; e a limitação do conhecimento, isto é, o entendimento de que o conhecimento humano contém elementos de indeterminação e imprevisibilidade que impedem o conhecimento de antemão de todas as consequências da ação humana. Esses conceitos se propagam por meio das noções de utilidade marginal (uma solução ao problema do valor, combinando escassez e utilidade), do subjetivismo (diretamente subordinado ao individualismo metodológico, o subjetivismo enfatiza a criatividade e a autonomia de escolhas individuais) e das ordens espontâneas (instituições que surgem de ações humanas, mas não obedecem a nenhum desígnio em especial). Tudo isso se combina em uma filosofia política, numa epistemologia e na economia, de acordo com Iorio (2011):

Quadro 1 – Política, conhecimento e economia

Fonte: elaborado pelo autor com base em Iorio (2011)

Von Mises (2009b) afirma que a principal característica distintiva da Escola Austríaca reside em sua doutrina da ação humana (a ser mais detalhada posteriormente). Para ele, ideias centrais de outras escolas econômicas, como repouso e equilíbrio, preços de equilíbrio e similares, são apenas recursos instrumentais; o que importa é o real funcionamento do mercado, o preço efetivamente pago. Além disso, a Escola desconsidera o método matemático por não conferir importância às condições de um equilíbrio estático e hipotético, por não se iludir com a mensuração do valor e por não acreditar que as estatísticas tenham outro espaço que não o da história econômica, não o da teoria; além disso, o apriorismo lógico de von Mises não permite substituir a razão pela matemática na confirmação teórica. Aqui percebe-se que a Escola Austríaca apresenta posicionamentos bastante diferentes da corrente principal do pensamento econômico – uma das razões para sua pouca aceitação nos círculos acadêmicos.

Diante do exposto até o momento, e tendo-se em mente o tratamento de diversos outros autores além dos referenciados, é possível agora propor um resumo das principais características da Escola Austríaca de Economia, baseada nas seguintes proposições:

A ciência econômica se baseia na ideia da ação humana.

A ação humana é propositada e dirige-se a colocar o agente em uma situação melhor ou mais desejável do que a atual.

Toda ação se realiza num contexto temporal, e o agente deve sempre considerar o tempo atual e o futuro nas suas escolhas.

Como tal, a ação é baseada em conhecimentos subjetivos e individuais do agente e nos fatos do mundo que o cerca.

Cada ação envolve uma definição dos custos envolvidos tanto quanto dos objetivos e benefícios perseguidos pelo agente.

Cada ação empreendida resulta no abandono de alternativas não-empreendidas.

A ação é sempre individualizada. O conceito de ação coletiva não é outra coisa senão um conjunto de ações individuais.

O planejamento da ação, tendo-se em mente a proposição anterior, também só pode ser individual.

O conhecimento do agente não pode ser considerado perfeito.

Existem agentes especiais que, em sua ação, consideram a satisfação de objetivos de outras pessoas e empreendem ações nesse sentido – exercem uma função empresarial.

Embora o agente empreendedor tenha suas próprias preferências, ao empreender ações que satisfaçam outras pessoas, ele deve considerar as preferências destas, ou seja, aquilo que elas desejam. Naturalmente, o empresário, ao escolher fazê-lo, ao atender às necessidades de outrem, pensa na sua própria satisfação pessoal, considera que essa ação atenda aos seus próprios interesses: não se trata de altruísmo puro e simples.

Cada pessoa ordena os objetos existentes no mundo conforme suas próprias preferências, e se dispõe a pagar custos de tais ações conforme sua percepção individual.

Uma ordem social espontânea, no sentido de não-planejada, brota do conjunto de ações humanas, e as próprias instituições que moldam essa ordem social não resultam de ações planejadas coletivamente.

A história da Escola se tornou cosmopolita após os seus primórdios em Viena e no Império Austro-Húngaro, pois, partindo da Áustria, ela ganharia o mundo; Hayek, na década de 1930, seguiria para a Inglaterra, onde trabalharia na London School of Economics, influenciando um grande número de economistas conhecidos, como John R. Hicks, Nicholas Kaldor, Ronald Coase, G. L. S. Shackle e Ludwig Lachmann; na década de 1940, fugindo do nazismo e após passar um período na Suíça, von Mises se estabeleceria em New York, onde suas ideias sobre o livre mercado ganharam corpo e influenciaram muitos economistas, dentre eles os de maior destaque são Murray Rothbard e Israel M. Kirzner (BOETTKE; COYNE, 2015), mas também Leland Yeager, George Reisman e Hans Sennholz (CALLAHAN, 2004). Eventualmente, Hayek também se transferiria para os Estados Unidos, indo para Chicago; para efeitos práticos, em Viena, na década de 1950, a Escola Austríaca de Economia deixou de existir, mas seus adeptos estavam trabalhando em universidades prestigiadas, como Harvard, Princeton, Chicago, Johns Hopkins e a New York University (BOETTKE; COYNE, 2015). Diversas ideias relevantes são gestadas nesse período, materializando-se nas obras de Kirzner e Rothbard nos anos 1960, por exemplo.

Embora Hayek tenha ganhado mais destaque no meio acadêmico, e tendo sido agraciado com o prêmio Nobel de Economia em 1974, não se pode desconsiderar o papel desempenhado por von Mises⁷ no desenvolvimento da teoria econômica da Escola Austríaca, especialmente nos Estados Unidos, onde exerce grande influência sobre os economistas a ela filiados. Zanotti (2012) destaca que foi von Mises quem completou e consolidou o pensamento desenvolvido originalmente por Menger e Böhm-Bawerk, tendo sido aluno deste último. Ele elaborou teorias sobre a moeda, os juros e o ciclo econômico, mas sobretudo conferiu um embasamento metodológico coerentemente subjetivo, que culminou em sua obra Ação Humana (VON MISES, 2010), originalmente publicada em 1949, que abrange todos os aspectos fundamentais da ciência econômica.

CAPÍTULO 1

MÉTODO E CONHECIMENTO

Este capítulo é dedicado a explorar o método austríaco de conhecimento científico. É essencial compreendê-lo, pois as principais conclusões e ideias dos economistas austríacos derivam diretamente das particularidades desse método. Assim, em primeiro lugar, apresenta-se algumas noções básicas do método e, posteriormente, alguns conceitos fundamentais, como os juízos a priori, o subjetivismo e a distinção entre teoria e história são abordados.

Como é possível conhecer a realidade?

Martin (2015) inicia seu tratamento da metodologia austríaca afirmando que os economistas da Escola Austríaca têm uma reputação por intensa discussão de questões metodológicas na Economia. Essa reputação não é indevida: Menger, fundador da Escola, envolveu-se numa intensa discussão com os professores da Escola Histórica alemã; Böhm-Bawerk, com Hilferding (a respeito do socialismo marxista); e a discussão sobre o socialismo no século XX também abrangeu questões de método.

O método científico adequado para geração de conhecimento econômico, então, é um dos aspectos fundamentais para o estudo da Escola Austríaca, e preocupou diversos economistas a ela ligados, dentre os quais Menger, von Mises e Hayek⁸. Alguns conceitos essenciais precisam ser elucidados para que se possa entender as diferentes nuances desse método, que, por sua vez, precisa ser bem compreendido para que se possa julgar adequadamente o conhecimento econômico produzido pela Escola.

Menger (1983) inicia seu tratamento dos bens econômicos afirmando que todas as coisas são regidas por leis de causa e efeito – o que indica desde já sua preocupação com a forma que o conhecimento econômico se dá. Investigar as leis causais é um objeto central para o estudioso da economia, mormente da Escola Austríaca, mas a forma pela qual essa investigação ocorre é bastante variada em diferentes correntes de pensamento econômico. Von Mises, como se verá posteriormente defende de tal forma a noção de causalidade que a coloca como um a priori que permite ao ser humano raciocinar. Não se pretende, aqui, advogar uma superioridade do método austríaco, tampouco criticar as outras correntes de pensamento, mas simplesmente descrever tal método e demonstrar como ele pode gerar conhecimento científico de boa qualidade.

O método austríaco de pensar e conhecer os fenômenos econômicos deriva de diversas fontes, e uma delas pode ser encontrada em Aristóteles. Smith (1994) inicia seu tratamento da metodologia austríaca aludindo a um aristotelismo austríaco. Para esse autor, a ciência se divide em duas tradições fundamentais, uma associada a Galileu e ao teste de hipóteses, e outra, a Aristóteles e a uma forma descritiva de conhecer as leis que governam conexões entre determinadas essências e categorias. Martin (2015) também faz menção ao aristotelismo de Menger, embora considere o economista austríaco mais próximo da interpretação dada por Franz Brentano do que a um aristotelismo puro.

Para associar o método austríaco ao aristotelismo, Smith (1994) apresenta algumas proposições ou teses fundamentais:

O mundo existe independentemente do que se pensa ou raciocina. O mundo possui aspectos materiais e mentais, e embora o homem seja capaz de modificá-lo, ele é incapaz de um conhecimento perfeitamente objetivo.

Existem, no mundo, essências, elementos ou naturezas simples, bem como leis que os estruturam e governam. Tais leis são eternas e podem ser conhecidas.

O mundo pode ser conhecido, ao menos em suas características mais amplas, tanto via conhecimento científico quanto por meio de senso comum.

Ao menos em princípio, o mundo pode ser conhecido pela perspectiva de um observador científico