Dicionário sindical e do trabalho

De Ariovaldo Santos

O Dicionário Sindical e do Trabalho é uma obra que agrupa verbetes relevantes a estudiosos que se interessam por questões diretamente ligadas às relações que configuram a sociedade capitalista, assim como a trabalhadores e a estudantes de graduação e pós-graduação de diversas áreas, tais como Ciências Sociais, Economia, Pedagogia e Serviço Social, ainda que seu conteúdo não esteja restrito a esses campos de conhecimento.

• Idioma: Português
• Editora: EDUEL
• Data de lançamento: 1 de jun. de 2014
• ISBN: 9788572167123

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S237d

Santos, Ariovaldo.

Dicionário sindical e do trabalho [livro eletrônico] / Ariovaldo Santos. - Londrina : Eduel, 2015.

1 Livro digital.

Inclui bibliografia.

ISBN 978-85-7216-756-7

1. Sindicalismo - Dicionários. 2. Trabalho - Dicionários. I. Título.

CDU 331.105.44(038)=690

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2015

APRESENTAÇÃO

Prefaciar um livro é tarefa difícil, pois é necessário, geralmente, em um curto espaço de páginas, captar a essência do que foi escrito, apontando suas positividades ou negatividades. O esforço se torna ainda mais difícil quando se trata de um texto que assume a forma específica de Dicionário Sindical e do Trabalho, como é o caso, aqui, do livro do professor Ariovaldo Santos, com o qual particularmente tenho mantido uma estreita colaboração acadêmica, sobretudo em razão dos vínculos que nos une, juntamente com vários outros pesquisadores, à Rede de Estudos do Trabalho (RET).

Nas últimas décadas, os estudos sobre o trabalho, especialmente no âmbito da mundialização do capital, ganharam em amplitude e qualidade, abrindo-se para a investigação de várias dimensões do objeto, bem como obrigando uma aproximação entre pesquisadores de diversas áreas de conhecimento, tais como a economia, a sociologia, a psicologia, a educação, entre outras que compõem o vasto leque do conhecimento humano. Surgiram, mesmo, nesse percurso, alguns dicionários que proporcionam, de forma extensa ou compacta, verbetes que em muito facilitam os estudos daqueles que, no espaço acadêmico ou fora dele, como é o caso, em geral, da militância sindical, iniciam-se nessa vasta seara, qual seja, a de entender as relações dominantes na sociedade contemporânea e as contradições que emergem no conjunto da totalidade social estranhada inscrita no processo sociometabólico conduzido pelo capital. Neste sentido, o Dicionário Sindical e do Trabalho, agora acessível ao leitor, fornece sua primeira contribuição. Com o livro, ampliam-se as possibilidades para novos pesquisadores enfrentarem a leitura de textos que têm por núcleo as relações capital e trabalho.

Evidentemente, não é objetivo de um dicionário, com suas centenas de verbetes, esgotar o conhecimento possível de ser extraído a partir de cada um. A finalidade é proporcionar ao estudioso a possibilidade de desembaraçar-se de uma expressão ou de um conceito que, em determinado momento, pode dificultar a continuidade da leitura de um texto determinado. E, dentro desse espírito, o trabalho do professor Ariovaldo Santos fornece um impulso a mais ao apresentar, dentro das dimensões, propostas por uma obra no gênero, verbetes conhecidos mas, também outros menos usuais.

Na dinâmica que se reveste o real as investigações e reflexões assumem, e necessariamente devem ter este caráter, a dimensão de uma pesquisa em construção. A essa ordem de problemas se enfrenta, também, um dicionário. Ele deve acompanhar o movimento da vida social, sem o que os seus verbetes tenderiam a restringir-se cada vez mais a determinado momento da totalidade concreta. O livro do professor Ariovaldo Santos, com certeza, inscrever-se-á nessa trajetória, no sentido de ser progressivamente enriquecido à medida que novas edições forem se tornando possíveis. Entretanto, já neste momento, é louvável registrar o esforço ao qual se lançou o autor ao apresentar ao leitor a possibilidade de entrar em contato, de forma sistematizada, com centenas de verbetes, muitos dos quais ancorados nos referenciais marxistas, mas que, no entanto, não ficam restritos a eles.

Autor de outros livros, dentre os quais destaque-se a publicação, pela EDUEL, de Marx, Engels e a Luta de Partido na Primeira Internacional (1864-1874), no ano de 2002, o Dicionário Sindical e do Trabalho evidencia, também, a unidade que percorre a trajetória acadêmica do autor. Desde a sua graduação, em 1984, vem se dedicando a investigar o que a literatura convencionou chamar por mundo do trabalho e, em particular, um aspecto cada vez mais problemático que o reveste: o sindicalismo e sua crise. Tema que percorre outros livros e artigos que publicou nos últimos anos.

Por fim, há que se destacar que o professor e pesquisador Ariovaldo Santos alinha-se, hoje, no grupo seleto daqueles que mobilizam energias no terreno acadêmico para a investigação e compreensão do movimento sindical, no Brasil, além da atenção que tem dedicado às estratégias sindicais no plano internacional, como revela seu último livro O Financiamento Sindical (e outros estudos), publicado em 2012, pelo Projeto Editorial Praxis, sob minha coordenação.

Que o esforço iniciado pelo professor Ariovaldo Santos continue a ser aprofundado nos próximos anos, de modo a enriquecer cada vez mais o Dicionário Sindical e do Trabalho com novos verbetes que venham a contribuir, cada vez mais, com as novas gerações de pesquisadores, bem como demais profissionais e trabalhadores, militantes ou não em suas organizações sindicais, que se interessam pela compreensão da complexidade intensiva e extensiva da vida social na qual estamos imersos.

Giovanni Alves¹

Marília, agosto de 2014

1 Giovanni Alves é Professor Doutor Livre Docente da área de Sociologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP - Marília). Coordenador-geral da Rede de Estudos do Trabalho (www.estudosdotrabalho.org) e do projeto Tela Crítica (www.telacritica.org). Autor de vários livros sobre trabalho, mundialização do capital, sindicalismo, precarização e condição de proletariedade.

A

ASSINDICALIZAÇÃO: Tendência cada vez mais presente nas fileiras do sindicalismo atual que implica na resistência dos trabalhadores dos diversos setores em aderirem a uma organização sindical para a defesa de seus interesses, mesmo que corporativos. A assindicalização não revela, necessariamente, uma recusa ao sindicato, podendo estar ligada ao medo de perda do emprego diante de um mercado de trabalho instável e dominado por formas de assalariamento cada vez mais precárias.

ABANDONO DE POSTO: Ação pela qual o assalariado deixa deliberadamente, sem o consentimento do enquadramento superior ou sem justificação, a atividade para a qual foi contratado.

ABSENTEÍSMO: Ausência do trabalhador de seu local de trabalho, por motivo de saúde, acidente de trabalho, razões pessoais ou coletivas, como é o caso das greves. No final dos anos 1960, foi verificado, nos países do capitalismo avançado da Europa, um aumento significativo do absenteísmo, como resposta dos trabalhadores aos ritmos cada vez mais acelerados de trabalho, sobretudo nas indústrias. O absenteísmo é considerado um indicador da insatisfação ou, ainda, da ausência de interesse do trabalhador em relação à atividade a ele atribuída no interior da empresa capitalista. Neste sentido, constitui-se em resposta, por parte do trabalhador, a uma determinada situação de trabalho vivenciada como insuportável. Para Martinet (1979, p. 183, tradução), por exemplo, o absenteísmo e as sabotagens são dois sintomas de uma profunda desesperança diante de um trabalho repetitivo e monótono. Acentua, ainda, que a intensificação do absenteísmo nos países do capitalismo avançado, na segunda metade do século XX, decorreu de uma mudança de mentalidades e não somente devido a uma recusa do trabalho em linha de produção, como era o caso nas organizações tayloristas-fordistas. De modo geral, o absenteísmo exprime um desgosto a respeito do trabalho não qualificado.

ACIDENTE DE TRABALHO: Situação na qual a pessoa encarregada da realização de uma determinada atividade no interior de uma empresa ou espaço de trabalho sofre uma lesão ou dano à saúde.

AÇÕES: Títulos de propriedade de uma determinada empresa que garantem ao seu portador direito de voto e acesso aos dividendos sobre os resultados colhidos por ela. O valor das ações é bastante variável e evolui, em geral, em função da ideia que têm os investidores sobre a rentabilidade futura da empresa.

ACORDO DE CONCILIAÇÃO: Acordo concluído entre empregadores e organizações sindicais com a finalidade de encerrar um determinado conflito coletivo, como uma greve, por exemplo.

ADERENTE: Utilizada pelos pesquisadores do sindicalismo europeu, a palavra aderente tem por finalidade definir a situação real de um afiliado junto ao sindicato. Serve, sobretudo, para diferenciar aquele que ingressa no sindicato enquanto militante daquele que ingressa somente em função de benefícios que a organização sindical pode lhe aportar. Contrariamente aos militantes, nem todos os aderentes aos sindicatos são indivíduos altruístas animados por convicções, um projeto político e de sociedade, ou uma consciência de classe. Os filiados têm, evidentemente, convicções, mas são igualmente desejosos de promover seus interesses e utilizam para este fim as organizações sindicais. O aderente é antes de tudo um consumidor dos serviços do sindicato (AMADIEU, 1999, p. 11, tradução). No entanto, essa separação entre aderente e militante é praticamente inexistente nas origens do movimento sindical europeu. Naquele primeiro momento, ser aderente não significa somente contribuir financeiramente, mas entrar em uma comunidade, dentro de uma célula que trabalha para o futuro de uma ordem nova. Os sindicatos desejam tanto construir uma contrassociedade quanto organizar uma ação. Neste sentido, nas origens do movimento sindical, vê-se constituir um conjunto de regras fixando as obrigações do sindicalizado. A cotização constitui somente um elemento pouco importante comparado à lista de obrigações às quais os membros estão submetidos [...] A filiação não é nem um simples ato de aprovação nem um apoio. Ela é uma incorporação no sentido forte do termo. O direito à indiferença é recusado, a implicação do sindicalizado deve ser total. É aí que nasce a adequação histórica entre militante e aderente (BAUMARD; BLANCHOT, 1991, p. 15, tradução).

AGENCY SHOP: A prática do agency shop exige que todos os trabalhadores empregados cotizem junto a um sindicato, ainda que não estejam obrigados a aderirem a este. Essa cláusula de segurança sindical é um contrato por meio do qual os empregados amparados por ele, que decidem não se afiliar ao sindicato, devem pagar-lhe, no entanto, um determinado valor de cotização ligado aos gastos de representação sindical. O propósito desta contribuição, equivalente a uma porcentagem da cota sindical normal, é compensar o sindicato, o qual, por lei, deve representar, de forma plena e igualitária, todos os empregados amparados pelo contrato coletivo de trabalho, estejam ou não eles filiados ao sindicato (AFSCME, 2014, p.1, tradução).

AGENDA 21: Programa de ação para o século XXI, adotado em conferência realizada no Rio de Janeiro, em 1992, com a finalidade de estabelecer as bases e os princípios do desenvolvimento autossustentável para cada um dos países participantes e signatários da carta resultante do evento.

AJUDA AO DESENVOLVIMENTO: Transferência de recursos financeiros de um país a outro mediante empréstimos, investimentos e, até mesmo, doações. A ajuda ao desenvolvimento processa-se geralmente com a drenagem de recursos do país desenvolvido para o país subdesenvolvido, ainda que entre os países considerados desenvolvidos ela também possa ocorrer. Entretanto, a ajuda ao desenvolvimento está distante de significar um ato de filantropia, uma vez que, em sua essência, para além de sua cobertura ideológica, atua em benefício da burguesia financeira das metrópoles capitalistas. De fato, o reembolso dos empréstimos concedidos sob o título de ajuda constitui, com os dividendos dos capitais estrangeiros investidos nestes países, um verdadeiro imposto subtraído aos países ditos subdesenvolvidos ou em desenvolvimento (GRANOU; BARON; BILLAUDOT, 1979, p. 119, tradução).

AJUSTE ESTRUTURAL: Preconizados pelos organismos internacionais, dentre os quais destacam o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os ajustes estruturais são medidas recomendadas ou impostas aos países (geralmente em desenvolvimento) com a finalidade de sanear as contas públicas, garantindo-se, assim, um espaço mais promissor de investimento para o capital internacional. Um dos maiores objetivos perseguidos pelo ajuste estrutural é a redução da dívida interna e externa e a redução das subvenções públicas mantidas pelos governos. As políticas de ajuste estrutural, preconizadas pelo FMI e Banco Mundial, impõem como principal medida aos países atrelados aos empréstimos contraídos a reorganização de suas respectivas economias, segundo uma orientação liberal: abertura das fronteiras comerciais e alfandegárias, liberalização financeira e programa acelerado de privatizações. Essas medidas são apresentadas como necessárias, com a finalidade de assegurar um equilíbrio durável das finanças públicas e das trocas exteriores.

ALCA: Acordo de Livre Comércio das Américas. Trata-se de iniciativa que busca construir, sob hegemonia norte-americana, uma zona de livre comércio envolvendo América do Sul, Central e do Norte. Enquanto movimento, a proposta da ALCA insere-se no quadro da mundialização do capital e formação dos grandes blocos econômicos, cuja finalidade é a defesa mais eficaz dos mercados dos países componentes de um mesmo bloco e maior poder comercial ofensivo face às demais economias de outros continentes.

ALIANÇA OPERÁRIA: Ver Associação Operária.

ALIENAÇÃO: Conceito de grande importância nas fileiras da filosofia alemã, a alienação é compreendida por Marx e Engels à luz da realidade social do trabalho no interior da sociedade burguesa. Neste sentido, na sociedade capitalista, o trabalho manifesta-se como alienado na medida em que o produtor, o trabalhador, é despossuído do fruto de seu trabalho, o qual é apropriado pelo capitalista, possuidor da propriedade privada e dos meios de produção. Assim, a alienação implica, no campo conceitual marxiano, a relação de exploração do capital pelo trabalho, sendo possível ser observada, ainda, em outras formações sociais que não a capitalista.

ANARCOCAPITALISMO: É a doutrina segundo a qual uma sociedade capitalista sem Estado é desejável do ponto de vista político, ético e social e conduz ao mesmo tempo à eficácia econômica máxima. Diferentemente das concepções liberais tradicionais, o anarcocapitalismo considera que se pode produzir todos os bens e serviços (inclusive serviços de segurança pública ou a criação de moeda, por exemplo) nos quadros dos mecanismos de mercado (BEITONE, 1991, p. 11, tradução).

ANARCOSSINDICALISMO: Ver Sindicalismo Revolucionário.

ANARQUISMO: Corrente de pensamento surgida nas fileiras do movimento proletário europeu do século XIX, com a finalidade de suprimir toda forma de miséria social e de dominação de classes. Desde suas origens, o anarquismo, enquanto teoria, opõe-se ao comunismo no que concerne aos meios utilizados para atingir o fim proposto, ou seja, a extinção das sociedades organizadas em classes. Para os partidários do comunismo, a luta revolucionária deve conduzir à ditadura do proletariado, isto é, um Estado de transição que levaria à abolição total das relações de dominação de classe. Outra é a perspectiva apresentada pelo anarquismo. Embora concordando com