Partiu Portugal: guia para estudantes

De Paula Cajaty

Esse livro é parte de um projeto maior da fanpage #PartiuPortugal, um esforço feito por uma equipe de quatro profissionais - uma editora, um advogado, uma jornalista e uma estudante - que, diante do panorama socioeconômico brasileiro, resolveram coletar e organizar informações relativas às possibilidades de moradia, investimento e estudos em Portugal. Além do Guia do Estudante, o #PartiuPortugal também se preocupa em orientar jovens profissionais e empreendedores, bem como adultos de mais de 50 anos, que busquem em Portugal novas propostas de trabalho ou formas de aproveitar melhor a vida - assunto que exploraremos em outros livros. Este Guia se destina particularmente a alunos que estejam alcançando o nível de estudos universitários, extensões, MBAs e pós-graduações e seus familiares, que os acompanharão nessa jornada.

• Idioma: Português
• Editora: Jaguatirica
• Data de lançamento: 31 de mar. de 2022
• ISBN: 9788556620910

Paula Cajaty

Paula Cajaty é escritora, pós-graduada em Administração Editorial (FGV-Rio), graduada e especialista em Direito (UNI-RIO/Estácio de Sá) e coordena as editoras Jaguatirica (Rio de Janeiro) e da Gato-Bravo (Lisboa). Tem 6 livros publicados no Brasil, entre eles 'Afrodite in verso', 'Sexo tempo e poesia' (2008 e 2010), a antologia 'Amar Verbo Atemporal - 100 poesias de amor' (Rocco, 2012), 'Guia essencial de autores iniciantes - 54 perguntas e respostas' (Jaguatirica, 2017). Desde 2012, coordena o editorial da Jaguatirica, com um catálogo de mais de 200 títulos. Foi professora na Faculdade de Direito da UFRJ, Sesc, Cândido Mendes, Estação das Letras, e no Nespe, como convidada. Em Lisboa, coordena a Editora Gato-Bravo desde 2017. Em 2018, tornou-se Diretora de Comunicação da LIBRE - Liga Brasileira de Editoras. Em Portugal, é uma das coordenadoras da fanpage #PartiuPortugal e mãe de uma adolescente que migrou para fazer os estudos universitários fora do Brasil.

Pré-visualização do livro

Introdução

Esse livro é parte de um projeto maior #PartiuPortugal, um esforço feito por uma equipe de quatro profissionais – uma editora, um advogado, uma jornalista e uma estudante – que, diante do panorama socioeconômico brasileiro, resolveram coletar e organizar informações relativas às possibilidades de moradia, investimento e estudos em Portugal.

Além do Guia do Estudante, o #PartiuPortugal também se preocupa em orientar jovens profissionais e empreendedores, bem como adultos de mais de 50 anos, que busquem em Portugal novas propostas de trabalho ou formas de aproveitar melhor a vida – assunto que exploraremos em outros livros.

Este Guia se destina particularmente a alunos que estejam alcançando o nível de estudos universitários, extensões, MBAs e pós-graduações e seus familiares, que os acompanharão nessa jornada.

Gostaríamos de agradecer a todos os envolvidos no projeto por suporte e aconselhamento, e aos grupos de WhatsApp, com centenas de participantes brasileiros e portugueses, por fornecerem dados importantes, conteúdos, links, depoimentos e um cenário consistente acerca do universo dos brasileiros que estudam na Europa.

Aos estudantes que buscam neste Guia uma solução alternativa e mais integrada ao mundo globalizado, nossos melhores desejos de sorte e sucesso!

A nossa equipe é formada por Paula Cajaty, editora e coordenadora editorial; Marcel Lopes, advogado e idealizador do projeto; Inês Carreira, jornalista, pesquisadora e redatora; e Louisa Lopes, estudante brasileira de graduação em Portugal.

Portugal

Este guia está organizado de modo a responder às questões mais relevantes dos estudantes brasileiros, desde a vontade de estudar em Portugal até à concretização de todos os passos para sua instalação no país.

Portugal é uma República unitária, com sistema político semipresidencialista. O chefe de Estado é o presidente da República, eleito diretamente, e o chefe de Governo é o primeiro-Ministro. Para conhecer mais sobre o sistema político português, ver os sites da Presidência (http://www.presidencia.pt), do Governo (http://www.portugal.gov.pt) e da Assembleia da República (http://www.parlamento.pt).

Administrativamente, o país está dividido em distritos (Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu) e regiões autônomas (arquipélagos dos Açores e da Madeira). Distritos e regiões autônomas, por sua vez, dividem-se em municípios.

Para conhecer melhor aspectos demográficos, econômicos ou educacionais da sociedade portuguesa, entre outros, sugere-se a consulta aos portais do Instituto Nacional de Estatística (www.ine.pt) e da Pordata – Base de Dados de Portugal contemporâneo (www.pordata.pt).

Chegou à terrinha. E agora?

Você acabou de chegar em Portugal de mala e cuia, mas ainda está confuso com o jet lag, o sotaque, as palavras novas e, eventualmente, o friozinho – se chegar no inverno, quando é verão no Brasil. Apesar das semelhanças culturais e da partilha da língua, existem diferenças das quais você terá que se apropriar para uma boa adaptação ao país. Só não se preocupe! Com certeza você vai gostar das novidades e se dará bem na terrinha. Afinal, você já tomou a decisão mais difícil: deixar o Brasil, seu país natal, para mudar de vida em outro lugar, que não é tropical, mas também é abençoado por Deus e bonito por natureza, com a ajuda da língua de Camões.

Documentação em dia

A primeira preocupação que você deve tomar, ainda antes de viajar, é com a documentação necessária para se estabelecer legalmente. Dependendo dos seus objetivos e do tempo que planeja ficar – estudar em alguma universidade, trabalhar numa empresa com a qual formalizou contrato ainda no Brasil, aproveitar a aposentadoria, etc – assim também varia o tipo de documentos que você necessitará. É importante que se informe antes da viagem, junto ao consulado português mais próximo da sua residência, sobre que tipo de visto é necessário para a sua situação, tendo em atenção que as leis que regem este tipo de procedimento também vão mudando.

Esclarecemos, desde já, aos mais aventureiros ou desavisados de que qualquer cidadão brasileiro pode entrar no território português sem necessidade de visto – apenas o passaporte válido, carimbado pelas autoridades responsáveis pela imigração à chegada ao país, que permite a estada máxima de três meses, nos casos de turismo, negócios, cobertura jornalística ou missão cultural. Esse prazo pode ser prorrogado por mais noventa dias, mediante pedido protocolar junto ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e respetiva autorização. Nesse sentido, é aconselhável que o cidadão brasileiro possua passaporte com validade mínima de três meses, preferencialmente de seis, para poder proceder à prorrogação do prazo, caso tenha essa intenção. É necessário também que apresente um bilhete de viagem aérea de ida e volta com datas compreendidas num intervalo máximo de noventa dias, um comprovativo de alojamento, seguro de saúde que cubra o território português e comprovativos de meios financeiros para suportar a estada. É possível que alguns destes itens não sejam pedidos à chegada, mas, como já diz o ditado popular, é melhor prevenir do que remediar, uma vez que pode ser recusada a entrada em Portugal por