Destino... Portugal, Sonho ou Realidade? Edição 2020: Segunda Edição - Atualizada e Ampliada

De Marcelo Migowski Ferreira

O que levaria você a trocar de país? Emprego digno e um salário que atenda às suas necessidades? Segurança Pública? Ensino Público de qualidade? Saúde Pública confiável e acessível a todos os cidadãos? Economia estável e segurança jurídica para investir em um negócio? Foi exatamente isso que levou uma grande quantidade de brasileiros a deixar o país e mudar para Portugal, contudo, o sonho de uma parcela transformou-se em pesadelo por conta da falta de planejamento e informação. Este é o segundo guia escrito pelo autor que, ampliando sua base de informações e detalhando ainda mais os temas com todo o cuidado para transformar o livro numa verdadeira consultoria especializada, traz soluções práticas, orientações seguras e informações que viabilizam a mudança de país. Apresenta ainda uma novidade: a possibilidade de abrir uma empresa em menos de uma hora, além de poder adquirir um negócio pelo leilão das Finanças (Autoridade Tributária em Portugal). Também foi disponibilizado o tratado de amizade entre Brasil e Portugal que traz diversas garantias e direitos aos brasileiros residentes no país, como também dos portugueses residentes no Brasil como: Acesso aos serviços públicos, concursos públicos (inclusive professores) com processo de reconhecimento de diploma gratuito, cartão de cidadão (mesmo para quem não tem a nacionalidade portuguesa) além de direitos políticos. Motivado pelo sucesso do primeiro livro, o autor segue no propósito de ajudar a realizar o seu sonho de viver uma vida nova do outro lado do Atlântico!

• Idioma: Português
• Editora: Bibliomundi
• Data de lançamento: 4 de mai. de 2022
• ISBN: 9781526018410

Pré-visualização do livro

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Agradecimentos

Dedico este trabalho a todos os cidadãos Luso Brasileiros que disponibilizam seu tempo e mão de obra visando o crescimento de ambos os países. Agradeço às figuras ilustres e importantes que ao longo desses últimos dois anos deram a sua colaboração para resolver as questões legais que envolvem uma mudança de país e colaboraram com este autor, nomeadamente ao sr. Artur Victória, presidente da Sociedade de Amigos da Marinha do Brasil (SOAMAR) e representante da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul no Rio de Janeiro (FEDERASUR) em Portugal. Ao Exmº Sr Dr. João Paulo Araújo e Exmº Sr Dr. Domingos Jerónimo, ambos da Araújo & Associados - Sociedade de Advogados R.L. pela atenção dispensada e interesse nas questões que afligem os brasileiros residentes em Portugal. Agradeço ao Exmº Sr. João Marco de Deus, Cônsul Geral adjunto do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro por estar sempre disponível e interessado em oferecer soluções no atendimento aos utentes do consulado. E agradeço especialmente aos meus leitores que fizeram do primeiro livro um sucesso de vendas.

Espero poder contribuir ainda mais com essa nova edição!

Introdução

Portugal continua sendo um dos destinos preferidos pelos brasileiros que desejam encontrar um lugar mais calmo, seguro e com elevado padrão em qualidade de vida. Quando escrevi a primeira edição de Destino... Portugal, sonho ou realidade? não imaginava que o trabalho teria tanta repercussão e grande interesse por parte da mídia especializada, contudo, ao longo desse período, pude perceber que o assunto era intensamente discutido e as pessoas buscavam fontes seguras de informação. Tive a oportunidade de continuar pesquisando os assuntos e aprender um pouco mais com as dificuldades que os brasileiros e luso-brasileiros encontravam a partir do momento que resolviam buscar uma vida nova do outro lado do oceano. Em apenas dois anos muita coisa mudou em Portugal. A economia deu um salto extraordinário e ajudou a derrubar os índices de desemprego. As leis foram modernizadas e a vida do imigrante ficou melhor. O tempo para que um brasileiro possa naturalizar-se Português foi reduzido em um ano. A aquisição da nacionalidade para cônjuge ficou menos burocrática. Os processos de validação de diplomas foram simplificados e agilizados pela sua digitalização. Os incentivos ao investimento continuam crescendo e as facilidades para quem deseja empreender são muito maiores. Tudo isso, aliado a vontade dos brasileiros em viverem uma nova experiência, num ambiente em evolução rápida e constante que permite acompanhar as transformações da sociedade moderna, fazem com que o ritmo de mudança de país e crescimento pessoal dos cidadãos de ambos os lados do oceano, continue pujante.

O objetivo do presente trabalho é atualizar e aprimorar conteúdos visando subsidiar com informações precisas, confiáveis e oficiais os leitores, dando um verdadeiro serviço de consultoria de baixíssimo custo e acessível a todos.

Este livro, em formato de guia, foi elaborado com o objetivo de atualizar e aprimorar minhas descobertas e conquistas em Portugal e fornecer subsídios a todos aqueles que buscam informações precisas, detalhadas e confiáveis para obter documentos, regularizar-se junto aos serviços de imigração e deixar o Brasil por temporadas, ou até mesmo, definitivamente.

Foram atualizados os processos de validação de diplomas, os prazos para naturalização de brasileiros que vivam legalmente em Portugal, como também os critérios de aquisição da nacionalidade portuguesa para brasileiros casados com portugueses.

Os demais temas foram aprofundados e detalhados visando dirimir dúvidas comuns e dar o máximo de autonomia ao leitor para resolver suas questões legais.

Traz um capítulo especial que trata de investimentos, voltado para aqueles que pretendem montar ou adquirir um negócio, buscar apoio institucional, financiamento bancário e consultoria empresarial ou jurídica.

Foi escrito com base em experiências pessoais do autor e de amigos da comunidade Luso Brasileira que resolveram trocar o Brasil por Portugal, tendo apoio do escritório português da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul.

Seja qual for o motivo, desde que o destino seja as terras Lusitanas, aqui você irá encontrar respostas simples e objetivas para resolver questões legais e financeiras que envolvem uma mudança de país.

Em cada capítulo encontrará também os links que irão direcioná-lo aos sites oficiais dos órgãos Brasileiros e Portugueses onde poderá buscar detalhes específicos das suas dúvidas, fazer contatos e aprofundar seus conhecimentos até o momento em que tiver segurança e informações suficientes para marcar a data da viagem e partir rumo a sua nova vida.

Nas referências, ao final do guia, você irá encontrar todos os links que direcionam às páginas oficiais de onde foram obtidas as informações aqui relacionadas.

Boa Leitura!

Boa viagem!

Viver em Portugal - Formas de entrar no país

Já falei no primeiro volume do livro mas continuo comentando sobre as diversas formas de conhecer o país, experimentar a cultura, a gastronomia, a rotina, os costumes e tudo aquilo que se assemelha ou difere do Brasil e pretendo alertar para algumas questões relevantes sobre o ingresso e permanência no país. Quem quiser chegar em Portugal como turista não terá qualquer dificuldade, já que não será necessário um visto até o final de 2020, pois em 2021 será implementado o ETIAS (espécie de visto eletrônico) que falarei mais a frente. Todos os Brasileiros podem permanecer em solo Português por até 90 dias sem precisar fazer qualquer registro junto ao serviço de imigrantes e fronteiras, o que já é feito na chegada ao aeroporto, contudo, os agentes de fiscalização estão cada vez mais criteriosos devido ao fato de muitos imigrantes, brasileiros ou não, tentarem entrar no país como turista mesmo já tendo viajado com o propósito de ficar. De acordo com o SEF, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, os Brasileiros devem possuir passaporte com validade de três meses além do tempo de permanência em Portugal, ou seja, se for ficar por dois meses no País, deverá ter um passaporte com, no mínimo cinco meses de validade. Mais detalhes podem ser obtidos no site da embaixada de Portugal no Brasil.

http://embaixadadeportugal.org.br/assuconsul/faq-visto.php

Outro ponto importante é a hospedagem, a qual pode ter comprovação exigida pelo funcionário da imigração, por ocasião do desembarque no aeroporto. Os critérios de entrada em Portugal são objetivos e simples, porém de aplicação rigorosa em vários casos e se o turista não apresentar os documentos e comprovantes exigidos, corre o risco de retornar do aeroporto. Vemos uma