Estado, Luta de Classes e Autogestão Social

De Edmilson Marques

Edmilson Marques, na presente obra, aborda várias questões sociais, com destaque para a questão do Estado, da luta de classes e da autogestão social. Partindo de uma análise crítica da sociedade capitalista, o autor mostra os vínculos entre o Estado e a luta de classes, bem como analisa alguns de seus elementos derivados: a democracia representativa, o processo eleitoral e a cidadania. Por outro lado, o autor mostra a relação desses processos com a questão da autogestão social, a promessa de uma nova sociedade pós-capitalista. Nesse contexto, a luta de classes reaparece através das lutas e greves operárias, mostrando o seu potencial revolucionário que pode gerar a sociedade autogerida. Trata-se de uma leitura fundamental para pensar as lutas sociais e a possibilidade de transformação social no mundo contemporâneo.

• Idioma: Português
• Editora: Edições Enfrentamento
• Data de lançamento: 31 de jul. de 2021
• ISBN: 9786588258347

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INTRODUÇÃO

A presente obra é a reunião de um conjunto de textos que foram produzidos entre os anos de 2004 e 2010. A ideia desta publicação surgiu de uma sugestão de Nildo Viana, de reunir alguns dos textos políticos que havia produzido e publicá-los em forma de livro. Como a maior parte deles foram publicados em revistas, o livro corresponde a uma forma de reuni-los em um único lugar, o que torna essa obra mais uma importante ferramenta na luta cultural pela emancipação humana, já que possibilita e facilita a sua divulgação e distribuição. Deixo aqui os agradecimentos à sugestão do amigo de luta Nildo Viana e também por sua disponibilidade em formatar o material e criar a versão final do livro.

Dos oito artigos aqui apresentados, apenas o primeiro (Propriedade Privada e o Estado Burguês) e o último (Classes Sociais no Capitalismo e Autogestão Social) são inéditos. O primeiro se trata de um texto que escrevi em 2004 com o objetivo de suprir algumas dúvidas que na época me incomodava a respeito da relação entre propriedade privada e o estado capitalista. No entanto, não chegou a ser publicado naquele período. Já o segundo foi apresentado em forma de comunicação e debatido em um seminário acadêmico no ano de 2010, mas também não foi publicado. Agora, os coloco publicamente para apreciação dos leitores.

É importante ressaltar que os textos aqui apresentados não correspondem na totalidade à minha concepção atual. Algumas das ideias que aí estão colocadas foram aprofundadas, ampliadas, desenvolvidas, a exemplo da precisão conceitual que nos textos demonstram certa inconsistência; do uso descuidado de autores¹, que entram em contradição com o método de análise, em detrimento de suas perspectivas, a exemplo de Gramsci, embora apresento a crítica ao mesmo no texto onde abordo o Estado e a luta de classes, etc. Além disso, há também o estilo da escrita que demonstra ainda alguns limites, no que diz respeito à clareza na exposição das ideias. Fiz apenas algumas poucas alterações, principalmente com a retirada de algumas passagens que hoje é perceptível que tornava a exposição exaustiva. No entanto, o conteúdo dos artigos permanece o mesmo, os mantive da mesma forma para que pudesse também ter uma ideia do estado em que se encontrava minhas reflexões no período que foram escritos.

Apesar de terem sido produzidos separadamente há um fio condutor que perpassa todos os textos, fundamentalmente a perspectiva que motivou a sistematização das reflexões que foram apresentadas em cada um. Nesse sentido, são resultados da análise realizada a partir do materialismo histórico-dialético como pressuposto teórico-metodológico; apresentam o resultado de uma constante proposição de uma crítica desapiedada do existente; expressam o interesse do autor em contribuir com a luta cultural; em síntese, expressam a perspectiva do proletariado na crítica que apresentam às temáticas analisadas.

Nota-se, no entanto, a importância dos textos, mesmo com seus limites, para a reflexão sobre alguns fenômenos que são partes integrantes da sociedade atual. Nesse sentido, contribuem para a análise de questões que atualmente atuam na manutenção do atual estado de coisa que domina a humanidade, é o caso da propriedade privada e sua relação com o estado, que discuto no primeiro texto. Há também uma análise do estado e sua relação com a luta de classes; apresento também uma discussão sobre a democracia burguesa no terceiro capítulo e sobre o processo eleitoral no quarto; e ainda uma abordagem a respeito da cidadania na quinta parte da obra.

Essas reflexões ajudam a esclarecer a dinâmica da luta de classes, através da qual emerge a tendência para o surgimento de um processo revolucionário que aponta para a instauração de uma nova sociedade fundada na autogestão. Na sequência, discuto a transformação social e sua relação com a democracia burguesa e a necessidade do voto nulo². Na mesma direção é que analiso as greves e o processo revolucionário que a partir destas podem ser desencadeado. E, finalmente, no último capítulo discuto a autogestão social como uma sociedade radicalmente distinta do capitalismo, que só pode ser obra do proletariado.

Os artigos aqui disponibilizados, portanto, foram organizados pela proximidade que apresentam em relação à temática abordada. Busquei colocá-los em uma ordem que permitissem uma sequência nas reflexões realizadas em cada um, e, assim, criar uma unidade lógica para o livro em sua totalidade. Por isso iniciei com uma análise da propriedade privada e do estado, discutindo questões que estão ligadas às estratégias do estado para atuar no amortecimento da luta de classes, e por fim, os últimos dois textos, demonstram a perspectiva da mudança, uma das tendências da dinâmica da luta de classes que tem a tendência de apontar para a autogestão social. Podemos notar que a forma como foram organizados o conjunto de textos contribuem para a abordagem de um tema geral, ou seja, sobre o estado, a luta de classes e a autogestão social. E foi daí que emergiu o título do livro.

No geral e nas especificidades deste livro, portanto, está manifesta a perspectiva que aponta para a necessidade da luta pela transformação social. É abertamente a expressão da perspectiva política do proletariado, e segue o ponto de vista apresentado por Marx, de que:

Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e seus fins. Declaram abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam diante da ideia da revolução comunista! Os proletários nada têm a perder com ela, a não ser suas cadeias. E têm um mundo a ganhar (MARX, 1988, p. 109).

A questão é que a sociedade atual tornou a vida insuportável para a maioria dos indivíduos que a compõe. As manifestações radicalizadas que têm assombrado o capitalismo nos últimos anos é um claro exemplo de que ora ou outra as pessoas fazem tentativas para mudar a realidade em que vivem. Mas é preciso enfatizar que a burguesia se tornou e criou ao mesmo tempo um problema histórico. Tornou-se um dos problemas históricos por tomar para si o controle da sociedade. Ao fazer isso criou uma sociedade à sua imagem semelhança, uma sociedade vil, vazia, destituída de humanidade e organizada sob o princípio da coisificação do ser humano, fundada na relação de exploração que ela submete a classe operária.

O capitalismo já se arrasta por algumas centenas de anos. O período de sua existência já foi suficiente para revelar a dinâmica da luta de classes que lhe dá a tonalidade, a de ser fundado em relações de exploração e que não é uma sociedade eterna. Essa dinâmica aponta a tendência para a sua abolição. Ao proletariado cabe a tarefa histórica de iniciá-la. O primeiro passo é mais árduo, pois pressupõe a negação da vida como está organizada. Nesse processo, terá que enfrentar a burguesia e suas classes auxiliares, que atuam pela manutenção desta mesma sociedade. Mas a negação proletária da vida burguesa pressupõe a criação de nova relações sociais, fundadas na autogestão. A luta revolucionária é o único caminho para alcançar esse objetivo. Uma inspiração para a luta pelo fim das classes sociais e pela instauração da autogestão social, este é o que pressupõe as reflexões aqui apresentadas.

Referências

MARX, Karl. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Global, 1988.

PROPRIEDADE PRIVADA E ESTADO BURGUÊS

A propriedade privada tem como determinação fundamental a expropriação da força de trabalho, bem como da concentração de riquezas nas mãos de uma classe específica que, simultaneamente, se faz detentora dos meios de produção e a principal articuladora das relações sociais que regem a humanidade. Em sua companhia caminha o estado.

No presente texto buscaremos compreender algumas questões que envolvem a relação da propriedade privada com o estado, ambos entendidos aqui como produtos das relações sociais. A primeira está intimamente ligada ao segundo e vice-versa, ambos dependem um do outro. Ao estado cabe a tarefa de defender a propriedade privada e assegurar a sua perpetuação segundo os princípios da sociedade vigente.

A propriedade privada e o estado sempre existiram? qual é a sua importância para a vida dos seres humanos? A confusão existente sobre o que é a propriedade privada e o estado é consequência de ideologias que apresentam interpretações que confundem ainda mais a sua real existência. Essa é uma premissa da grande maioria dos intelectuais que tratam de ambos. A partir daí cria-se uma confusão generalizada e a consequência disso é a sua reprodução e legitimação no campo do conhecimento. Isso acaba atingindo as várias esferas da sociedade. Mesmo que a sua compreensão seja dificultada, a mesma pode ser sentida. Sendo sentida haveria, naturalmente, de trazer consequência práticas que podem ser percebidas na própria atitude dos indivíduos.

A propriedade privada bem como o estado são elementos constituintes da sociedade moderna, consequentemente, fenômenos desta que, em constante contato com os indivíduos, lhes constrange a agir e encarar a vida de uma determinada forma. É parte de um processo levado acabo pelo capitalismo, em que a burguesia constrange a maioria dos indivíduos a serem expropriados de seu trabalho, tornando-os assim, alienados de sua própria produção.

Marx, na sua obra Ideologia Alemã nos dá os precedentes históricos da propriedade burguesa, que não tinha ainda o cunho privado, como se apresenta na modernidade. Segundo ele

A primeira forma de propriedade é a propriedade tribal. Esta corresponde à fase não desenvolvida da produção em que um povo se alimenta da caça e