Maurício Tragtenberg: Burocracia e Autogestão

De Nildo Viana, Lucas Maia, Rubens Vinicius da Silva e Edmilson Marques

Maurício Tragtenberg é um nome ímpar na intelectualidade brasileira. Tanto em suas relações pessoais quanto em suas atividades profissionais e políticas, se destacou por não seguir o hegemônico e os detentores do poder, sendo uma voz destoante. Erisvaldo Souza reúne na presente coletânea um conjunto de artigos de pesquisadores de sua obra que tematizam a vida e a obra de Tragtenberg, trazendo suas reflexões e contribuições sobre distintas temáticas, tais como a questão do modo de produção “asiático”, Estado, burocracia, pedagogia, autogestão, bem como seus vínculos com o marxismo autogestionário, sua aproximação com Max Weber, entre diversas outras questões. Esta é uma obra fundamental para compreender o pensamento de Maurício Tragtenberg, um dos mais importantes nomes da sociologia e do marxismo brasileiros.

• Idioma: Português
• Editora: Edições Enfrentamento
• Data de lançamento: 1 de nov. de 2021
• ISBN: 9786588258361

Nildo Viana

Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Goiás; Doutor em Sociologia pela UnB; Autor de diversos livros, entre os quais: O Capitalismo na era da Acumulação Integral; Quadrinhos e Crítica Social; As Esferas Sociais; Cinema e Mensagem; Manifesto Autogestionário; A Mercantilização das Relações Sociais; A Teoria das Classes Sociais em Karl Marx; Hegemonia Burguesa e Renovações Hegemônicas; O Modo de Pensar Burguês; Universo Psíquico e Reprodução do Capital.

Pré-visualização do livro

Erisvaldo Souza

(org.)

MAURÍCIO TRAGTENBERG:

BUROCRACIA E AUTOGESTÃO

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Edições Enfrentamento

Goiânia, 2021

© 2021, Edições Enfrentamento

Capa: Ediney Vasco

Revisão: Carlos Henrique Marques

Diagramação: Juliano Mendes

Conselho Editorial:

André de Melo Santos/IFG

Cleito Pereira/UFG

Jean Isídio/UEG

Leonardo Proto/FTA

Lisandro Braga/UFPR

Maria Angélica Peixoto/IFG

Mateus Orio/UEG

Nildo Viana/UFG

Ricardo Golovaty/IFTM

Weder David de Freitas/IFG

Ficha Catalográfica

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

Erisvaldo Souza

MAURÍCIO TRAGTENBERG E O MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO

Nildo Viana

A CONCEPÇÃO DE BUROCRACIA EM MAURÍCIO TRAGTENBERG

Rubens Vinicius da Silva

A INFLUÊNCIA DE WEBER NO PENSAMENTO DE TRAGTENBERG

Alexandra Peixoto Viana

A CONCEPÇÃO DE ESTADO EM MAURÍCIO TRAGTENBERG

Erisvaldo Souza

A CRÍTICA DE MAURÍCIO TRAGTENBERG À INSTITUIÇÃO ESCOLAR

Lucas Maia

A AUTOGESTÃO NA CONCEPÇÃO DE MAURÍCIO TRAGTENBERG

Edmilson Marques

APRESENTAÇÃO

Erisvaldo Souza

Como podemos compreender o pensamento e a obra de Maurício Tragtenberg? Somente pelo viés da crítica às organizações burocráticas? Podemos dizer inicialmente que seu pensamento e obra nos aponta uma variedade de temáticas abordadas apontando caminhos interessantes, como é o caso da crítica radical dos fenômenos abordados e a busca pela autogestão social. Na presente obra, apresentamos um conjunto de textos que realizam uma análise da contribuição analítica desse autor, bem como suas principais fontes de inspiração para sua produção intelectual ao longo de décadas de estudos e pesquisas que buscavam investigar determinadas relações sociais associadas à sociedade capitalista, do Estado como instituição, dos partidos políticos, dos sindicatos, das organizações burocráticas, da escola, a universidade, a burocracia. 

O texto que abre essa coletânea, de autoria de Nildo Viana, realiza uma análise da concepção de Maurício Tragtenberg sobre o modo de produção asiático, explicitando que seu ponto de partida, que é o materialismo histórico e o método dialético de Marx, para poder compreender o fenômeno do modo de produção asiático e a sua interpretação pelo pensador alemão. Inicialmente o autor deixa claro que Tragtenberg abordou diversas temáticas, mas que focalizará a relação que ele estabeleceu entre o modo de produção asiático com a burocracia, esta última sendo um tema recorrente em seus estudos.

A partir da contribuição de Marx em sua análise histórica da constituição do modo de produção asiático, Nildo Viana vai desenvolvendo ideias interessantes até chegar à concepção de Maurício Tragtenberg e os seus procedimentos intelectuais, como é o caso de sua erudição e do uso abundante de citações, a fuga das definições e o eixo norteador crítico fundamentado na autogestão social. O autor apresenta também alguns apontamentos sobre o modo de produção asiático, mostrando os motivos pelos quais Tragtenberg se interessou pelos estudos sobre o tema e os caminhos percorridos por ele para construir suas ideias em relação ao modo de produção asiático, sendo que, mesmo com algumas limitações, se aproxima da perspectiva de Marx. Segundo Viana, o problema básico da concepção de Tragtenberg é a sua análise da burocracia, bem como, secundariamente, do campesinato, pois, nesses casos, ele se aproxima do sociólogo Max Weber e seu método compreensivo.

No texto seguinte, Rubens Vinicius da Silva nos apresenta uma reflexão da concepção de Burocracia de Maurício Tragtenberg, onde inicialmente realiza um breve histórico da trajetória intelectual do autor, fato interessante para podermos pensar os seus escritos e ao mesmo tempo perceber suas ações intelectuais e políticas na participação em organizações de trabalhadores e partidos políticos. Assim, temos uma análise da burocracia como uma forma de organização, tanto nas empresas privadas na sociedade capitalista, como a burocracia pública estatal. Um bom ponto de partida é buscar compreender a burocracia como uma classe auxiliar da burguesia. Por outro lado, Rubens Vinicius da Silva mostra como Maurício Tragtenberg entendia a burocracia no âmbito da sociedade soviética sob a égide do Partido Comunista Russo, que criou um capitalismo estatal via partido político e uma burocracia forte no sentido da defesa de seus interesses. O autor aborda também a burocracia como ideologia utilizada nas empresas capitalistas na sociedade moderna.

No capítulo posterior, Alexandra Viana apresenta uma interpretação da burocracia em Weber e Tragtenberg. Nos dois textos anteriores, de Nildo Viana e Rubens Vinícius da Silva, já havia sido apontado elementos da concepção de burocracia do sociólogo alemão, ao mesmo tempo em que fazem as devidas críticas. Por outro lado, Alexandra Viana apresenta mais alguns conceitos sobre burocracia e que foram extraídos da obra de Weber por Maurício Tragtenberg, como é o caso dos partidos políticos, universidade, democracia. Assim, neste artigo, temos inicialmente uma reflexão sobre o pensamento do sociólogo alemão e posteriormente de Tragtenberg e por último a autora explicita os pontos em que os dois se aproximam ou se distanciam em suas perspectivas de análise da burocracia. Para tanto, a autora realiza um estudo profundo da concepção de burocracia de ambos os autores e aponta como o sociólogo brasileiro realizou seus estudos sobre esse fenômeno a partir da inspiração no pensamento de Max Weber.

Em A Crítica de Maurício Tragtenberg à Instituição Escolar, Lucas Maia desenvolve um aspecto importante do pensamento desse autor, que é a questão da pedagogia burocrática e a escola, bem como a burocracia que também está presente no ambiente escolar. Ao refletir a relação entre educação e sociedade, torna-se importante perceber a crítica de Maurício Tragtenberg ao messianismo pedagógico. Desta forma, temos algumas reflexões sobre educação e escola no âmbito da sociedade capitalista, mas também da universidade. Estas instituições cumprem a função de inculcar a ideologia e os valores burgueses e ainda formar força de trabalho para o mercado de trabalho. O messianismo pedagógico aqui é tratado como desconversa a partir da concepção de Maurício Tragtenberg, pois a educação não é a "salvação" para os problemas enfrentados pela sociedade capitalista.

Na sequência, temos uma reflexão em relação à escola, burocracia e pedagogia burocrática, onde o autor destaca as contribuições de Tragtenberg sobre esses fenômenos, mas demonstrando também os devidos limites da sua concepção ao ver a burocracia em espaços em que ela não existe. Por outro lado, a sua análise da burocracia escolar é bem interessante, tendo o mérito de ser crítica no que diz respeito à escola e suas relações sociais em termos burocráticos. Por último, Lucas Maia discute a escola, luta de classes e a autogestão pedagógica, que é uma temática central na abordagem tragtenberguiana, pois não basta fazer a crítica, pois apontar alternativas é fundamental. Esse caminho é a autogestão pedagógica que será fruto das lutas sociais estabelecidas nos mais variados espaços da sociedade e das instituições, desde a escola, seus professores e alunos na busca por uma nova forma de organização da sociedade.

No trabalho de Erisvaldo Souza, temos um estudo voltado para a compreensão do Estado como uma instituição que visa regular a vida em sociedade. O autor destaca as fontes de inspiração de Maurício Tragtenberg para poder realizar seus estudos em relação à essa instituição, mostrando, ao mesmo tempo, a origem e formação histórica do Estado moderno a partir da monarquia absolutista dos países da Europa. A concepção de Estado de Tragtenberg, aponta para explicitar como se forma uma forte burocracia em termos de organização para defender os interesses da classe dominante. Nesta perspectiva, o pensamento tragtenberguiano se aproxima das reflexões de Karl Marx, ao ver o Estado como sendo uma das formas da classe dominante se organizar para defender os seus interesses. Posteriormente o autor desenvolve algumas reflexões sobre o Estado no Brasil, demonstrando como a atuação dos militares levaram a um golpe e consequentemente a um governo ditatorial que levou o Brasil e suas instituições ao mais alto grau de violência estatal.

Por fim, temos o texto de Edmilson Marques que busca de forma organizada trazer a concepção de autogestão social de Maurício Tragtenberg. Esse é um ponto fundamental na obra desse autor e que agora temos um estudo mais profundo sobre sua visão do que vem a ser a autogestão social. Desta forma, fica evidente não somente a crítica das organizações burocráticas, mas também a luta pela autogestão social.

Por outro lado, destaca também o esforço de Maurício Tragtenberg em buscar trabalhar e defender a autogestão a partir da luta da classe operária. Edmilson Marques retoma a polêmica entre Marx e Bakunin, mas tão somente para demostrar que Tragtenberg mesmo tendo afinidades com o anarquismo, é um marxista autogestionário. Sua concepção de autogestão é elaborada a partir de sua percepção das lutas operárias desde a comuna de Paris, passando pelas outras tentativas e experiências revolucionárias da classe proletária ao longo do século XX, como é o caso da Revolução Russa de 1917, da Rebelião de Kronstadt em 1921, no Leste Europeu (Hungria, Tchecoslováquia e Iugoslávia), na Polônia, Espanha e no maio de 1968 na França. Assim, podemos perceber que sua concepção sobre a autogestão, tem por base além dos autores citados, as experiências históricas da classe operária nos vários momentos em que contestou de forma radical as bases da sociedade capitalista.

Goiânia, agosto de 2021.

MAURÍCIO TRAGTENBERG E O

MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO

Nildo Viana¹*

O nosso objetivo aqui é apresentar uma reflexão crítica sobre a abordagem de Maurício Tragtenberg sobre o chamado modo de produção asiático. Sem dúvida, esse é um tema periférico na obra de Tragtenberg e seria necessário justificar a escolha por tal assunto na vasta obra do sociólogo brasileiro. As poucas reflexões de Tragtenberg sobre o chamado modo de produção asiático ganham importância por se relacionar com outras questões fundamentais apontadas por ele, especialmente a questão da burocracia. Por outro lado, a análise de suas considerações sobre o modo de produção asiático nos permite realizar uma reflexão sobre o procedimento intelectual praticado por Tragtenberg, lançando luzes não apenas sobre suas análises desse fenômeno específico como também ilustrando, a partir desse caso, o seu estilo de pensamento.   

Para efetivarmos a análise das considerações tragtenberguianas sobre o modo de produção asiático vamos, inicialmente, apontar alguns elementos da problemática estabelecida no marxismo e no pseudomarxismo sobre esse termo e a existência de tal modo de produção. Essa breve contextualização da discussão ajuda a entender a importância de tal questão e como Tragtenberg teve antecedentes que vai trabalhar em sua análise. O segundo elemento é analisar o procedimento intelectual comum efetivado por Tragtenberg, pois isso ajuda a entender os textos e afirmações, bem como interpretação do modo de produção asiático. O terceiro momento da análise é uma reflexão sobre suas afirmações referentes ao modo de produção asiático, no qual inserimos no contexto da discussão sobre esse fenômeno, especialmente no marxismo, e na reflexão sobre o seu procedimento intelectual.

O Modo de Produção Despótico

As reflexões sobre o modo de produção denominado asiático remontam, obviamente, ao seu criador, Karl Marx. É no contexto da obra de Marx que emerge tal termo, embora muitas vezes revezado ou substituído por outros termos (como sociedade asiática, forma asiática). Marx discutiu o modo de produção que existiu nas sociedades asiáticas a partir de algumas contribuições e chegando a algumas conclusões, embora sem o nível de aprofundamento de suas observações sobre a sociedade feudal ou, menos ainda, a sociedade capitalista, a única que ele realmente se dedicou ao desenvolvimento de uma teoria.

Não cabe retomar toda a trajetória intelectual de Marx referente ao que se denominou modo de produção asiático, tal como suas primeiras observações, baseando-se em Hegel, ou suas considerações posteriores, levando em consideração outras contribuições e mais informações, até chegar aos escritos sobre China, Índia e Rússia. Esse trabalho arqueológico já foi efetivado e pode ser consultado em outras fontes (SOFRI, 1977), embora haja problemas interpretativos no mesmo, mas que oferece uma síntese evolutiva do pensamento de Marx sobre o modo de produção asiático.

O que interessa destacar é que, ao contrário das versões simplistas e da concepção stalinista, Marx não elaborou leis da história que se sintetizariam na sucessão de cinco modos de produção (comunismo primitivo, escravismo, feudalismo, capitalismo, comunismo). A análise de Marx é mais completa e sua ênfase foi no caso europeu, que é distinto do de outras regiões. Na Europa ocidental, a sucessão de modo de produção antigo, modo de produção escravista, modo de produção feudal, modo de produção capitalista é relativamente fácil de entender. Porém, Marx também identificou a existência de um modo de produção asiático (e também de um outro, que não ganhou as mesmas reflexões nem dele nem dos seus sucessores, que seria o modo de produção germânico). Assim, também não vamos discutir a obliteração da discussão sobre modo de produção asiático na antiga URSS e sua recusa pelo stalinismo, pois isso também já foi realizado (SOFRI, 1977), mesmo que não se concorde com o conjunto da interpretação e alguns de seus pormenores.

O que nos interessa aqui é mais o fenômeno do que um apanhado de suas interpretações ou a análise de Marx. Porém, Marx é o ponto de partida por ter sido o criador do termo e o pioneiro em sua análise a partir da perspectiva do materialismo histórico (BONELLI, 2021). Por isso, abordaremos rapidamente a sua reflexão sobre o modo de produção asiático e depois focalizaremos o fenômeno social em si. Marx analisou o processo histórico e identificou, inicialmente a partir de Hegel e depois a partir de um vasto material informativo e outras contribuições intelectuais, uma forma de produção específica nas sociedades asiáticas. Alguns textos de Marx apontam para reflexões sobre tais sociedades e seu modo de produção. Na parte de seus textos rascunhados que mais tarde foi publicado sob o título de Grundrisse (esboços, em português), ele desenvolve uma reflexão sobre a evolução das formas de propriedade (mais desenvolvida e precisa do que a que efetivam em A Ideologia Alemã), ele observa a existência de distintas formas de propriedade, e, nesse contexto, aborda o modo de produção asiático e o modo de produção germânico (MARX, 1985).

Os Grundrisse eram rascunhos e, portanto, não se tratava de uma reflexão mais profunda e desenvolvida. Porém, é obra útil para ver o estágio do pensamento de Marx a esse respeito, pois é o único texto de conjunto sobre o assunto e as notas, observações, etc., que estão em suas outras obras, não estão dentro desse contexto histórico analítico de conjunto da evolução da história da humanidade. O modo de produção asiático emerge como forma de produção que sucede as sociedades primitivas e se diferencia, se constituindo como uma sociedade de classes. Embora isso seja polêmico e alguns discordem, Marx já coloca a divisão social do trabalho a ponto de se pensar na existência de classes sociais. Essa forma de produção seria comum nas sociedades asiáticas e Marx aponta para suas características (que variam em detalhes dependendo do escrito), especialmente a existência de um Estado centralizado que, devido à necessidade de irrigação e obras públicas, efetiva um processo de exploração das aldeias, através da cobrança de tributos e corveia.

Marx não desenvolve mais a análise das características desse modo de produção, tal como suas relações de produção e suas classes sociais. Os autores posteriores visaram contribuir com tal discussão, sem grandes desdobramentos e análises. O que alguns ressaltaram e contribuíram foi no questionamento do termo modo de produção asiático, pois muitos encontraram o mesmo modo de produção no México e Peru, entre outras regiões do globo. Alguns passaram a utilizar o termo modo de produção tributário². Outros já avançaram na discussão sobre esse modo de produção na obra de Marx, alguns tentaram fazer análises históricas, etc. Não cabe aqui fazer um balanço desse debate, mas apenas colocar sua existência.

O que nos interessa aqui é a problemática em torno do modo de produção asiático. Assim, as questões chaves são: existiu efetivamente um modo de produção asiático? Se existiu, quais são suas características fundamentais? Qual seu significado para o materialismo histórico? Sem dúvida, pretendemos, no futuro, dedicar uma análise mais profunda sobre esses elementos, mas não seria possível aprofundar nessas questões no presente texto. Por isso nos contentamos em efetivar algumas considerações sintéticas sobre o chamado modo de produção asiático.

Ao contrário da concepção stalinistas e outras concepções simplistas, consideramos que existiu um modo de produção específico em determinadas regiões e que Marx denominou asiático, localizando sua existência nas sociedades asiáticas. Trata-se de um modo de produção sui generis e que Marx identificou seus elementos basilares, mesmo sem o devido aprofundamento. O que caracteriza esse modo de produção são suas relações de produção específicas e, por conseguinte, as classes sociais fundamentais que as encarnam. Nós temos, por um lado, a classe explorada e, por outro, a classe exploradora, dominante. A classe explorada é a aldeã e a classe exploradora