Gestão Democrática: Participação da Comunidade Escolar

De Severina Dantas

A presente pesquisa teve como objetivo principal analisar a participação da comunidade escolar nas estratégias da gestão escolar para gestão democrática em uma escola da rede de ensino público Municipal de Igarassu-PE, onde a gestão é regulamentada pela Constituição (1988) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Brasileira (Lei 9.394/96), que estabelecem que a gestão democrática possa orientar o processo de organização e de gestão do trabalho pedagógico nas instituições públicas de ensino, assumindo os compromissos no Estatuto, no Regimento Geral e nos Regimentos Internos da Unidade escolar e da Secretaria de Educação Municipal.
Essa pesquisa procurou descrever o nível de participação dos profissionais da educação, administrativos, gestor, coordenadores, professores e pais de alunos no processo de planejamento da escola. Nesse contexto, verificou-se que a gestão da referida Unidade Escolar carece de estratégias e instrumentos que possibilitem a comunidade escolar participar mais efetivamente dos processos decisórios, a partir de políticas públicas e vivências do dia a dia dessa Unidade de ensino. Nessa ótica, a concepção de gestão institucionalmente adotada tem a necessidade de avançar sempre mais na direção de consolidar uma participação crítica e consciente de toda a comunidade escolar, no processo de tomada de decisão e nas formulações e implementações das políticas e ações pedagógicas.
Nesse contexto, a referida pesquisa avaliou a gestão da instituição escolar pública para identificar o grau de participação da comunidade na gestão participativa dos recursos orçamentários e a percepção da comunidade sobre a gestão quanto ao grau de participação, bem como a falta de participação no Projeto Político Pedagógico (PPP), construído pela comunidade, e de um planejamento financeiro. Esta pesquisa destina-se a conhecer a opinião dos diferentes segmentos da Comunidade Escolar sobre a autonomia e liberdade de ação da Escola em que atuam, sendo protagonista de uma gestão democrática.
Cabe ressaltar a relação à extensão bibliográfica sobre o tema em estudo, apresentamos nessa pesquisa uma micro reflexão dos mecanismos estratégicos de gestão escolar, que são bastante presentes no cotidiano escolar em busca de um ensino de qualidade.
Essa pesquisa permitiu chegarmos à conclusão de que a gestão democrática é uma diretriz de política pública de educação disseminada e coordenada pelos sistemas de ensino, e que as análises produzidas na pesquisa evidenciaram que as dificuldades e as resistências na implantação de processos de gestão democrática ainda são bastante intensas.
Concluímos essa pesquisa conhecendo como acontece a participação na Unidade escolar supramencionada, observando os diferentes posicionamentos entre o grupo gestor, professoras, funcionários e pais de alunos na pretensão de uma gestão democrática. Considera-se que a questão foi respondida, na medida em que foi possível compreender que essas possibilidades são muitas, sendo que tendem a ser permeadas por um trabalho coletivo e levando em consideração a diversidade de interesses dos integrantes da escola, como forma de democratizar os processos decisórios efetivados na instituição. Nessa perspectiva, entendemos ser necessário cada vez mais resgatar os espaços de debate e diálogo no contexto das Unidades escolares, sendo o caminho para se chegar a uma reflexão coletiva das ações educativas.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 19 de mai. de 2022
• ISBN: 9786525230849

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1. INTRODUÇÃO

A presente pesquisa tem como tema: Participação da Comunidade Escolar na Elaboração de Estratégias para uma Gestão Escolar Democrática, em uma dimensão teórica e prática. Nosso estudo foi produzido numa Unidade de Ensino Municipal, Igarassu-PE. A escolha do tema surgiu a partir da experiência como Coordenadora Pedagógica da rede pública municipal há 15 (quinze) anos, no Ensino Fundamental, com alunos provenientes de classe social baixa.

Durante esse longo período, nos atendimentos destes alunos, era possível verificar as necessidades existentes na comunidade escolar na melhoria de vida para a formação dos alunos. Podemos observar a participação dos pais e responsáveis na busca do conhecimento que a Instituição escolar oferecia aos alunos, demonstrando serem sujeitos dessa construção.

Esta vivência levou-me a focar na maneira como essa contribuição social, no futuro bem próximo, nós profissionais da Educação podemos contribuir nas mudanças que vem ocorrendo na economia, nas relações sociais, nas políticas e na tecnologia. Sobretudo nos paradigmas, sem precedentes na história da humanidade, construindo novos valores dentro deste contexto, como a participação da comunidade escolar nas estratégias da Gestão escolar pode assim favorecer o desenvolvimento Educacional.

Segundo Lück (2008), o conceito de gestão, portanto, parte do pressuposto de que o êxito de uma organização social depende da mobilização da ação construtiva conjunta de seus componentes, pelo trabalho associado, mediante reciprocidade que cria um todo orientado por uma vontade coletiva. Com base nessa realidade Ribeiro (2003) sinaliza que há uma escassez de pesquisas ou de modelos que atendam à realidade da população socioeconomicamente desfavorecida, concentrada nas escolas públicas ou fora delas. É importante investigar qual o papel da escola no conceito da comunidade escolar, uma vez que é a partir da escola que o indivíduo faz a transição para o mercado de trabalho.

A escola constitui uma base muito marcante de referência na orientação dos alunos. A falta de discussão no espaço escolar pode resultar em alunos despreparados para a construção de estratégias que viabilizem a concretização de seus projetos de vida (BASTOS, 2005). Com a imposição do mercado, reflexo da globalização, nota-se que a escola prioriza apenas a produção de informações para que o aluno seja aprovado, deixando em segundo plano a transmissão de valores. São fundamentais novos desafios educacionais frente às rápidas mudanças que acontecem no mundo com o advento da velocidade da sociedade da informação.

No entanto, se faz necessário uma postura mais ativa no seu processo de desenvolvimento profissional e social para atingir um desenvolvimento da criatividade e de ações reflexivas. A partir dessa necessidade de desenvolver um trabalho junto a escola pública municipal, sobre essas expectativas.

A forma de análise dos dados do questionário ajudou a pesquisa na exploração do tema, o objetivo desta dissertação é verificar como a comunidade escolar pode participar nas estratégias de gestão, bem como verificar como foi elaborado Projeto Político Pedagógico escolar, da Unidade de Ensino. Pretende-se também, entender se essa discussão responde aos desafios da sociedade atual na participação escolar. Realizamos uma entrevista com o apoio de questionários, feita junto a diretores, coordenadores, professores, funcionários e pais para obtenção de informações sobre o tema investigado. Os resultados e a análise dos dados da investigação realizada na escola pesquisada, além das percepções descritas pelos participantes foram feitos articulando tais resultados com a discussão teórica levantada nesta pesquisa.

1.1 ESTADO DA ARTE

Enfatiza Lück (2013), o desenvolvimento da escola e a realização de seu trabalho assentam-se sobre valores e fundamentos que se traduzem na proposição de objetivos que, para realizar-se é necessária a orientação clara e objetiva de seus resultados intermediários e finais.

Portanto, a escola é uma organização à serviço da sociedade, de modo que todos participem efetivamente e contribuam para o seu desenvolvimento, tendo limitações em respeito às preposições legais nacionais, estaduais e municipais, bem como pelas normas, regulamentos e planos de gestão do sistema.

O sentido de gestão escolar, pressupõe uma visão distante da realidade dos segmentos envolvidos, abrange diversas concepções e destaca-se que, o processo educacional só se transforma e se torna mais adequado se os participantes tiverem consciência de suas responsabilidades.

A gestão da escola envolve na construção do seu Projeto Político Pedagógico a comunidade escolar como um todo, através de diálogo e no entendimento coletivo pela educação. A gestão democrática no país é um processo que vem sofrendo mudanças durante muitas décadas, fazendo parte da luta dos profissionais de educação, ressalta-se que essa gestão democrática está restrita à educação pública, nas instituições escolares privadas com fins lucrativos sua aplicação é totalmente facultativa, mais do que uma forma de gestão ela é a essência para a consolidação de sonhos e de planos e projetos.

A gestão democrática na educação é parte do projeto de construção da democratização da sociedade brasileira e não simplesmente uma mudança na forma de gestão, que passaria da tecnocrática, vinculada aos preceitos do Fordismo ou atualmente do Toyotismo, para a democrática. (PERONI; FLORES, 2014, p. 186).

Portanto, existem diversas dificuldades na concretização da Gestão democrática apontadas por Kaufmann, (2014), que são a falta de comprometimento de alguns gestores; profissionais não enquadrados no perfil do professor; falta de harmonia entre professor e gestor; mudança de gestores com a consequente descontinuidade de processos. (SANTOS; NASCIMENTO, 2014, p. 85).

Afirma Souza (2009, p. 84) que a Gestão Democrática é tema muito presente em discussões na educação, desde a escola básica até o ensino superior, margeando especialmente os campos da política e da legislação educacional.

Ressalta-se que, apesar de falar-se em gestão democrática na educação ou na escola, essa não pode ficar restrita aos gestores, deve envolver toda a comunidade escolar, como é evidenciado a seguir:

Mostra-se que, se o objetivo é a gestão democrática, não se pode pensar que somente nas questões pedagógicas deve-se ter participação da comunidade escolar. Há de se ter participação da comunidade também nas questões administrativas, inclusive no tocante a como e porque aplicar as verbas em certas aquisições para escola. (PAIXÃO; GUIMARÃES-IOSIF, 2014, p. 2).

Conforme o estudo de Paixão e Guimarães-Iosif (2014) sobre a percepção da gestão democrática no interior das escolas, a gestão democrática está atrelada à participação dos sujeitos, mas não se tem clara a definição de comunidade além de não ocorrer a inclusão dos membros dessa comunidade e que há uma centralização na figura do gestor da Escola. Essa afirmação é compartilhada também por Farias e Silva que afirmam:

Trata-se de resgatar o caráter público da administração escolar, para garantir a participação e a autonomia nas escolas públicas. Portanto, deve estender-se igualmente aos aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos da escola como um todo. (FARIAS; SILVA, 2014, p. 4).

Outra concordância sobre esse ponto é apresentada por Hora (2009, p.120), que afirma:

A gestão democrática na educação inclui, necessariamente, a participação da comunidade no processo educacional, sem o que seria muito mais um arranjo interno dos componentes da escola que atenderiam a interesses que certamente não estariam consentâneos com as expectativas comunitárias.

No estudo de caso realizado por