Como descentralizar a gestão escolar nas escolas públicas

De Raimundo Nonato Neto

A obra Como descentralizar a gestão escolar nas escolas públicas, como o próprio título indica, aborda a contribuição da gestão escolar descentralizada no processo de ensino-aprendizagem, levando-se em conta as necessidades de gestores, professores, pais e alunos e de toda a comunidade escolar, inseridos no mundo contemporâneo.
Fruto de um trabalho de pesquisa desenvolvido pelo autor, o livro está organizado em quatro capítulos e apresenta sugestões de mudanças no que diz respeito à gestão descentralizada e democrática, tais como: participação da comunidade escolar; trabalho democrático nos conselhos de pais; grêmio estudantil e líder de sala; ações planejadas coletivamente; entre outras.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 10 de mar. de 2021
• ISBN: 9786558402664

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FINAL

APRESENTAÇÃO

Este livro intitulado Como descentralizar a gestão escolar nas escolas públicas? é resultado da pesquisa de doutorado vinculado à linha de pesquisa Gestão Escolar, no eixo Descentralização na Gestão Escolar das Escolas Públicas, e teve como objeto de estudo o Poder Descentralizador na Gestão Escolar das Escolas Públicas de Ensino Fundamental, e em análise a importância e igualdade dos membros que fazem o núcleo gestor de uma determinada escola, dando ênfase às escolas da rede pública municipal de ensino fundamental.

A escolha dessa temática decorreu a partir de práticas decorrentes de alguns gestores escolares que passaram a ser observados, como por exemplo: a centralização de todas as funções existentes nas escolas observadas, a classificação dos membros que formam os núcleos gestores e o modo centralizador utilizado pelos diretores escolares.

Buscou-se compreender nesta pesquisa o poder descentralizador na Gestão Escolar das Escolas Públicas de Ensino Fundamental. O problema de investigação partiu do poder descentralizador na gestão escolar em uma perspectiva democrática nas escolas públicas por meio de ações e instrumentos necessários ao bom desempenho da rede pública de ensino.

Através da consolidação de uma prática democrática no ambiente escolar que deve assegurar a participação dos alunos, pais, professores, funcionários, coordenadores e diretores, tanto no Projeto Político Pedagógico quanto nas deliberações pedagógicas, ou seja, a implantação e o desenvolvimento do modelo de gestão escolar descentralizada. Tem como objetivo analisar o poder descentralizador na gestão escolar mediante o planejamento coletivo em busca da gestão democrática.

A metodologia utilizada está alicerçada na pesquisa quantitativa, método dedutivo, de nível descritivo e de corte longitudinal, e na coleta de dados realizada por meio de um questionário fechado, tendo seus resultados tabulados no Microsoft Excel para apresentação dos resultados finais da pesquisa.

Os resultados apresentados evidenciam que a proposta de uma gestão escolar descentralizada não está ligada somente às ações de uma pessoa, mas de várias, envolvendo toda a comunidade escolar, apesar de o papel do diretor ser fundamental na administração escolar. O gestor escolar precisa assumir um papel descentralizador das ações educativas e de uma gestão escolar que pode ser mediadora, orientada por um caráter pedagógico que lhe é inerente.

CAPÍTULO I. MARCO INTRODUTÓRIO

Introdução

O assunto relacionado à gestão escolar descentralizada, tema deste trabalho, tem sido motivo de estudo no âmbito acadêmico e na sociedade. O gestor da atualidade deve gerenciar com responsabilidade, entendendo que as funções escolares devem ser descentralizadas da personagem chamada diretor, tendo como função principal da educação a formação da cidadania. Chefiar, objetivar, dando ênfase à participação dos envolvidos no cenário escolar.

É importante salientar que diversos motivos levaram à delimitação da temática, sobretudo a qualidade da educação que passará a ser função da gestão descentralizada. Essas mudanças expressam o momento histórico que a sociedade brasileira está vivendo. E como instituição fundamental no processo de transformação social, a escola não pode ficar ausente desse processo.

Enquanto professor e pesquisador de 02 (duas) escolas da rede pública municipal desse município, Moraújo (CE)/BR, pôde-se perceber como é feita a escolha e como funcionam na prática os núcleos gestores dessas escolas, contempladas nessa pesquisa: Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Benício de Vasconcelos, Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Juvêncio da Costa Sampaio, Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aprígio Rodrigues Moreira, Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Gonçalves Machado e Escola Municipal de Ensino Fundamental Elber Albuquerque Aguiar. Todavia, não há provas nem processo seletivo para a escolha desses gestores. Portanto, acredita-se que devido ao fato dos gestores escolares dessas referidas escolas não serem escolhidos pela comunidade escolar, essa conjuntura faz com que as gestões escolares centralizem suas funções.

As políticas educacionais adotadas pelo Governo Federal, desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN), Lei nº. 9.394, de 20/12/96, têm enveredado esforços para democratizar a participação e as deliberações dos agentes escolares, a saber, professores, alunos, funcionários, pais e gestores.

A ideia de uma escola organizada no que concerne à sua própria administração, para compreender a descentralização da gestão escolar no processo de formação da cidadania, permitiu que a concepção de gestão entrasse para o universo escolar. A procura por uma educação de qualidade, tão difundida na sociedade, passa de maneira imprescindível pela mudança de paradigmas e atitudes de gestores.

Para o desenvolvimento da pesquisa, escolheu-se 06 (seis) Escolas pertencentes a um Município do Estado do Ceará/Brasil, Moraújo (CE)/BR. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Elber Albuquerque Aguiar ficam situadas na zona urbana do município de Moraújo no Ceará/Brasil. Já a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Benício de Vasconcelos, a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Juvêncio da Costa Sampaio, a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aprígio Rodrigues Moreira e a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Gonçalves Machado ficam situadas na zona rural do Município de Moraújo, no Ceará/Brasil. O envolvimento, a participação, a tomada de decisões, faz com que esta pesquisa busque soluções para a descentralização das gestões escolares nas escolas públicas de ensino fundamental no município de Moraújo (CE)/BR, em uma perspectiva democrática, por meio de ações e instrumentos necessários ao bom desempenho da rede pública de ensino.

Para responder e atender aos objetivos propostos realizou-se primeiramente o levantamento de um referencial teórico que explicasse a descentralização da Gestão Escolar nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental.

Mais especificamente, o estudo proposto possibilita compreender as contradições que se expressam ao buscar-se o exercício da prática da gestão descentralizadora na escola, especialmente na sociedade capitalista, em que a educação se submete aos interesses dos segmentos dominantes. Sabe-se que a Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação, Inciso VIII, possibilita às escolas muita flexibilidade e abertura no processo educacional brasileiro.

Ao se analisar a descentralização da gestão escolar, percebe-se a necessidade do planejamento coletivo, em busca da gestão em que haja a participação de todos, procura identificar como é constituído o projeto político da escola, buscando a organização do ensino e aprendizagem, através de ações e elementos necessários à implantação efetiva de uma gestão sólida e democrática na instituição escolar.

Na perspectiva, a concepção de gestão descentralizada para o universo escolar, o modelo tradicional de administração não atenderia às necessidades emergentes na sociedade moderna. Assim, a escola, ao promover uma gestão democrática e participativa, precisa pensar melhor em como envolver no cotidiano da escola as contribuições no espaço de participação do aluno. Faz-se necessário saber como fazer para descentralizar a gestão escolar nas escolas públicas, principalmente nas Escolas de Ensino Fundamental que são mantidas pelos municípios.

Numa gestão centralizada é imprescindível que o gestor escolar assuma um papel descentralizador das ações educativas e de uma gestão escolar que poderia ser mediadora, conduzida por um caráter que lhe é inerente, sabendo que as tarefas administrativas (diretor/coordenador) têm a função de fornecer o apoio necessário ao trabalho docente, ou seja, todos os profissionais da escola precisam estar aptos a dirigir e participar das formas de gestão. Nesta perspectiva, em se tratando da gestão escolar centralizada, os gestores têm como função primordial descentralizar as funções, ou seja, eles devem trabalhar coletivamente com ações voltadas aos objetivos estabelecidos. É através dessa premissa que busca-se alcançar a hipótese.

Então, a descentralização da gestão escolar é de extrema relevância para a educação, principalmente para as comunidades onde estão situadas essas escolas, porém, para que isso ocorra é necessário que haja a abertura por parte do núcleo gestor e o envolvimento de toda comunidade escolar. Nessa perspectiva que justifica-se a pesquisa.

A metodologia desse trabalho foi realizada através de pesquisa quantitativa, o método dedutivo, de nível descritivo, de corte longitudinal. Utilizando-se ao longo da pesquisa tabelas, gráficos e figuras, no intuito de descrever ou explicar as descobertas obtidas nesta Tese, tendo como técnica o estudo de campo: que é a medição rigorosa da observação e da aplicação dos questionários às variáveis no contexto pesquisado, em busca de um resultado, através de dados estatísticos. Ou seja, as técnicas consistiram em observação, entrevista e questionário estruturado, já o método foi a pesquisa (dedutivo).

Os autores que subsidiaram a pesquisa foram: Alvarenga (2014, p. 09 e 2016),

o enfoque da investigação é a orientação metodológica para estudar as formas de geração dos conhecimentos científicos. Constitui a direção e a estratégia geral no ciclo completo do estudo, desde a abordagem do problema até a conclusão.

Inclui ao método e responde ao tipo ou paradigma da investigação. Baseado nessa premissa de Rosa (2009, p. 16),

a discussão acerca da possibilidade de uma maior participação da comunidade escolar nos trâmites de gestão da unidade escolar pública brasileira, de educação básica, é um processo relativamente novo, tendo acontecido basicamente a partir dos anos 80.

Enquanto que nas ideias de Dirceu (2009, p. 53) o certo, porém, é que se quisermos ter uma escola de sucesso, na qual os alunos aprendem com consistência e para toda a vida, é preciso ter um olhar sério para a participação democrática de todos os atores da comunidade escolar, tendo a qualidade como meta e não apenas como utopia. Nessa mesma linha de raciocínio, Libâneo (2009), argumenta que a concepção democrático-participativa acentua a necessidade de combinar a ênfase sobre as relações humanas e sobre a participação das decisões com as ações efetivas, para atingir com êxito os objetivos específicos da escola.

Entender a gestão escolar em toda a sua complexidade implica dizer que, todavia nas palavras de Paro (2003, p. 59):

Numa sociedade em que o autoritarismo se faz presente, em todas as instâncias do corpo social, é de se esperar que haja dificuldade em levar as pessoas a perceber os espaços que podem ocupar com sua participação,

dos pais e de organizações diversas, para efetivá-lo com a qualidade necessária que a sociedade tecnológica da informação e do conhecimento demanda. Nesta perspectiva, Libâneo (2003), afirma que a gestão é a atividade pela qual são mobilizados meios e procedimentos para atingir os objetivos da organização, envolvendo, basicamente, os aspectos gerenciais e técnico/administrativos, ou seja, várias concepções e modalidades de gestão: descentralizada, colegiada, participativa e cogestão. Na visão de Gadotti (2000, p. 47):

toda escola que, brigando para ser ela mesma, luta para que os educandos e educadores, também sejam eles mesmos. E como ninguém pode ser só, a Escola Cidadã é uma escola de comunidade, de companheirismo. É uma escola que vive a experiência tensa da democracia.

Assim,

o conceito de gestão está associado ao fortalecimento da democratização do processo pedagógico, à participação responsável de todos nas decisões necessárias e na sua efetivação mediante a um compromisso coletivo com resultados educacionais cada vez mais significativos. (Lück 2009, p. 01)

A Tese está organizada em quatro capítulos: Marco Introdutório, Marco Teórico, Marco Metodológico e Marco Analítico.

O primeiro capítulo, Marco Introdutório, faz uma abordagem a respeito do passo a passo, ou seja, como ocorreram as etapas da pesquisa.

O segundo capítulo, Marco Teórico, faz uma discussão conceitual em torno da descentralização na gestão escolar, enfatizando sua autonomia escolar, fazendo uma relação da escola com os demais agentes da educação e como acontece a atuação do núcleo gestor no processo democrático da prática escolar.

No terceiro capítulo da pesquisa, Marco Metodológico; fala-se sobre a concepção da gestão descentralizada no universo escolar, apresentando o propósito da pesquisa de campo, e no quarto capítulo, Marco Analítico, com a concepção de que a gestão democrática apresenta a descentralização das funções escolares com o propósito de aproximar toda a comunidade escolar envolvida nessa pesquisa. No resultado da pesquisa, faz-se uma análise de discussão com gráficos através da análise dos