Temas De Direito Processual Civil

De Artur Barbosa Da Silveira

A presente obra foi concebida a partir de um sonho do autor: colocar no papel uma pequena parte da sua experiência vivenciada nos quase 15 anos dedicados ao serviço público na área jurídica. O livro não pretendeu abordar todos os temas relativos ao processo civil, e, portanto, não se trata de um manual ou um curso, mas sim de uma compilação de artigos do autor sobre diversos temas relativos ao direito processual civil, quais sejam, o agravo de instrumento, a suspensão da liminar, da segurança e da tutela antecipada, a ação monitória, as tutelas de urgência e de evidência e o reexame necessário. Cada assunto tratado possui uma introdução, um desenvolvimento, uma conclusão e referências bibliográficas próprias, logo, os temas foram tratados autonomamente na presente obra, com base na legislação atual e no projeto do novo Código de Processo Civil. Esperamos que essa obra contribua, de alguma forma, para o incentivo ao estudo e ao aperfeiçoamento dos profissionais do direito.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 11 de fev. de 2015

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Editora AGBOOK

ISBN 978-15-0844-882-2

Barbosa da Silveira, Artur

Temas de Direito Processual Civil à luz da legislação atual e do projeto do novo CPC

São Paulo, AgBook, 1ª edição, 2015.

ADVERTÊNCIA:

Todos os direitos desta edição estão reservados ao autor.

É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta

obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização

do autor. A violação dos direitos autorais caracteriza crime

descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções penais

cabíveis.

Sobre o autor:

Artur Barbosa da Silveira é Procurador do Estado de São Paulo

(PGE/SP), lotado na Procuradoria Regional da 1ª Região (PR1),

Seccional de Guarulhos.

Principais cargos públicos anteriormente exercidos: Advogado da

União (AGU), Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

(STJ) e Analista Processual do Ministério Público da União (MPU).

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de

São Paulo. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Projeção,

de Brasília. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela FIG-

UNIMESP, de Guarulhos.

Agradecimentos:

Aos meus queridos pais Gislaine e Adonai, pelo esforço incansável na

minha criação e pelo carinho e dedicação despendidos durante toda a

minha vida.

À minha abençoada namorada Carolina, pelo carinho, cuidado e

companheirismo diário.

Todo o meu amor e gratidão a vocês.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO______________________________________ 08

TEMA 1- DAS TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA

Introdução_____________________________________________ 09

1.1 – Tutela de urgência__________________________________ 12

1.2- Tutela de evidência__________________________________

11

1.3- Procedimento_______________________________________ 15

1.4- Conclusão__________________________________________ 17

1.5- Referências bibliográficas_____________________________ 18

TEMA 2- DA SUSPENSÃO DA LIMINAR, DA SEGURANÇA E DA

TUTELA ANTECIPADA

Introdução_____________________________________________ 20

2.1. Natureza jurídica da suspensão da segurança_____________ 22

2.2. Legitimidade para o ajuizamento_______________________ 24

2.3. Competência e hipóteses de cabimento___________________ 26

2.3. Procedimento_______________________________________

29

2.4. Conclusão__________________________________________

33

2.5. Referências bibliográficas_____________________________ 34

TEMA 3- DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Introdução______________________________________________ 36

3.1- Conceito e evolução histórica___________________________ 38

3.2- Hipóteses de cabimento: comparação analítica____________ 43

3.3- Formação e processamento do agravo de instrumento______ 47

3.4- Conclusão___________________________________________ 54

3.5- Referências bibliográficas______________________________ 55

TEMA 4- DA REMESSA NECESSÁRIA

Introdução______________________________________________ 58

4.1- Origem e evolução legislativa da remessa necessária________ 59

4.2- Natureza Jurídica____________________________________ 62

4.3- Hipóteses de cabimento e de dispensa____________________ 63

4.4- Procedimento________________________________________ 68

4.5- Conclusão___________________________________________ 78

4.6- Referências bibliográficas______________________________ 80

TEMA 5- DA AÇÃO MONITÓRIA

Introdução______________________________________________ 81

5.1- A ação monitória no Código de Processo Civil_____________ 82

5.2- Procedimento monitório e Fazenda Pública_______________ 83

5.2.1- Procedimento monitório contra a Fazenda Pública_______ 83

5.2.2- Procedimento monitório pela Fazenda Pública___________ 85

5.3- Embargos monitórios e antecipação de tutela______________ 85

5.4- Conclusão___________________________________________ 87

5.5- Bibliografia_________________________________________ 88

Apresentação

A presente obra foi concebida a partir de um sonho do autor:

colocar no papel uma pequena parte da sua experiência

vivenciada nos quase 15 anos dedicados ao serviço público na

área jurídica.

O livro não pretendeu abordar todos os temas relativos ao

processo civil, e, portanto, não se trata de um manual ou um curso,

mas sim de uma compilação de artigos do autor sobre diversos

temas relativos ao direito processual civil.

Cada

assunto

tratado

possui

uma

introdução,

um

desenvolvimento, uma conclusão e referências bibliográficas

próprias, logo, os temas foram tratados autonomamente na

presente obra.

Esperamos que essa obra contribua, de alguma forma, para o

incentivo ao estudo e ao aperfeiçoamento dos profissionais do

direito.

8

TEMA Nº 1

DAS TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA

Introdução

Analisando a linha evolutiva do processo civil, observamos que o

sincretismo jurídico (confusão entre o processo e o direito

material tutelado) evoluiu para a instrumentalidade do processo,

que passou a ser considerado como instrumento, colocado à

disposição da parte para