Direitos Humanos, Vocação Do Delegado Do Polícia

De Eduardo Paixão Caetano

Experiência pessoal é a melhor fonte de ensinamentos para trilhar um caminho e esta coletânea de artigos é fundamental nesse processo, pois é repleta de artigos que abordam os dilemas da carreira do Delegado de Polícia que atua com paixão pela profissão, em linguagem acessível e sem rodeios. Oportunidade ímpar de enxergar que a ética e os valores de direitos humanos são prioridades nesta carreira. Obra para presentear futuros profissionais da área, estimular os acadêmicos de direito e também para instigar os curiosos e estudiosos do crime. Aqui é esmiuçado o ônus e bônus da carreira e certamente despertará encantamento. Te antecipo que o mais interessante dessa carreira é a forte experiência humana que existe atrás dela, por isso, te convido a agir com altruísmo e ter coragem para encarar as linhas que estão por vir.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 29 de jan. de 2017

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DIREITO HUMANOS, VOCAÇÃO DO

DELEGADO DE POLÍCIA

VERDADES DA CARREIRA, SEM HOLOFOTES

Eduardo Paixão Caetano

DIREITO HUMANOS, VOCAÇÃO DO

DELEGADO DE POLÍCIA

VERDADES DA CARREIRA, SEM HOLOFOTES

Goiânia - GO

Kelps, 2017

Copyright © 2017 by Eduardo Paixão Caetano.

Editora Kelps

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BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL PIO VARGAS

CAE

Caetano, Eduardo Paixão.

dir

Direitos humanos, vocação do delegado de polícia - verdades da carreira, sem holofotes - Eduardo Paixão Caetano. - Goiânia:

/ Kelps, 2017

170 p.: il.

ISBN: 978-85-400-1964-5

1. Direitos humanos 2. Delegado de polícia I. Título.

DIREITOS RESERVADOS

É proibida a reprodução total ou parcial da obra, de qualquer forma ou por qualquer meio, sem a autorização prévia e por escrito do autor. A violação dos Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

Impresso no Brasil

Printed in Brazil

2017

ÍNDICE

AGRADECIMENTOS ..............................................................................7

AULA INAUGURAL ................................................................................9

CAPÍTULO I – DA EXCELÊNCIA PARA O CARGO ...........................13

PERFIL ALMEJADO ...................................................................................................... 14

LEI DO TRIUNFO .......................................................................................................... 18

SILHUETA DO DELEGADO DE EXCELÊNCIA ...................................................... 26

VOCAÇÃO PARA ARTISTA SOCIAL ........................................................................ 29

CAPITULO II – RÉPLICA DE MENTIRAS ..........................................33

PRERROGATIVA É HONRARIA FUNCIONAL ...................................................... 34

ÔNUS POLICIAL ............................................................................................................ 42

ESCUSA DE CELA EM DELEGACIA ......................................................................... 45

MARIONETE NO COMANDO DO SERVIÇO PÚBLICO .................................... 48

VALORAÇÃO DA DENÚNCIA ANÔNIMA ............................................................ 51

DOS DESVANEIOS DO ATESTADO FALSO ............................................................ 54

CATRAÇÃO QUÍMICA, VERDADEIRA CURA PARA OS CRIMES SEXUAIS ...... 56

EXTRAVAGÂNCIA DA ARMA COM BEBIDA ALCÓOLICA .............................. 59

PUNIÇÃO DO DESAFORTUNADO .......................................................................... 61

PARIDADE ENTRE HOMEM E MULHER ............................................................... 63

CONTUMÁCIA CRIMINOSA ..................................................................................... 65

CIFRA NEGRA DOS CRIMES IMPUNES ................................................................. 71

CAPÍTULO III – TRÉPLICA DE VERDADES .....................................75

ANESTESIA MORAL É CEGUEIRA DELIBERADA ............................................... 76

LEI DA AUTOESTIMA POLICIAL ............................................................................. 80

PERVERSO ASSÉDIO MORAL .................................................................................... 84

DA ENTEDIOSA INVESTIGAÇÃO SEM AUTORIA .............................................. 88

MENOR INFRATOR EM SIMILITUDE COM A IMPUNIDADE ......................... 91

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA ................................................................................ 93

DA GANÂNCIA PELO PODER NA CONTRAMÃO DA LEGALIDADE ............ 96

PAIXÃO NO BANCO DOS RÉUS ............................................................................. 100

INVENÇÃO DAS ASAS PROMOVEU A CRIMINALIDADE .............................. 104

DA FANTASIA DO CRIME VIRTUAL ..................................................................... 107

TRISTE TRILOGIA DA PRISÃO PROVISÓRIA ..................................................... 110

HOSTILIDADE E SEGREGAÇÃO RACIAL ............................................................ 115

CAPÍTULO IV – INVENÇÃO DAS ASAS ..........................................123

CARTA-DESABAFO NUA E CRUA .......................................................................... 124

ESPETÁCULO DO POPULISMO MIDIÁTICO ...................................................... 127

MANIFESTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS ......................................................... 130

CORRESPONDÊNCIA PARA O CRIMINOSO ....................................................... 133

COMPÊNDIO PARA A PAZ SOCIAL ....................................................................... 137

SEGURANÇA PARA O CAPITALISTA .................................................................... 143

O BRASILEIRO AINDA NÃO VESTE VERDE E AMARELO .............................. 146

CARMA DA ATIVIDADE POLICIAL ...................................................................... 150

EDUCAÇÃO MÁXIMA, SEGURANÇA MÍNIMA ................................................. 154

DEZ PASSOS PARA O BOM USO DO DISTINTIVO ............................................ 160

A REFLEXÃO QUE FALTAVA .............................................................167

AGRADECIMENTOS

Penso que escrever não é apenas empunhar uma caneta,

é dar conotação e valoração às palavras. Quando se mensura amor e sonhos, cada letra aviada ao papel é uma gota de sentir e por isso dedico esta obra à minha saudosa mãe, Sandra Márcia, pois foi por ela que coloquei o coração na ponta da caneta, tamanha a saudade e a lembrança gostosa do seu sorriso todos os dias dessa vida. Quero que minhas palavras elevem a alma dela a um patamar maior e desejo a você, caro leitor, que alcance o indelével mundo dos sonhos imaginários. Quero que

minhas palavras toquem sobremodo os corações daqueles que

têm sonhos e aqui faço reverência à figura do meu saudoso

avô João Paixão, goiano de alma forte. Verdadeiras fontes ins-piradoras são minhas amadas tia e mãezinha Ana Maria, avós Joanice e Maria Tereza, todos os tios, primos, irmãos e pai.

Cada palavra que escrevo é o meu sentir e o meu coração

grafado no papel, que minhas palavras ganhem vida mesmo

após o meu partir e faça a sua vida um pouco melhor.

7

AULA INAUGURAL

O dono do tempo sabe a hora certa de mudar a sua história, por isso, encare estas linhas como o início de uma jornada que certamente levará você à decisão mais importante da sua vida profissional, simplesmente porque aqui não há firulas, nem qualquer pretensão de ganhar mais um profissional para esta brilhante profissão. O intuito é escancarar a realidade da profissão do Delegado de Polícia Judiciária. Prevejo que os caminhos a seguir serão de ódio ou paixão, não apenas dos acadêmicos de direito, mas também dos profissionais da ativa, o discurso aqui será capaz de fazer todos repensarem seus conceitos sobre permanecer no cargo até a merecida aposentadoria ou quiçá

galgar novos rumos profissionais.

Fica a certeza de que toda hora cabe mudança em nossas

vidas, em todas as searas, e talvez seja esta a magia de viver.

Nada melhor do que se reinventar e enxergar esperança em

algo novo para sua vida. Normal é viver e flutuar em confli-to, indecisão, falta de orientação, autoconhecimento, ou seja, muitos são os motivos que nos levam a viver crises. Quando o assunto é profissão, a pressão é ainda maior, por isso, resta esta oportunidade de ouro de ajudar os indecisos a fazer a melhor escolha. Aqui preparo dicas que podem ajudar na escolha da melhor carreira de sua vida. Pense bem, releia se preciso, muita luz e boa sorte.

Perceba com humildade que você foi muito longe ao deci-

dir cursar direito em sua vida, provavelmente influenciado por familiares ou profissionais que admira, mas este é o caminho natural, pois nem todo mundo vive experiência prática para só depois seguir uma faculdade. Após esta etapa, aqui estamos, 9

agora profissional do direito, cabe a você dar o passo adiante e conhecer os caminhos possíveis. Ideal é perder tempo enquanto cursa, seja em estágio, trainee, serviço voluntário, visitas nas instituições, tudo é válido para conseguir se espelhar em algum profissional.

É interessante eliminar os mitos e conhecer a verdadeira

realidade das carreiras do direito, cabe aqui otimismo, pois são muitas as opções e, como já foi dito, toda hora cabe recomeçar.

Se a escolha for acertada, te poupará tempo em caminhos que não te darão retorno financeiro nem satisfação profissional.

Não basta visitar e conversar amistosamente com um profissional, é importante conhecer a atividade no seu dia a dia, qual a área de atuação, como está o mercado para o cargo e como é se manter atualizado nesta carreira. Este é o carma do profissional do direito, essa constante atualização, não tenha dúvidas que será o verdadeiro estilo de vida do bacharel para todo sempre.

Se você está em dúvida entre duas ou algumas carreiras,

anime-se, pois já pôde eliminar uma gama de opções. Conhe-

cer as outras escolhidas ficará mais fácil para realizar a melhor escolha. Não poupe tempo, mexa-se e conheça uma a uma. Os

profissionais em atuação não expõem expectativas e não passam sonhos, ele é a melhor pessoa para tratar da prática, seja remuneração, ascensão profissional e reconhecimento da sociedade e seus pares. Faz mister mencionar que este material chegou até você porque cogitou o cargo de Delegado de Polícia, isto posto, sugiro que se enxergue vivendo o sonho do bônus, mas não se esqueça do encargo pesado que é o ônus, sejam as cobranças, insatisfação do usuário do serviço público ou até mesmo o público-alvo que é conviver com o crime.

Quando estiver escolhendo a sua carreira, lembre-se, todas as profissões têm o seu lado positivo e a outra face negativa.

A escolha do cargo certo depende muito do estilo de vida que 10

você quer levar. A escolha certa deve ser muito bem pensada, deve ser uma decisão tomada com calma. Não é interessante

deixar para a última hora, não é inteligente escolher na hora de preencher a inscrição do concurso. Pense muito bem sobre o assunto porque o concurso é longo e passar por tantas etapas demanda dinheiro, viagens e muito desgaste emocional.

Reitero, nada é pra sempre, uma escolha profissional tam-

bém não precisa ser, há muitos casos de pessoas que trabalham anos em uma profissão e posteriormente abandonam tudo para começar uma carreira nova. De qualquer modo, mesmo que

você possa mudar de carreira posteriormente, não vale a pena perder tempo fazendo uma atualização jurídica ou estudo sem foco, pois, provavelmente, atrasará a realização do seu sonho.

Autoconhecimento é uma das chaves para o sucesso na

vida em geral, com a escolha da carreira certa. Procure conhecer bem a si mesmo, procure listar os seus principais interesses, talentos e defeitos. Liste quais são os seus monstros e demônios jurídicos no tempo livre, os assuntos que mais gosta de conversar e os seus principais pontos de vista em uma discussão. Liste também quais situações te deixam constrangido e também

quais são os seus principais ídolos.

Quanto melhor você conhecer o universo da sua futura

carreira, mais você saberá se tem afinidade com a área. Regra simples é saber se gosta de atender pessoas, receber ordens, capacidade de gerir, cumprir prazos, até regras para a vida em geral sobre ser patrão ou empregado são bem vindas nesta etapa. Momentos importantes da vida como o rumo a seguir, seja advogar, serviço público, lecionar, cursar especialização, sempre causam medo e ansiedade, é preciso ter controle, tudo faz parte do processo esperado do leitor desta obra. Por isso, aceite o fato e faça o que tem que ser feito, analise , ora com paixão, ora com frieza, se você se enxerga no cargo.

11

Escolher uma carreira só depende de você, nem sempre as

melhores intensões levam às melhores escolhas. Não são raros os casos em que pais, amigos ou parentes acabam influencian-do na escolha de uma profissão. Essas pessoas, em geral, têm excelentes intensões, mas não cabe a elas escolher, a última palavra deve ser sua. A leitura que proponho é para crescimento pessoal e individual, por isso, até a leitura do penúltimo capí-

tulo, terá a árdua decisão de prosseguir na leitura ou não, esse será o indicativo para saber se você está pronto para a missão de ser um Delegado de Polícia.

Esta obra não tem sequer uma linha de verdade absoluta,

é mera honestidade intelectual deste autor. Não há qualquer raciocínio que pretenda ser um fim em si mesmo, o que existe é uma provocação que irá sensibilizar você a enxergar, sem holofotes e sem mitos, uma carreira. O convite aqui é para com-partilhar os dilemas, as polêmicas e estimular seu sonho.

A carreira é sua, o sonho é seu, a escolha de ser autoridade policial só cabe a você. Todos os artigos desta obra fecham com alguma interrogação, sempre dando margem para a próxima

discussão e, caso você escolha não ler o último capítulo, assustado com as verdades e nuances do cargo, fica a dica para que ceda o livro para alguém que algum dia sonhou com esta carreira. Certo é que fará o bem para algum terceiro e não resta culpa alguma em optar pelo sim ou não. Se ler o último capítu-lo certamente já estará apaixonado pela profissão, dificilmente haverá volta. Fará este autor feliz por ter tocado a sua alma numa escolha tão árdua e pessoal, a brilhante escolha de tomar posse como Delegado de Polícia. Siga adiante nesse sonho.

12

CAPÍTULO I

DA EXCELÊNCIA PARA O CARGO

13

PERFIL ALMEJADO

Independente do seu currículo até a leitura desse primei-

ro módulo, não há dúvida de que o cargo de Delegado pesa e muito na vida do, antes, bacharel em direito, seja para aqueles que advogavam, estudavam ou que galgaram outras carreiras.

Importante essa colocação pelo fato de que sempre convém

lembrar que tudo vale a pena se a alma não é pequena.

O brilhantismo que se espera de quem sonha com o cargo

é fundamental para o profissional de excelência, já que a pessoa efetivamente trata com pessoas, com a sociedade e com

as vítimas e, o mais importante, traz respostas para as pessoas, buscando quem cometeu e porque cometeu o crime, daí a

necessidade do profissional curioso e que possa vibrar com o resultado das respostas encontradas.

Quem administra bem o próprio tempo e consegue equilí-

brio no mais intenso movimento é forte candidato a viver bem nesta profissão. O entra e sai de funcionários de uma sala, dar ordens e instruções ao telefone e responder às perguntas de mais uma entrevista, é uma rotina desse meio. É o delegado que inicia todos os procedimentos, dificilmente haveria justiça sem a investigação policial, posto que entendemos que poucos profissionais são capazes de seguir a linha de uma investigação exitosa, com início, meio e fim. Seu trabalho é que chega à justiça e sem ele não haveria como, de fato, punir.

Para exercer a função de delegado é necessário ter um perfil bem profissional, ou seja, indispensável o indivíduo inteligente, culto, comunicativo, de bom diálogo, ser ponderado,