E-book173 páginas1 hora
Publicidade Comparativa
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
A presente obra vem suprir uma demanda necessária sobre temas ligados à publicidade e ao direito. Trata-se da primeira obra impressa sobre o assunto sendo, portanto, pioneira no mercado editorial brasileiro. Tem por objetivo analisar o uso de marca registrada alheia na publicitária de comparação entre produtos ou serviços, ou seja, na denominada publicidade comparativa. Para tanto, inicia o estudo com a diferenciação e identificação do significado de publicidade e propaganda. Tema bastante controverso, principalmente quando se observa as definições provenientes do direito e da comunicação. Passa a verificar a regulamentação da publicidade comparativa existente no Brasil principalmente pela auto-regulamentação do setor publicitário, via o CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. Discorre sobre os diplomas legislativos vigentes e plenamente aplicáveis à publicidade comparativa, tais como o Código de Propriedade Industrial (Lei Federal nº. 9.279, de 14 de maio de 1996) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990). Após, analisamos a compreensão e permissividade de outras nações perante o delicado tema da publicidade comparativa. Verificamos a interpretação dada pelos Estados Unidos da América e alguns países europeus (Portugal, Itália e Espanha). Por fim, analisamos se há a possibilidade da realização da publicidade comparativa no Brasil e, em caso positivo, como deve ser realizada para não ser considerada ilegal ou irregular.
Relacionado a Publicidade Comparativa
Ebooks relacionados
Convenções Coletivas e Proteção do Consumidor: a experiência do Brasil e da União Europeia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRegulação das relações de consumo: Lições contemporâneas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Poder de Controle nas Companhias Abertas com Capital Disperso: conceito, requisitos e exercício Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA jurisdição e a proteção à vulnerabilidade do consumidor: análise da cadência decisória no STJ Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComunicação e suas transversalidades: um olhar sobre a Indústria Criativa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA estrada vai além do que se vê: um estudo de caso sobre impacto social em rodovias e projetos de infraestrutura Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Política dos Direitos Autorais no Brasil: Coalizões, lobby e defesa de interesses Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEnsaiando o olhar latino-americano: insistência de uma cena situada Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComunicação De Mercado E Brinquedos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDo Sertão à Cidade: Política e a Questão Social em Amando Fontes Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLicenças Livres e Direitos Fundamentais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMulheres e política no Brasil: um manual prático de enfrentamento à desigualdade de gênero Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no Direito de Autor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasBreviário De Ética Republicana Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOs paradigmas da biopirataria no estado do Amazonas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNovas perspectivas de gerenciamento judiciário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSemiótica Aplicada ao Direito: a semiose e a mutação interpretativa de normas de competência tributária Nota: 0 de 5 estrelas0 notasObras geradas por inteligência artificial: desafios ao conceito jurídico de autoria Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstitucionalismo, Democracia e Inovação: Diálogos sobre o Devir no Direito Contemporâneo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFundamentos e Processos de uma Sociologia de Acção - 2ª ed.: O Planeamento em Ciências Sociais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLiberdade e Informação Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPacote do veneno: Flexibilização da legislação de agrotóxicos e violações de princípios socioambientais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPrincípio da publicidade: meio de garantia do estado democrático de direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProibição de Retrocesso e Justiça Social no Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA inteligência artificial é inteligente? Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComunicação, Cultura e Identidade: volume 1 - Folkcomunicação no Tocantins Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIrregulável Mundo Novo: a regulação de Big Techs na infosfera Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
Simplifica Direito: O Direito sem as partes chatas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCOMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo Nota: 5 de 5 estrelas5/5Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Introdução ao Estudo do Direito Nota: 4 de 5 estrelas4/5Manual de Prática Jurídica Civil: para graduação e exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito constitucional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Bizu Do Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Tributário Objetivo e Descomplicado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso Básico De Sociologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOAB Segunda Fase: Prática Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual dos contratos empresariais Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: informática: 195 questões comentadas de informática Nota: 3 de 5 estrelas3/5Dicionário de Hermenêutica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Como passar OAB 2ª fase: Prática civil Nota: 5 de 5 estrelas5/5Registro de imóveis Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Previdenciário em Resumo, 2 Ed. Nota: 5 de 5 estrelas5/5Lawfare: uma introdução Nota: 5 de 5 estrelas5/5Caminho Da Aprovação Técnico Do Inss Em 90 Dias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInvestigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Português Para Concurso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPsicanálise e Mitologia Grega: Ensaios Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: direito constitucional: 339 questões de direito constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEstatuto da criança e do adolescente Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInventários E Partilhas, Arrolamentos E Testamentos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: redação: 17 questões de redação Nota: 5 de 5 estrelas5/5
Avaliações de Publicidade Comparativa
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
Publicidade Comparativa - Aldo Batista Dos Santos Junior
Está gostando da amostra?
Página 1 de 1