Os Princípios Processuais Constitucionais E Os Novos Rumos Do Processo Civil Brasileiro

De Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva Azevedo

A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam a forma normativa dos princípios jurídicos; (2) em outro etapa, explicar como o tratamento constitucional elevou os princípios do direito processual ao status de norma constitucional e demarcou um verdadeiro modelo constitucional de processo sob a ideia de Devido Processo Legal; e (3) a partir de tais premissas, analisar o tratamento dado pelo Novo Código de Processo Civil a tal modelo constitucional e cada um desses princípios, como condição de legitimidade do novo diploma normativo.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 15 de dez. de 2014

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