Direito Em Discussão

De Daniele Lopes Oliveira

A PROBLEMÁTICA SÓCIO-AMBIENTAL NA METRÓPOLE GOIANA: UMA ANÁLISE DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES - Este Capítulo trata da problemática dos impactos ambientais no espaço urbano, sendo um dos problemas as famílias vivem em loteamento irregulares ou áreas de risco, em que ações políticas são vagarosas, nos quais, a problemática se acentua tanto pelos aspectos sociais e bem como pelos aspectos físicos do espaço ocupado irregular. Os problemas são vários, tais como: a questão do desmatamento das matas ciliares para loteamento, a questão das erosões que coloca em risco as famílias e leito dos córregos, o comprometimento dos olhos de águas e nascentes, o descaso das ações políticas com infraestrutura, a poluição dos córregos com lixos e dejetos urbanos, ações inadequadas dos habitantes para solucionar os problemas ocasionados pela ocupação (erosões, enchentes das águas fluviais e esgotos).

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 11 de ago. de 2021

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Apresentação

Esta obra é o compêndio de estudos desenvolvidos em vários temas do Direito, sendo cada Capítulo um tema, como descrito a seguir:

DIREITO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO – Neste Capítulo é tratado o direito trabalhista previdenciário, que surgiu no país com finalidade de proporcionar aos trabalhadores alguma forma de se proteger. A primeira iniciativa do Brasil com a previdência social iniciou-se com a Lei 4.682, em 24 de janeiro de 1923. O fator previdenciário conceitua-se da multiplicação do valor matemático dos benefícios que calcula o período de contribuição do empregado, a idade do trabalhador segurado e também envolve quanto tempo a pessoa vai ter de vida na hora da Previdência Social conceder a aposentadoria.

A PRESERVAÇÃO DO CERRADO E AS LEIS AMBIENTAIS – Este Capítulo parte do cerrado como o segundo maior bioma do Brasil, sendo considerado um hotspots mundial em biodiversidade, apresentando abundância em espécies endêmicas. Mas nem sempre foi bem visto pela sociedade devido a sua fitofisionomia não ser tão exuberante como da Floresta Amazônica, e isso refletiu na construção das leis ambientais e da Constituição Federal. O cerrado por ser o celeiro do país está sofrendo uma rápida degradação ambiental, ações dos governos estaduais, da ONGs juntamente com a sociedade vem buscando cada vez mais o conceito do desenvolvimento sustentável para preservar e conservar o cerrado.

PROFISSÃO CONTÁBIL PARA EVITAR FRAUDES NAS ORGANIZAÇÕES – Este Capítulo trata da a ética como o comportamento do ser humano seus e princípios. A moral são normas criadas. O profissional inserido na contabilidade possui deveres em zelar pelo patrimônio, no entanto o contador deve estar atento ao código de ética. Na contabilidade, pode- se encontrar fraudes na nas demonstrações financeira. No entanto o contador terá que obedecer a seu gestor ou seguir a ética profissional.

DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS – Este Capítulo busca mostrar a importância do Direito Ambiental dentro do Direito Constitucional. Para atingir tal finalidade, primeiro falaremos do Direito Constitucional e suas características: estrutura, eficácia e aplicabilidade. Em seguida, abordaremos o tema dos Direitos e Garantias Fundamentais, para posteriormente, enfocarmos o Direito Ambiental como Direito Fundamental, demonstrando, portanto, sua relevância no âmbito Constitucional. A priori, ressaltamos as limitações do presente trabalho, que, dada sua grande complexidade, apenas trata o tema de modo geral e superficial.

CONSEQUENCIAS AMBIENTAIS GERADA PELA EXTRAÇÃO DE AREIA – Este Capítulo apresenta as consequências ambientais que são geradas direta e indiretamente na extração de areia e o código de mineração vigente que regulariza esta atividade. É importante salientar que muitos trabalhadores nesta área desconhecem as legislações, visto que é muito grande a degradação ambiental ao longo dos córregos e rios onde a extração de areia foi ou está ativa.

LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICIPÍOS GOIANOS – Este Capítulo traça um panorama da aplicação do direito ambiental em especial a legislação de resíduos sólidos nos municípios da região Centro Oeste, apresentando informações importantes sobre o comportamento desses municípios em relação à coleta de resíduos sólidos. Com advindo da legislação de resíduos sólidos se iniciaram um novo processo de comprometimento com a população, empresas públicas e privadas e órgãos públicos para que atuem de forma mutua com mais preocupações ambientais que antes não havia. Os municípios devem-se enquadrar na Política Nacional de Resíduos Sólidos reconhecendo o resíduo sólido como a possibilidade de reutilizar e reciclar, gerando emprego, renda e cidadania para a população.

DIREITO AMBIENTAL E A LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS: EFEITOS DE SUA APLICABILIDADE NA CIVILIZAÇÃO DOS RESÍDUOS. Esta Capítulo parte da noção que o homem é um poluidor nato, desde suas origens mesmo sem causar impacto significativo na natureza, já se beneficiava dos recursos naturais sem reposição dos mesmos, deixando para traz os resíduos de sua presença. Ao passar do tempo com as práticas agrícolas, a revolução industrial e o desenvolvimento tecnológico o homem se tornou um poluidor potente causando fortes impactos na natureza. Consequentemente mas tarde, exigia- se cada vez mais a emissão de normas e a adoção de políticas públicas para tentar diminuir ou reverter o desequilíbrio ambiental. O direito ambiental é visto como um direito à vida e as maneiras de como responsabilizar aquele que causa danos a este direito tanto no aspecto material, mas principalmente no aspecto moral, que é o enfoque maior, posto que o direito ao meio ambiente é um direito coletivo, pertencente a todos. Atualmente, um dos problemas mais sérios enfrentados pela sociedade é o lixo urbano, produzido com frequência e cada vez em maior quantidade devido o consumismo exagerado, desperdícios descontrolados, necessidades de modernização; daí a importância de se ter uma política nacional de resíduos sólidos que tem como objetivo a não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos, bem como a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos.

A PROBLEMÁTICA SÓCIO-AMBIENTAL NA METRÓPOLE GOIANA: UMA ANÁLISE DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES - Este Capítulo trata da problemática dos impactos ambientais no espaço urbano, sendo um dos problemas as famílias vivem em loteamento irregulares ou áreas de risco, em que ações políticas são vagarosas, nos quais, a problemática se acentua tanto pelos aspectos sociais e bem como pelos aspectos físicos do espaço ocupado irregular. Os problemas são vários, tais como: a questão do desmatamento das matas ciliares para loteamento, a questão das erosões que coloca em risco as famílias e leito dos córregos, o comprometimento dos olhos de águas e nascentes, o descaso das ações políticas com infraestrutura, a poluição dos córregos com lixos e dejetos urbanos, ações inadequadas dos habitantes para solucionar os problemas ocasionados pela ocupação (erosões, enchentes das águas fluviais e esgotos).

Sumário

Apresentação      3

DIREITO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO      13

Direito Trabalhista Previdenciário      14

Objetivo da Previdência Social      17

Fator Previdenciário      20

Considerações Finais      21

Referências      22

A PRESERVAÇÃO DO CERRADO E AS LEIS AMBIENTAIS      23

O Cerrado Brasileiro      24

Aspectos legais      27

Iniciativas para a Conservação      32

Considerações Finais      35

Referências      36

A IMPORTANCIA DA ÉTICA NA PROFISSÃO CONTÁBIL PARA EVITAR FRAUDES NAS ORGANIZAÇÕES      39

Conceituação de Ética      40

O Profissional Contábil      42

A Ética do Contador e as Fraudes      47

Considerações Finais      52

Referências      53

DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL: considerações epistemológicas      55

Direito Constitucional Ambiental      56

A Constituição de 1988      61

Considerações Finais      69

Referências      70

CONSEQUENCIAS AMBIENTAIS GERADA PELA EXTRAÇÃO DE AREIA      73

A Extração de Areia      74

Legislação Ambiental Para Mineração      78

Considerações Finais      81

Referencias      81

LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICIPÍOS GOIANOS      83

Resíduos Sólidos      84

Apresentação dos Resultados      89

Considerações Finais      97

Referências      99

DIREITO AMBIENTAL E A LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS: efeitos de sua aplicabilidade na civilização dos resíduos      101

Breve Histórico Sobre Direito Ambiental      103

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e os Resíduos Domésticos      108

Considerações Finais      117

Referências      118

A PROBLEMÁTICA SÓCIO-AMBIENTAL NA METRÓPOLE GOIANA: uma análise dos loteamentos irregulares      123

Uma análise das situações de loteamentos irregulares, identificando os problemas e riscos sociais e ambientais      124

Considerações Finais      137

Referências      137

DIREITO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO

O presente Capítulo tem como objetivo mostrar os direitos trabalhistas dos cidadãos e seus dependentes que contribui com a Previdência Social especialmente na parte beneficiaria. Esse tipo de sistema previdenciário é conhecido como seguro social que protege e ampara o trabalhador quando suceder perda permanente ou provisória, em decorrência do cumprimento da capacidade de trabalhar. A principal intenção da previdência social é assegurar o direito de reposição da renda familiar dos segurados.

A Previdência Social