Adopção tardia

De Maria Sequeira Mendes

É uma evidência: segundo dados recentes existem, em Portugal, sete vezes mais candidatos a adopção do que crianças em situação de adoptabilidade. Ainda assim, é elevado o número de crianças e jovens que cresce em instituições de acolhimento. Porquê? Este livro aborda a enorme disparidade existente entre a idade das crianças desejadas pelos candidatos a adopção e as características das crianças adoptáveis. Desencadeado por um conjunto de conversas com famílias que adoptaram crianças a partir dos sete anos de idade, procura desmistificar as supostas dificuldades acrescidas de uma adopção tardia. Pretende, sobretudo, ajudar os candidatos a pais e os pais adoptivos a conhecerem melhor a realidade, contrariando tanto os mitos catastrofistas como uma ideia idílica de família. Veja o vídeo de apresentação da obra em youtu.be/EdegmQ2i0g8

• Idioma: Português
• Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos
• Data de lançamento: 17 de jun. de 2021
• ISBN: 9789899064119

Maria Sequeira Mendes

Maria Sequeira Mendes nasceu em Portalegre, em 1977. É professora na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Foi Beaufort visiting scholar em St John’s College, na University of Cambridge, em 2017. Escreveu The Ordeals of Interpretation (IUC, 2020), e co-edita o site de poesia e crítica Jogos Florais. Começou a fazer investigação sobre adopção há alguns anos e decidiu partilhar, neste livro e no site www.adoptareacolher.pt, o que descobriu e aprendeu.

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Adopção tardia

É uma evidência: segundo dados recentes existem, em Portugal, sete vezes mais candidatos a adopção do que crianças em situação de adoptabilidade. Ainda assim, é elevado o número de crianças e jovens que cresce em instituições de acolhimento. Porquê?

Este livro aborda a enorme disparidade existente entre a idade das crianças desejadas pelos candidatos a adopção e as características das crianças adoptáveis. Desencadeado por um conjunto de conversas com famílias que adoptaram crianças a partir dos sete anos de idade, procura desmistificar as supostas dificuldades acrescidas de uma adopção tardia. Pretende, sobretudo, ajudar os candidatos a pais e os pais adoptivos a conhecerem melhor a realidade, contrariando tanto os mitos catastrofistas como uma ideia idílica de família.

Maria Sequeira Mendes

Nasceu em Portalegre, em 1977. É professora na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Foi Beaufort visiting scholar em St John’s College, na University of Cambridge, em 2017. Escreveu The Ordeals of Interpretation (IUC, 2020), e co-edita o site de poesia e crítica Jogos Florais. Começou a fazer investigação sobre adopção há alguns anos e decidiu partilhar, neste livro e no site www.adoptareacolher.pt, o que descobriu e aprendeu.

Retratos*

* A colecção Retratos da Fundação traz aos leitores um olhar próximo sobre a realidade do país. Portugal contado e vivido, narrado por quem o viu — e vê — de perto.

Adopção tardia

Maria Sequeira Mendes

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Largo Monterroio Mascarenhas, n.º 1, 7.º piso

1099-081 Lisboa,

Portugal

Correio electrónico: [e-mail]

Telefone: 210 015 800

Título: Adopção Tardia

Autora: Maria Sequeira Mendes

Director de publicações: António Araújo

Revisão de texto: Madalena Alfaia

Validação de conteúdos e suportes digitais: Regateles Consultoria Lda

Design: Inês Sena

Paginação: Guidesign

Fotografia da capa: António Carrapato

© Fundação Francisco Manuel dos Santos e Maria Sequeira Mendes, Maio de 2021

Livro redigido com o Acordo Ortográfico de 1945.

As opiniões expressas nesta edição são da exclusiva responsabilidade da autora e não vinculam a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

A autorização para reprodução total ou parcial dos conteúdos desta obra deve ser solicitada à autora e ao editor.

Edição eBook: Guidesign

ISBN 978-989-9064-11-9

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Para os meus dois extraordinários filhos e para o Francisco

«For thy sweet love remembered such wealth brings That then I scorn to change my state with kings.»

Introdução

I. Direito à família

II. Direito à escola

III. Direito aos irmãos

IV. Direito à saúde

V. Direito à adopção

Saber ouvir

Saber mais

Agradecimentos

Introdução

Começo este livro no dia da mãe. É a minha segunda celebração, apesar de o meu filho ter 8 anos e de a minha filha ter 17, e não viver connosco. De manhã, enviei alguns vídeos do meu filho para a sua irmã, que foi quase mãe dele. Há muitas formas de se ser mãe, e não me impressiona a ideia de que o meu filho tenha duas ou até três mães. Todas gostamos dele, disso não tenho dúvidas, e pode ser que se ele o souber cresça mais forte e feliz, assim como a sua irmã.

Existem, segundo os dados do Relatório Anual de Activi­dades do Conselho Nacional de Adopção, sete vezes mais candidatos a adopção do que crianças para adoptar e, ainda assim, é elevado o número de crianças e jovens que crescem em instituições de acolhimento. No relatório CASA de 2019 registaram-se 7046 crianças institucionalizadas; de entre elas, apenas 867 tinham menos de 6 anos¹. Em 2018, data do último relatório publicado do Conselho Nacional de Adopção, a maioria dos candidatos que recebeu crianças encontrava-se à espera há cinco ou seis anos, o que é em parte explicado pelo «desfasamento existente entre o perfil da criança desejada e as características das crianças em situação de adoptabilidade»². A maioria dos candidatos deseja adoptar recém-nascidos ou crianças até aos 5/6 anos, e fica surpreendida quando se apercebe de que existem poucas crianças para adoptar com esta idade.

Em Portugal, quando se sinaliza uma criança e se percebe que existem motivos para ela ser admitida numa casa de acolhimento, o tribunal solicita, de seis em seis meses, informações sobre os procedimentos em curso ao organismo de Segurança Social que acompanha o processo. É pedido aos pais que melhorem as suas condições de vida, dêem início a tratamento (por exemplo, no caso de toxicodependência), obtenham casa, encontrem trabalho, etc. Quando as crianças chegam à casa de acolhimento, o objectivo principal é, naturalmente, o regresso à sua família biológica, idealmente num período de seis meses. Se no final de cada prazo os pais não conseguirem cumprir o plano – porque faltaram às formações previstas, ou não se conseguiram empenhar ou cumprir o plano de tratamento proposto – o tribunal pode prolongar a estadia da criança na instituição, dando assim uma nova oportunidade à família. Por vezes, surge um familiar que se oferece para ficar com a criança e nomeia-se uma equipa para verificar se este tem condições para a acolher. Se assim for, a criança fica ao cuidado da família, mas não é raro regressar à instituição ao final de algum tempo, quando a família alargada conclui que não tem condições para permanecer com a criança, ou se apercebe de que a co-parentalidade envolve desafios particulares. Por exemplo, segundo os seus pais, António e Luís, o Tiago passou por uma fase complicada antes da adopção, entre os 9 e os 10 anos, porque o juiz determinou que ele devia sair da casa de acolhimento onde se encontrava para regressar a casa do pai biológico, que acabou por devolvê-lo à instituição passados cinco meses. Como explicou o António: «Além da segunda rejeição, o Tiago passou por quatro escolas diferentes, o que naturalmente causou alguma instabilidade.»

Quando a criança regressa à instituição, o processo é reavaliado, podendo o tribunal decidir por uma medida de adoptabilidade ou por dar uma nova oportunidade aos pais. É importante dar todas as hipóteses para que os pais possam recuperar os seus filhos, uma vez que a adopção envolve sempre perda para a criança. Autores como Nancy Verrier, em The Primal Wound, descreveram a sensação de perda que acompanha as crianças adoptadas ao longo da vida, e com a qual estas terão de aprender a lidar³. Contudo, existe um número elevado de casos em que as decisões do tribunal, pese embora o parecer das equipas técnicas em relação à capacidade de recuperação dos pais e aos efeitos da institucionalização nas crianças, vão prolongando a estadia destas em instituições, por vezes durante anos. Em Portugal, como se verá, privilegia-se uma ideia de família biológica em detrimento do bem-estar da criança. Como afirma a Ana, que foi adoptada com 10 anos e que tem agora 15: «É tudo muito bonito, mas as pessoas querem uma segunda oportunidade a vida toda. A minha mãe teve cinco anos para essa segunda oportunidade, o que é que iria mudar?»

Este processo indica duas coisas: que uma criança com sentença de adoptabilidade teve necessariamente uma vida muito complicada, e que na maioria dos casos foi crescendo enquanto o prazo de seis meses ia sendo prolongado pelo tribunal. Assim, tal como muitos pais esperam quatro ou cinco anos até que lhes chegue uma criança, frequentemente as crianças esperam tempos parecidos pelos seus novos pais, e têm muitas vezes, como se verá ao longo deste livro, a consciência de que a partir de certa idade as suas hipóteses de encontrarem uma família diminuem ou deixam de existir⁴. A Patrícia, que foi adoptada aos 7 anos, afirma: «Disso, lembro-me eu bem. Uma noite veio um bebé e na manhã a seguir já não estava lá. Só passou a noite. Ficámos todos felizes quando o bebé chegou, mas quando acordámos disseram-nos que ele se tinha ido embora para uma família nova. E nós... A sério? As pessoas de 17 anos... A sério? Não tinha consciência disso até ao dia em que apareceu o bebé, e a partir daí fiquei a pensar: Porque não tenho eu o direito de ir assim? [Risos.] Também quero.»

Conhecer este processo ajuda a explicar os motivos pelos quais algumas famílias esperam tanto tempo por uma criança. O meu caso foi relativamente rápido: decorreram dois anos desde o momento em que apresentei os papéis para adopção e aquele em que recebi o telefonema e me disseram que havia boas notícias. Nas reuniões de avaliação do processo de adopção, a equipa que estuda a candidatura pede que se trace um perfil da criança que se imaginou ter. Nessa altura, preenche-se com certa dificuldade uma ficha detalhada com idade, sexo, doenças, identidade racial, comportamentos com os quais