Guerra civil: PCC versus São Paulo

De Oliveira Coelho

Segunda-feira, 15 de maio de 2006, foi um dia aterrador em São Paulo. Cidadãos, delegacias, penitenciárias, policiais, prefeitura e governo do Estado foram encurralados. Instalou-se um clima de pânico generalizado na capital paulista. Bancos, escritórios, escolas, lojas e o sistema de transporte público encerraram suas atividades antes das 18:00. O responsável pelo pânico generalizado: ataques contra as forças policiais, incêndios a carros e ônibus realizados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Esta obra apresenta o caminho que levou o PCC a atingir tamanho grau de influência no sistema carcerário e nos bairros periféricos, culminando na paralisação de São Paulo. Essa influência proporcionou as condições para o clima de terror no dia 15 de maio de 2006. Fundado após o "Massacre do Carandiru", o PCC estabeleceu um senso de disciplina e lealdade sem precedentes dentro da comunidade carcerária paulista. Essas características foram responsáveis pelos ataques em maio de 2006. Este texto é resultado da análise do estatuto e do manifesto do PCC, entrevistas com dois membros da organização, com o Secretário de administração penitenciária da época, Nagashi Furukawa, com a jornalista que denunciou a existência do PCC, Fátima Souza, e com uma policial e ex-agente carcerária. Em 15 de maio de 2021, os ataques do 15, codinome do PCC, completaram 15 anos. Venha conhecer como isto foi possível.

• Idioma: Português
• Editora: Viseu
• Data de lançamento: 21 de nov. de 2022
• ISBN: 9786525431055

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Dedicatória

É com muita alegria que dedico este livro à minha amada esposa Antonia de Oliveira Coelho. Essa incrível mulher acreditou no meu potencial e insistiu muito para que eu ingressasse em um curso superior em uma universidade pública, algo com que eu não sonhava. Antonia me estimulou, me encorajou e apoiou minhas iniciativas. Os frutos gerados foram um trabalho de monitoria e um projeto de Iniciação Científica, que por sua vez resultou neste livro.

Eterna gratidão Antonia!

Agradecimentos

Gratidão à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) pelo conhecimento adquirido e pelos grandes amigos que conquistei, sobretudo, aos grandes amigos da turma de 2008 do curso de História. Um grupo simplesmente sensacional! Agradeço muito meu orientador e grande amigo, o professor Dr. Clifford Andrew Welch, que acreditou neste trabalho desde o início e não colocou obstáculos. Gratidão eterna professor por sua dedicação e amor. Gratidão por sua decisiva contribuição com suas ideias, propostas e até mesmo as broncas e brigas. Agradeço-lhe também pela paciência em corrigir meus erros. Aproveito para me desculpar por fazê-lo corrigir a monografia em uma noite sem luz, devido à queda de energia.

Gratidão eterna às pessoas que aceitaram conceder entrevistas:

"Sênior¹, que me recebeu em sua casa; Iuvenis², que concedeu entrevista no campus; a policial e ex-agente carcerária, Sra. Creuza Regina Marques dos Santos; a jornalista Fátima Souza e o Secretário de Administração Penitenciária Nagashi Furukawa. Sinceros agradecimentos a Otávio Alves Coelho Farnochin, aluno do curso de Filosofia deste campus, por intermediar minha entrevista com Iuvenis". Por fim, gratidão à Sra. Maria Cecília França, coordenadora do banco de dados do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP).

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1 Nome fictício

2 Nome fictício

O presente trabalho se dedicou a compreender o processo que levou a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) a paralisar São Paulo no dia 15 de maio de 2006

COELHO, Oliveira.

Guerra Civil: PCC versus São Paulo

Esta obra é fruto de dois anos de pesquisa de Iniciação Científica (IC) com bolsa PIBIC/CNPq. Por sua vez, o texto final da IC resultou no trabalho de conclusão do curso de História, realizado na Universidade Federal de São Paulo, Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH), no ano de 2011, orientado pelo Professor Dr. Clifford Andrew Welch.

Prefácio

O objetivo deste livro é o de reconstruir os antecedentes que proporcionaram as condições para que a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) atacasse e paralisasse a cidade de São Paulo no dia 15 de maio de 2006. Nessa data, foi imposto o único e maior toque de recolher de uma organização criminosa da história brasileira e mundial. Até o presente momento, o fenômeno PCC, também chamado de Partido e pelos códigos 15.3.3 ou apenas 15, foi analisado sob uma perspectiva antropológica e sociológica, o que difere da abordagem deste livro.

O autor analisou o PCC sob uma perspectiva historiográfica, investigando, à luz de pertinente bibliografia, em que medida as políticas de controle social e o tratamento repressor dispensado às classes menos abastadas, sobretudo a população carcerária, colaboraram para a fundação do PCC, bem como para seu crescimento e fortalecimento. Foram analisados o papel e a influência das políticas, ou sua ausência, do setor de segurança pública, assim como no sistema carcerário para o sucesso do PCC.

Também não pode deixar de ser observado, em que medida a questão social é responsável por determinados indivíduos se engajarem no crime organizado. Em outras palavras, a questão da pobreza é fundamental para uma pessoa aderir a uma organização como o PCC? Ou outros elementos é que são responsáveis por essas pessoas se engajarem no crime? Está em voga o debate em torno de que criminosos são vítimas da sociedade. Será verdade isso? Concederam entrevistas para o autor dois membros do PCC, Sênior e Iuvenis, o ex-Secretário de Administração Penitenciária, Sr. Nagashi Furukawa, a policial e ex-agente carcerária Creuza Regina e a jornalista que denunciou a existência do PCC, Fátima Souza. Foram analisadas fontes jornalísticas e dois documentos produzidos pelo PCC: o manifesto de 2006, publicado na Rede Globo, e um documento ignorado até o presente estudo, o estatuto. A análise desses documentos à luz da bibliografia conduziram o autor a outro caminho.

No primeiro capítulo, serão apresentadas as raízes históricas da fundação do PCC e qual foi o método aplicado para unir a população carcerária do estado de São Paulo. O segundo capítulo mostra como por meio de um movimento centrípeto e centrífugo o PCC deixa as cercanias carcerárias e, por meio de suas famílias, atinge e conquista os bairros de São Paulo e cidades do interior paulista. O terceiro e último capítulo demonstra o sucesso da organização social em torno do conceito de família. O PCC construiu um sentimento familiar por meio da criação de títulos: irmãos, irmãs, primos, e companheiros, unidos em torno do discurso mosqueteiro um por todos, todos por um, nós contra vocês e Salve Geral. A conclusão apresenta uma visão sobre o estatuto do PCC. Convido você a refletir sobre essas questões. Boa leitura.

Introdução

A iniciativa desta obra partiu da necessidade de analisar, por meio da perspectiva historiográfica, os motivos que proporcionaram as condições para que a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) acossasse e paralisasse as atividades sociais e econômicas da cidade de São Paulo no dia 15 de maio de 2006. Inspirada no conceito de História por trás, tratado por Marc Bloch na obra Apologia da História (2002), por meio do movimento retrospectivo, foram investigados os motivos que fizeram com que essa organização atingisse tamanho grau de influência social e política na capital paulista. As fontes analisadas foram o estatuto e o manifesto do PCC, periódicos entre os anos de 2001 e 2006³ e fontes orais, com a realização de entrevistas com dois membros do PCC, Sênior e Iuvenis, com a agente policial e ex-agente carcerária Creuza Regina Marques dos Santos, com a importante colaboração da jornalista e escritora Fátima Souza, finalizando com o ex-Secretário de administração penitenciária do período, o Sr. Nagashi Furukawa.

Estudos antropológicos e sociológicos realizados sobre o PCC tentaram elucidar os motivos dos ataques de 2006, focando-se em dois aspectos colocados de maneira isolada: uma abordagem criminal e uma abordagem política. Começando pela última, a abordagem política ficou a cargo do estudo de Karina Biondi na obra Junto e Misturado: uma etnografia do PCC. Biondi apresenta uma visão antropológica, coletando dados em um trabalho de campo e visitando estabelecimentos penitenciários. A autora observou que o PCC funciona como uma família unida em torno de um viés político, com o propósito de melhorar as condições no cumprimento de pena. A partir da coleta e análise das fontes a autora visualizou esse aspecto, desconsiderando o viés de o PCC ser uma organização criminosa (BIONDI, 2010, p. 157).

Fernando Caldeira e Sérgio Adorno trataram o problema PCC da seguinte forma: consideram que a organização se baseia em uma relação tosca de irmandade sem um projeto político, onde o cerne de suas ações foca-se na questão financeira e criminosa (2007). Proponho que o problema e os motivos dos ataques trouxeram consigo ambos os aspectos, com um ingrediente a mais: a ideologia estatutária. Até o presente momento a literatura sobre o fenômeno PCC não levou em consideração a importância do estatuto, documento que sacramentou sua fundação e que foi primordial para sua coesão e durabilidade. As evidências conduziram esta pesquisa a refletir sobre a grande capacidade desse documento em aglutinar número tão grande de pessoas, assim como na influência que exerceu sobre seus membros. Influência primordial para cada ação e para o sucesso dos ataques de maio de 2006. Desse modo, a ideologia amarra este grupo social, pois oferece sentido, propósito e a possibilidade de melhoria de vida.

Em seu estudo sobre os regimes totalitários, Hannah Arendt apontou que a propaganda ideológica maciça faz com que um segmento social que se encontra acuado e em más condições de vida, quando pressionado por uma força externa, adote certa ideologia como possibilidade de burlar o sistema vigente (1978, p. 479). Observa-se este aspecto no PCC. Esse grupo se configurou como uma sociedade, que observa a sociedade extramuros como um grupo inimigo, e como tal, é passível de sofrer sua violência. Violência que se volta em benefício do seu grupo social, ora intramuros, dentro do cárcere, ora extramuros, nos bairros onde atua. Praticam-se ataques, roubos e arquitetam planos com o propósito de garantir aos seus acólitos uma vida melhor. Este trabalho reconstruirá como o PCC se ofereceu