Espaços habitados e práticas de morar: As múltiplas dimensões de moradia digna

De Mary Jane Paris Spink

Além das aprendizagens sobre o fazer pesquisa no cotidiano, Espaços habitados e práticas de morar... leva-nos também a refletir sobre as vivências no território e os sentidos de moradia digna. Ao longo dos capítulos, fica evidente que não há uniformidade no território. Aprendemos que, quando olhamos bem de perto as materialidades, quando ouvimos as pessoas, não há homogeneidade nas casas e ruas dos jardins/bairros que compõem os distritos distantes do centro da metrópole. Entender essa dimensão nos faz desconfiar de medianas e índices generalizantes, formulados externamente para sustentar grande parte das ações governamentais e desenhados sem contemplar a complexidade do local.

• Idioma: Português
• Editora: EDUC – Editora da PUC-SP
• Data de lançamento: 19 de dez. de 2022
• ISBN: 9788528306804

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Capa do livroBrasão da PUC-SP

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© 2022. Mary Jane Paris Spink. Foi feito o depósito legal.

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Spink, Mary Jane Paris Espaços habitados e práticas de morar : as múltiplas dimensões de moradia digna / Mary Jane Paris Spink. - São Paulo : EDUC, 2022.

    Bibliografia

    1. Recurso on-line: ePub

    ISBN 978-85-283-0680-4

Disponível para ler em: todas as mídias eletrônicas.

Acesso restrito: http://pucsp.br/educ

Disponível no formato impresso: Spink, Mary Jane Paris Espaços habitados e práticas de morar : as múltiplas dimensões de moradia digna / Mary Jane Paris Spink. - São Paulo : EDUC, 2022. ISBN 978-85-283-0667-5

CDD 363.58

333.77

307.74

Bibliotecária: Carmen Prates Valls – CRB 8A./556

EDUC – Editora da PUC-SP

Direção

Thiago Pacheco Ferreira

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Frontispício

Prefácio

Tenho o privilégio de acompanhar o pensamento e as pesquisas de Mary Jane desde o fim dos anos 1980, mas ainda me surpreendo e me encanto com a psicologia social que ela ajuda a construir a cada texto que publica. Neste livro, Mary Jane amplia as fronteiras dos modos de pesquisar, de escrever e de produzir sentidos para moradia.

Com base na premissa de Leonardo Boff, segundo a qual "A cabeça pensa a partir de onde os pés pisam" – apresenta-nos os relatos de uma pesquisa que fez caminhando e conversando com moradoras de bairros do Jardim São Luís, distrito do extremo sul da cidade de São Paulo. O trabalho inicia-se nas conversas com o Hercílio Pessoa, que foi orientando de Mary Jane e é pároco na igreja Maria Mãe de Deus, localizada nesse mesmo distrito. Ele que fez as conexões, apresentou as moradoras e forneceu informações preciosas sobre o Jardim São Luís e seus habitantes.

Essa não é uma pesquisa como as outras. Nela, Mary Jane desenvolve um método que vai além das entrevistas e dos depoimentos em locais frequentemente tranquilos. Pelo contrário, ela busca compreender os sentidos produzidos em movimento. As informações foram compartilhadas nas relações e nos diálogos que Mary Jane estabelece com mulheres que a levam para passear pelas diversas regiões dos bairros. E, à medida que vão caminhando e contando as memórias que têm sobre a história do território, suas vielas, suas escadarias, seus córregos, suas casas e sua vizinhança, desenrolam o novelo das lutas por moradia e por políticas públicas. Daí serem as moradoras desses bairros as grandes protagonistas desta obra.

Como guias dos passeios, elas escolhem os caminhos, as histórias que querem contar; mostram suas casas e seus modos de habitar, num mergulho no cotidiano desse território, no qual as relações de poder clássicas da pesquisa acadêmica são propositalmente borradas, não somente no modo de investigar, mas também na escrita.

Para nós, leitoras e leitores, é um presente acompanhar as reflexões que Mary Jane faz sobre autoria e sobre como escreveu os capítulos do livro. Ela deixa claro desde o princípio que, apesar de assumir a autoria e ser a regente das múltiplas vozes que aparecem no texto, os capítulos que se seguem são o resultado de um trabalho colaborativo, construído nas relações do presente, sempre prenhes de repertórios e sentidos do tempo longo. É assim que, ao longo do livro, explicita as múltiplas interações e autorias, identificando, nomeando, presentificando suas colaboradoras na produção do texto. Constrói os argumentos utilizando excertos de diálogos e/ou de depoimentos escritos, como é o caso de duas profissionais de saúde que escreveram sobre suas experiências na região. O objetivo desse método não se restringe à reprodução dos diálogos entre duas pessoas; ele busca, sobretudo, possibilitar a nós que nos aventuramos nesta leitura nos aproximarmos da noção de dialogia proposta por Mikhail Bakhtin. À compreensão desse autor, Mary Jane dedica-se há muito tempo, experimentando, neste texto, uma forma de linguagem que respeita as especificidades das falas de suas interlocutoras. E o faz porque ela deseja nos mostrar que os enunciados produzidos pelas pessoas falantes ou escritores são sempre marcados, em maior ou menor grau, pela presença de outros enunciados. Um complexo encadeamento de enunciados do qual se originam múltiplas formas de atuar socialmente, com e por meio da linguagem.

Mas, além das aprendizagens sobre o fazer pesquisa no cotidiano, o livro leva-nos também a refletir sobre as vivências no território e os sentidos de moradia digna. Ao longo dos capítulos, fica evidente que não há uniformidade no território. Pelo contrário, é a diversidade que caracteriza o lugar – numa mesma rua, do lado direito o desenho e acabamento das casas são muito diferentes dos do lado esquerdo. Aprendemos que, quando olhamos bem de perto as materialidades, quando ouvimos as pessoas, não há homogeneidade nas casas e ruas dos jardins/bairros que compõem os distritos distantes do centro da metrópole. Entender essa dimensão nos faz desconfiar de medianas e índices generalizantes, como o de desenvolvimento humano (IDH), por exemplo, formulados externamente para sustentar grande parte das ações governamentais e desenhados sem contemplar a complexidade do local.

Como já disse, as mulheres têm um papel central nesta obra. São elas que lideram as lutas políticas no cotidiano, varrem e catam o lixo das ruas e calçadas, brigam com os vizinhos que não fazem a destinação correta do lixo que pode causar entupimentos e ampliar o problema das enchentes. Elas nos possibilitam uma compreensão ampliada sobre um modo de construção de casa que usa tecnologias apropriadas para que não haja desabamentos, mas também um modo artesanal de construção. Ou seja, as moradias são erguidas parte por parte, conforme é possível, junta-se algum dinheiro, compra-se material de construção e, pouco a pouco, as casas tomam a forma do desejo de seus moradores. É um processo lento que, não raro, implica viver em condições precárias, enquanto as paredes estão sendo levantadas e até que se tenha dinheiro suficiente para o acabamento. É bonito constatar quantas emoções e afetos são investidos num projeto de casa em permanente construção.

Mary Jane costura com maestria as vozes das moradoras, das políticas públicas e de acadêmicos e estudiosos do tema, possibilitando reflexões de diversas ordens e ampliando os sentidos sobre habitar casas e territórios. Este é, por isso, um livro fundamental para quem estuda moradia e para psicólogas e psicólogos sociais que querem pensar sobre a construção do cotidiano através das apropriações coletivas e subjetivas dos espaços e das vivências compartilhadas.

Boa leitura,

Jacqueline Brigagão

Doutora em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da USP. 

Docente da Escola de Artes Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. 

Sumário

Introdução

PARTE I - ANDANÇAS PELO TERRITÓRIO DE UMA PARÓQUIA

CAPÍTULO 1

A diversidade das periferias vista a partir de andanças em um bairro do Jardim São Luís

CAPÍTULO 2

Construções em mutirão: o edifício Talara no Jardim São Luís

CAPÍTULO 3

Um bairro ontem e hoje: a história do Jardim Vergueiro pelas mãos de uma moradora

CAPÍTULO 4

Reflexões sobre a inadequação habitacional

PARTE II - MORAR

CAPÍTULO 5

Morar: articulando espaços e modos de viver

CAPÍTULO 6

É tijolinho por tijolinho: dignidade vista a partir dos lentos processos construtivos nas periferias

CAPÍTULO 7

Imagens que despertam memórias e situam argumentos políticos: ensaio sobre o uso de fotografias em rodas de conversa sobre moradias dignas

Epílogo

Introdução

Este livro deriva de pesquisa sobre versões de moradia digna que circulam nas periferias sul do município de São Paulo desenvolvida com apoio do CNPq por meio de bolsa produtividade¹. Herda, mais precisamente, desafios postos a partir de estudo anterior sobre moradias em áreas de risco. Naquela ocasião, a questão que me motivava era por que as pessoas haviam de construir suas moradias em áreas visivelmente vulneráveis a inundações e desabamentos. A imersão nessa problemática evidenciou que não se tratava de um processo simples, mas de complexidades que mesclavam movimentos migratórios e falta de acesso a moradias decorrente de ausência de políticas públicas para moradias de interesse social, assim como de um processo desordenado de expansão urbana. Esses temas foram trabalhados na pesquisa anterior e publicados no livro Viver em áreas de risco: reflexões sobre vulnerabilidades socioambientais (Spink, 2018).

Das muitas incursões a distintas partes dos distritos do Jardim Ângela e Jardim São Luís, Subprefeitura de M’Boi Mirim, São Paulo, outras questões emergiram. Trata-se de território nada homogêneo, a despeito das imagens que circulam nas mídias, nas quais são os desastres e a inadequação habitacional que têm precedência. Nessa diversidade convivem, lado a lado, casas que atendem a quase todos os critérios de moradia adequada (Spink e Oliveira, no prelo) e outras que certamente fazem tremer nossos critérios burgueses de dignidade em relação aos modos de morar. Foi assim que enveredei por essa teia discursiva que leva do direito à moradia ao conceito de moradia digna (Spink et al., 2020).

Em um primeiro momento, foi necessário identificar e analisar documentos internacionais e nacionais relacionados ao direito à moradia, assim como a vasta bibliografia sobre moradias de interesse social no Brasil. Porém, o maior desafio foi dar conta do vasto conjunto de experiências no território: passeios, visitas a casas, entrevistas, experimentos com imagens, e é deste acervo que resulta este livro.

Como descrevo no Capítulo 1, essas experiências ficaram circunscritas a um pequeno pedaço do vasto território abordado na pesquisa sobre áreas de risco. Para entender o que dá dignidade a moradias que por vezes podem não atender aos critérios de habitabilidade, foi necessário restringir a diversidade, optando por pesquisar apenas uma área restrita. Essa decisão e a descrição da área de abrangência da pesquisa foram discutidas no Capítulo 1.

Como a área pertence ao Distrito do Jardim São Luís, cabe, para situar potenciais leitores, fazer uma breve descrição das características deste território. Mais detalhes estão disponíveis no Capítulo 3, que trata de um dos bairros, o Jardim Vergueiro. Mas há aspectos que perpassam todos os capítulos. Em primeiro lugar, esta é uma área que, durante muito tempo, foi constituída por sítios, alguns para lazer e outros tantos parte do cinturão verde que fornecia alimentos para o município. Por vários motivos, numa mescla de proteção ambiental definida em leis² e especulação imobiliária em resposta à crescente demanda por habitação nas levas de migrantes que vieram em busca de emprego no polo industrial que se estabelecia em Santo Amaro na década de 1960, houve um acelerado parcelamento do solo em loteamentos, muitos dos quais irregulares. Há, nos capítulos, relatos da situação desses moradores pioneiros, que chegaram a uma área totalmente desprovida de serviços públicos. Água não foi um problema, pois, como é uma região de mananciais, todas as pessoas tinham poços em suas casas. Mas não havia eletricidade, serviço de esgoto, asfalto nas ruas, e, sobretudo, o transporte público era muito precário. Essas situações estão descritas em alguns capítulos deste livro, assim como no livro Viver em áreas de risco e naquele que relata como surgiram os serviços capitaneados pela Sociedade Santos Mártires (Spink, Spink e Tavanti, 2019).

Talvez o mais importante para entender como era e continua sendo difícil movimentar-se por esse território seja visualizar sua conformação geográfica: uma região de mananciais onde córregos se formam e fluem por entre vales formados pelo geomorfismo montanhoso.

Muitas pessoas que participaram desta pesquisa chegaram ao São Luís por volta da década de 1970. Por meio de passeios (vide Capítulo 1), entrevistas (Capítulos 2 e 6) e rodas de conversa (Capítulo7), foi possível que eu conhecesse a região e a história de algumas de suas casas. Contudo, em vez de seguir uma narrativa linear, adoto um estilo pautado em micronarrativas, em que o tema e as informações disponíveis definiram a cara de cada capítulo. Assim, permito que leitores façam suas escolhas, leiam um ou outro capítulo, na ordem que desejarem, seduzidos talvez pelas imagens que enriquecem o texto. Como são muitos os temas, há uma organização básica dos capítulos em duas partes. A primeira tem por foco o território da Paróquia Maria Mãe da Igreja. Abrange quatro capítulos voltados, respectivamente, à diversidade das periferias, às construções em mutirão, à história de um dos bairros e a reflexões sobre a inadequação habitacional. A segunda parte tem por foco os sentidos de morar e abrange três capítulos: um que articula espaços e modos de viver, outro voltado aos lentos processos construtivos nas periferias e o último construído em rodas de conversa disparadas a partir de fotografias de moradias.

Em suma, este livro é um experimento que tem muitas facetas: explora modos de escrever que, sem perder as amarras acadêmicas, possibilitam voos estilísticos; explora também, e talvez seja isto que mais me motiva, maneiras de pensar a escrita como uma atividade que tem teor mais coletivo, que esgarça o que entendemos por autoria.

Uma digressão acadêmica: afinal, quem é autor?

Afinal o que é um autor? Michel Foucault levantou essa questão em uma comunicação apresentada à Société Française de Philosophie em 22 de fevereiro de 1969. Iniciou sua fala apontando certas imprudências cometidas, por exemplo, em As palavras e as coisas, no qual se referiu a temas (como história natural) sem falar quase nada das obras ou de seus escritores e, disse ele, permiti que estes nomes funcionassem com certa ambiguidade muito embaraçante (1992, p. 31). Propõe ser possível reconhecer, no autor de um texto, quatro características:

A primeira, trata da propriedade, ou mais especificamente, da apropriação penal da obra.

Os textos, os livros, os discursos começaram efetivamente a ter autores (outros que não personagens míticas ou figuras sacralizadas e sacralizantes) na medida em que o autor se tornou passível de ser punido, isto é, na medida em que os discursos se tornaram transgressores. (Ibid., p. 47)

No final do século XVIII e início do século XIX foram promulgadas regras sobre os direitos de autor, sobre as relações entre autores e editores, direitos de reprodução, etc. Nesse enquadre penal, essa escrita autoral sempre tem riscos – risco de transgressão –, porém lhe são garantidos também certos benefícios.

A segunda característica concerne à função autor, tendo em vista que a questão da autoria nem sempre se colocou historicamente e o anonimato de cartas e obras não causava dificuldades. Aos poucos, sobretudo no caso dos escritos ditos científicos, os textos passaram a assumir valor de verdade, porém apenas na condição de serem assinalados com o nome do autor (ibid., p. 49). Há ambiguidades aqui, pois em muitos casos a função autor fica apagada: o invento, a proposição ou teorema, por exemplo, sobrevivem sem essa função autor. Contudo, o mesmo não ocorre com os textos literários – se o texto nos chega anônimo, começa o jogo de encontrar o autor.

A terceira característica remete a como se estabelece a função autor, que, para Foucault, é o resultado de uma operação complexa que constrói um certo ser racional a que chamamos o autor (ibid., p. 50) – que nada mais é do que a projeção em termos mais ou menos psicologizantes, do tratamento a que submetemos os textos (ibid., p. 51). Entretanto, Foucault propõe que é possível encontrar através dos tempos uma certa invariável na construção do autor (ibid.). Por exemplo, a maneira pela qual a crítica literária durante muito tempo definiu o autor é muito próxima à exegese cristã, quando esta queria provar o valor de um texto através da santidade do autor (ibid., p. 51).

A quarta característica remete aos signos que nos permitem conhecer quem é o autor. O texto traz consigo um certo número de signos que reenviam para o autor (ibid., p. 54); são os signos gramaticais: pronomes pessoais, advérbios de tempo e lugar; conjugações verbais. Ou seja, todos os discursos providos da função de autor comportam uma pluralidade de eus.

Resumi-los-ei assim: a função autor está ligada ao sistema jurídico e institucional que encerra, determina, articula o universo dos discursos; não se exerce uniformemente e da mesma maneira sobre todos os discursos, em todas as épocas e em todas as formas de civilização; não se define pela atribuição espontânea de um discurso ao seu produtor, mas através de uma série de operações especificas e complexas; não reenvia pura e simplesmente para um indivíduo real, podendo dar lugar a vários eus em simultâneo, a várias posições-sujeitos que classes diferentes de sujeitos podem ocupar. (Ibid., p. 56)

Portanto, por meio dessa reflexão, Foucault nos dá uma base, um trampolim para o mergulho nesse espinhoso tema da autoria. James Clifford (1988) nos permite ir mais longe e tensionar a autoria trazendo para a discussão a questão da polifonia presente em qualquer obra. Como historiador da etnografia, ele nos leva a uma viagem no tempo em busca das transformações na autoridade etnográfica. Após uma fase inicial de observações derivadas de viajantes, missionários e administradores, estrutura-se uma etnografia profissional fundamentada na observação participante por meio de imersão em dada cultura, com suficiente domínio da língua para não depender de intérpretes. Bronislaw Malinowski passa a ser modelo dessa observação participante científica em que a experiência do pesquisador é a fonte da autoridade; portanto, entra em cena a autoridade experiencial. Porém, essa experiência tem que ser textualizada, traduzida em textos, e emerge assim a