Estado Hierárquico Mercado Anárquico

De Rodrigo Ávila de Paula

Em Estado Hierárquico, Mercado Anárquico, Rods constrói o raciocínio de que o Mercado e o Estado são entidades metafísicas da esfera humana, porém, ao contrário do que se possa imaginar, o primeiro não existe por causa do segundo.
Sua tese parte da premissa de que o Mercado é a ordem natural da sociedade em constante evolução. Por outro lado, embora o Estado tenha sido importante no passado como hierarquia da proteção das pessoas, do controle da informação e da salvaguarda da cultura e comércio, a sua essência é verdadeiramente parasitária e perversa. Prepare-se para um antagonismo bastante crítico.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Kelps
• Data de lançamento: 20 de out. de 2022
• ISBN: 9786553703735

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Capítulo 1

Hierarquia e Anarquia

1.1 - Anarquia e Hierarquia sob um viés Libertário

Se estamos contrapondo Estado e Mercado, julgo ser importante trazer a lume a diferença entre hierarquia e anarquia .

Primeiramente, anarquia não é ausência de regras. Não é sinônimo de baderna, muito menos de terrorismo. Significa horizontalidade das interações sociais, ou seja, ausência de relações verticalizadas de comando. Hierarquia é o contrário. Nela predomina o verticalismo de poder, a cadeia de ordem entre administradores e administrados. Anarquia é bilateral. Hierarquia é unilateral. Uma se organiza por meio de contratos, a outra se expressa por meio de atos.

Em segundo lugar, analisemos as origens do anarquismo. O termo  anarquia e vem do grego ἀναρχος, ou anarkhos, onde an quer dizer sem ou ausência e arkhê significa soberania, governo, reino, magistratura. O conceito de anarkhos se popularizou pelo político Maximilien de Robespierre em 1539 no contexto da Revolução Francesa, quando foi usado de forma pejorativa para se referir aos radicais de oposição.

Muito embora o conceito de anarquia não tivesse sido amplamente usado antes de Robespierre, a ideia filosófica anárquica contrária ao autoritarismo e aos comandos centrais foi exposta por vários pensadores antigos, como por exemplo, Diógenes de Sinope e os cínicos da Grécia. 

O primeiro filósofo de fato a declarar-se anarquista foi Pierre-Joseph Proudhon, em 1840, vindo a defender que a falta de um Estado e de autoridade não seriam o mesmo que desordem. Proudhon era um socialista utópico e os primeiros movimentos anarquistas nasceram na esquerda coletivista com a Associação Internacional dos Trabalhadores em 1864. Aos poucos, militantes da esquerda desviaram o sentido original do termo enquanto lutavam pelo socialismo revolucionário ou pelo socialismo autoritário. O anarquismo dos coletivistas passou a ser confundido com vandalismo e tomada de poder pela força.

O anarquista russo Piotr Kropotkin (1842 – 1921), por sua vez, considerava que a base do anarquismo remonta à pré-História na forma de duas manifestações antagônicas nas sociedades: de um lado a tendência à cooperação mútua que se origina da criatividade; e do outro, a tendência ao autoritarismo que gera as elites e governantes.

Em terceiro lugar, a etimologia de hierarquia vem do latim hierarchia. No princípio, o termo foi adotado para uso religioso. A organização social das igrejas foi feita em escalonamento de graduação de seus membros, numa cadeia que derivaria da autoridade divina. Porém, e aqui quero fazer meu argumento idêntico para o da anarquia, não é porque o termo tenha sido usado pela igreja que a mentalidade – o conceito essencial – não tenha existido antes. Pois hierarquia e anarquia são manifestações das tendências de comportamento humano. A igreja apenas criou uma liturgia própria de ordenamento dos seus clérigos. No entanto, a observância estrita das atribuições de cada autoridade sempre existiu nas civilizações, fosse pelo endeusamento de seus líderes, ou pelos ritos de passagem, pela transferência de poder, pela organização dos guerreiros, ou até pela coerção. Em suma, qualquer classificação que tenha como base as relações entre regentes e regidos é hierarquia.

É impossível dizer que não tenha existido hierarquias numa maior ou menor medida desde os primórdios da humanidade. E o mesmo raciocínio vale para anarquia. Ambas são como a sístole e diástole do coração humano. Essas duas tendências estão nas bases profundas do Estado e do Mercado.

É verdade que não existiu Estado no passado pré-histórico, mas pode-se argumentar a priori que as bases hierárquicas deste apareceram a partir de quando tribos primitivas passaram a ser controladas pelos seus patriarcas e matriarcas e, mais tarde, por aristocratas, líderes divinizados e reis. Dentro da ordem natural, isto é, da liderança que adveio dos alfas da espécie humana, a hierarquia nem sempre era coercitiva como no Estado moderno. Sistemas hierárquicos naturais estiveram em harmonia com a organização espontânea e anárquica das pequenas comunidades tribais, podendo ter havido algum grau mínimo de coação no sentido de fazer valer uma ordem para impedir conflitos nas tribos. É com o crescimento da civilização que estruturas rígidas e faraônicas emergem na História. Com efeito, criou-se uma ordem artificial de cooperação hierárquica interna com vistas à competição externa (guerras).

No aspecto macro, anarquia é ausência de governo e hierarquia é o total oposto, isto é a estrutura deste. Não pode haver Estado sem que haja hierarquia em seus fundamentos. Essa é a razão por que as funções e carreiras típicas de Estado, tais como Forças Armadas, Polícia, Receita Federal e legisladores são por definição impositivas. São forças que lavram mais atos do que contratos, determinam regras e se norteiam pela disciplina.

Mas não se engane em achar que hierarquias só existem no Estado. Embora o Mercado crie relações bilaterais anárquicas entre pessoas comercializando seus excedentes produtivos, ele também precisa de uma organização hierárquica em seu sistema de produção. A hierarquia capitalista se evidencia, por exemplo, no organograma de uma empresa, o qual vai desde a base produtiva até os seus gestores. Na atual configuração em que se encontra, o Mercado é anárquico pelo lado de fora, mas é internamente hierárquico.

Dois comerciantes trocam seus bens e serviços de forma anárquica, mas a produção de cada um deles pode ser hierarquizada. Assim, suponha que o primeiro comerciante inventou um objeto que será útil ao segundo. A produção dessa coisa requereu muitas outras invenções surgidas anarquicamente ao longo de anos, mas deve ter havido uma cadeia central de comando para a criação da coisa em si.

Empresas também podem brigar hierarquicamente contra si. São as chamadas guerras comerciais. No Mercado também ocorre uso de desinformação, assassinato de reputações, espionagem industrial, cartéis e várias formas de corrupção. A guerra pelo poder também é inerente ao ser humano e tem base no instinto de sobrevivência e territorialismo. (Homens com muitos receptores de vasopressina e testosterona que o digam.)

O ideal seria deixar os redutos empresariais brigarem entre si no livre-mercado, porque dessa forma, durante a disputa, outras empresas mais dinâmicas poderiam surgir e prestar os mesmos serviços por um preço menor. Essa é a beleza do Mercado. Sem embargo, empresários corruptos aprenderam desde cedo que o Estado pode ser um grande aliado deles. Por meio da coerção armada, o Estado favorece empresas inescrupulosas que são ligadas ao Governo, de modo a criar monopólios artificiais dessas empresas (ou seja, criando hierarquia) e a dificultar a entrada de concorrentes menores no Mercado, mediante regulamentações onerosas e burocráticas.

A hierarquia nunca acabará no mundo. O ser humano sente falta de um líder. Mas por que a maior hierarquia de todas deve ser o Estado? Por que não podemos ter uma sociedade de leis privadas com hierarquias menores e descentralizadas? Por que temos que nos submeter a uma concentração de poder tamanha – o Estado – para que nossa sociedade tenha coexistência pacífica? Por que uma nação tem que ocupar territórios tão grandes e deter domínios sobre rios, minérios, estradas, florestas? São perguntas difíceis porque nunca tivemos a ausência da escravidão estatal.

É importante ressaltar que mesmo na falta de coação hierárquica, o ser humano segue muitas regras de convivência sem que sequer elas estejam escritas em leis estatais. Por exemplo, não há [ainda] leis para disciplinar o comportamento das pessoas em filas. Mesmo assim as pessoas se organizam nelas. A maioria das pessoas é honesta e não fura filas. As que furam, muitas vezes, são expostas diante todos. Pior, a lei estatal sobre ter que dar preferência a pessoas tem causado mais distorções do que o habitual. Mulheres de meia idade e com cabelos pintados de loiro entrando na fila preferencial de idoso na frente de um senhor grisalho não é uma cena rara de se ver. O Estado não é capaz nem mesmo de organizar uma fila. Se deixar essa incumbência ao Mercado ter-se-á, por exemplo, filas organizadas por diversos outros critérios. Filas de embarque em aviões estão aí para não me desmentirem.

Outro exemplo de regra espontânea é a distância social, que varia de país para país. Em média, pessoas desconhecidas na rua, quando precisam se aproximar para pedir informação, mantêm-se afastadas em torno de 1,5 m umas das outras. Quando se conhecem, o espaço íntimo se reduz para cerca de 1m a 50 cm. Quando alguém se senta numa poltrona de cinema em cuja fileira esteja ocupada por apenas outra pessoa, aquele ficará no mínimo a uma poltrona de distância deste. Essa regra também ocorre em mictórios públicos masculinos. Um homem só urinará num mictório vizinho ao de outro homem se as demais unidades estiverem ocupadas. Distância social é uma ordem espontânea que surge por conta da anarquia, por conta da bilateralidade de decisões. O Mercado é uma entidade suprassensível que funciona como uma rede neural de ordem espontânea, cuja informação distribui-se de forma anárquica.

Portanto, deixo claro que hierarquia é importante no sentido de uma organização interna e da liderança natural provinda do mérito, mas a organização do ser humano é espontaneamente anárquica. Grandes estruturas hierárquicas atrapalham a anarquia de mercado.

A não-hierarquia é a verdadeira igualdade: todos estão sujeitos ao acaso da Natureza e a lei dos homens deve ser equânime para todos. Leis não equânimes acarretam agressões diferentes de uns em prol de poupar outros. Às vezes nos deparamos com aqueles típicos alienados que se dizem anarquistas. Ao estudarmos suas premissas e proposições, constatamos que são fortes defensores do estatismo, do corporativismo e da agressão. Ou seja, o exato oposto. São hierarquistas.

Há também aqueles que associam anarquia ao terrorismo. Veja-se, porém, que terrorismo implica em ações de terror com vistas a gerar o caos e destruir a ordem preexistente. Grupos terroristas querem impor sua visão de mundo – a que chamam de sua causa – destruindo, mediante o caos, o Stablishment, a religião, a cultura ou a filosofia de uma sociedade. Reflita-se que a suposta causa de uma organização terrorista só se sustenta a partir de um grupo dominante – uma hierarquia – que convenceu seus asseclas a lutarem pelos ideais que advogam. Não fosse assim, grupos terroristas não se tornariam ditaduras quando chegassem ao poder. Terrorismo está muito mais para hierarquia. Trata-se da instituição de violência para impor uma nova ordem hierárquica sobre a antecedente.

Pessoas de mentalidade hierárquica são as que desejam que o Estado seja soberano sobre os indivíduos. Vou mais além: essas pessoas, num cenário de crise, são as primeiras a apoiarem medidas ditatoriais. Os que querem o fim do Estado ou então um Estado quase inexistente, ou uma agência de contribuições voluntárias, por exemplo, são pessoas de alma não-herárquica. São individualistas e libertários. Não é que elas rejeitem toda forma de liderança; elas só não concordam com o modelo piramidal típico de um faraó parasita como organização social. Que fique claro.

Capítulo 2

Direita ou Esquerda? A Questão é o Estatismo

2.1 - O Diagrama de Nolan

Um dia as pessoas compreenderão que a verdadeira guerra é a do indivíduo contra o Estado. O ponto nevrálgico da polarização política não é esquerda versus direita, mas sim de estadismo versus liberdade. Quer saber qual seu espectro político? Procure medir o quanto você é a favor de mais ou de menos Estado. O quanto você é corporativista? O quanto você defende a carga tributária? A questão é muito mais que direita ou esquerda; a questão é o Diagrama de Nolan!

O desenho esquemático foi criado pelo psicólogo Bob Altemeyer em 1969, influenciado pelo sociólogo Theodor W. Adorno. Por fim, o libertário norte-americano David Nolan popularizou o seu uso, daí o nome Diagrama de Nolan¹. Na sua forma original, o gráfico tem duas dimensões, com um eixo X horizontal chamado de liberdade econômica e um eixo Y vertical chamado liberdade individual. 

Imagine um círculo com quatro quadrantes. A metade de cima do círculo pertence aos liberais clássico e libertários, onde no topo há o máximo de liberdade individual e, portanto, a ausência de Estado coercitivo. A metade de baixo do círculo é dos estatistas. Na extrema base estão os totalitários, os quais podem ser tanto de direita quanto de esquerda! Pelo diagrama de Nolan, à direita posicionam-se os conservadores, valorizando mais o livre mercado; e à esquerda estão os progressistas, enfatizando a igualdade social. Porém, tanto direitistas quanto esquerdistas tentam criar regras de comportamento e usam o Estado para isso, o que é um erro.

Não obstante, como a esquerda sempre defenderá mais Estado, é com ela que recairá a maior probabilidade de regimes totalitários. E a prova disso é que a maioria das ditaduras são e foram de esquerda. Os regimes mais sanguinários foram precisamente os comunistas da China e da União Soviética².

O panorama da direita é composto por conservadores, liberais clássicos e libertários. As principais bandeiras em comum são o individualismo, a liberdade, a propriedade privada e a ênfase no Mercado acima do Estado.

Os conservadores tendem a ser mais nacionalistas e, assim, se aproximam da centro-esquerda. Todavia, enquanto os conservadores são mais reformistas, os esquerdistas são mais revolucionários. Conservadores são muito céticos com revoluções, preferindo que as mudanças sejam graduais. Por esse motivo é que defendem as tradições e o tripé da civilização ocidental: filosofia grega, direito romano e religião judaico-cristã.

Os liberais clássicos são menos intervencionistas que os conservadores. Quanto mais liberal, menos nacionalista e menor será o protecionismo de barreiras alfandegárias. Se os liberais e os progressistas subirem para o alto no diagrama de Nolan, alcançarão a liberdade individual tanto dos costumes morais, quanto da economia. Os progressistas só não enxergam isso porque estão ancorados para baixo, afundados no estadismo, enquanto esperam a interferência do Estado na agenda de comportamentos das pessoas. Portanto, progressistas não criam tanto progresso como creem. No fim, eles terminam parecidos com os conservadores nacionalista que dizem tanto combater.

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1 Ver em https://www.monolitonimbus.com.br/diagrama-de-nolan/.

2 Estimam-se de 70 a 100 milhões de mortes em 30 anos de regime comunista de Mao Tsé Tung, na China, e mais de 70 milhões de assassinatos de 1922 a 1953 no comunismo de Joseph Stalin na União das Repúblicas Socialistas Soviética (URSS).

2.2 - Os Libertários

Aos poucos, o movimento libertário tem visto progressistas migrando para o semicírculo superior do Diagrama de Nolan. Eles iniciam a caminhada por vertentes anarco-sindicalistas e anarco-mutualistas. Contudo, se eles forem intelectualmente honestos, a tendência é que chegarão ao topo libertário reconhecendo a ordem natural do mercado e o respeito à propriedade privada.

Os libertários podem ser divididos em três grupos³: os minarquistas (minimalistas), os anarcocapitalistas⁴ (ANCAPs) e os agoristas.

Os minarquistas defendem o Estado mínimo pautado apenas em direitos naturais negativos, a respeito dos quais falaremos em outros capítulos. Alguns minimalistas enfatizam que deve haver apenas o Poder Judiciário e um núcleo de função legislativa, polícia e forças armadas.

Os ANCAPs querem a ausência do Estado e propõem a troca da democracia por sociedades menores de secessão regidas por contratos ao invés de leis positivadas. Muitos anarcocapitalistas não se consideram de direita porque alegam que todo governo é ilegítimo e, portanto, estar na direita significa fazer parte de algum governo ou votar nele. Outros ANCAPs não se importam com o rótulo, porque aceitam se unir aos conservadores e liberais contra a esquerda e o estatismo.

Já os agoristas não creem que sequer um dia o Estado deixará de existir. Eles são o movimento mais clandestino e oculto do libertarianismo. Não querem nem mesmo as governanças privadas do anarcocapitalismo. A proposta deles é se afastar ao máximo possível do Estado. Eles não votam, sonegam impostos e priorizam os pequenos mercados ao invés de grandes redes de comércio. Nesse sentido, pode-se pontuar que eles sejam os mais anarquistas. Eles não aceitam a ideia de corporações controlando qualquer setor que seja. O mundo precisa ser como várias Ágoras gregas de livre circulação de ideias e produtos. Eles boicotam grandes empresas e as enxergam como tentáculos do Estado. Um dos pontos de discordância entre agoristas e Ancaps é a existência de agências de segurança e governos privados defendidos pelos Ancaps. Note, porém, que apesar dessa diferença, os dois defendem modelos de organização voluntária e não coercitiva.

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3 Na realidade essa divisão é maior do que os três grupos apresentados, mas a discussão fugiria muito do tema do texto. Há várias graduações entre libertários, a meu ver, pelo nível de individualismo.

4 O termo anarcocapitalismo foi cunhado por Murray Rothbard (1926 – 1995) para se referir à anarquia de mercado, uma visão já conhecida há bastante tempo que se referia à organização social inteiramente feita pelo Mercado ao invés do Estado.

2.3 - A Esquerda

Infelizmente a esquerda é o pensamento hegemônico do planeta. Sob o pretexto de combater a desigualdade social, mas sempre culpando o capitalismo, a esquerda defende o Estado acima do Mercado. Ela é composta por várias nuances, as quais podem ser organizadas de acordo com o grau de Estado Forte que defendem, a saber: 1) Comunismo - Marxismo (trotskismo, leninismo, maoísmo, stalinismo); 2) Socialismo; 3) Progressismo; 4) Social-democracia.

A essência de todo movimento esquerdista é o coletivismo. Coletivistas possuem a perspectiva voltada mais para a igualdade entre as pessoas. Eles dão importância à coesão e ao espírito corporativista dos grupos sociais dos quais fazem parte. Assim, a esquerda cativou para si vários movimentos coletivistas, tais como: sindicalismo, trabalhismo, cooperativismo, feminismo, negralismo e o ambientalismo.

Na extrema-esquerda está a organização do Estado como dono dos meios de produção e de economia planificada, isto é, a cúpula estatal é que planeja qual produto vai ser produzido, em qual quantidade, para quem e quando. Porém, onde o Estado foi colocado como megapoderoso sobre o Mercado, o que sobrou foi ruína. E isso é objetivamente observável.

Na centro-esquerda há um abrandamento das rédeas estatais que permitem, até certo ponto, a propriedade privada. O setor público é visto como o permissor do mercado misto e o planejador da economia. A diferença entre socialismo e social-democracia é apenas o grau de interferência do setor público no setor privado. De fato, a socialdemocracia é apenas um disfarce do socialismo fabiano⁵. (Democracias Sociais que alardeiam serem bem-sucedidas, só o são porque antes seus países passaram o século XVIII e IX em governos liberais e deram elasticidade à liberdade individual.

Como já mencionado, o progressismo é o lado esquerdista que dá mais valor ao indivíduo. Eles de dizem liberais nos costumes, mas acreditam que o Estado deva fazer ações afirmativas para garantir o progresso científico e cultural da humanidade. Com isso, eles levam para o papai Estado a decisão sobre casamento gay, uso de drogas, poliamor, mudança de sexo, e o que quer que seja. O deus Estado adora essa dependência e quer mais que todos os indivíduos lhe peçam permissão para poderem ser quem quiserem.

Todo esquerdista é psicologicamente socialista. Não importa o rótulo que se dê, se é progressista, social-liberal, social-democrata fabianista, marxista, etc. Quem ainda está preso ao viés socialista está longe de compreender que o Estado é ilusão. Talvez possa até ser uma ilusão necessária à presente etapa evolutiva da humanidade, afinal, quem não viveu as ilusões de cada fase da própria vida, não é mesmo? Mas ainda assim é uma ilusão. Como bois que pedem pela chegada do abate, os esquerdistas pedem por mais e mais Estado sem se darem conta da vampiresca relação necessária a tal implemento.

Raros esquerdistas (e direitistas que são socialistas-conservadores) conseguirão sair da bolha ideológica estatizante porque são motivados por cinco emoções básicas que o Estado sabe explorar muito bem: a inveja (sentimento universal que todos sentem em maior ou menor grau), o coletivismo, o vitimismo, a histeria e o desejo de coerção (autoritarismo/agressão), ainda que ocultos. Uma pessoa sincera precisa saber meditar e reconhecer em si o nível de vício desses cinco sentimentos perversos.

Movidos por inveja, por vitimismo e por uma histeria quase apocalíptica de que o mundo precisa melhorar sem X ou Y e com W e Z, o socialista se convence a sancionar o poder de coação do Estado. É por isso que socialismo sempre implica em mais Estado. Outra falácia é achar que o comunismo levaria à anarquia e que operários conseguiriam organizar a economia. Somente um poder bizarro poderia expropriar a propriedade privada do burguês capitalista para supostamente dá-la, em seguida, ao proletariado. Um poder hierárquico com tais proporções tornar-se-ia tão corrupto que se transformaria em algo pior do que o que havia antes dele.

Quer defendam igualdade de oportunidades ou, pior, igualdade de resultados