O Julgamento de Nuremberga: A investigação de crimes contra a humanidade

De Quentin Convard

Os julgamentos de Nuremberga foram o primeiro tribunal militar internacional da história e tinham por objectivo responsabilizar figuras-chave do Terceiro Reich pelos seus crimes. Julgaram 24 líderes nazis, incluindo Herman Göring, e oito organizações diferentes acusadas de conspiração, crimes de guerra, crimes contra a paz e crimes contra a humanidade. Em apenas 50 minutos, descobrirá como estes julgamentos tiveram um impacto significativo na justiça penal internacional e compreenderá a sua profunda influência na história jurídica. Este livro simples e informativo proporciona uma discussão exaustiva dos momentos-chave destas tensas provas, incluindo as provas relacionadas com o massacre de Katyn, a abertura das provas e o destino dos participantes. Inclui também uma biografia completa dos juízes, uma introdução valiosa ao contexto dos julgamentos e uma avaliação do seu impacto no futuro do direito internacional, dando-lhe toda a informação essencial sobre este episódio crucial no rescaldo da Segunda Guerra Mundial.

• Idioma: Português
• Editora: 50Minutes.com (PT)
• Data de lançamento: 10 de mar. de 2023
• ISBN: 9782808662451

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CONTEXTO

COMO JULGAR A GUERRA?

Desde a segunda metade do século XIX, o armamento tornou-se cada vez mais sofisticado e o exército profissional tem coexistido gradualmente com o exército conscrito, tornando cada vez mais difícil a distinção entre combatentes e civis. A fim de melhor regular a guerra e limitar os abusos, o direito internacional tentou legislar através de tratados que pontuaram a história criminal deste período. A Declaração de Paris de 1856, que regula o combate e o direito marítimo, e a Convenção de Genebra de 1864, que visava melhorar a sorte dos feridos no campo de batalha, faziam parte deste esforço. Para além destes, existiam dois textos fundamentais: as Convenções de Haia de 1899 e 1907, que definiam os direitos e costumes da guerra em terra, insistindo simultaneamente no desarmamento e na prevenção de conflitos.

Contudo, a Primeira Guerra Mundial (1914-1948) e o uso de gás asfixiante, a deportação de populações civis e a guerra submarina quebraram todos estes regulamentos. Embora não tenha sido instaurado qualquer processo judicial no final do conflito, surgiu uma reflexão para determinar as responsabilidades de cada nação. O Tratado de Versalhes de 1919 apontou o dedo a Guilherme II (Rei da Prússia e Imperador da Alemanha, 1859-1941), que foi considerado responsável pela eclosão de hostilidades na sequência da violação da neutralidade da Bélgica e do Luxemburgo. O primeiro-ministro britânico, David Lloyd George (1863-1945), chegou ao ponto de pedir o enforcamento do soberano alemão. Foi feito um pedido de extradição à Holanda para entregar o imperador para que este pudesse ser julgado. Além disso, um artigo do Tratado de Versalhes obriga o governo alemão a entregar às potências aliadas os acusados de terem violado as regras da guerra. Mas a Holanda recusou, e o pedido do Tratado de Versalhes não foi satisfeito. Contudo, o Tribunal do Reich, a mais alta autoridade legal do Império Alemão, foi autorizado a julgar os criminosos de guerra.

Iniciaram-se então os julgamentos de Leipzig, que ocuparam o tribunal de 1921 a 1922. Das 16 acusações, apenas uma resultou numa condenação, a do Tenente Ludwig Dithmar, responsável pelo torpedo de um navio hospital inglês, que foi condenado a quatro anos de prisão. Mas face aos horrores cometidos durante o conflito, os julgamentos foram vistos como uma farsa