Novos Temas Sobre A Atividade Especial E Sua Conversão Em Tempo Comum

De Daiane Luizetti

Neste livro fascinante, mergulhamos nas profundezas do direito do trabalho e da jurisprudência previdenciária, explorando um tema crucial: a admissão de laudos extemporâneos e a perícia por similaridade. O autor, um renomado jurista, desvenda as complexidades e nuances desta prática probatória, oferecendo um olhar teórico e prático sobre como a flexibilidade da jurisprudência serve aos princípios de justiça e equidade. Abordando casos concretos e análises detalhadas, o livro desafia o formalismo jurídico tradicional e argumenta em favor de uma abordagem mais humana e realista, que não prejudique o trabalhador por circunstâncias além de seu controle. Com um foco especial na fiabilidade técnica versus a antiguidade dos laudos, este trabalho propõe uma reflexão sobre como a ciência e a técnica podem contribuir para decisões judiciais mais acuradas e justas. Perfeito para advogados, juízes, estudantes de direito e profissionais de recursos humanos, este livro é um guia indispensável para compreender as tendências modernas na jurisprudência trabalhista e previdenciária. Ele não só ilumina os caminhos da justiça laboral, como também reafirma o compromisso do direito com a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Prepare-se para uma leitura envolvente e esclarecedora que irá transformar sua visão sobre o direito do trabalho e a justiça social.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 9 de nov. de 2023

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Novos Temas

sobre a Atividade

Especial e sua

Conversão em

Tempo Comum

Prática

Daiane Luizetti

[ 2 ]

Luizetti, Daiane Novos Temas sobre a Atividade Especial e sua Conversão em Tempo Comum-Prática- 1 Ed.-2023.

1.

Atividade

Especial

2.

Direito

Previdenciário 3. Poder Judiciário

[ 3 ]

[ 4 ]

ÍNDICE

A Natureza Especial da Atividade Laboral e o Princípio Tempus Regit Actum ............ 9

Regra de Admissibilidade dos Laudos Técnicos e como Mitigar essa exigência

................................................................................. 13

Flexibilidade da Jurisprudência e a Admissão de Laudos Extemporâneos ... 17

A Relevância do PPRA na Comprovação da Insalubridade ............................................. 21

O Direito à Conversão do Tempo de Atividade

Especial

em

Regime

Previdenciário Diverso ................................. 25

Conversão de Tempo de Serviço Especial em Tempo Comum para Contagem Recíproca até a EC 103/2019 ................... 29

Aposentadoria

por

Tempo

de

Contribuição a conversão do Tempo Especial para o Trabalhador exposto a Inflamáveis ........................................................ 35

[ 5 ]

Agradeço sempre a todas as pessoas que conheci, cada uma delas trouxe um conhecimento novo.

Novos Temas sobre a Atividade Especial e sua Conversão em Tempo Comum

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Novos Temas sobre a Atividade Especial e sua Conversão em Tempo Comum A

Natureza

Especial

da

Atividade Laboral e o Princípio Tempus Regit