Flexibilização E Compensação Trabalhista

De Robson Lemos

A controvérsia que se propõe este artigo é analisar, basicamente, quais os mecanismos das transformações da jornada de trabalho, ocorridas devido à flexibilização e compensação do direito trabalhista, em referencia ao banco de horas. Isto porque se entende que a proteção da jornada de trabalho como uma perspicácia do amparo ao salário1 poderá ser constitucional ou inconstitucional, dependendo da analise do leitor. Este artigo também busca tratar de princípios norteadores sobre o assunto, em seu segundo capitulo, dedica-se também, no capitulo posteriores a comentar sobre a dupla interpretação, jurisprudências, acórdão e sumula sobre a matéria, no quarto capitulo, introduzir-se-á uma temática atual que caracteriza melhor como e um banco de horas e sua funcionalidade, que terá a sua explanação através de modelos de exemplos nos anexos.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 31 de out. de 2009

Pré-visualização do livro